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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O QUE ESPERAR DE DILMA E OMAR



                                                                                                                              *Osny Araújo

Com este artigo fecho o ano de 2010 e inicio o de 2011, falando sobre o que os brasileiros e os amazonenses esperam da presidente Dilma Rousseff e do governador Omar Aziz, que serão empossados no próximo dia 1º de Janeiro, para um mandato de quatro anos.Os dois, tem amplo apoio legislativo, em função das aliançaspolíticas estabelecidas, por isso, não deverão ter problemas de governabildiade e de aprovação de projetos dos Governos que possam gerar benefícios para a sociedade, que sonha por grandes melhorias e melhores dias.O que se espera dos dois governantes, é que eles compram com um largo percentual, as boas promessas feitas nos comícios e na mídia eletrônica durante a campanha política. Foram promessas boas e muitas até audaciosas, por isso, estamos todos na torcida para que essas coisas possam ser transformadas em realidade.Sabemos perfeitamente a distância que existe entre prometer e cumprir, especialmente quando essas promessas são feitas por políticos e em ano eleitoral. Não sejamos pessimistas. Sejamos otimistas e vamos dar um voto de confiança aos nossos governantes, dizendo que acreditamos nos seus propósitos e nas suas propostas e vamos torcer pelas melhorias prometidas aos brasileiros e aos amazonenses durante o fervor da campanha.Torcemos para que haja governos democrático, transparentes, éticos, promovendo a Justiça social, trabalhando melhor a distribuição de renda e combatendo de forma dura e determinada a corrupção, para que os recursos públicos possam realmente ser utilizados em favor da sociedade. É bom lembrar que passadas as eleições, todos são brasileiros e amazonenses, logo, merecerão os mesmos tratamentos votado ou não nos eleitos e que serão logo empossados. Isso é democracia. O Governo eleito pelo povo, é do povo e em seu nome será exercido.Como sou um romântico e um sonhador, tenho muitas esperanças em dias melhores para o Brasil e para o Amazonas, com as coisas realmente acontecendo de forma dinâmica e com responsabilidade e no que diz respeito ao Governo Federal da presidente Dilma, que o seu olhar continue vislumbrando a Amazônia e o Amazonas,como fez o presidente Lula, considerando que nesta distante e quase esquecida região, vivem mais de vinte milhões de brasileiros, ao longo da história, quase excluídos pelas políticas de Governo, com exceção, repito, do presidente Lula que teve um olhar especial para a região e o nosso Estado.O que nós da Amazônia queremos e desejamos, não é nada de mais. Queremos apenas sermos tratados como brasileiros, queremos manter a Zona Franca de Manaus, queremos a BR-319, Portos e aeroportos e que os nossos caboclos espalhados pela imensidão deste vale, tenham algum tipo de recompensa por ajudar a salvaguardar a floresta, para que eles também possam viver com dignidade e sentir cada vez mais o orgulho de ser brasileiro.Na verdade, o que esperamos é que tanto Dilma como Omar, realizem administrações voltadas para o bem público, para o coletivo, olhando com mais carinho a educação, para preparar os nossos jovens para o futuro, a saúde, para que possamos manter a nossa força de trabalho, trabalhar incentivando a iniciativa privada para a geração de novos empregos e promover o bem-comum. Não é querer muito. É ?Encerro este artigo agradecendo aos meus leitores durante o ano que estamos encerrando e desejando a todos, um Feliz Ano Novo, com muita paz e saúde, para que possamos continuar juntos com a mesma disposição do ano que estamos prestes a iniciar. Um venturoso Ano Novo a todos.(Postagem simultânea nos sites Noticianahora, TadeudeSouza e Amazonianarede)

Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-Mail: osnyaraujo@bol.com.br

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Agronegócios:
 Sugestões ao governador Omar Aziz - IV Parte



                                                                                                                          * Thomaz Meirelles

Na semana passada, no terceiro artigo direcionado ao governador Omar Aziz, apresentei algumas sugestões ligadas ao setor pesqueiro, contudo, por falta de espaço, deixei de propor a realização de estudo visando a inclusão do pirarucu manejado na Política de Garantia de Preço Mínimo de produtos da sociobiodiversidade, conhecida como PGPM Bio. Já temos contemplado com essa excelente política pública produtos como o açaí, castanha-do-Brasil, piaçava e borracha. No Amazonas, os seringueiros já estão recebendo a subvenção federal em decorrência do preço de mercado estar abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal. Antes de fundamentar minha proposta, entendo a necessidade de apresentar um breve relato do surgimento da PGPM Bio.
Pirarucu e Cacau
Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) se reuniram com outros parceiros do governo e da sociedade civil para elaborar um plano de ação para o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Essa iniciativa se inseriu na estratégia do governo federal de articular as políticas de governo voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, geração de renda e justiça social. Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, alguns produtos foram incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), entre eles a amêndoa de babaçu, borracha natural, castanha-do-Brasil, fruto do pequi, fruto do açaí e a fibra de piaçava. Essa lista já recebeu novos produtos, mas ainda não contempla o pirarucu manejado e o cacau extrativo. Este instrumento de sustentação de preço é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sua execução cabe à Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública, vinculada ao Mapa.
Preços no Interior
Enquanto o consumidor manauara paga elevado preço pelo pirarucu fresco e salgado, os pescadores artesanais de áreas manejadas, em alguns casos, estão nas mãos de atravessadores recebendo preços que variam entre R$ 2,50/3,00 no quilo do pirarucu. Não disponho, no momento, do custo de produção dessa atividade, mas tenho o entendimento de que o preço praticado não está justo. Tanto que, recentemente, a Conab formalizou convênio com duas associações do município de Jutaí praticando o preço de R$ 4,50 kg e contando com o aval e a satisfação dos pescadores diante do preço oferecido pelo governo federal. Outro fato importante que envolve o convênio refere-se a doação do pirarucu para programas sociais de Jutaí. Soube, também, que pescadores do município de Fonte Boa estão tendo o mesmo problema com atravessadores e já procuraram a Conab para receber apoio na comercialização. Avaliando a situação vivida pelos pescadores em Jutaí e Fonte Boa acredito que, os governos Estadual e Federal, devam analisar todos os aspectos que envolvem essa atividade, que é extrativa, a fim de definir um preço mínimo e, a partir daí, acompanhar de perto o mercado para saber se os compradores (atravessadores e indústrias de pescado) estão ofertando preço justo garantindo o pagamento da subvenção federal quando o preço estiver abaixo do mínimo fixado. Igualmente o que já vem ocorrendo com a Borracha (cernambi), cujos seringueiros já recebem a subvenção federal e estadual, penso que os pescadores de áreas manejadas também devam ser inseridos nesse processo que garante preço justo na comercialização.
Cacau na PGPM Bio
Nas minhas caminhadas pelo interior do Amazonas, tenho constatado, além da potencialidade produtiva ainda não explorada, as precárias condições de vida do produtor rural que vive do extrativismo de cacau. Quando vejo lojas luxuosas comercializando diversos tipos de chocolates e atravessadores sendo bem remunerados fico pensando como o mercado é injusto com boa parte dos principais responsáveis pela coleta dessa matéria prima, que, no Amazonas, é de boa qualidade e certamente orgânico. A definição de um preço mínimo para o cacau extrativo poderia dar melhores condições de vida para esse produtor, pois certamente teria um preço justo no ato da comercialização. O governo estadual, juntamente com a Ceplac, MMA, MAPA e MDA, poderia avaliar esta sugestão. Lendo o Plano Safra 2010/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tive a ratificação de que a proposta aqui apresentada encontra respaldo no próprio ministério. Veja o que diz o Plano Safra do Mapa: “Por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Ministério está desenvolvendo ações que visam aumentar a produção brasileira de cacau, borracha e palma de óleo (dendê) em bases sustentáveis. O objetivo é suprir a demanda interna, obter a autossuficiência e gerar excedentes para exportação. O aumento na produção de cacau traz consigo o grande desafio que é a produção de chocolate, especialmente com a utilização de cacau fino e indicação geográfica, como forma de agregar valor à produção brasileira”. Temos uma grande riqueza e precisamos explorá-la sustentavelmente, jamais continuar “deitado eternamente em berço esplêndido”. É por aí o caminho, como sempre afirmou o insubstituível e saudoso amigo Eurípedes Ferreira Lins.

