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sexta-feira, 31 de julho de 2009

Cidade de Rio Preto sofre com temporal


Rio Preto - A cidade do Rio Preto da Eva, a 97 km de Manaus, com quem é interligada pela rodovia AM 010, viveu ontem no meio da tarde momentos de tensão, deixando a população que se prepara para participar de mais edição da tradicional Festa da Laranja, preocupada.
No meio da tarde, sendo informações do Jornal do Amazonas, uma intensa chuva, acompanhada de fortes rajas de vento, provocou estragos na cidade, como a derrubada de árvores, danificação da rede elétrica em vários pontos, destelhamento de casas, e ainda arrastou algumas barracas no local onde será realizada a Festa da Laranja.
O ocorrido mobilizou as autoridades do município e os expositores da Festa, que tiveram trabalho redobrado para recolocar as coisas no lugar e fazer cm que a cidade voltasse à normalidade, sem tirar a animo da população para a sua mais tradicional festa popular.
Felizmente não foram registradas vitimas, segundo fontes oficiais do município.

Coletivos: Sem troco passagem pode ser de graça



Manaus - A tarifa do transporte coletivo de Manaus aumentou hoje (31) para R$ 2,25. Com o reajuste, os cobradores encontram dificuldades para repassar o troco dos usuários causando constrangimento na hora de pagar a passagem. Uma emenda à lei Orgânica do Município (LOMAN), de 8 de agosto de 2000, garante ao usuário o direito de passar na catraca, de graça, caso o cobrador não tenha troco integral, o que nem sempre acontece.
Para tentar evitar que os funcionários deixem de cobrar o valor da tarifa, a presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Ivete Barros, recomendou que os passageiros utilizem o pagamento com o dinheiro trocado ou use os créditos do cartão PassaFácil, com a compra de créditos antecipados.
- Comprar os créditos antecipadamente representa mais segurança e tranqüilidade para quem usa o transporte coletivo, seja trabalhador ou estudante. Por isso, recomendamos que o usuário faça a compra dos créditos pela internet ou nos postos do Sinetram, disse a presidente.
A gratuidade do transporte somente é válida nos casos em que o pagamento é feito com uma cédula mais próxima correspondente a cinco vezes o valor de uma passagem inteira, ou seja, inferior a R$ 10,00.(P.Amazonia)

COARI TEM PREFEITO TAMPÃO

Manaus - O vereador Iranilson Medeiros é o novo prefeito do município de Coari. Com a cassação do mandato do ex-prefeito Rodrigo Alves, na terça-feira (7), o parlamentar assumiu a prefeitura hoje (31). Medeiros ocupava o cargo de 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Coari (CMC).
Iranilson Medeiros foi nomeado para o cargo a partir da liminar expedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Aristóteles de Lima Thury. Ele acatou o mandado de segurança impetrado pelo vereador.
O prefeito cassado é alvo de denúncias de abuso de poder econômico para vencer as eleições de 2008 no município de Coari.
Ele continuava no cargo devido a liminar concedida pela desembargadora Socorro Guedes, a favor de sua permanência. A magistrada já havia expedido três liminares em favor do prefeito.
Rodrigo Alves aguarda ainda o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)(Fonte:Portal Amazônia).

Desmatamento na Amazônia caiu 75% em junho


Manaus - O desmatamento na Amazônia no mês de junho caiu 75% em relação ao mesmo período de 2008, segundo relatório divulgado hoje (31) pela organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os dados revelam que neste período junho a floresta perdeu pelo menos 150 quilômetros quadrados (km²) de cobertura vegetal. Em junho de 2008, os satélites haviam registrado 612 km² de desmate.

Áreas desmatadas

De acordo com o Imazon, em junho o desmatamento foi maior no Pará, onde 121,5 km² de floresta foram derrubados (81%). Nos outros estados, o desmatamento no período ocorreu em menores proporções: Rondônia e Mato Grosso com 10,5 km² cada (7% cada), Amazonas com 4,5km² (3%) e Acre e Tocantins com 1,5 km² cada (1%). O SAD não analisa a parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal.
A concentração de nuvens sobre a região impediu a visualização de 42% da Amazônia, segundo o relatório.

Evolução do desmatamento

O Imazon também calculou a evolução do desmatamento nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007 e que tiveram áreas embargadas e restrição de crédito agrícola desde janeiro de 2008. Entre agosto de 2008 e junho de 2009, o desmatamento acumulado nos chamados municípios críticos foi de 677 km². Em relação ao período anterior (agosto de 2007 a junho de 2008), quando o desmate acumulado nessas cidades atingiu 2.834 km², houve redução de 76%.
Na maioria dos casos, houve redução significativa do desmatamento. Apenas em um dos 36 municípios da lista praticamente não houve queda do desmate: São Félix do Xingu, no Pará, onde o desmatamento foi de 149km² para 146 km², redução de apenas 2%.
Além do corte raso (desmatamento completo), o SAD também registra áreas de florestas degradadas – “que sofreram intensa exploração madeireira e/ou fogo de várias intensidades”. Em junho, pelo menos 661 quilômetros quadrados da Amazônia sofreram degradação, a maioria (84%) em Mato Grosso.

Mapeamento

O levantamento do Imazon é feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), com base em imagens dos satélites CBERS e Landsat, as mesmas utilizadas para a estimativa oficial, feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)(Fonter:Ag.Brasil).

PIRATARIA AMEAÇA PRODUÇÃO DE CDS e DVDs no PIM

Manaus - A pirataria no comércio da capital representa ameaça ao setor de mídias eletrônicas do Pólo Industrial de Manaus (PIM). O PIM produz 85% do total de mercadorias de CDs e DVDs fabricados no Brasil. Os dados foram apresentados por representantes da Suframa, Receita Federal e Secretaria de Finanças e Controle Interno (Semef), durante audiência pública realizada hoje (31), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A fabricação desses produtos fica a cargo de três empresas do PIM: Videolar, Sonopress e Microservice. De acordo com o representante da Suframa na audiência, Renato Freitas, a pirataria destes produtos causou uma grande queda na produção em Manaus, apesar dos investimentos feitos pelas indústrias.
Segundo ele, no período de 2000 a 2008, houve uma redução de mais de 288% com a queda de 170 milhões de unidades para 59 milhões na produção. O setor de mídias eletrônicas fez um investimento de mais de R$ 580 milhões.
- Com o aumento da pirataria e a votação na próxima semana de uma PEC no Congresso que concede benefício fiscal à produção no país, o segmento industrial de Manaus fica seriamente ameaçado, ressaltou o representante da Suframa.

Educação

Uma das medidas propostas pela Receita Federal é educar a população a fim de criar uma cultura anti-pirataria na sociedade.
- É fundamental difundir na sociedade a importância do tributo e seus resultados sociais, a fim de que possamos avançar nessa conscientização. É preciso levar a educação fiscal às escolas públicas, afirmou o representante do órgão, Bruno Carvalho.
Durante a audiência pública na CMM, a secretária da Semef, Maria Helena Alves de Oliveira anunciou para próxima segunda-feira (3) o lançamento do projeto municipal "Seja Legal", para ajudar a fomentar a cultura da formalidade e tentar combater a pirataria na capital.
- Cerca de 40 mil micros e pequenos comerciantes e autônomos trabalham à margem da formalidade, que é uma das causas da pirataria, destacou a secretária.
O vereador Ademar Bandeira (PT) lembrou que a pirataria atinge não apenas o setor de mídias eletrônicas, mas todos os setores de produção industrial, como a de roupas, calçados e produtos eletrônicos falsificados que são vendidos livremente nas calçadas do centro da cidade, por exemplo. (P.Amazônia e Semcom).

SUFRAMA APROVA NOVOS INVESTIMENTOS PARA MANAUS


Manaus - A 239ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou investimentos de US$ 524,155 milhões, sendo US$ 78,874 milhões fixos, e previsão de 516 novos empregos. A reunião aconteceu ontem (30), no auditório Floriano Pacheco, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A estimativa é que as novas linhas de produção resultem em exportações de US$ 7,018 milhões no primeiro ano depois de implementados, e de US$ 10,812 milhões após o terceiro ano de atividade. A pauta de análise contava com 41 projetos industriais e de serviços.
Para o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ivan Ramalho, a pauta avaliada na reunião comprova o potencial e a capacidade do Pólo Industrial de Manaus (PIM) de atrair produtos com alto valor agregado com características de inovação tecnológica.
- Mesmo com a crise, o PIM continua atraindo investimentos, o que demonstra a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros no modelo ZFM e na economia do País, afirmou.

Projetos

Dentre os projetos de implantação aprovados na reunião, estão os de produção de gravador e reprodutor digital de sinais de áudio e vídeo, rastreador/imobilizador para veículos, sensor de movimento para alarme, unidade central de comando para alarme, da AV Global; partes e peças para hidrogeradores, da Voith Hydro da Amazônia, para atender parte da demanda das usinas hidrelétricas que estão previstas pelo Governo Federal em Jirau, e Santo Antônio no Madeira (RO) e Belo Monte (PA); componentes para motocicletas, da Itaesbra; argamassa de cimento para construção civil, da Amazonmix; preparações alimentícias para animais, da PRF Lopes Agroindústria e Comércio; preparações para cosméticos, extratos para perfume e odorizadores de ambiente, da Amazon Cosméticos.

