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quarta-feira, 25 de setembro de 2013


PROPOSTA INFELIZ

                                                                                            Osny Araújo*

A Arena da Amazônia, que será uma das mais bonitas do Brasil, ainda em construção e que deverá servir de palco  para quatro jogos da Copa do Mundo de 2014, ainda em construção é já tem gente, ou melhor, autoridades, querendo compartilhar as funções da moderna Arena,  orçada em mais de  mais R$ 600 milhões.
Como no Brasil, os presídios estão com superlotação e no Amazonas não é diferente, surgiu um palpite infeliz, ou seja, uma proposta absurda partida de uma autoridade, do ilustre magistrado, desembargador Sabino Marques, presidente  do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, ligado ao TJAM, sugerindo simplesmente que a Arena da Amazônia, sirva após a Copa do Mundo, de Centro de Triagem de presos. Apenas isso e nada mais.

Como o Amazonas, segundo o magistrado, tem um excesso de cinco mil presos, ele acha que a Arena pode servir de um presídio temporário e com isso,  acabar paliativamente com a superlotação. Nas redes sociais, internautas  se posicionaram contra a infeliz ideia, o mesmo ocorrendo nas ruas. Ouvimos muitas pessoas e todos reprovaram a ideia, considerando que uma obra cara como a Arena, possa abrigar jogos de futebol e grandiosos espetáculos, por isso  e não se transformar em presídio , ainda que temporário.
Conheço,  respeito e admiro o desembargador Sabino Marques a muitos anos, mas não posso concordar com a  proposta defendida por ele.

Sei do problema da superlotação nos presídios, mas deverá ter outro meio para solucionar o problema e não ocupando a Arena da Copa para isso e uma das soluções, me parece que está dentro do próprio Poder Judiciário.
Uma delas,  para se acabar com a superlotação nos presídios, poderá ocorrer través de uma ação mais célere da Justiça, julgando em tempo hábil os processos que se acumulam  no Judiciário  e dessa forma, os presos inocentados, e isso acontecerá com certeza, possam deixar os presídios e abriram vagas para outros detentos. Se o Judiciário agir dessa forma, vai ajudar a diminuir o excesso da nossa população carcerária.

O fato, é que a infeliz proposta do desembargador desagradou grande parte da população do Estado e o que se espera, é que os nossos políticos, tanto na Câmara Municipal de Manaus, na Assembleia Legislativa do Estado e em Brasília, no Senado e Câmara Federal, ajudem o governador Omar Aziz  a abortar essa infeliz ideia e a Arena da Amazônia possa realmente cumprir o seu papel, com jogos de futebol, outros eventos esportivos, shows e outros encontros  culturais.
Felizmente, a proposta do desembargador ainda está apenas na palavra, uma vez que nada de oficial chegou até o momento ao próprio Poder Judiciário, à Secretaria de Segurança Pública e a Unidade Gestora da Copa do Mundo. Menos mal.

O que se espera, é que essa proposta morra no nascedouro, a final, seria absurdo se gastar tanto dinheiro na construção de um moderno e luxuoso presídio.

Uma idéia, que talvez o desembargador não pensou, poderia sugerir ao Estado seria arrematar o Hotel Tropica, na área nobre da Ponta Negra, que ameaçado de ir a leilão. Sairia bem mais em conta e os presos ficaram muito bem acomodados. (Postagem simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br – amazonianarede@gmail.com

 

sexta-feira, 6 de setembro de 2013


Voto aberto no Congresso

                                                                                                           Osny Araújo

Não é de hoje que a sociedade brasileira sonha com o fim do voto secreto no Congresso nacional, a fim de que os nossos parlamentares possam exercer o direito ao voto, nos representando, deixando de lado o corporativismo que impera, também no mundo político e exerçam essa condição, mostrando a cara, e dessa forma, os eleitores saberão como foi o comportamento cívico dos parlamentares.  
O sonho é antigo, mas somente agora, após uma grande burrada cometida pela Câmara dos Deputados, que através do voto secreto livrou da cassação um deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal e prisioneiro da Papada, em Brasília, volta à tona.
É bom lembrar, que a primeira votação com esse objetivo ocorreu a sete anos passados e só agora ocorreu a segunda e a aprovação pela câmara dos Deputados. A esperança é que os nobres senadores mantenham a posição, ainda que tardia tomada pelos deputados r e ratifiquem votação da câmara, especialmente no que diz respeito à cassação de cassações de mandatos de maus parlamentares que envergonham o Parlamento brasileiro e certamente, não são poucos.
Feito isto, certamente que o Congresso Nacional estará reescrevendo a sua história republicana e voltará a ser olhado com mais respeito e credibilidade pela sociedade, mas para isso, as votações deverão ser literalmente abertas e só assim, saberemos como os nossos parlamentares se comportarão em relação aos sérios problemas enfrentados pelos parlamentares. Na maioria das vezes eles se valem do corporativismo e das benesses dos Governos para se permanecer no poder.
Agora, que a Câmara dos Deputados fez essa proeza, aprovando a PEC na tentativa de corrigir um erro, a não cassação do deputado Donadon, o que se espera, é que o Senado ratifique essa decisão e passamos ter votações abertas, com o Congresso Nacional, através dos seus representantes exercendo com dignidade os seus mandatos mostrando as suas caras e a decisões para o país.  Ou seja, exercendo o mandato com patriotismo e transparência.
Com o voto aberto, em todas as circunstâncias, os parlamentares serão obrigados a assumir funções e responsabilidade que até hoje a maioria parece ignora, por razões que sobejamente conhecemos. Na verdade, ninguém, quer se comprometer com medo do futuro, até porque, o futuro, dizem os sábios, a Deus pertence.
Não deveria ser, mas como infelizmente o Congresso Nacional vive sob a batuta do Executivo, com o voto aberto, se realmente for aprovado, agora pelo Senado da República, numa votação de cassação de mandato, até que a coisa poderá fluir com certa tranquilidade e quem for podre que se quebre.
O diabo é que as coisas poderão se complicar em determinados momentos para os parlamentares que vivem tomando a bênção do Executivo. Aí o bicho certamente vai pegar e será um Deus nos acuda. Vamos pensar juntos nesta possibilidade, que é perfeitamente possível num país democrático.
Alguma coisa que o Congresso gostaria de ver funcionando e esse projeto receba o veto da presidente Dilma, será uma dor de cabeças, ou melhor, de enxaquecas.  Posso imaginar a preocupação dos congressistas e as confusões que esse fato provocará nas duas casas políticas.
Com o voto aberto, os congressistas terão que votar claramente e todos ficarão sabendo se o voto foi contra ou a favor do veto presidencial, por exemplo. A pergunta é. Como o Executivo vai se portar diante de tal fato? Como os afilhados do Governo se manterão? As respostas ficam por conta de cada de cada leitor. Acho que as turmas da Câmara e do Senado ficarão meio complicadas e poderão perder o prestígio com a presidente.
A situação certamente não será fácil para os políticos, mas é preciso que seja encarada de frente,  com determinação, coragem e compromisso com a sociedade. É esse o comportamento que os brasileiros esperam dos parlamentares, em todos os níveis. Quem assim seja.
(Publicação simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).
*Osny Araújo é jornalista e analisa político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br – amazonianarfede@gmail.com