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio e escreve sempre neste endereço E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Governo anuncia construção de centro de
tratamento de dependentes químicos no AM


Com informações da assessoria
O secretário de estado da Saúde, Wilson Alecrim, dá início nesta terça-feira (28), às discussões técnicas para a implantação do primeiro Centro de Tratamento de Dependentes Químicos do Amazonas. O assunto será discutido às 10 horas, na sede da Susam, em reunião que vai envolver profissionais da Secretaria e consultores externos. A implantação do Centro de Tratamento de Dependentes Químicos está prevista no Plano de Governo do Amazonas para 2011.
Além do secretário e da equipe técnica da Coordenação Estadual de Saúde Mental, participam da reunião os consultores Décio de Castro Alves, psicólogo paulista, especialista em saúde mental pública e membro do Comitê Cientifico para Políticas Publicas em Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, e Wilson Gonzaga do Costa, psicoterapueta, especialista em farmacodependência, com experiência nacional e internacional em pesquisa, acolhimento e tratamento de dependentes químicos.





D. Edna, do PDS Nova Esperança
é uma empreendedora da roça

“Se Deus criou um assentamento de reforma agrária melhor do que este, Ele ficou pra ele”. Foi com essa frase que a agricultora Edna Pereira Ramos, presidente da comunidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), no município de, disse para a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa, que recentemente visitou o local, para demonstrar a sua satisfação.

D. Edna, uma mulher esbelta e muito disposta, pode ser vista literalmente como uma empreendedora da roça, em função da sua vontade de trabalhar, inteligência e vontade de melhorar de vida, o que ocorre de maneira rápida.

Produzindo de tudo um pouco no seu lote, como melão, pepino, cebolinha, cheiro-verde, berinjela, maxixe, jerimum, pimenta-de-cheiro, macaxeira, goiaba, côco, biriba, noni, maracujá e peixe, em cativeiro (tambaqui) ela transformou em pouco tempo a condição de vida da sua família.

Sempre de bem com a vida, com um casal de filhos bem criados e estudando na capital, ela está de bem com a vida e sempre alegre ao receber visitantes em sua casa, que hoje é um ponto de referência no pequeno assentamento de 32 famílias, que segundo ela, se transformou numa grande família, onde a união e a solidariedade é o ponto forte do lugar.

Com um largo sorriso a enfeitar-lhe a face queimada pelo sol, D. Edna revelou à superintendente Socorro Feitosa e aos demais visitantes de sua propriedade que consegue ter um faturamento de R$ 50 mil ano e pagando algumas despesas para que a produção aconteça lhe sobre mensalmente em torno de R$ 3 mil.

“Estou muito satisfeita e feliz com a oportunidade que o pessoal do INCRA me proporcionou e nada tenho a reclamar”.” O INCRA é o cara” afirmou por isso eu só tenho a agradeceu pelos benefícios que tem chegado ao assentamento e pela melhoria de vida que nos tem proporcionado isto porque, tem nos dado apoio e condições de trabalho, como crédito alimento e fomento, para que agente possa ter uma rabeta, uma roçadeira, um freezer, um carrinho de mão, e outras cosias para que agente possa trabalhar, além de uma casa nova e bonita toda de alvenaria que acabei de ganhar através do Crédito Habitação.

Ela fez questão de afirmar por várias vezes que tudo isso deve ao INCRA e a transformação da sua vida e dos outr5os assentados do PDS Nova Esperança, no Iranduba, vem acont34cendo em função das ações do INCRA. “Se não fosse o INCRA agente não tinha nada disso”.
No final da conversa com a superintendente Socorro Feitosa e com outros servidores do INCRA, ela fez questão de mostrar a sua última grande façanha. Comprou uma camioneta Strada zero Km, que da suporte para a distribuição da sua produção nas feiras do Cacau-Pirera, no próprio Iranduba e na Manaus-Moderna de Manaus. “Agora não pago mais frete para levar a minha produção, tenho o meu próprio transporte. Comprei uma Strada em 60 meses e graças a Deus estou pagando com tranqüilidade” diz com ar de felicidade da empreendedora da roça Edna Pereira Ramos.


sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

BRIGA DE CACIQUES

                                                                                         *Osny Araújo

O prefeito de Manaus Amazonino Mendes levou uma rasteira dos seus aliados na Câmara Municipal de Manaus e perdeu a eleição para a presidência com o seu candidato, vereador Homero de Miranda Leão, numa eleição que todas davam como certa, mas no final, Isaac Tayah, que corria por fora ficou com o ouro, o que deixou o alcaide da capital furioso.
Dizendo que Braga não tem compromisso com Manaus, Amazonino acusou o ex-governador e senador eleito da República pelo PMDB de ter articulado tudo, numa interferência indevida no Legislativo Municipal, com objetivo claro de atrapalhar a sua administração.
Segundo se comenta nos corredores da Câmara Municipal de Manaus, tudo parecia a favor da eleição do candidato do prefeito até que o vereador Massami Miki, que jogava no time de Mendes entrou em cena, agiu cm rapidez e arrancou três votos certos de Homero, levando para o lado de Tayah, logo, a participação taíra de Massami foi fundamental nesse processo de derrota política de Amazonino. Homero perdeu a eleição para presidente do Legislativo Municipal por dois votos. Foi um presente de grego em pleno Natal para o prefeito.
Deixando de lado a articulação de Massami Miki, defendendo os interesses políticos de Eduardo Braga, o certo é que tem uma bancada aliada como Amazonino tem na Câmara Municipal de Manaus, não precisa nem ter oposição. Os próprios aliados se encarregam de agir como tal.
A briga está formada entre os dois ex-amigos, ex-aliados, adversários e agora quase inimigos pessoais e posso afirmar que é uma briga de caciques, ou seja, de gente grande, com a participação de pequenos coadjuvantes como é o caso do vereador Massami Miki, sobejamente conhecido pelo seu comportamento político na Câmara Municipal de Manaus.
O fato mostra também, que o ex-governador Eduardo Braga, continua com muita bagagem política no Estado.
Tem gente apostando que Braga está de olho na prefeitura no ano da Copa do Mundo, o que não deixa de ser uma especulação das mais interessante. Braga, não teria nada a perder. Se vencer a eleição, será o prefeito da Copas, se perder volta para o seu posto no Senado e de lá retorna em seguida pra disputar o Governo do Estado, uma vez que Omar Aziz, já reeleito estará fora desse processo. Como se vê, o jogo político está ficando interessante e muita água ainda passará por debaixo dessa ponte política.
A coisa pode ficar boa, considerando que o prefeito Amazonino Mendes, com direito à reeleição, também poderá estar de olho na oportunidade de ser o prefeito da Copa, evento que não ocorre costumeiramente e servirá de currículo para quem estiver no cargo por ocasião da competição, governando uma capital que deverá, aí sim, ter ares de metrópole.
O fato é que o prefeito sai desgastado politicamente desse disputa de poder político na Câmara Municipal e o seu adversário fortalecido. Vamos ver o que acontecerá no futuro, se Amazonino volta a conquistar o terreno perdido ou se a participação de Braga no processo foi apenas para implicar com o adversário e mostrar que ele está aí e bem armado para os próximos embates de liderança política no Estado.
Visivelmente aborrecido com a derrota na CMM, o prefeito declarou que embora ainda filiado ao PTB não se considera mais um membro do Partido e deixou claro que o seu desembarque do barco petebista está próximo, considerando que não dá mais para continuar num Partido onde o próprio presidente regional, deputado Sabino Castelo Branco joga contra o prefeito para tumultuar a sua administração.
Político com a experiência de quem já foi três vezes governador do Estado, senador e que também já havia passado pela Prefeitura, Amazonino Mendes deixou claro que o fato ocorrido na Câmara Municipal de Manaus, não irá lhe tirar o sono e nem à vontade de trabalhar por Manaus, considerando que os desafios foram feitos para serem vencidos com determinação, inteligência e muito trabalho. Que assim seja.
Ao encerrar este artigo, desejo a todos um Natal de muita paz, amor e alegria, abençoado pelo G. `.A. `.D.`.U.`.(Com postagem simultanea nos sites Noticianahora, Tadeudesouza e Amazonianarede)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

EM NOTA INCRA ESCLARECE SOBRE O
DESMATE EM MATUPI E O ASSENTAMENTO

Fonte: Ascom, INCRA-AM
A respeito das matérias veiculas na imprensa amazonense sobre o Distrito do Matupi, em Manicoré, envolvendo o nome do INCRA como um dos responsáveis pelo desmatamento da região e abandono do assentamento, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, distribuiu ontem a tarde Nota à Imprensa, esclarecendo a real situação do Distrito Matupi e como o INCRA vem desenvolvendo o seu trabalho na área, inclusive com os cuidados que a instituição vem tendo com relação ao meio-ambiente. A seguir, na íntegra a Nota distribuída pela Assessoria de Comunicação Social do INCRA, NO Amazonas.