BR-319

Após avaliar os investimentos, o CAS também aprovou moção proposta pelo representante do Ministério dos Transportes no Conselho, Aloysio Braga, de apoio ao projeto de reforma da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho.
Braga ressaltou a importância desta rodovia para a região, tanto para a atividade industrial como para o fim do isolamento da população amazonense em relação ao restante do Brasil.(Fonte: Suframa)

quinta-feira, 30 de julho de 2009

PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA LEGALIZADA


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto, a lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. O veto será ao parágrafo que trata do serviço de motovigia, informou o ministro da Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu de manhã com Lula para tratar do assunto.A justificativa para o veto, segundo Fortes, é que a definição da atividade de motovigia deve ser tema de relação contratual, e não de lei. “Ela precisa ser estabelecido pela empresa que vai prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O texto vetado consta do parágrafo único do Artigo 3 º, que diz: “Quando solicitado para o serviço comunitário de rua, ao profissional caberá observar o movimento de chegada e saída dos moradores, acompanhar o fechamento dos portões do imóvel, comunicar aos moradores ou a polícia sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados da rua, comunicar aos moradores ou a polícia sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua”.
A lei que Lula sanciona hoje vai ser publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União. Ela estabelece que as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia só pode ser exercida por pessoas com 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Contran. O curso será ministrado por autoescolas.
Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.
Há também determinações relacionadas à segurança, como a de que os profissionais trabalhem com coletes com refletores e protetores de pernas.
O prazo para que sejam feitas as adequações previstas e cumpridas as exigências da lei é de 365 dias. Quem não se adequar estará sujeito às infrações previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
A previsão da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto) é de que a regulamentação resulte na legalização de 1 milhão de trabalhadores. “Essa realidade já existe no país inteiro. Não há como não sancionar”, disse o ministro das Cidades.(Fonte Ag.Brasil)

SENADO TEM 11 PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO CONTRA SARNEY


Brasília - O Conselho de Ética já tem 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Nesta quarta-feira (29), o colegiado recebeu mais duas denúncias, protocoladas em nome dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), e uma nova representação, apresentada pelo PSOL.
Em nota divulgada mais cedo, os dois senadores haviam anunciado que as denúncias seriam feitas nesta quinta (30), mas eles acabaram dando entrada no Conselho de Ética nesta quarta. Virgílio já havia apresentado quatro denúncias contra o peemedebista, que serão agora subscritas por Buarque.
O Conselho já recebeu também cinco representações contra Sarney, duas feitas pelo PSOL e três pelo PSDB. As denúncias são feitas por parlamentares, enquanto as representações são apresentadas por partidos.
As novas denúncias dizem respeito a matérias veiculadas pela imprensa nesta quarta-feira. A primeira trata de uma transação de terras que teria sido feita pelo presidente do Senado. Sarney teria omitido a propriedade das terras para não pagar tributos.

saiba mais

PSOL entra no STF com pedido de explicações contra Paulo Duque Assessoria de Sarney diz que funcionária não é fantasma Em nota, senadores anunciam duas novas denúncias contra Sarney
A outra denúncia diz respeito a reportagem do jornal "Correio Braziliense" de que um assessor de Sarney teria usado seu prestígio de ex-policial federal para repassar informações privilegiadas ao grupo empresarial de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
O Conselho está parado devido ao recesso parlamentar e tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (5), quando deve eleger seu vice-presidente e discutir um plano de trabalho.

Funcionária 'fantasma'

Nesta quarta, mais uma caso de favorecimento atingiu o presidente do Senado. Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", a filha de um dos ajudantes de ordem de Sarney é suspeita de ser funcionária "fantasma" do Senado.
A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, como assessora parlamentar do gabinete de Sarney.
Na terça-feira (28), a reportagem procurou Gabriela na casa da família, no Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul de Brasília. Em nota, a assessoria de Sarney negou que a funcionária seja "fantasma".
Segundo a assessoria, Gabriela dá expediente no Conselho Editorial do Senado das 7h às 13h, enquanto na Caixa Econômica Federal seu estágio vai das 13h às 18h. O G1 ligou para o Conselho Editorial do Senado para confirmar o horário de funcionamento do órgão. A pessoa que atendeu disse que o conselho funciona das 8h às 18h.

Fundação

Além dos problemas no Conselho de Ética, o presidente do Senado enfrenta problemas na Justiça. O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem Sarney como presidente vitalício.
Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobras acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o MPE vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da entidade. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
A reportagem do G1 não conseguiu contato com a Fundação Sarney e aguarda resposta da Petrobras. (Fonte:G-1)

Anvisa apreende remédios e cosméticos ilegais


Manaus – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal realizaram hoje (29), a apreensão de mais de uma tonelada e meia de cosméticos e medicamentos fitoterápicos fabricados pela empresa Pharmakos D’Amazônia, sem registro junto à Anvisa e sem autorização para serem comercializados.
Um dos sócios da empresa, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante pela PF. Ele foi levado para a sede da superintendência da PF no Estado, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, onde foi interrogado pelo delegado da Polícia Federal e chefe do setor de Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra.
Também participaram da operação fiscais da Fundação de Vigilância do Estado (FVS), que interditaram o galpão onde atualmente funciona a fábrica da empresa, na estrada do Tarumã, zona Norte, por falta de alvará sanitário.
Os fiscais da FVS explicaram que vários produtos alimentícios produzidos na empresa também apresentaram irregularidades e ficaram retidos no galpão. Os produtos não poderão ser retirados ou comercializados sem autorização do órgão federal.
O advogado da empresa, Marco Palheta, afirmou que todos os caminhos legais para evitar que a empresa permaneça fechada e um dos sócios permaneça preso serão buscadas. Ele informou ainda que os produtos têm registro e que vai provar por meio de documentos.
A equipe da Anvisa de Brasília que veio a Manaus é formada por oito pessoas e deve permanecer na cidade até o próximo sábado.
O fiscal da Anvisa Renato Hurtado não descartou a possibilidade de a operação ser estendida para outras empresas do ramo de produtos farmacêuticos.
Agentes da Anvisa de Brasília acompanham a operação em Manaus.(PortalAmazonia)

SEMINF REBATE ACUSAÇÕES DE VEREADOR ALIADO


Manaus - A assessoria da Secretaria Municipal de Obras (Seminf) afirmou que não há motivo para repercutir as acusações do vereador Henrique Oliveira (PP) sobre a situação das vias esburacadas localizadas na capital. De acordo com a secretaria, todos os pedidos enviados pelo vereador foram atendidos. A assessoria informou ainda que o secretário de infra-estrutura, Américo Gorayeb, não se pronunciará sobre o caso.
A Seminf alega ainda que a ocorrência de chuvas na capital prejudicou os quatro primeiros meses de trabalhos nas ruas da cidade. A assessoria reitorou que as vias não foram maqueadas. O Governo Federal já destinou recursos de mais de R$ 20 milhões para auxiliar nas obras de infra-estrutura da cidade. De acordo com a secretaria, o início dos mutirões de recapiamento nas vias das zonas centro-oeste já começou.
O vereador Henrique Oliveira afirmou que pretende convidar o secretário Gorayeb para ir até os locais para averiguar se as obras estão sendo realizadas. Segundo ele, os moradores de bairros periféricos de Manaus são os que mais sofrem com a ausência das obras.
- Convidarei o sercretário para verificar in loco se as ruas estão sendo realmente pavimentadas. O asfalto somente chega a zonas de classe média e alta, enquanto a população dos bairros pobres fica prejudicada. Os trabalhos se concentram nos pontos centrais da cidade, onde o prefeito Amazonino Mendes tem o hábito de passar, destacou Oliveira.
O vereador alegou ainda que espera por cerca de cinco meses resposta sobre os requerimentos enviados por ele. Segundo o parlamentar, a insatisfação também é percebida por outros vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
- Não houve retorno nenhum. Parece que o próprio prefeito não sabe da insistência de marcar várias audiências que foram desmarcadas por seus assessores na última hora. Não vou mais admitir intermediáriosm. Ou ele me liga, ou vai continuar sabendo dessas ocorrências por outros meios, salientou o vereador Henrique Oliveira.
O vereador Henrique Oliveira afirmou ontem (28), que está sendo feita uma maquiagem na cidade. Ele destacou que as obras de recuperação de ruas não estão sendo feitas para durar.
O parlamentar também reclamou que já fez mais de 200 requerimentos a secretarias municipais e nenhum foi acolhido pelos secretários.(Fonte:Semcom)

Transmanaus tem monopólio quebrado



Manaus - O prefeito Amazonino Mendes, anunciou ontem a quebra definitiva do monopólio que a Transmanaus detinha sobre o sistema de transporte coletivo da cidade. Por determinação de Amazonino, as empresas que compõem o consórcio tiveram que assinar um Termo de Anuência e Aditamento do contrato de concessão do serviço de transporte.
Segundo a prefeitura, as empresas estariam descumprindo cláusulas previstas no contrato original, assinado em outubro de 2007.
Com o termo, a partir de agora, a Prefeitura, pela primeira vez, passa a ter controle total sobre o sistema.
- Criamos uma modalidade que permite a intervenção imediata do poder público caso as empresas não cumpram as determinações do contrato”, explicou Amazonino.
A medida, afirmou o prefeito, é para reordenar o sistema, hoje caótico, e que não oferece condições mínimas para os usuários.
O termo também estabelece um cronograma de renovação da frota. Até o dia 15 de julho de 2010 não poderá haver ônibus com mais de dez anos circulando na cidade de Manaus. A substituição já começa no dia 16 de novembro deste ano, quando as empresas terão que renovar os primeiros 10% da frota de ônibus com mais de dez anos.
O documento prevê a distribuição das linhas de ônibus em lotes, que serão operados por empresas individuais. A formação dos lotes será definida pela Prefeitura. O documento que passa a regulamentar o sistema de transporte coletivo de Manaus, estabelece ainda que o cumprimento das cláusulas será fiscalizado pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (IMTT). Havendo descumprimento, a empresa perderá o lote de linha onde está atuando.
O anúncio da quebra do cartel das empresas do sistema de transporte coletivo em Manaus foi feito durante reunião com diretores do Sindicato dos Rodoviários, que estiveram na Prefeitura, acompanhados pelo vereador Jaildo Oliveira (PRP).
Amazonino pediu ao presidente do Sindicato, Josildo Oliveira que evitasse novas paralisações para que não haja transtornos para a população.
Josildo Oliveira elogiou as medidas adotadas pelo prefeito. “Só tenho a agradecer a ele, agora que acabou com o cartel que a administração passada deixou, a famigerada Transmanaus, que foi no mínimo, vergonhosa e imoral o que fizeram há um ano atrás, criando a famigerada Transmanaus, deixando o povo de Manaus refém e deixando os trabalhadores reféns de só uma empresa.
Com relação ao reajuste no valor da tarifa, determinado pelo juiz Ari Moutinho da Costa, o prefeito disse que apenas amanhã (quinta-feira, 30), anunciará sua decisão.

