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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

CMM ARQUIVA LICENÇA PATERNIDADE

Manaus- Os vereadores votaram ontem, cinco projetos de parlamentares vetados pela Prefeitura de Manaus. Eles mantiveram os vetos a três projetos, entre eles, o de autoria do verador Gilmar Nascimento (PSB) sobre a licença paternidade de funcionários públicos do município. Após o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto foi arquivado pelos vereadores no plenário.
Outra proposta, de autoria de Gilmar Nascimento, também permaneceu vetada pelos parlamentares. O projeto obrigava escolas públicas e privadas da capital a instalar equipamentos de filmagens em suas dependências.
O último veto e mantido pelos vereadores foi o referente ao projeto de lei de autoria do vereador José Ricardo (PT) cuja ementa é disponibilizar para a comunidade os acervos das bibliotecas escolares da rede pública de ensino. Caso aprovado, as bibliotecas da Rede Pública de Ensino poderiam ser usadas pelos moradores vizinhos das escolas.

Aprovação

O projeto da vereadora Glória Carrate (PMN) teve o veto derrubado. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade dos agentes da guarda municipal a participarem de cursos de segurança escolar.
Outro projeto que teve o veto derrubado foi o do vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP) que institui o dia 10 de outubro como o Dia dos Aventureiros. O projeto recebeu parecer contrário ao veto na CCJR e o plenário decidiu aprovar o parecer, mantendo o projeto de lei.(fonte CMM)

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