INCLARA ESCLARECE SOBRE O DISTRITO MATUPI E O DESWMATE EM ASSENTAMENTO

A Superintendência do INCRA no Amazonas torna pública sua posição quanto aos dados de desmatamento no Amazonas, oriunda na nota da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SDS combinada com a matéria no periódico A CRÍTICA de 19 e 20/12/2010 que cita o Distrito de Santo Antônio de Matupi, Manicoré - AM:

1. Os assentamentos do INCRA são territórios fundamentais para a geração de renda, emprego e dignidade à milhares de famílias rurais em todo o Amazonas. Cerca de 50 mil famílias têm acesso à documentação, a programas de crédito, estradas e ainda a títulos da terra. Trata-se se programa de uma nação: a reforma agrária. Portanto, não são áreas foras da lei e não é diferente no Distrito de Matupi;

2. O Jornal A CRITICA de 19 e 20/12/2010 e a nota da SDS argumentam serem os assentamentos responsáveis pelo desmatamento no estado. Embora as áreas sejam do INCRA a prerrogativa de fiscalizar e coibir tais delitos não o é. Por lei, os órgãos responsáveis pela política de fiscalização, gestão e controle de desmatamento são os órgãos ambientais;

3. Mesmo assim, há de ser considerado o desmate legal. Os agricultores têm direito a 20% de intervenção em seus lotes. Nos cálculos do INCRA, com apoio do INPE, os assentamentos citados estão muito longe de alcançar este valor previsto na lei (menos de 1,0% destas áreas foram usadas). Ora, mas, a quem solicitar autorização legal de desmate? Mais uma vez, quem admite ou não desmatamento nestas áreas, são os órgãos de controle ambiental. Como não estão presentes os agricultores fazem sem ouvi-los. Além disso, avaliações internas levam a concluir que são grandes grileiros e não os assentados os que desmatam, em maioria;

4. O INCRA reconhece que o órgão ambiental, IPAAM, configura uma instituição com profissionais dedicados e competentes, fundamental para o Amazonas. Contudo, entendemos que necessita de fortalecimento, pois não atende às demandas que o maior estado do Brasil oferece;

5. Mesmo não sendo órgão ambiental o INCRA tem investido muito neste campo. Solicitou a licença ambiental do assentamento em Matupi e aguarda pronunciamento do IPAAM. Criou também um assentamento sustentável na região e doou cerca de 1 milhão hectares na região para o Parque Campos Amazônicos. E mais: este ano 200 mil reais foram investidos em manejo florestal e recuperação de áreas degradas em outros municípios. Além disso, as casas nos assentamentos, com recurso subsidiado pelo INCRA, fazem uso de madeira certificada e manejada;

6. O suposto abandono pelo INCRA citado na matéria, em Santo Antonio do Matupi, é uma visão de desconhecimento da realidade amazônica e agrária. O objetivo do INCRA naquela área foi cumprido: legalizar terra para quem dela precisava em áreas com potencial agroeconômico. Em Matupi a infraestrutura local é fruto do trabalho pioneiro e desbravador do INCRA que abriu 70 km de vicinais, construiu um escola e, em 2010 iniciou recuperação de 65 km – com valor de R$ 1,35 milhão. O INCRA anuncia, ainda, que até março de 2011, junto com o Programa Terra Legal, iniciará a regularização dos posseiros de boa fé e, no assentamento, atuará com equipes à campo para titular, aplicar crédito, além de identificar a coibir os eventuais irregulares;

7. Finalmente, como sempre fez, o INCRA está à disposição de todos pelo uso correto dos recursos naturais - sem perder o foco de sua missão em gerar dignidade no campo. E, mais importante, mesmo não sendo o órgão fiscalizador, apoiará aqueles que têm o poder legal para fazê-lo, oferecendo pessoal, recursos e infraestrutura.


VEREADORES BATEM-BOCA
 NO PLENÁRIO E PELA INTERNET
Com informações de A Crítica

Manaus - As vésperas da eleição para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o assunto foi motivo de bate-boca entre os vereadores Marcelo Ramos (PSB) e Hissa Abrahão (PPS) que usaram o microblog twitter para atacar um ao outro.
O bate-boca começou quando o vereador Marcelo Ramos divulgou em seu twitter (@marcelo_ramos) que o vereador Hissa Abrahão (Hissa_Abrahao) depois de ter votado a favor do projeto Zona Azul teria confirmado o alinhamento do tucano com o prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PTB) e afirmou que Hissa, mesmo compondo a bancada da oposição, declarou voto ao vereador Homero de Miranda Leão (PHS) que disputa a presidência do Legislativo municipal e hoje defende os interesses da Prefeitura dentro da Casa.
Ao rebater as declarações de Ramos, Hissa referiu-se a Marcelo como cínico e mentiroso. O vereador questionou o fato de Ramos ter votado no vereador Luis Alberto Carijó em 2008, quando o petebista e aliado de Amazonino foi eleito presidente da Câmara Municipal .
“Vou votar no Homero da mesmo forma que você votou no Carijó. E você foi menos oposição por isso ? Cinico”, postou Hissa no microblog.
Dando continuidade a provocação, Ramos disse a Hissa que não iria mais bater-boca com o colega de parlamento e sugeriu ao vereador do PPS que “tomasse juízo”.
Minutos depois, Ramos procurou minimizar a discussão e disse a Hissa que os mais de 100 mil eleitores que votaram nele nas eleições estaduais para o Governo do Amazonas viram em Hissa a esperança de algo novo na política.
Por telefone, o vereador Marcelo Ramos disse ao acrítica.com que a “iniciativa de Hissa ao chamá-lo de cínico e mentiroso foi uma reação de quem tem dificuldade para explicar seu voto para a sociedade”. “Ele não tem nada a explicar para mim. Fiz apenas uma constatação”, declarou Ramos.
A reportagem do acrítica.com tentou por várias vezes ouvir o vereador Hissa pelo números de telefone fornecidos por ele via twitter mas todas as chamadas foram encaminhadas para a caixa postal.
A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) está marcada para quarta-feira (22). Até o momento, quatro candidatos disputam a sucessão de Carijó: Isaac Tayah (PTB ), Homero de Miranda Leão (PHS), Mário Frota (PDT) e Jaildo dos Rodoviários (PRP).






segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Agronegócio:
Sugestões ao governador Omar Aziz - III Parte