Confira as cláusulas

1. Desmembramento da Concessão entre as empresas que compõem a Transmanaus que passam a ter a condição de concessionárias individuais;
2. Divisão da concessão por lotes de linhas, sob responsabilidade de cada concessionária;
3. Estabelece cronograma de renovação da frota. De acordo com cronograma, no dia 16 de novembro renovação da frota de 10% dos ônibus com mais de dez anos, concluindo em 15 de julho de 2010 quando não haverá mais ônibus com mais de dez anos circulando na cidade de Manaus;
4. Da perda do lote de concessão da empresa que descumprir as cláusulas contratuais. As empresas que não cumprirem as cláusulas deste Termo de Anuência perderão a concessão dos lotes de linha;
5. Garantia aos trabalhadores de que os ônibus pertencentes as empresas que tiverem as suas concessões cassadas serão garantia dos créditos trabalhistas;
6. Reidentificação dos veículos de forma a facilitar a o controle e a identificação das linhas;
7. Obrigatoriedade de aquisição de ônibus no chamado “Padrão Manaus” – especificidade de isolamento térmico: altura de janela, quantidade de assentos, etc – a serem definidos por portaria do IMTT;
8. Manutenção do prazo de concessão na forma do contrato original;
9. Estrito cumprimento à Lomam quanto as regras de reajuste da tarifa (o contrato anterior previa correção automática por índices. A Lomam determina a aprovação baseada em estudos técnicos;
10. Dever de apresentar ao IMTT bimestralmente a comprovação do cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas;
11. Fixação de data limite para as empresas comprovarem o pagamento de licenciamento e IPVA dos veículos;
12. Apresentação de balancetes trimestrais contendo os respectivos extratos bancários referentes as receitas e despesas da prestação de serviço.
Até a primeira quinzena de agosto as concessionárias (atualmente sete: City Transportes Ltda; Ponta Negra Transporte Ltda; Regional Amazonas Transporte Ltda; Transportes São José Ltda; Via Verde Transportes Coletivos Ltda; Transamazônia Transportes da Amazônia Ltda e Auto Ônibus Líder Ltda) receberão do IMTT os seus respectivos lotes de linha.(Fonte:PMM)

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Schumacher substituirá Massa na Ferrari



Budapeste - Michael Schumacher irá substituir Felipe Massa até o brasileiro se recuperar do grave acidente sofrido no treino classificatório para o GP da Hungria. Após o convite da Ferrari, o alemão passará por um forte trabalho de preparação física para estar apto a pilotar já no GP da Europa, em Valência, no dia 23 de agosto, próxima etapa do Mundial de F-1.
- Encontrei nesta tarde com Stefano Domenicali e Luca di Montezemolo e, juntos, decidimos que eu irei me preparar para assumir a vaga de Felipe. É verdade que o capítulo Fórmula 1 já estava encerrado para mim completamente, mas também é verdade que, por razões de lealdade à equipe, não posso ignorar esta situação infeliz. Mas como competidor também estou muito ansioso para encarar este desafio - diz
Schumacher, de 40 anos, vinha trabalhando como consultor da equipe e começará a fazer nos próximos dias um período de preparação para poder voltar a pilotar na próxima etapa. Heptacampeão mundial, o alemão voltará às pistas pouco menos de três anos após sua aposentadoria oficial. Sua última corrida na F-1 foi o GP do Brasil de 2006, em Interlagos, vencido por Felipe Massa.
- A Ferrari pretende colocar Michael Schumacher no carro de Felipe Massa até o brasileiro estar pronto para correr novamente. Michael Schumacher disse que está pronto e, nos próximos dias, ele passará por um específico programa de treinamento. No fim, será dada a confirmação para ele participar do GP da Europa, no dia 23 de agosto - diz a nota oficial da Ferrari.

PSOL TAMBEM REPRESENTA CONTRA O PRESIDENTE DO SENADO



Manaus - O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), defendeu nesta quarta-feira (29) a cassação do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. Para ele, os fatos e as denúncias contra Sarney "são tão graves" que não há outro caminho a não ser o Conselho de Ética "aprovar e encaminhar ao Plenário o pedido de cassação de Sarney".
A defesa da cassação do mandato de Sarney foi feita antes de a presidente do PSOL, Heloísa Helena - ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República nas eleições de 2006 e atual vereadora na cidade de Maceió (AL) - protocolar junto à Secretaria Geral da Mesa a segunda representação do partido contra o presidente do Senado por quebra de decoro parlamentar. Esta é a segunda representação do partido contra o presidente do Senado.
O partido solicita que sejam investigadas as denúncias de que a Fundação José Sarney seria a responsável pelo desvio de cerca de R$ 500 mil recebidos da Petrobras a título de patrocínio cultural. O PSOL também questiona a declaração de Sarney de que "não teria nenhuma responsabilidade administrativa" sobre a fundação que leva o seu nome. O partido solicita ainda a abertura de investigações de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma casa onde mora em Brasília, avaliada em cerca de R$ 4 milhões.(Fonte: Ag.Senado)

PSDB protocola três representações contra Sarney



Brasília - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolaram às 17h45 desta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, três representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma delas trata da atuação de José Adriano Cordeiro Sarney, neto de Sarney, em operações de crédito consignado para funcionários da Casa; outra pede que se investigue a ligação de Sarney com os chamados atos secretos; e a terceira requer a apuração de supostas irregularidades na Fundação José Sarney e, ainda, da suposta falta com a verdade na afirmação do presidente de que não tem ingerência na administração da entidade.
Segundo Sérgio Guerra, a divisão das acusações contra Sarney em três blocos "atendeu a requisitos técnicos". Afonso Ribeiro, advogado da Executiva Nacional do PSDB, presente ao ato de entrega das representações, explicou que, ao dividir a ofensiva em três frentes, o partido almejou a possibilidade de que uma delas, pelo menos, possa ser relatada por parlamentar independente. Nem o PSDB, autor das representações, nem o PMDB, partido do representado, podem ter senadores na relatoria desses casos, já que são instâncias envolvidas.
Para prosseguirem, entretanto, as representações dependem do acolhimento do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). E, de acordo com a avaliação de Alvaro Dias, as perspectivas não são nada animadoras para os que pretendem processar Sarney.
- Esse conselho foi montado de forma estratégica - disse, com pessimismo, o parlamentar.
No entender de Afonso Ribeiro, a decisão de Paulo Duque será subjetiva, mas o advogado afirma que as representações estão embasadas juridicamente na existência de fatos documentados ocorridos durante o mandato do senador e na legitimidade do PSDB para representar. Foram anexados aos autos, por exemplo, as gravações em que integrantes da família Sarney, e o próprio senador acusado, dialogam sobre contatos com o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia com vistas ao preenchimento de cargos em comissão na Casa. Os áudios foram cedidos pelo grupo jornalístico O Estado de S.Paulo.
- Estamos cumprindo o nosso dever e atendendo às cobranças da sociedade - disse Sérgio Guerra, logo após protocolar as representações.
O presidente do PSDB disse que o partido não aceita ameaças, conforme a imprensa, partidas do PMDB. E salientou que o líder da legenda no Senado, Arthur Virgílio (AM), solicitou a apuração do empréstimo feito a ele por Agaciel Maia durante uma viagem ao exterior.
Alvaro Dias, por outro lado, rejeitou declarações atribuídas a Sarney, segundo as quais, o crime de nepotismo teria sido cometido por todos os senadores.
- Primeiramente, é preciso ver quem praticou nepotismo. De todo modo, não estamos analisando só isso aqui, mas um conjunto de atos. Além do que, a responsabilidade dele como presidente da Casa é maior. Tanto assim que a crise passou de ética a política porque as irregularidades convergem para Sarney - ponderou Alvaro Dias.(Fonte:Ag. Senado)

Governo avalia SOS Enchente e apresenta Plano Várzea


Manaus - O Governo do Estado realiza na quarta-feira, dia 29 de julho, ás 8 horas, no auditório do Corpo de Bombeiros, o "Seminário de Avaliação do SOS Enchente - 1ª. Fase - Ações do Governo do Amazonas". No encontro os secretários estaduais vão apresentar o plano executado por cada pasta, durante o período de cheia. A apresentação vai mostrar as atividades de 12 secretarias de estado, contempladas em quarto temas principais: Saúde, Educação, Produção Rural e Defesa Civil, coordenadas pela Secretaria de Governo.
Cada secretaria vai entregar um relatório institucional, que após o evento será unificado e entregue ao Governador Eduardo Braga, afim de que sirva de base para ações futuras, em situações de desastre naturais. Os secretários vão apresentar também o plano de ações para o período de vazante.
Na ocasião, será lançado ainda o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC). Os integrantes deste grupo serão compostos por secretários estaduais e na ausência deles, por seus suplentes, que serão convocados nas ocorrências de desastres e até mesmo durante a normalidade, visando criar medidas preventivas, para diversas situações de risco que o estado do Amazonas venha a enfrentar, como no caso de cheias, secas e epidemias.(Fonte:Agecom)

GOVERNO E EXÉRCITO FIRMAM PARCERIA PARA A COPA

Manaus - O governador do Amazonas em exercício, Omar Aziz, e o comandante da 12ª Região Militar, general de divisão Marco Aurélio Costa Vieira, firmaram na terça-feira, dia 28 de julho, parceria destinada ao desenvolvimento de ações na área da segurança pública para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que vai ter Manaus como uma das suas 12 subsedes.
Omar destacou a necessidade da soma de esforços, a capacidade do exército de desenvolver a missão com tranqüilidade e assegurou que o Governo do Estado do Amazonas também não medirá esforços para dinamizar o processo de planejamento estratégico e viabilizar o desenvolvimento das ações na área da segurança pública.
“O Exército é parte fundamental no desenvolvimento da região Amazônica e não poderia ficar de fora de um evento importante como a Copa do Mundo de 2014”, destacou, lembrando que a parceria com o Exército tem se concretizado em ações que têm melhorado a qualidade de vida de milhares de amazonenses.
De acordo com o general Marco Aurélio, que atuou na segurança do Pan-americano do Rio de Janeiro, em 2007, as ações integradas de planejamento devem começar a ser desenvolvidas desde já.
Segundo ele, a parceria desenvolvida com o Governo do Estado do Amazonas permitirá o desenvolvimento de projetos específicos na área da segurança, além de outros de integração com a sociedade e da construção de um moderno centro de pesquisas para funcionar no CIGS, voltado à preservação da Amazônia.
“O Exército, na pessoa do Comandante do CMA, general Luís Carlos Gomes Mattos, está preocupado em organizar um comitê de segurança integrada, por meio do qual às Forças Armadas, juntamente com os órgãos de segurança pública poderão realizar a segurança na Copa de 2014, da melhor maneira”, destacou.(Fonte:Agecom)

Aliado critica administração municipal


Manaus - O radialista e vereador Henrique Oliveira, (PP), um dos comandantes da campanha do atual prefeito Amazonino Mendes (PTB), insatisfeito com o tratamento que vem recebendo da Prefeitura de Manaus, resolveu quebrar o silêncio e fez várias críticas a administração municipal, reforçando a queda-de-braço envolvendo situação e oposição na Câmara Municipal de Manaus.
Vereador mais votado do pleito, não se conforma com o descaso que a administração municipal vem dispensando aos seus requerimentos. O aliado de Amazonino Mendes chegou a afirmar na Câmara Municipal, que a área central da cidade está passando apenas por uma grande maquiagem e nos bairros a situação também é crítica, precisando de ações emergenciais da prefeitura.
Eleito com mais de 35 mil votos, Henrique Oliveira, não se conforma com tratamento que vem recebendo da Prefeitura, salientando que já encaminhou para a administração municipal mais de duzentos requerimentos, que segundo ele absolutamente ignorados pela gestão municipal comandada pelo prefeito Amazonino Mendes.(Osny Araújo)

CRISE VAI ENVOLVENDO O PT- *Osny Araújo


Com o presidente Lula, (leia-se PT), continuando a trabalhar pela blindagem do presidente do Senado José Sarney, (PMDB-AP), que fez eclodir uma série de crise na instituição, sendo a última a dos atos secretos, o presidente da República e o seu partido, começam a ser envolvidos na história e isso em ano pré-eleitoral não é nada bom.
Esgotadas todas as condições política e moral para continuar presidindo o Senado, José Sarney, maranhense e senador pelo Amapá, recolhido na sua residência no litoral maranhense, parece alheio a tudo. Não renunciou a presidência da Casa, como queria a oposição e mais tarde parte do PT e só deverá ver o tamanho do incêndio que a crise está provocando em Brasília, quando o recesso terminar, no início de agosto. Até lá, o fogo vai continuar em grandes proporções.
Olhando as eleições do próximo ano e a sucessão presidencial, o presidente Lula, que trabalha pela candidatura da ministra Dilma Roussef, vem se expondo na defesa do indefensável Sarney, hoje, menos do que ontem, mas o estrago já está feito e poderá respingar nos senadores do partido que tentarão a reeleição no próximo ano.
Recentemente, o PT voltou atrás mais uma vez e decidiu, através de um discurso do seu líder no Senado, Aluísio Mercadante, pedir o afastamento do presidente da Casa, contrariando o pensamento do Governo, o que significa dizer, que o PT está dividido entre a vontade do presidente Lula e alguns dissidentes desse comportamento que decidiram pedir a saída do cacique maranhense, que parece estar naufragando politicamente e poderá levar muita gente com ele.
Não satisfeito com o incêndio, o ministro das Relações Institucionais José Murcio Monteiro, a autoridade encarregada de fazer a ponte em o Governo, o Congresso e o PT, tentou desqualificar a ultima posição anunciada da tribuna pelo líder do Partido, Aloizio Mercadante, que voltou a pedir a saída do cacique e essa defesa de Murcio parece não ter sido bem vista por Lula, que não quer mais tanta exposição na defesa do indefensável.
Com o PSDB anunciou pedido de cassação do presidente Sarney, o Palácio do Planalto se apressou e “nomeou” o ministro do Planejamento José Bernardo, como o “bombeiro do Governo” para tentar apagar o incêndio que foi alimentado com a posição de Múrcio, que teria desagradado em muito os petistas que defendem a saída do presidente da Casa, até porque, a maioria deles tentará a reeleição no ano que vem e do jeito que as coisas vão, muitas reeleições estarão em risco. A sociedade brasileira está de olho.
Talvez, quando o presidente Lula resolveu chamar o Partido para apoiar de forma contundente a permanência de Sarney no comando do Senado, com a desculpa de não entregar o cargo nas mãos do senador Marconi Perilo, do PSDB-GO, o presidente Lula, com mestrado e doutorado em política, parece não ter avaliado bem o tamanho da crise, por isso, entrou de cabeça na defesa do senador maranhense e agora, quer se distanciar um pouco do campo minado.
Acho que o presidente Lula demorou muito para sair do raio de ação desse fogo cruzado e certamente, a sua imagem pública, mesmo a despeito da sua empatia com o povo e do carisma que detém o apoio dado a Sarney, desde o primeiro momento, naturalmente maculou um pouco a sua imagem e os reflexos, certamente cairão no colo do partido nas eleições, de 2010.
Vamos ver agora, o que o ministro-bombeiro José Bernardo poderá fazer para abafar um pouco o incêndio, até que Sarney retorne das praias do Maranhão e decida o que fazer, embora, não acredite que vá optar pelo seu afastamento da presidência da Casa, com a certeza, de que tem história para ficar nessa posição e cacife para continuar recebendo apoio de políticos que no passado, ficaram presos a ele por favores recebidos. Coisas da política brasileira.
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
e-mail: osnyaraujo@bol.com.br

AGRONEGÓCIOS:Poucas agências dificultam acesso ao crédito rural- *Thomaz Meireles


Inicialmente, é bom destacar que a produção agropecuária depende diretamente do maior acesso aos bilhões de crédito disponibilizados, anualmente, pelo Governo Federal aos diversos segmentos da agricultura brasileira. Nas últimas semanas, as discussões sobre os Planos Safra 2009/2010 (Empresarial e Agricultura Familiar) foram intensificadas. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) apresentaram ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, uma vasta lista de propostas, com destaque para a ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões, redução das taxas de juros e a criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário. Na comercialização, foram reivindicadas a correção dos preços mínimos de algumas culturas e a criação de um programa de subvenção ao prêmio de contrato de opções para garantir a comercialização da produção a preços adequados. A inclusão da cana-de-açúcar e da pecuária de corte na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos) e a subvenção ao frete também constam na lista de reivindicações da CNA e OCB. Com relação ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, coordenado pelo MDA, representantes do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia estiveram conversando, no último dia 15, com o ministro Guilherme Cassel. A assessoria de imprensa do MDA noticiou que o encontro tratou da adequação dos instrumentos para enfrentar os desafios da produção sustentável na Amazônia e, também, das garantias necessárias visando ampliar as operações de manejo sustentável e de projetos da sociobiodiversidade. Pude observar, em foto publicada no site do MDA, que o Banco do Brasil foi representado pelo ex-presidente da Conab e ex-ministro do Mapa, Luis Carlos Guedes Pinto, maior responsável pela reestruturação implementada na Companhia Nacional de Abastecimento (como servidor da “casa”, sempre que tenho oportunidade procuro expressar o sentimento de gratidão pela visão, coragem e determinação. Obrigado, Dr. Guedes).

Amazonas tem o menor número
Em dezembro de 2008, nesta coluna, apresentei quadro contendo o número aproximado de agências bancárias existentes nos estados do PA, MA, TO, RO e Amazonas. A diferença é expressiva e, no meu entendimento, está aí o maior entrave ao melhor desempenho do nosso Estado aos bilhões dos Planos Safra. Pela reconhecida dimensão geográfica e peculiaridades do Amazonas, os números abaixo traduzem, sem dúvida alguma, o tamanho da peregrinação do agricultor amazonense em busca de crédito para trabalhar sustentavelmente a terra e, com isso, poder se alimentar melhor, vender o excedente da produção, reduzindo a importação de alimentos básicos.

Estado BASA BB Total
Pará 37 77 114
Maranhão 13 80 93
Tocantins 14 37 51
Rondônia 8 34 42
Amazonas 9 19 28


10 anos de poucos avanços no Pronaf
Em dezembro de 2008, visitei, também, o endereço eletrônico do MDA para conhecer e comparar o desempenho do Amazonas no Pronaf tendo constatado que o baixo acesso aos recursos financeiros, em 1999, já era semelhante ao de hoje. Senão, vejamos:



Montante (em R$)
Estado 1999 2008
Rondônia 44.862.766,00 55.358.150,97
Maranhão 41.000.878,00 120.544.638,74
Tocantins 7.310.056,00 49.378.166,16
Pará 4.648.282,84 272.060.889,79
Amazonas 145.037,12 13.969.002,85

Situação semelhante no Plano Safra do MAPA
No último fim de semana, visitei o site do Mapa e pude verificar que o acesso dos produtores amazonenses aos programas de financiamento com recursos do Sistema BNDES, em 2007, supera, apenas, o estado do Amapá. Dos R$ 3,7 bilhões, apenas R$ 816 mil foram desembolsados para agricultores do nosso Estado (R$ 487 p/ Moderagro e R$ 329 p/ Moderfrota). Vejam alguns números.