                                                                                                                 *Thomaz Meirelles


Neste artigo, estou dando continuidade às sugestões direcionadas ao setor agropecuário regional. Já reivindiquei mais agências bancárias no interior visando facilitar o acesso ao Pronaf (apesar dos avanços, o Amazonas ainda ocupa um dos últimos lugares no acesso aos bilhões disponibilizados anualmente pelo governo federal); a parceria entre o PIM e o Setor Primário e, no segundo artigo, destaquei a importância da finalização do Zoneamento Econômico Ecológico, de responsabilidade do Estado, a fim de que a Embrapa e parceiros possam iniciar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Hoje, no entanto, antes de falar sobre alguns aspectos que envolvem a cadeia produtiva do pescado (artesanal e piscicultura), não poderia deixar de registrar a ausência de público nas palestras programadas para o último sábado no Parque de Exposição Eurípedes Ferreira Lins. ADS, Conab e Idam, presentes ao auditório, falariam sobre escoamento da produção, comercialização e agroindústrias, três importantes temas, sendo considerados os principais entraves ao crescimento da produção agropecuária. Mas, infelizmente, o auditório da Expoagro estava completamente vazio, ou seja, nenhuma presença de público foi identificada. Será que o Amazonas não tem problema de escoamento, comercialização e de agroindústrias? Penso que não! Que este registro sirva de reflexão.
Pescado popular na PGPM
Em 29 de maio de 1981, ou seja, quase 30 anos atrás, o então deputado federal Ubaldino Meirelles (meu querido, estimado e conselheiro PAI), já reivindicava no plenário da Câmara dos Deputados a inclusão do nosso peixe popular na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Até hoje não conseguimos obter sucesso no pleito, apesar da tentativa da ex-Agroamazon (hoje, ADS) e parceiros no ano de 2006. Contudo, soube recentemente que a sardinha do mar está sendo incluída na PGPM. Embora a informação não seja oficial, acredito que será concretizada. No meu ponto de vista, não estamos sabendo fundamentar corretamente o pleito, isto é, nossos argumentos não são tecnicamente convincentes e tampouco usamos a força política para que sejamos ouvidos. Mas, antes de usar a força política precisamos colocar a reivindicação no papel, após uma ampla discussão com todos os atores da cadeia produtiva, sem amadorismo, e com fundamentação técnica.
Piscicultura
Os piscicultores do Amazonas também devem ficar antenados, pois o nordeste já tentou incluir a tilápia na PGPM, mas, na primeira tentativa, não obteve sucesso. Nesse caso, num futuro próximo, precisamos defender a inclusão do tambaqui-curumin e a matrinxã na PGPM. No momento, entendo que ainda temos alternativas de comercialização no próprio estado, mesmo assim, posso afirmar que os criadores de peixe de Benjamin Constant e Silves já estão tendo dificuldades de comercialização. Felizmente o PAA vem apoiando os piscicultores desses dois municípios comprando o pescado ao preço de R$ 3,80 kg. O PNAE, por meio da Lei Federal 11.947/09, pode ser mais um canal de comercialização para os piscicultores. O PREME, de responsabilidade do Estado, também é outra alternativa. Tratando-se de produto de origem animal a implantação do SIM (Serviço Inspeção Municipal) e SIE (Serviço Inspeção Estadual) devem ser intensificadas no interior. É importante registrar que quando um produto passa a fazer parte da pauta de preço mínimo do Governo Federal vários instrumentos de apoio à comercialização podem ser utilizados equacionando alguns entraves de mercado (AGF, EGF, VEP, PEP, PEPRO, PROP). Tal política pode amparar indústrias, associações, cooperativas e, quem sabe, armadores de pesca.
Terminal Pesqueiro e Armazém Frigorífico Público
No final do ano passado, no auditório da UEA, tive conhecimento que tramitava no Ministério da Pesca a construção de um armazém frigorífico na cidade de Manaus. Pelo valor tarifário, pelo potencial da pesca artesanal/criação e, ainda, pensando no maior crescimento da fruticultura (polpas) penso que a estrutura frigorífica vai ser útil. Quanto à capacidade estática, algo em torno de 6 mil toneladas, creio que o assunto deva ser bem avaliado para que não fique ociosa. Quanto ao Terminal Pesqueiro de Manaus, segundo publicado na imprensa, e diante de informações da própria Conab, a gestão deverá ser de responsabilidade do MPA e Conab. Em primeiro lugar, o TPM é preciso ser equipado e inaugurado. E tem mais um detalhe: Existem comentários de que a construção ocorreu em terreno que já pertenceu a uma serraria. Será verdade?
O local é seguro? É bom avaliar fins evitar nova tragédia.
Acesso ao milho do estoque público
De acordo com estudos técnicos é expressiva a participação do milho na ração de peixes. Dessa forma, entendo que é pertinente a inclusão da atividade de piscicultura nos leilões públicos e no Programa de Vendas em Balcão do Governo Federal. É do meu conhecimento que o assunto já tramita na Conab e que a mesma é sensível ao pleito do Amazonas. Acredito que faltam poucos detalhes para mais essa conquista dos criadores rurais deste Estado.


*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio e escreve sempre neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com- thomazmeirelles@amazonianarede.com.br
MANICORÉ GANHA MAIS DOIS
PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA

Com informação da Ascom, INCRA-AM
Manaus - A Superintendência do INCRA no Amazonas anuncia a criação de mais dois projetos de reforma agrária no Estado.
A Divisão de Obtenção da autarquia concretizou os procedimentos técnico-administrativos em dois imóveis rurais no município de Manicoré para criação de
O INCRA obteve as duas licenças ambientais prévias (LP) – de acordo com as normas vigentes e, fez inscrição e seleção dos candidatos nas áreas: Projetos Agroextrativista (PAE) Baetas e Fortaleza.A Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial de 16 de Dezembro de 2010.
“São áreas cujas atividades são de baixo impacto, com pouco ou insignificantes níveis de desmatamento e com importância fundamental para Manicoré. Com a criação dos assentamentos, as famílias beneficiadas terão acesso às políticas oficiais de credito agrícola, além de receberem o documento do governo que dá direito ao uso da área”, frisou a Superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Feitosa.
De acordo com o Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, da superintendência Ronaldo Santos, “as próximas etapas correspondem aos procedimentos para emissão do CCU – contrato de concessão de direito de uso -, depois o pagamento de crédito (onde as famílias terão acesso, facultativo, a recursos para habitação, fomento e alimentação, com prazo de vinte anos para pagamento a baixos juros da Agricultura Familiar, PRONAF)”.
Dependendo de estudos preliminares, estas áreas ainda têm direito de serem contempladas com programa de estradas e vicinais, poços artesianos e projetos de uso dos recursos naturais - como planos de manejo florestal, produção de mudas e recuperação das áreas de proteção permanente (app) que por ventura estiverem degradadas”, completa Santos.











domingo, 19 de dezembro de 2010

NEVASCA CONTINUA
PROVOCANDO CÁOS NA EUROPA

Com informações da Agência Folha
Europa - Os principais aeroportos da Europa vivem um fim de semana de cancelamentos e atrasos de voos, por conta de temporais de neve que não param de cair. Os tranportes terrestres também continuam com dificuldades.
O aeroporto de Frankfurt, o de maior tráfego da Europa continental, segue com graves problemas. No começo da manhã, Fraport, a empresa gerenciadora, calculou que pelo menos 302 voos dos 1.317 programados para este domingo seriam cancelados, frente aos 272 e 560 cancelados no sábado e sexta-feira, respectivamente.
A situação em outros aeroportos alemães como em Hamburgo (noroeste do país) e Tegel-Berlim (nordeste) continua conturbada, com frequentes atrasos e alguns cancelamentos, mas menos que em Frankfurt, apesar do mau tempo.
Carros e caminhões ficam presos no trânsito em rodovia perto da cidade de Wuppertal, na Alemanha
Já a situação na rede rodoviária alemã melhora em relação ao caos de sexta-feira - quando se somaram centenas de quilômetros de retenções - mas o temporal segue provocando acidentes, que deixam dezenas de feridos. Os atrasos são também frequentes nas ferrovias alemãs, onde a companhia estatal Deutsche Bahn impôs um limite máximo de velocidade de 200 km/h para evitar acidentes e danos na maquinaria.
FRANÇA
Na França há um alerta em 37 departamentos do norte e oeste do país por causa das nevascas previstas, que provocam problemas nos transportes, incluindo os aéreos, que sofrem atrasos e cancelamentos.
No aeroporto parisiense de Roissy-Charles de Gaulle, o maior do país, os voos acumulam atrasos de entre 30 minutos e uma hora, depois que a Aviação Civil anunciou no sábado a supressão de um de cada quatro voos previstos.
Milhares de passageiros se viram obrigados a passar a noite no Charles de Gaulle ao qual chegaram desviados, após o fechamento do aeroporto de Heathrow, em Londres.
Nos outros aeroportos do país o tráfego também está perturbado embora, por enquanto, não tenha sido anunciado a supressão de voos.
As autoridades alertaram das dificuldades de circulação pelas estradas do norte e oeste do país por causa da soma do gelo à neve que caiu durante a noite, o que faz com que a calçada esteja deslizante.
O tráfego estava muito complicado na região de Paris, onde os ônibus que ligam a capital com as localidades de seu entorno foram cancelados.
Também se registram problemas nos trens, onde os de alta velocidade não podem alcançar seu máximo rendimento por causa da neve.
LONDRES
Milhares de passageiros tiveram de passar a noite nos principais aeroportos londrinos após terem seus voos cancelados pela nevasca e baixas temperaturas, que conturbaram o sistema de transportes do Reino Unido, inclusive nas ferrovias e rodovias.
Bernadett Szabo/Reuters
Aeroporto de Budapeste, na Hungria
No aeroporto internacional de Heathrow, o de maior tráfego aéreo da Europa, que ficou fechado por praticamente todo o dia de sábado, terá poucos voos de partida e nenhum de chegada neste domingo. No de Gatwick, inúmeros voos serão afetados pelo segundo dia consecutivo.
Centenas de milhares de britânicos deviam ter viajado neste fim de semana do Reino Unido ao exterior, indica a associação de viagens Abta. Segundo a entidade, são cerca de 4 milhões os cidadãos britânicos que querem passar o Natal no exterior.