Desembolso (em Mil Reais)
Estado 2007 2009 (Jan/abr)
Rondônia 22.861 7.277
Tocantins 34.445 10.655
Pará 21.361 1.029
Maranhão 56.192 8.161
Paraná 874.392 355.402
Amazonas 816 195
Amapá 218 -
Fonte: Bndes

* Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio. E-mail: superbox@argo.com.br / thomaz.meirelles@hotmail.com

MASSA PODE DEIXAR UTI

Budapeste - Após a retirada do curativo do olho esquerdo e a constatação de que a visão de Felipe Massa não foi afetada pelo grave acidente no treino classificatório do GP da Hungria, o médico do Grande Prêmio Brasil, Dino Altmann, afirmou que o piloto já tem condições clínicas para deixar a UTI do Hospital Militar, em Budapeste. No entanto, essa decisão ainda depende da junta médica que cuida do brasileiro na capital húngara. Nesta quarta-feira, Felipe será mudado de posição e poderá ficar sentado na cama hospitalar.(G-1)

Senado demitirá servidores nomeados por atos secretos


Brasília - Os atos secretos são determinações que não foram publicadas durante 14 anos de gestão do diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que foi afastado em março pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
No dia 13 de julho, Sarney determinou a anulação de todos os atos secretos. Uma primeira contagem indicou a existência de 663 desses atos. Mas a comissão criada para analisá-los diz ter localizado 152 medidas que haviam sido publicadas e, portanto, cumpriam os preceitos da Constituição. Entre as ações que tiveram divulgação, há uma parcela que trata da contração de servidores.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, deve divulgar os números na próxima segunda-feira (3), depois da liberação de Sarney, que deve analisar o documento no fim de semana. Sarney vai dar a última palavra sobre o trabalho dos técnicos.
Depoimentos mostram como funcionava o esquema dos atos secretos do Senado ‘Há indícios concretos’ da ligação de Sarney com atos secretos, diz líder do PT Em segunda recontagem, número de atos secretos cai para 511
Relatório assinado pelo advogado-geral, Luis Fernando Bandeira de Melo, no dia 20 de julho e entregue à Diretoria Geral apontava a contratação irregular de 218 funcionários.
Depois de analisar cada um desses atos de nomeação, os técnicos elaboraram um gráfico de apenas uma página dividindo as nomeações entre casos de “exoneração” e “extinção de cargo”.
Até esta terça-feira (28), o suposto namorado da neta de Sarney, Henrique Dias Bernardes, estava entre os servidores nomeados por atos secretos que serão automaticamente desligados.
Segundo a Diretoria Geral do Senado, os servidores que forem exonerados poderão ser recontratados depois da demissão. Mas, para isso, deverá ser publicada uma nova nomeação.
O relatório divulgado no dia 20 também mostrou que, entre os 218 nomeados por atos secretos, havia casos de servidores fantasmas, servidores que já foram exonerados e funcionários que foram nomeados por ato secreto, mas trabalham normalmente. A nova parcial que reduz pela metade esse número faz a distinção entre esses casos.(Fonte:G-1)

INPA QUER MAIS PESQUISADORES NA AMAZÔNIA

Manaus - A permanência de pesquisadores em território amazônico foi apontada ontem (27), em Manaus, pelo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val, como um dos principais desafios a fim de garantir o desenvolvimento científico na região.
Segundo Val, só no instituto dezenas de profissionais são formados todos os anos. Contudo, ressaltou, são poucas as pessoas qualificadas em pós-graduação e que se mantém nas instituições da região. Em 2008, 96 alunos foram formados e, até junho deste ano, 32 já concluíram suas pesquisas, sendo que 25 deles têm títulos de mestrado e outros sete de doutorado.
"É preciso desenvolver mecanismos fortes para fixar esse pessoal capacitado em nível de mestrado e doutorado não só no Inpa, mas também nas outras instituições nos diferentes estados da Amazônia", ressaltou.
Referência mundial em pesquisas e na capacitação profissional para o desenvolvimento da Amazônia, o Inpa completou hoje 55 anos. Ainda segundo Val, essas mais de cinco décadas do instituto também marcam um período de verdadeira revolução científica mundial. Ele informou, em entrevista à Agência Brasil, que pelo menos 40 patentes do instituto estão prontas para serem transferidas para a sociedade.
"Entre essas pesquisas estão novos produtos regionais que estão prontos para serem produzidos por empresas interessadas. Reforço que o desafio é manter os pesquisadores preparados na Amazônia", acrescentou Val.
O Inpa possui quatro linhas de pesquisas fundamentais: dinâmica ambiental, sociedade e ambiente, tecnologia e biodiversidade. Em 2009, esses temas estão distribuídos em 167 projetos. Para este ano, cerca de R$ 65 milhões devem ser utilizados para o desenvolvimento das pesquisas.
Para o engenheiro florestal e ecólogo Rogério Gríbel, que trabalha há 23 anos no Inpa, o instituto contribui em vários aspectos da vida social e econômica da Amazônia.
"Temos muitos produtos na Amazônia baseados nas pesquisas do Inpa e relacionados ao uso do solo, uso da floresta, dos recursos pesqueiros. Ao comermos um palmito de pupunha ou comprarmos móveis com madeira manejada temos que lembrar que isso passou por pesquisa do Inpa", avaliou o pesquisador.
Na área urbana de Manaus, o Inpa possui três campi e ocupa uma área superior a 379 mil metros quadrados. Além disso, conta com núcleos no Acre, Amapá, em Mato Grosso, no Maranhão, Pará, em Rondônia, Roraima e Tocantins. Também fazem parte da instituição duas reservas biológicas, quatro estações experimentais, duas bases flutuantes de pesquisa, um laboratório flutuante, um barco de pesquisa e três reservas florestais, sendo uma delas em Rondônia.(Ag.Brasil)

MP pode impedir aumento na passagem de ônibus

Manaus - O vereador José Ricardo Wendling e o deputado federal Francisco Praciano, ambos do PT, ingressaram esta manhã (28) com representação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo que a instituição tome as medidas judiciais cabíveis para impedir o aumento da tarifa do transporte coletivo.
Outra solicitação é que o MPE requeira o cumprimento da lei para que as empresas do setor apresentem os balanços analíticos do sistema de transporte, solicitados por José Ricardo, sendo acatados pela Justiça por meio de liminar, mas até agora estão sendo descumpridos pelos empresários.
De acordo com José Ricardo, três representações da sociedade estão colocando em dúvida os dados fornecidos pelo Conselho Municipal de Transporte (CMT), como o Conselho Municipal de Economia (Corecon), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e entidades estudantis.
- Diante dessa realidade e dos desencontros de informações, é que estou entrando no Ministério Público para relatar toda essa situação, declarou o vereador.

CPI

O parlamentar ainda espera que mais vereadores assinem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - até agora, oito parlamentares apoiaram - já que é preciso 13 assinaturas para o pleito entrar em tramitação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
- Também estou no aguardo da Comissão de Transporte, para que se manifeste quanto às duas audiências que solicitei nesta Casa, afirmou.
O requerimento é para discutir o aumento da tarifa do transporte coletivo, autorizado pela Justiça, dependendo agora da decisão do prefeito de Manaus; e a outra audiência é para debater a legalidade da prestação de serviço do consórcio TransManaus com a Prefeitura de Manaus e a impossibilidade de haver aumento de tarifa sem contrato em vigor.(Fonte :CMM)

terça-feira, 28 de julho de 2009

CRÍSE: GOVERNO TRANSFORMA MINISTRO EM BOMBEIRO


Brasília - O governo escalou nesta terça-feira o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento (foto)como o bombeiro do Planalto para tentar apagar o fogo e amenizar o discurso do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), que ontem saiu em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e minimizou a defesa do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), pelo afastamento do peemedebista.
Em São Paulo, Sarney conta os votos no Conselho de Ética
Tucano diz que sociedade espera julgamento de Sarney
Corregedor-geral pede informações sobre grampos de Sarney
Governo minimiza posicionamento do PT contra Sarney
Segundo a assessoria do petista, Bernardo telefonou hoje para Mercadante e explicou que não era do governo a avaliação de que o pedido de afastamento de Sarney representava uma posição isolada de "um ou dois senadores" e não da bancada petista.
O ministro do Planejamento sustentou que o assunto não foi tratado na reunião de coordenação política --que reúne os principais ministros-- e, portanto, a declaração não poderia ser tratada como um posicionamento oficial.
Mercadante teria dito que espera uma retratação pública de Múcio. Procurado pela Folha Online, o líder do PT não quis comentar a declaração do ministro das Relações Institucionais, mas disse, por meio de sua assessoria, que continua a favor de uma licença temporária de Sarney.
A decisão do governo de defender Sarney já causou outro mal estar com a bancada do PT e com o próprio Mercadante. No jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu aos senadores petistas, Mercadante chegou a ameaçar deixar o cargo, diante da pressão para que o partido evitasse constrangimentos ao peemedebista.
A direção do PT deve conversar na semana que vem com a bancada para tentar afinar o discurso e reafirmar uma posição mais branda em relação ao presidente do Senado. A conversa deve ser administrada pelo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e pelo chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.
Na avaliação do governo, não é papel da bancada discutir a saída ou afastamento de Sarney porque os petistas não apoiaram a candidatura dele.
O presidente do PT teria dito a interlocutores que foi surpreendido com a nota divulgada pelo líder do PT por acreditar que não existem novos motivos para pressionar o peemedebista. Na nota, Mercadante afirmou que a divulgação das gravações da Polícia Federal que indicariam envolvimento de Sarney na negociação da contratação do namorado da neta era "grave, porque há indícios concretos da associação do peemedebista com atos secretos".
Múcio disse ontem que o governo manteria o apoio a Sarney e que a nota não tinha o aval de toda bancada. "O que nós avaliamos é que isso não é um movimento do PT. Nós imaginamos que seja o posicionamento de um ou dois senadores", afirmou.

LULA LANÇARÁ NOVO PAC PARA PRÓXIMO GOVERNO

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que vai lançar, em fevereiro do ano que vem, um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas para que o próximo governante não tenha de "começar do zero".
Lula ainda criticou a oposição, que, segundo ele, torce para que o Brasil não dê certo. "Eles [oposicionistas] têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma [ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil], para o Fernando Haddad [ministro da Educação], será ruim para a parte mais pobre deste país", disse ele na Paraíba.
O presidente também comentou sobre o agravamento da crise no Senado e afirmou que a Casa tem "maioridade" para resolver seu problema.
"O que não pode é deixar a coisa esticar, esticar", disse Lula. "Se a cada dia você tem uma novidade, por menor que seja, no jornal, vai criando um desgaste na instituição', reiterou.
Segundo o presidente, a Câmara e o Senado já tiveram momentos históricos de gravidade, que foram resolvidos. "Na volta do recesso, os senadores vão se reunir e dizer o que querem para o Senado. O que não é possível é permitir que a instituição sofra esse desgaste, porque isso mata as pessoas e a instituição."

POLÍCIA FEDERAL ABRE VAGAS PARA AS FRONTEIRAS

Brasília - A Polícia Federal lançou o edital par4a o concurso público para agente e escrivão. Serão disponibilizadas 600 vagas apenas paras unidades fronteiriças da Amazônia Ocidental e para o estado de Mato Grosso.
As inscrições ao concurso, segundo o edital, m serão feitas apenas pela internet, no endereço eletrônico www.cesp.unb.concursos e começarão no próximo dia 3 de agosto, com termino no dia 18 as 23h59, horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 110, 00, para os dois cargos. Para o cargo de agente existem 200 vagas e para escrivão 400. A remuneração prevista, conforme o edital é de R$7,5 mil.
Para os dois concursos o edital exige curso superior, além de um batalhão de provas objetivas, discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, fora a segunda etapa do concurso que consistirá no curso de Formação Profissional, caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia de Polícia Federal, a ser realizado no Distrito Federal. (Fonte PF)

Correio central será paralizado

A partir do dia 31 de julho de 2009 a Agência de Correios Central de Manaus, localizada atualmente na Rua Marcílio Dias, 180 , Centro, terá suas atividades paralisadas temporariamente. Os serviços que vêm sendo executados pela Agência de Correios Central de Manaus serão absorvidos pelas Agência de Correios Saldanha Marinho e Agência de Correios Monsenhor Coutinho, inclusive com a expansão do número de guichês em ambas as Unidades.
Tal ação se tornou necessária, em razão dos impedimentos legais que são impostos à administração pública, impossibilitando a ECT de prorrogar o contrato do aluguel do imóvel onde a Agência está instalada. Somado a esse fato, a área central de Manaus não oferta imóveis com condições técnicas suficientes para alocação de uma Agência de Correios do porte da Agência Central de Manaus.
Sendo assim, a Diretoria Regional do Amazonas, impossibilitada de prorrogar a contratação do imóvel atual e pela carência de imóvel no centro da cidade de Manaus, que atenda aos requisitos de instalação de loja dos Correios, se viu obrigada em suspender as atividades da AC Central de Manaus, até localização de novo imóvel.(Em Tempo)

VIVALDÃO SERÁ MESMO DEMOLIDO


Manaus – O titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Denis Minev, confirmou ontem (27) a demolição do estádio Vivaldo Lima para a construção da Arena Copa Manaus.
O anúncio foi feito durante a audiência pública na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A decisão foi confirmada mesmo com a posição contrária de algumas pessoas que estavam presentes.
Segundo o secretário, o projeto de demolição já estava decidido antes do anúncio das cidades sedes. Ele alegou que não há tempo para fazer um novo projeto que aproveite a estrutura já existente do Vivaldo Lima, ‘preservando o patrimônio esportivo do Estado’, como algumas pessoas argumentaram na audiência.
Ouça entrevista com o Secretário Estadual de Esporte, Júlio César Soares à rádio Amazonas FM
O engenheiro Jerônimo Maranhão foi um dos participantes que questionou o valor de investimento público na obra. Jerônimo informou que o estudo apresentado por ele reduziria o custo da Arena em R$ 200 milhões se a estrutura física do Estádio fosse reaproveitada.
Apesar do debate acalorado, o governo deve definir a data e as regras da licitação para o início das obras. Minev esclareceu, que, de acordo com o cronograma da FIFA (sigla em inglês para a Federação Internacional de Futebol), a obra deve ser iniciada em janeiro de 2010.
O secretário disse, ainda que o projeto atende a todas as exigências da FIFA e que a Arena Multiuso está avaliada em R$ 580 milhões.(P.Amazônia)

VITÓRIA RÉGIA: FASCÍNIO E LENDAS



Manaus - Hoje amanheci querendo falar de algumas belezas naturais da Amazônia e como sou um pescador amador e freqüentador dos lagos, resolvi falar um pouco de uma das mais belas espécies de plantas aquáticas que conheço, a Vitória Régia, que reina soberana nos lagos amazônicos.
Com muitas histórias e lendas, a Vitória Régia, é uma das mais fortes atrações do turismo ecológico no Amazonas, admirada, fotografada e filmada por turistas das mais diferentes partes do mundo.
Essa planta aquática segundo o Google, “chega a atingir 1,80 m de diâmetro. As folhas são ornamentais e as flores, uma das maiores da América, nascem sempre brancas e à noite. Depois de polinizada ela vai mudando de cor até ficar vermelha quando, então, se transforma em fruto que serve de alimento de alimento aos peixes”. Possui espinhos na base que servem como defesa.
A exótica beleza e a singularidade da vitória-régia inspirou muitas lendas na região amazônica.
O botânico inglês, Richard Schomburgk, impressionado com a grandeza da planta, decidiu batizá-la de Vitória Régia em homenagem a sua soberana, a rainha Vitória.
Uma das mais lindas plantas aquáticas do mundo, a Vitória Régia (Euryle Amazônica) tem a folha de formato circular e mede até 1,80m de diâmetro.
Parecida a uma bandeja, é bastante resistente e pode agüentar um peso de até 45 quilos. De cor verde na parte virada para cima e interna, e purpúrea na sua borda externa e parte inferior, a Vitória Régia vive em lagos, lagoas e rios de águas tranqüilas. Sua flor de cor branca com o centro rosado, alcança até 30 cms.
NOME DE RAINHA
A Vitória Régia, ainda segundo o Google,” com toda a sua beleza e exuberância chama a atenção de quantos a vêem, que ficam verdadeiramente extasiados. E tal aconteceu com o botânico inglês Lindlev que, ao contemplá-la, resolveu homenagear a rainha Vitória, da Inglaterra, e deu à planta o nome da soberana inglesa.
Mas, conforme relata Anísio Melo, nossos índios também não ficaram indiferentes à sua beleza e contam uma linda história para justificar-lhe a origem.
As lagoas e os lagos amazônicos são os espelhos naturais da vaidosa Iaci, a lua. As cunhãs (índias) e as caboclas ao vê-la refletida sentiam toda a inspiração para o amor. Ficavam então no alto das colinas esperando pelo aparecimento da lua, e que com o contato de sua luz lhes chegasse o amor redentor e elas pudessem subir ao céu transformadas em estrelas.”
“Um belo dia. – diz a lenda - uma linda cabocla, tomada pelo amor, resolveu que era chegado o momento de transformar-se em estrela. E com este intuito subiu à mais alta colina, esperando poder tocar a lua Iaci e assim concretizar o seu desejo. Mas... ao chegar ao cimo da colina viu a lua Iaci refletida na grande lagoa e pensou que estava a banhar-se... Na ânsia de tocar Iaci para realizar o seu sonho de amor, a bela cabocla lançou-se às águas da lagoa... E ao que pensou tocá-la, afundou, sumindo nas águas...
E a lua Iaci, condoída com o infortúnio de tão bela jovem e não podendo satisfazer seu desejo de levá-la para o céu em forma de estrela, transformou-a na bela estrela das águas, a linda planta aquática que é a Vitória Régia... cuja beleza e perfume são inconfundíveis, povoando os belos e calmos lagos amazônicos seu berço natural.” (Fonte: Blog e pesquisa no Google).