Trânsito de Manaus mata dois
jornalistas em uma semana


Manaus - O estagiário da TV Em Tempo Julian Gabriel, 21, morreu na madrugada deste sábado (18), num acidente de carro entre a avenida Silves e a rua Maués, na Cachoeirinha, Zona Sul. Junto com ele também estavam o produtor Adriano Castro, 22, e Everton Sobrinho, 30, um dos motoristas da emissora. Ambos foram encaminhados ao Pronto-Socorro João Lucio, na Zona Leste.
De acordo com parentes das vítimas, o Voyage preto, placa NON 8084, dirigido por Everton, colidiu com o micro-ônibus de placa JXG 6716. Desgovernado, o veículo bateu na pilastra de uma oficina. Imediatamente uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, e prestou socorro às vítimas no local.
No acidente Adriano fraturou um braço e o maxilar, passou por cirurgia ainda pela manhã, enquanto Everton teve ferimentos na cabeça. Ambos estão fora de perigo. O motorista do coletivo, Thiago Ricardo Freitas, 23, saiu ileso do acidente e ficou no local até o fim do processo de atendimento às vítimas. Em seguida, se apresentou espontaneamente no 1º Departamento de Polícia Integrado (DIP) e prestou depoimento ao delegado plantonista, Marcelo Pilar.
O corpo de Julian foi liberado pelo IML às 12h, de onde seguiu para a Funerária Almir Neves, na avenida Joaquim Nabuco, 1.523, Centro, onde dezenas de jornalistas estiveram prestando a última homenagem ao companheiro que tombou em mais um violento acidente de trânsito na capital amazonense. O sepultamento ocorreu ontem no final da tarde, no Cemitério de Santa Helena, no bairro de São Raimundo.
OUTRO QUE SE FOI
No fim de semana passado, outro jornalista miorreu vitima de acidente de trânsito na capigtal amazonense. O jornalista Tiago Silva Gonçalves de Menezes, 30, faleceu na madrugada domingo passado, (12), vítima de um acidente da trânsito na Djalma Batista com a Darcy Vargas, no parque 10, zona Centro-Sul de Manaus. Segundo os pais do jornalista, Tiago retornava da lanchonete McDonalds e teria dormido sob a direção do veículo e batido em um poste.
 Na curta carreira, Tiago passou pelo jornal Em Tempo e assessorias de Comunicação até chegar ao jornal A Crítica, onde, em pouco tempo, tornou-se o braço direito de Leanderson Lima, editor do Craque, companheiro de trabalho, de Flamengo e rock'n roll. Nas fotos, Julian Gabriel (E) e Tiago Silva (D).







sábado, 18 de dezembro de 2010

Site diz que Boca do Acre tem o maior
percentual relativo de homossexuais do Amazonas


Boca do Acre, AM - Em uma das andanças de um internauta que prefere o anonimato, pesquisando sobre a história de Boca do Acre, descobriu um fato que despertou o interesse da redação do Portal do Purus em fazer um escrito acerca do tema. Depois do navegador da grande rede ter lido sobre a história de Boca do Acre, o mesmo procurou informações adicionais e percebeu que o site www.wikipedia.com, uma revista eletrônica muito visitada por estudantes de todos os níveis, afirma que Boca do Acre tem o maior percentual relativo de homossexuais no estado do Amazonas.
A fonte para tal afirmação não está exposta no endereço acima citado, ou seja, não se sabe com base em que tipo de dados a Wikipédia afirmou que Boca do Acre tem uma população significativa de gays e lésbicas, chegando ao ponto de afiançar que é destaque em todo o estado do Amazonas. Será que os homens estão se desinteressando por mulheres e as mulheres perdendo a atração pelos homens?
Se a afirmativa for verdadeira e se o percentual relativo continuar numa crescente, não irá demorar para Boca do Acre ver a realização da primeira parada gay do município.
Além desta curiosidade, o site ainda cita outras, como o acirramento na disputa eleitoral, que de acordo com revista, ocorre para além das urnas.
CURIOSIDADES DE BOCA DO ACRE CITADAS NA REVISTA WIKIPÉDIA
# Conhecido por eleições disputadas principalmente longe das urnas, com casos de violência e intolerância ideológica;
# Possui uma das maiores criações de gado de corte do estado (AM);
# É formada por duas regiões distintas separadas por 6 km de distância: Platô do Piquiá e Cidade Baixa;
# Um dos pouquíssimos municípios do Brasil sem aeroporto funcional;
fonte: Portal do Purus



OPERAÇÃO 'PIRACEMA' APREENDE
PESCADO  E BARCOS PESQUEIROS
Carlos Alexnadre / Sistema Alvorada

Parintins, AM - A apreensão de mais de quatro toneladas de pescado, uma tonelada de carne de arraia, vinte barcos detidos, vários apetrechos de pesca e mais de R$ 80 mil em multas aplicadas é o resultado da operação “Piracema”.
A força tarefa é executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e o pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas e ocorre desde o dia 17 de novembro e será concluída no próximo dia 22.
O coordenador da operação, Joel Bentes Araújo, informou que o trabalho tem apresentado o Ibama na fiscalização aos crimes contra o Defeso e contra os recursos pesqueiros.
A operação já passou por Manaus, Maués, Urucucará, Urucuritiba, Nhamundá, Parintins, Nova Olinda do Norte, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, no Amazonas e Terra Santa no estado do Pará.
Somente na região do Macuricanã foram apreendidas 1,10 toneladas de várias espécies de peixes e 1,58 toneladas de carne de arraia. “A região do complexo Macuricanã fica interditada para pesca no período do Defeso”, explica Joel.
A operação contou ainda com o apoio de vários ribeirinhos que denunciaram os pescadores que estavam capturando espécies proibidas pela legislação.
O analista Ambiental Gilberto Barros explica que todo o pescado foi doado a entidades dos municípios onde ancorava a embarcação do Ibama. Em Parintins foram distribuídos, dentro da forma legal, mais de duas toneladas entre peixe e arraia. Ele explicou também que várias multas foram aplicadas. “Desde nossa saída de Manaus até hoje mais de R$ 80 mil foi aplicado em multas, com vários termos de infração e apreensão confeccionados. Para estes casos as multas por quilo variam de R$ 700 a R$ 100 mil”, assegura.
O Ibama conta com a atuação de seis fiscais e o policiamento ambiental com seis militares. “As pessoas precisam evitar o pescar nesse período já que recebem o Defeso. Eu peço aos pescadores que não ultrapassem as barreiras do crime, pois o policiamento ambiental vai estar presente com o Ibama para coibir esse tipo de situação”, comentou o cabo Mário Paiva.
Nos dois últimos dias a operação tem visitado as feiras, mercados e frigoríficos de Parintins. Neste fim de semana o órgão continuará no rio para fiscalizar o cumprimento da lei do Defeso.
Piracema
A Piracema é a subida dos peixes até as cabeceiras dos rios para realizarem a desova, e assim, se reproduzirem. Todos os anos, de outubro a maio, algumas espécies de pescado fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as corredeiras e cachoeiras, no intuito de perpetuar suas espécies.
Eles têm de vencer também a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, tarrafas, puças, e outros artifícios por pescadores e outras pessoas sem a devida preocupação com o futuro dos peixes. Daí a nomenclatura da operação executada pelos órgãos ambientais do Estado do Amazonas.





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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Conab compra 48 toneladas
de pirarucu em Jutaí




Diante da dificuldade em comercializar a produção do pirarucu de áreas manejadas na própria localidade e, ainda, em razão dos baixos preços pagos pelos atravessadores, a Associação dos Produtores de Jutaí (Asproju) e a Associação dos Comunitários de Jutaí (ACJ) formalizaram convênio com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no valor de R$ 99.900,00 cada contrato.
A ação envolve 50 pescadores artesanais que receberão R$ 4,50 kg do pescado (em forma de charuto). O pirarucu adquirido pela Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), está sendo destinado aos programas sociais de Jutaí, incluindo escolas, hospital, instituições religiosas, pastoral da criança, entre outros.
As 48 toneladas de pirarucu estão sendo adquiridas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no âmbito do PAA, cuja Conab é uma das operadoras desse bom instrumento de apoio à comercialização da produção familiar. A ação contou com a parceria da prefeitura de Jutaí e do Idam, afirmou o superintendente regional da Conab/AM, Thomaz Antonio Perez da Silva.
Os grupos formais, com dificuldades em negociar a produção a preços justos e em momentos de safras, e interessados em acessar o PAA, podem procurar a sede da Conab, localizada no Distrito Industrial, para obter maiores detalhes sobre a operacionalização do Programa. Contudo, a regional da Conab informa que as associações, cooperativas e colônias devem estar com as certidões negativas da receita, dívida ativa da união, FGTS e INSS e os produtores rurais devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).



quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

INCRA ENTREGA CASAS NO CABALIANA II
E FAZ A ALEGRIA DOS ASSENTADOS

Uma salva de fogos e uma churrascada de um garrote à beira do Solimões, no Projeto de Assentamento Agroextrativista Cabaliana II, no município de Manacapuru, onde a superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa, fez a entrega de 50 casas para beneficiários da reforma agrária, momento muito festejado pelas comunidades de Nossa Senhora da Conceição do Canabuoca I e do Divino Espírito Santo, que receberam também Contratos de Concessão de Uso – CSU.
Na simplória solenidade, ocorrida num ambiente campestre de várzea, os presidentes das duas comunidades beneficiadas dentro do PAE, Raimundo Nilson Rodrigues (Carimbó) e Delson Pereira dos Santos, foram unânimes em reconhecer os benefícios que o INCRA tem levado às comunidades inseridas no assentamento e por isso eram agradecidos os INCRA e ao Governo federal pelos muitos benefícios recebidos, inclusive com as casas, fruto do Crédito Habitação.
Os chefes de Divisões da Superintendência do INCRA no Amazonas, Giovani Araújo (Desenvolvimento), José Brito (Fundiária) e Omar Oliveira (Administração), demonstraram com clareza o trabalho desenvolvido por cada divisão, todos falando das dificuldades de concretizar as ações e da alegria de vê-las realizadas.
Para o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Amazonas, Ricardo Ferreira do Nascimento, “a reforma agrária no município de Manacapuru vem sendo levada muito a sério pelo INCRA.
Elogiou as ações do Governo Federal e ao falar na boa parceria que a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa mantém com os movimentos sociais, especialmente com a FETAGRI, “outras coisas muito boas certamente acontecerão nos assentamentos sustentáveis de reforma agrária que estão sendo trabalhados no município” – disse Ricardo.
Muito emocionado e agradecendo em primeiro lugar a Deus e depois ao Governo Federal através o INCRA, o agricultor Wagner Pereira dos Santos, que passou também a ser proprietário de uma das casas entregues, garantiu que esse foi o maior pr4esente de Natal que já recebeu em toda a sua vida. “Morava aqui na casa de um parente e de hoje em diante, eu e a minha família, já vamos dormir na nossa casa, Graças a Deus e ao INCRA” – disse emocionado.
VÁRIAS MÃOS
Feliz com a alegria dos beneficiários dessa política do Governo Federal, a superintendente Socorro Feitosa, falou para a platéia de agricultores das ações que o INCRA vem realizando no município, promovendo uma reforma agrária diferente, ou seja, uma reforma agrária sustentável com respeito ao meio-ambiente.
“Nós queremos sim que os assentamentos produzam, mas essa produção não pode denegrir a natureza e o que nós temos observado, especialmente nos assentamentos sustentáveis nas aéreas de Várzeas, é que isso é possível ser feito e a prova, é que estamos fazendo, através de uma reforma agrária diferente e direcionada, com a cara da Amazônia”.
Feitosa registrou com prazer as parcerias estabelecidas pelo INCRA no Estado, reafirmando que reforma agrária não se faz de forma isolada, todos devem ter uma participação específica “e isso vem acontecendo no Amazonas, através de um trabalho integrado que o INCRA realiza com vários parceiros nas três esferas de Governo.
A superintendente chamou ainda a atenção dos beneficiários da reforma agrária do PAE Cabaliana II, para a necessidade de fortalecerem as suas organizações, por exemplo, através de cooperativas, o que facilitará a chegada de novos benefícios e muitas outras facilidades para as comunidades dentro do assentamento.
MIL CASAS
Nessa empreitada o INCRA fez a entrega das 50 primeiras casas para beneficiários das comunidades de Nossa Senhora da Conceição do Canabuoca e Divino Espírito Santos, mas até setembro do próximo ano, o Cabaliana II será contemplado com mil casas, com um investimento da ordem de R$ 15 milhões oriundo do Crédito Habitação, destinado a construção de casas para assentamentos de reforma agrária.
Nas áreas de várzea, as casas, todas medindo 46 metros quadrados, com varanda, sala e cozinha, dois quartos, banheiro interno fibrado e com fossas ecológicas, kit-pro-chuva e telas nas janelas para prevenir contra a dengue. As casas são construídas todas com madeira de lei criticada, de acordo com as normas ambientais vigentes.
Nas comunidades situadas em terra firme, as casas serão nos mesmos moldes, mas construídas em alvenaria, permanecendo com o mesmo valor de R$ 15 mil.





TRE-AM aprova as contas de Braga e Vanessa


Segundo fontes da Justiça Eleitoral do Amazonas, os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Graziottin (PCdoB) tiveram as prestações de contas da eleição 2010 aprovadas com ressalva pela Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) durante sessão plenária ocorrida ontem.
De todos os membros que compõem a Corte Eleitoral, apenas o juiz federal Márcio Coêlho de Freitas votou pela desaprovação das contas de Braga e Vanessa, acompanhando os pareceres do Ministério Público Federal (MPF-AM) e da Comissão de Análise de Prestação de Contas do TRE-AM. Márcio Coêlho foi o relator das contas de Braga.
O relator do processo de Vanessa foi o juiz Vitor Liuzzi que votou pela aprovação das contas da senadora eleita.
Na segunda feira foi a vez do governador eleito Omar Aziz (PMN), receber a bboa notícia da aprovação das suas contas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), os dados da prestação de contas dos três candidatos (Omar, Vanessa e Braga) apontam 6.770 prestadores de serviço e as informações bancárias apontam 6.851 prestadores de serviço. A prestação de contas dos três candidatos foram periciadas pela Polícia Federal (PF).
Ainda segundo o MPE, o laudo da PF apontou 6.103 prestadores de serviço com valores de pagamento compatíveis e 473 incompatíveis. Outros 194 prestadores de serviço existem na prestação de contas e não estão lançados nos dados bancários.