Banda larga mais ágil para atender estudantes

Manaus - A Prefeitura de Manaus aumentou da banda de acesso ao site onde está sendo efetuado o cadastro de estudantes para ter acesso ao benefício da meia passagem. A elevação no número de acessos permitiu que, até às 12h de hoje (27), mais de 150 mil confirmassem o cadastro através do site.
Segundo a diretora presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (IMTT), Ivete Barros, estão sendo registrados, em média, mil acessos por minuto ao site de cadastro. A maioria dos acessos é realizada dentro do horário comercial
- Dividindo o total do número de cadastro pelos oito dias úteis e pelas horas, temos a comprovação de que estamos tendo uma média de mil acessos por minuto, afirma, ressaltando que essa demanda está sendo atendida e que as dificuldades foram superadas. “Nossa capacidade é de fazer 30 mil cadastros por dia”, informa.
Ao todo, 35 lan houses foram contratadas pela Prefeitura, em todas as zonas da cidade, onde os estudantes podem ter acesso gratuito ao serviço de internet e efetuar o cadastro. Cada uma delas disponibiliza cinco máquinas exclusivas para o acesso ao site http://estudantes.manaus.am.gov.br.
A diretora do IMTT, alerta que prazo para o cadastro dos estudantes se encerra nesta sexta-feira (31) e que quem não efetuar o cadastro não poderá mais ter acesso ao benefício.(Fonte:Semcom)

RODOVIÁRIOS SUSPENDEM GREVE POR UM DIA


Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Manaus decidiu suspender a greve anunciada para a manhã de hoje (28), que seria realizada por conta do não pagamento do reajuste salarial de 7% exigido pela categoria.
Segundo o presidente da entidade, Josildo Oliveira, os membros do sindicato decidiram conceder novo prazo de 24 horas para que os empresários da Transmanaus realizem o pagamento do reajuste, conforme pedido dos próprios empresários.
Caso o valor não seja depositado até o final do dia de hoje, a classe promete parar novamente o transporte coletivo de Manaus por tempo indeterminado.
Essa já é a terceira vez, somente neste mês, que o Sindicato dos Rodoviários ameaça paralisar as atividades por conta de divergências com os empresários ou falta de pagamento de salários de trabalhadores.(Fonte:IMTU)

PSDB VAI PEDIR A CASSAÇÃO DE SARNEY



Brasília - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai apresentar hoje tarde, ao Conselho de Ética, representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista. A informação foi dada hoje (27) pelo vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).
Segundo ele, a representação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar em vários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e também publicados pela imprensa. Amanhã, por volta das 11h, os senadores Sérgio Guerra e Alvaro Dias vão analisar a representação elaborada pelos advogados do partido.
De acordo com Dias, a representação dá mais força do que as quatro denúncias já apresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade de senador. A representação dá mais força s denúncias. Ela tem mais respaldo. Não é um ato unilateral de um senador, é a compilação das denúncias pelo partido. O PSDB assume a responsabilidade pelas denúncias do senador Arthur Virgílio, afirmou o vice-líder tucano. A representação implica em afirmar que houve quebra de decoro parlamentar. O PSDB cumpre seu dever, que é representar, acrescentou.
Pelas normas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentar representações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos políticos para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentares podem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração de determinados fatos.
Dias acredita que o Conselho de Ética deve julgar em função do conjunto da obra apensando todas as denúncias e representações que possam existir até agosto. Segundo Dias, apenas o senador Papaléo Paes, eleito pelo Amapá, como Sarney, não apoia a representação.
Em relação a um eventual pedido de afastamento do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado político de Sarney, o tucano disse preferir aguardar a primeira reunião do colegiado, após o recesso parlamentar, para avaliar a conduta de Duque. Se ele tiver uma atuação regimental não há o que questionar. Obviamente, se o regimento não for respeitado cabe o protesto da oposição e medidas que possam advir do desrespeito ao regimento, disse Alvaro Dias.
Dias argumentou ainda que cabe ao Conselho de Ética julgar politicamente parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar e que essa investigação "não prescinde" de provas materiais. Elas são importantes, mas no conselho o julgamento é político, reforçou.
Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.(Ag. Brasil)

Romário condenado por passar cheque sem fundo


Romário é condenado por passar cheque sem fundo para técnico de som
Juiz de Vara Cível da Barra fixa indenização em R$ 3.750.
Rio - O ex-atacante Romário foi condenado pelo juiz Mario Olinto Cunha Filho, da 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 3.759,19 ao técnico de som Bruno Lima Freire, que teria recebido cheques sem fundos como pagamento de parte de um serviço.
O caso aconteceu em 2005, e a condenação é de 2008, mas cabe recurso por parte do ex-jogador.
Segundo os autos do processo, Bruno Lima Freire teria prestado serviços de sonorização e montagem de equipamento de som na boate Café do Gol, do qual Romário foi o proprietário. O acerto entre as partes foi verbal, e o serviço deveria ser pago parte em dinheiro e parte em cheques. O autor diz que recebeu dois cheques – um de R$ 900, e outro de R$ 600 -, mas os dois não tinham fundos.
Carro Hummer de Romário pode estar envolvido em suposto esquema Romário pode perder cobertura e carros importados em leilão Romário pode pegar três anos e meio de prisão por sonegação fiscal Romário é notificado para depor sobre jogo da pirâmide Romário: 'Não sou o vilão do Brasil' Romário acumula dívida milionária e terá cobertura no Rio leiloada Romário é solto depois de ficar 22 horas na cadeia
Na ação, Bruno sustenta que tentou resolver o caso de forma amigável, que procurou a direção da casa, mas esta não quis quitar o débito alegando que os cheques estavam prescritos.

Defesa de Romário

A defesa de Romário diz que os cheques-caução foram trocados por dinheiro em espécie na data em que os serviços foram prestados. Alega ainda que o técnico Bruno teria esquecido o cheque de R$ 900 em casa e não o devolveu ao receber o dinheiro.
Quanto ao cheque de R$ 600, o advogado do jogador garante que o serviço não foi prestado, não havendo, portanto, remuneração devida.
Este é um dos 11 processos que correm no Fórum da Barra da Tijuca em que o nome de Romário aparece como réu ou autor.
O G1 procurou o advogado de Romário, Norval Valério, mas ele não foi localizado no seu escritório e nem retornou as ligações.(Fonte: G-1)

Massa melhora e já enxerga


Budapeste - Dino Altmann, à esquerda, e Stefano Dominicalli respondem as perguntas dos jornalistas A recuperação de Felipe Massa continua a surpreender médicos e amigos nesta terça-feira. A diminuição do inchaço no olho esquerdo permitiu começar a abri-lo e constatar que ele está enxergando bem e praticamente descartar qualquer dano a sua vista. Com a volta de Stefano Dominicalli, chefe da Ferrari, a Budapeste, o brasileiro exercitou três idiomas nesta manhã: português, inglês e italiano.
- Felipe vem melhorando continuamente, está mais alerta do que antes, respondendo corretamente perguntas em três línguas diferentes, sabe exatamente o que é esquerda e o que é direita, seu olho esquerdo não tem nenhum problema e sua vista está boa. Só boas notícias hoje - relatou Dino Altmann, diretor médico do Grande Prêmio Brasil, que está na Hungria a pedido da família do piloto.
Galvão Bueno relata seu encontro emocionante com Massa no hospital
Impacto da mola sobre Massa pode ser comparado ao de um tiro, diz engenheiro
Animado, Titônio afirma que Felipe Massa pode ser transferido da UTI em dois dias
Dominicalli visitou o brasileiro e transmitiu as mensagens de amor e apoio da equipe e torcedores da Ferrari:
- Ele me reconheceu e respondeu para mim que não sabe exatamente o que aconteceu. Disse que estaremos esperando por ele assim que ele voltar. É fantástico ver, depois de três dias do acidente, uma melhora tão fantástica.(R.Globo)

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Negada prisão semiaberta a Suzane von Ricthofen

S.Paulo - O promotor Paulo de Palma da Promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Taubaté não concedeu regime semiaberto a Suzane von Richthofen, condenada há 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002. O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais dará a sentença até sexta-feira, dia 31.
A defesa de Suzane pediu para que a jovem fosse avaliada por uma assistente social, um psicólogo e um psiquiatra em maio. O laudo com o exame criminológico de Suzane foi encaminhado na última terça-feira, dia 21, ao Ministério Público de Taubaté, no interior de São Paulo. O documento contém o parecer da junta médica responsável por avaliar se a jovem pode cumprir a pena em regime semiaberto.
"Suzane apresenta personalidade manipuladora e dissimuladora, demonstrada não apenas pela forma com que se preparou para a prática dos crimes, mas também por seu comportamento posterior, como a presença chorosa no velório e sepultamento dos pais, mentira dita ao irmão e participação no programa de televisão de abrangência nacional, agindo sob orientação de seu advogado, fatos esses que, como se sabe, são públicos e notórios", alegou em nota o promotor.
O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais dará a sentença até sexta-feira, dia 31. Segundo o advogado da jovem, Denivaldo Barni Júnior, Suzane já cumpriu um sexto da pena e pode passar para o regime semiaberto. Suzane e os irmãos Christian e Daniel Cravinhos foram condenados pelo assassinato dos pais da jovem em julho de 2006.Fonte Band).

Namorado afirma que é privilégio do Senado te-lo como servidor

Brasília - Apontado como namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Henrique Dias Bernardes conversou com os jornalistas e revelou que não sabia que sua nomeação havia sido encaminhada por meio de ato secreto: “Sinceramente, não sabia".
Os diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, e divulgados na edição de quarta-feira (22) do jornal "O Estado de S.Paulo", incluem uma conversa em que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, reservar uma vaga para o namorado dela. Perguntado se o episódio teria afetado seu relacionamento com a familia de Maria Beatriz, ele afirmou que não iria falar sobre detalhes da sua vida pessoal. Mas afirmou que continua realizando toda a sua rotina diária "normalmente".Questionado sobre a gravação, Henrique foi direto. “Não tenho do que me envergonhar, nem pensar em pedir para sair daqui. Sou qualificado para cumprir essa função, cumpro meus compromissos com competência e isso pode ser comprovado por meus superiores”, disse.
COMPETÊNCIA
Henrique Dias afirmou que tem um currículo mais do que qualificado para a função que exerce no serviço médico do Senado e pela qual recebe R$ 2,7 mil. “Para a Casa, é um privilégio me ter como funcionário”, afirma.Ele diz que é formado em Física pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Economia e Contabilidade e ainda acumula experiência na iniciativa privada, onde já ocupou cargo de gerência na área de tecnologia da informação. “Desempenho com excelência todas as minhas tarefas”, reforça
Bernardes também recorre ao superior para atestar sua competência e assiduidade no trabalho. “Se quiser, pode conversar com o diretor para comprovar”, diz.
Instalado na sala que fica em frente a escrivaninha de Bernardes, o diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado, Paulo Ramalho, relata que Henrique é, de fato, um funcionário do qual não tem reclamações. “Profissionalmente é um bom funcionário. É muito bom no apoio administrativo para a Casa”, atesta.(Fonte:G-1)
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Apesar da crise Governo insiste no apoio a Sarney