Por fim, o MPE indica que a perícia feita pela PF diz que 81 prestadores de serviço não existem nem na prestação de contas e nem nos dados bancários. No final de outubro, ao responder a um pedido de informação do juiz Victor Liuzzi, o Bradesco informou a Justiça Eleitoral que 500 cartões foram emitidos em duplicidade para cabos eleitorais da Coligação “Avança Amazonas” durante a campanha eleitoral deste ano, mas que os mesmos não haviam sido distribuídos.
Ao fim dos julgamentos, o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros não quis comentar as decisões da Corte que favoreceram Omar, Braga e Vanessa.
A diplomação dos candidatos eleitos em outubro, bem como dos suplentes, será na sexta-feira dia 17.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

INCRA abre amanhã no CSU
do Parque 10, a VIII FEAF


Com informações da Ascom, INCRA-AM
Manaus - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), inaugura amanhã, (15), a VIII edição da Feira da Agricultura Familiar, no Centro Social Urbano do Parque 10, com aproximadamente cem expositores da reforma agrária e da agricultura familiar no Amazonas.
Este ano, a VIII FEAF contará com assentados e beneficiários da reforma agrária de 37 projetos, em 23 municípios entre assentamentos tradicionais e sustentáveis, incluindo áreas de várzea.
Para a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa, a Feira da Agricultura Familiar, criado há exatos oito anos pela instituição, tem o objetivo de mostrar a produção da reforma agrária nos assentamentos e áreas reconhecidas pela reforma agrária, o que segundo ela, demonstra de forma clara, que é possível se desenvolver um programa de reforma agrária produtivo sem devastar o meio ambiente.
Outro fator importante na Feira da Agricultura Familiar, é que além da diversão propriamente dita, os freqüentadores poderão lucrar ainda com a aquisição de produtos diretamente dos assentados, produtos agrícolas, artesanato, tudo a preços moderados e assistir a uma série de atrações artistas e culturais, com vários shows, parque de diversão para a criançada, praça de alimentação com variados pratos regional muito entretenimento e segurança absoluta garantida pela Polícia Militar do Estado.
Para os expositores da Feira, serão realizadas várias palestras e oficinas falando sobre aspectos da reforma agrária da agricultura familiar, assistência técnica, créditos e outros elementos ligados ao setor, tudo com o objetivo de melhorar a vida dos assentados da reforma agrária no Amazonas e impulsionar a agricultura familiar, agora com o foco na sustentabilidade.
Agronecócios
Sugestões ao governadior
Omar Aziz - II Parte

                                                                                                            *Thomaz Meirelles

Na semana passada, comentamos sobre o baixo acesso do Amazonas aos bilhões disponibilizados pelo governo federal através dos planos safras e, também, sobre sugestões ao relacionamento das indústrias do pólo industrial com o setor primário local. Hoje, vamos falar sobre o ausente Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), de responsabilidade do governo federal, mas que somente será realizado, em nosso Estado, após a finalização do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), cuja execução depende do governo estadual. Contudo, é bom, inicialmente, conhecer a definição do que é “Zarc”. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento define que os estudos de zoneamento permitem ao produtor decidir sobre qual cultura plantar, em que período e em que localidade, com menor exposição a eventos climáticos adversos nas fases mais sensíveis das lavouras. Essa ferramenta indica para o produtor uma probabilidade de sucesso de oito em cada dez safras. Para ser beneficiado pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), pelo Proagro Mais e pela subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor tem que observar as recomendações do zoneamento. Alguns bancos já condicionam a concessão do crédito rural ao uso do zoneamento. O número de culturas contempladas pelo zoneamento tem crescido continuamente e deve chegar a 40 na safra 2010/2011, representando 25% a mais do que na safra anterior.
Amazonas sem cultura contemplada
Apesar da importância da ferramenta ao produtor rural e da existência de 40 culturas já contempladas pelo “Zarc” os amazonenses ligados ao campo ainda não podem se orientar por tais zoneamentos em razão, no meu ponto de vista, da não finalização do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) que, como dito anteriormente, é de responsabilidade do Estado, mais precisamente da SDS e parceiros. Reconheço que a execução do ZEE não é tarefa das mais fáceis em decorrência do tamanho e das peculiaridades do Amazonas, mas sugiro que deva ser tratado como prioridade urgente no governo Omar Aziz. Desde 2005, venho sistematicamente tecendo alguns comentários sobre a necessidade do “Zarc” no Amazonas. Lembro, inclusive, que em novembro de 2006, em evento coordenado pela SFA/AM, ouvi atentamente as palestras do técnico da SPA/MAPA, Francisco Mitidieri, e da representante da SDS, Maria do Carmo dos Santos, sobre os dois zoneamentos (ZARC e ZEE, respectivamente). Foi dito, em 2006, que o ZEE seria encerrado em fevereiro de 2007 a fim de que fossem iniciadas as discussões públicas. Passados quatro anos, ainda não temos cultura amparada pelas portarias do ministério da Agricultura. Em 2009, conheci a Lei Estadual n? 3.417/09.
Lei 3.417/09 do MZEE
Em 31.07.2009, o Diário Oficial do Estado publicava a Lei n. 3.417, de 31.07.2009, que institui o MZEE (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Amazonas). O artigo 2º deixa evidente que existe diferença entre o MZEE e o ZEE. Registra, também, que a SDS tem prazo não superior a três anos, contados a partir do dia 31.07.2009, para executar o ZEE, em escala 1:250.000. O parágrafo único desse artigo diz que o MZEE passa a orientar as políticas públicas estaduais, até que seja concluído o ZEE. Bem, no meu entendimento, o MZEE não atende aos requisitos básicos para que a Embrapa e parceiros inicie o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Naquela altura, ou seja, em 2009, eu já dizia que “Se for essa a realidade, teremos que esperar mais três anos para ter o ZEE e, somente após, iniciar o “Zarc”, instrumento este que viabiliza o acesso ao seguro rural e reduz as incertezas no campo.” Bem, já estamos entrando em 2011, qual o atual estágio do ZEE do Amazonas? Vai finalizar em 2012?
Exemplos do Pará, Acre, Rondônia e Tocantins. E o Amazonas?
Se você visitar o site do MAPA, no item zoneamento agrícola, vai constatar que os estados do Pará, Acre, Rondônia e Tocantins já contam com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) das culturas do dendê, açaí, mandioca, pupunha e milho. Vai encontrar também, no caso do Pará, a citação à Lei n. 7.243/2009 que dispõe sobre o ZEE, de responsabilidade do governo paraense, da área de influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (transamazônica). O Pará ainda tem o abacaxi, arroz, banana, coco, girassol, mamona, pimenta-do-reino e soja com portarias do “Zarc”. O Acre ainda conta com o “Zarc” das culturas de arroz, cana-de-açúcar, feijão, pimenta-do-reino e soja. Nesses estados, os agricultores, profissionais do setor agropecuário, agentes financeiros e seguradoras já podem se orientar por essa ferramenta que tem como objetivo minimizar os riscos de perdas ocasionadas por intempéries climáticas nas fases mais sensíveis das lavouras. Finalizo este segundo artigo direcionado ao governador Omar Aziz sugerindo que dialogue com seus assessores do setor rural sobre o “ZEE” e o “ZARC”, pois são instrumentos indispensáveis para o crescimento organizado e seguro da produção agropecuária regional. Fortalecer a SDS e priorizar este assunto é um importante passo. Se quase todos os estados brasileiros já possuem o “Zarc”, com certeza deve ser uma importante ferramenta de apoio ao agricultor. O Amazonas não pode continuar excluído, principalmente pela extrema necessidade de gerar emprego e renda principalmente no interior do estado. Primeiramente, precisamos fazer o dever de casa, finalizando o ZEE. Até a próxima semana, com o terceiro artigo.

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com-thomazmeireles@amazonianarede.com.br















domingo, 12 de dezembro de 2010

Assentamento do INCRA em
Carauari recebe licença ambiental

Com informações da Ascom-INCRA-AM
Manaus - O INCRA – AM recebeu do IPAAM, órgão ambiental estadual, a licença prévia para o assentamento P.A. Riozinho. Trata-se de vitoria importante do INCRA, uma vez que o assentamento foi criado há alguns anos e este entrou no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental firmado entre o INCRA e o IPAAM. Neste acordo, ficou acertado que o INCRA regularizará a situação dos assentamentos antigos de forma escalonada – como é o caso do P.A Riozinho.
O P.A. Riozinho foi criado há 11 anos e tem 225 famílias inscritas pelo INCRA. Na história do assentamento ainda pairam algumas situações de disputa judicial em áreas reclamadas por terceiros. Por outro lado, a Superintendência do INCRA por meio da Divisão de Obtenção de Terras e apoio técnico do Serviço Meio Ambiente, focou os trabalhos de licenciamento apenas nas áreas fora dos litígios.
Para o chefe de Divisão de Obtenção, Ronaldo Santos, isso mostra o quanto a equipe técnica da Divisão, mais especificamente o pessoal do meio ambiente – formada por uma Geógrafa, uma Engenheira Agrônoma, um Engenheiro Florestal e mais uma Analista de Reforma Agrária - , tem trabalhado de maneira coordenada e organizada na preparação das peças técnicas. Ademais, configura, ainda, o vínculo de bom diálogo com o IPAAM nestes últimos anos.
Já para a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa,(foto), isso prova que o órgão vem trabalhando com determinação para zerar o passivo ambiental nos assentamentos de reforma agrária no Amazonas. Socorro Feitosa, defensora intransigente de uma reforma agrária sustentável, garantiu que é possível sim, desenvolver o setor, a agricultura familiar, sem agredir a natureza. “Essa experiência, com bastante êxito já estamos comprovando em vários assentamentos de reforma agrária no Amazonas” – afirmou.
O próximo passo, completa Santos, “ é definir a situação da reserva legal coletiva, já que pensamos em instituir um formato diferente de reserva, pois as famílias não a instrução necessária para averbar a reserva legal de forma individual. Assim, nossos técnicos estudam uma forma de propor uma averbação coletiva. Dependemos de aprovação em instancias técnicas superiores, como a Câmara Técnica do INCRA, e posteriormente ao Comitê de Decisão Regional”, completa.
Com esta medida, será possível iniciar o processo de expedição dos Contratos de Concessão de Uso (CCU) para as famílias no assentamento.









INCRA ENTREGA CASAS EM
ASSENTAMENTOS DO IRANDUBA

Fonte:Ascom, INCRA-AM 
Manaus - Sorrisos e lágrimas. Foi dessa forma diferente, mas com o mesmo significado que duas beneficiárias da reforma agrária em assentamentos do INCRA no município de Iranduba, demonstração as suas felicidades ao receberem as casas novas construídas com o crédito habitação, ante o testemunho da superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa, do prefeito do município Nonato Lopes, da primeira-dama Graça Lopes e de três chefes de divisões da superintendência, Omar Oliveira, Giovani Araújo e José Brito, além dos técnicos que trabalharam para que fosse possível a entrega das casas de quase trezentos Contrato de Concessão de Uso – CCU e de representantes de movimentos sociais, como Pastoral da Terra – CPT e do secretário de Produção do Município Celso Borghi.

No primeiro assentamento visitado na manhã de Sábado, o PDS Costa do Caldeirão, em área de várzea, o INCRA fez a entrega de 297 CCUs e 30 casas, na comunidade do Jandira, num ato realizado no Centro Social da comunidade num ambiente literalmente rural, à margem do rio Solimões.

No PDS Nova Esperança, este em terra firme, a comitiva do INCRA e da Prefeitura foi recebida com muita alegria pelos assentados, tendo à frente a presidente da Associação Edna Pereira Ramos, um exemplo de empreendedora rural. Nesse pequeno PDS com apenas 32 famílias reconhecidas, que está se tornando uma espécie de modelo no município, foram entregues um complemento de oito créditos inicias (alimento e fomento) e 14 casas.

O detalhe, é que como o assentamento está situado em terra firme, as casas, foram construídas todas em alvenaria, mas dentro dos mesmos padrões estabelecidos pelo INCRA para os demais assentamentos do Estado, como 46 metros quadrados, varanda, sala e cozinha, dois quartos, cobertas de telha, kit pro-chuva, fossas, banheiro interno e janelas teladas para prevenir contra o mosquito transmissor da malária, tudo das normas preconizadas pela política de meio-ambiente.

SORRISOS E LÁGRIMAS

Os pontos mais emocionantes nas duas reuniões realizadas pelo INCRA e a Prefeitura de Iranduba PDS Costa do Caldeirão (Jandira) e Nova Esperança, foram às entregas das casas, especialmente quando as duas famílias assentadas receberam casas mobiliadas.

A casas construídas pelo programa de reforma agrária do Governo Federal, gerenciado pelo INCRA, através do crédito Habitação e as mobílias doadas pela Prefeitura para duas famílias, escolhidas livremente pelas próprias comunidades. As cenas emocionantes de sorrisos e lágrimas, de agradecimento pelos benefícios levados àquelas comunidades pelo Governo Federal e parceria da Prefeitura Municipal, emocionaram a todos.

No Caldeirão, primeiro foram entregues os 297 Contratos de Concessão de Uso (CCFU e em seguida, foi à vez da comitiva se deslocar até onde estava a beneficiária Maria Ferreira Queirós, uma agricultora de 59 anos e quatro filhos, que não parava de sorriso ante a alegria de receber uma casa nova e poder morar com um certo conforto e dignidade junto com os seus filhos).

Ela falou pouco e sorriu muito, mas ainda assim conseguiu falar um pouco da sua alegria em receber a casa e os benefícios levados ao assentamento pelo INCRA e pela parceria com a prefeitura, por isso, também agradeceu ao prefeito Nonato Lopes.

D. Maria falou com a emoção de quem recebe um grande presente em tempo de Natal. “Graças a Deus estou na minha casa e muito feliz, por isso, agradeceu a Deus, ao INCRA, o superintendente Socorro Feitosa e ao prefeito Nonato Lopes”.Estou muito feliz, eu e os meus filhos, A minha vida mudou para melhor e muito “– disse ela”.

No PDS Nova Esperança, onde quem recebeu a casa mobiliada foi à beneficiária Francisca Marques Teixeira, a emoção foi ainda maior. Ela recebeu a comitiva da seguinte forma. “Podem entrar na minha casa” e a partir daí, as lágrimas começaram a brotar dos seus olhos e a invadir-lhe a face, mas mesmo assim, com a voz entrecortada pelo choro, falou emocionada daquele momento de felicidade, talvez o maior em toda a sua vida, segundo as suas próprias palavras.

Chorando ela agradeceu o superintendente Socorro Feitosa, ao prefeito Nonato Lopes, ao Governo Federal através o INCRA e quase não conseguiu mais dizer nada, preferindo dar um abraço de agradecimento na superintendente do INCRA.

Seu José Gomes do Nascimento, marido de D. Francisca e os quatro filhos, observaram a distância, mas com a alegria estampada nas faces aquele momento feliz que a sua família estava vivendo no PDS Nova Esperança, onde eles moram e vivem com o fruto do trabalho na agricultura familiar que o casal desenvolve no assentamento.”Vocês me deixaram muito feliz. Muito obrigado muito obrigado ao INCRA, muito obrigado meu Deus” e aumentou o choro de agradecimento e felicidade.

PARCERIA ENALTECIDADE

Nas duas ligeiras solenidades nos assentamentos Costa do Caldeirão e Nova Esperança, tanto a superintendente Socorro Feitosa, do INCRA, como o prefeito Nonato Lopes, falaram com entusiasmo da parceria estabelecida e de sucesso entre o INCRA e a Prefeitura, o que segundo os dois, está mudando para melhor os oito assentamentos de reforma agrária no município de Iranduba, todos na linha dos assentamentos sustentáveis.

Feitosa enalteceu o trabalho dos técnicos do INCRA, falou das dificuldades para o trabalho no campo face às peculiaridades regionais, da importância da união de esforços com os movimentos sociais, como a CPT, Fetagri, Sindicatos rurais e outros e da importância da parceria com as
Prefeituras e foi aí que fez elogios especiais à de Iranduba, considerando que perfeita integração do prefeito Nonato Lopes com as ações que o INCRA desenvolve no município.

O prefeito Nonato Lopes foi pela mesma linha de raciocínio e reconheceu a importância da parceria com o INCRA, prometendo aumentar esse leque e reconheceu o grande benefício que o INCRA está levando para o município com a chegada dos assentamentos, melhorando e fomentando ainda mais a produção, de uma das regiões mais produtivas no entorno de Manaus.

“Nós temos com o INCRA uma grande parceria – disse Nonato Lopes – deixando claro que essa união de esforços será fortalecida daqui pra frente, levando em conta os benefícios que o município, especialmente o campo, começa a receber do INCRA através da reforma agrária e do olhar atento da superintendente Socorro Feitosa, que, diga-se de passagem, sempre atendeu as reivindicações do município de Iranduba” finalizou Nonato Lopes. (Nas fotos, em primeiro plano a beneficiária Maria Ferreira Queirós e em segundo D. Francisca Marques Teixweira, com a superingtendente Socorro Feitosa, do INCRA, prefeito Nonato Lopes e outros).