Brasília - O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, na chegada para reunião com o presidente Lula nesta segunda-feira (27) (Foto: Antonio Cruz/ABr)O governo não levou a sério a nota emitida pelo líder da bancada do PT no Senado, na última sexta-feira (24), que pedia o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da Presidência da Casa. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse nesta segunda-feira (27), após a reunião de coordenação política, que a nota refletia na verdade a posição individual de alguns senadores petistas.
Segundo ele, a posição do governo é de pleno apoio a Sarney e à manutenção do senador do Amapá no comando do Senado.
A nota emitida na sexta-feira pelo líder do PT no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), dizia que as denúncias do jornal “O Estado de S. Paulo” contra Sarney “eram graves, porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta”.
A reportagem mostra conversas entre Fernando Sarney, filho do parlamentar, e sua filha Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney para garantir a nomeação por ato secreto do seu namorado, Henrique Bernardes Dias, para um cargo no Senado.
A nota posicionava o PT ao lado dos senadores que querem a antecipação da reunião do Conselho de Ética para essa semana, antes do término do recesso parlamentar e reafirmava o pedido de afastamento temporário de Sarney da presidência.

saiba mais

Lula reassume Presidência após viagem ao Paraguai Depoimentos mostram como funcionava o esquema dos atos secretos do Senado ‘É um privilégio me ter como funcionário’, diz suposto namorado da neta de Sarney PSDB vai entrar com representação no Conselho de Ética contra Sarney ‘Há indícios concretos’ da ligação de Sarney com atos secretos, diz líder do PT
“A bancada do PT não se opõe a antecipação da reunião do Conselho de Ética, desde que asseguradas às exigências regimentais e a concordância e a disponibilidade de seus integrantes em período de recesso. A bancada reafirma a sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa por parte do senador José Sarney”, diz a nota divulgada na sexta-feira.

Apoio do governo

Mesmo assim, o ministro José Múcio, coordenador político do governo, avalia que essa era uma posição pessoal de alguns petistas do Senado. “O que nós avaliamos é que não é uma manifestação do PT e sim de um ou dois senadores petistas”, disse.
Segundo ele ainda, o governo avalia que o Senado vai resolver seus problemas. Questionado se o governo ainda mantinha o apoio irrestrito a Sarney e sua permanência no comando do Senado, Múcio disse: “não tem dúvida nenhuma”.
Participaram da reunião de coordenação os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, José Múcio, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Fonte:G-1)

PREFEITURA VAI RETIRAR FLUTUANTES DA ORLA DE MANAUS


Manaus - A Prefeitura anunciou que vai limpar a frente de Manaus, igapés e lagos dos incômodos flutuantes, que alem de enfeiarem a frente da cidade, poluem as águas do rio e igarapés,espalhando doença para os seus moradores, atingindo especialmente crianças e idosos.
Certamente que a medida, que já está sendo vista poralguns como antipática, precisa e deverá ser feitga, por ser salautar a cidade, em todos os sentidos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informa que depois da notificação dos habitantes do Marapatá, todos os ocupantes dos demais flutuantes serão notificados a partir de hoje e receberão o mesmo prazo (48 horas) para sair do local. Será estabelecido um cronograma para as operações de retirada, numa operação conjunta com diversos órgãos.
A retirada dos flutuantes que se encontram irregularmente na orla de Manaus será feita em cumprimento a uma determinação judicial, da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), em resposta a uma ação civil pública movida, desde 2000, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), que objetiva prevenir os impactos ambientais causados por esse tipo de construção à orla do Rio Negro.
Desde essa época, o Ministério Público do Estado do Amazonas move uma ação civil pública com a finalidade de coibir a presença de flutuantes. Desde então, todos os órgãos ambientais foram cientificados da ação e realizaram um levantamento da situação da orla de Manaus, identificando pelo menos 350 dessas moradias irregulares.
Algumas foram retiradas ao longo dos últimos três anos, outras saíram por decisão espontânea dos moradores. Porém, num levantamento mais recente, foi identificada a existência de mais de 80 flutuantes em vários pontos da orla da cidade, a exemplo do Porto da Ceasa, Marapatá, São Raimundo, Educandos, São Vicente, Panair, Aparecida e Manaus Moderna. No ofício de número 202/2009, encaminhado no último dia 22 de junho, a Vemaqa solicita o cumprimento urgente do mandado judicial, destacando a necessidade de retirada dos flutuantes do Marapatá, por se encontrarem numa área
considerada de alto risco próximo aos reservatórios de combustíveis da Petrobras, Texaco e Atem. Neste local, existiam 11 flutuantes até o ano passado e hoje se encontram em número de 15.
Na determinação do juiz Adalberto Carim, a Prefeitura de Manaus é oficiada não só a fazer a retirada como também impedir que os flutuantes retornem para o local, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento. A Semmas informa que depois da notificação dos habitantes do Marapatá, todos os ocupantes dos demais flutuantes serão notificados a partir de hoje e receberão o mesmo prazo (48 horas) para sair do local. Será estabelecido um cronograma para as operações de retirada, numa operação conjunta com diversos órgãos.(Semcom)

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SDS APRONTA PLANO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO


Manaus - O Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento do estado ao Ministério do Meio Ambiente deverá ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente pelo governo do Amazonas na próxima quinta-feira (30).
A aprovação do plano pelo ministério é a condição para que os estados da região Amazônica possam ter acesso ao Fundo Amazônia – coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que dispõe de recursos para a implementação das ações propostas nos planos estaduais.
Na última sexta-feira (24), em Manaus, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) realizou a última audiência pública, exigida como um dos pré-requisitos para que cada estado da região defininam as ações, atividades e metas dos planos, que também incluem as propostas para redução do desmatamento até 2012.
Cerca de 250 pessoas entre representantes de instituições locais do setor público e privado, de movimentos sociais, de organizações não-governamentais, de lideranças comunitárias e de associações, de ambientalistas, participaram da audiência.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o estado será o primeiro da Amazônia a apresentar o documento exigido pelo governo federal. Ela explicou que o plano está estruturado sob três eixos temáticos: ordenamento territorial, controle ambiental e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
Desde de junho já foram promovidas seis consultas públicas. Além de Manaus, os municípios de Lábrea; Apuí; Humaitá; Tefé e Parintins também promoveram audiências.
- Precisamos também de ações articuladas com as secretarias municipais dos estados brasileiros, já que a luta para combater o desmatamento é uma ação integrada dos governos federal, estaduais e municipais - destacou a secretária.

Redução do desmate

O Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento tem como meta a redução do desmatamento por meio de estratégias de conservação e uso sustentável dos recursos florestais de cada estado. No caso do Amazonas, o ponto de partida são as iniciativas já em curso desde 2003, quando as políticas públicas de desenvolvimento sustentável começaram a ser implantadas pelo programa Zona Franca Verde.
Em toda Amazônia, o Amazonas é o estado da região com o maior percentual de áreas verdes preservadas (98%). O desmatamento em território amazonense concentra-se, principalmente, na região sul-sudeste do estado.(Ag.Brasil)

Conversa pra boi dormir


Manaus - O ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa, PDT,(foto) derrotado nas urnas pelo atual prefeito da capital Amazonino Mendes (PTB), andou desaparecido e reapareceu publicamente no velório do ex-governador Gilberto Mestrinho, onde esquivou-se em falar sobre política.
Agora, um jornal da cidade noticia que Serafim Correa andou viajando pelo interior, visitando algumas cidades, sem no entanto especificar as cidades visitadas pelo político.
Serafim Correa, fez questão de negar qualquer conotação política nessa sua viagem ao interior, negando qualquer pretensão eleitoral nessa desobriga.
Segundo o próprio Serafim, a viagem nada t43ve a ver com política. Foi apenas para ver de perto como anda o interior e conhecer melhor os seus problemas. Segundo ele, a viagem teria sido mais para ouvir e ninguém, em momento alguum falou em política.Dá para acreditar ou é conversa para boi dormir?
O difícil vai ser alguém acreditar nessa história. Um político urbano como Serafim Correa, deixar o conforto da capital apenas para ver como está o interior, sem falar em política, num ano pré-eleitoral, é no mínimo conversa para boi dormir. Na verdade o cardápio da viagem do ex-prefeito de Manaus ao interior, deve mesmo ter sido política e mais política.(Osny Araújo)

Buracos dificultam o trafego na AM-010


Itacoatiara - A rodovia AM-010, com cerca de 290 km ligando Manaus a Itacoatiara, um das mais importantes cidades do interior, está com o trafego de veículos comprometidos a partir da primeira ponte sobre o rio Preto, significando quase a metade do percurso.
O rigoroso inverno que castigou o Amazonas prejudicou a rodovia,(foto) que sofreu ainda danos com a enchente, bem próximo à cidade, sendo necessário à colocação de rip-rapes, para evitar o completo alagamento da estrada e o trafego de veículos não fosse interrompido.
No início do mês o governador Eduardo Braga (PMDB), esteve em Itacoatiara para fazer e entrega dos cartões SOS enchente e em companhia do prefeito Antonio Peixoto (PT), aproveitou para conhecer as partes mais críticas da cidade em função da enchente e garantiu que tão logo as águas baixem, e esse processo já começou, Itacoatiara será transformada num grande canteiro de obras, onde todo o sistema viário e a rodovia serão recuperados, preparando a cidade para o Festival da Canção que tradicionalmente é realizado na primeira semana de setembro, o maior evento cultura do município.(Osny Araújo)

PARINTINS CIDADE DOS TRICÍCLOS


Parintins - Cidade com mais de cem mil habitantes e uma das mais importantes do Amazonas, Parintins, terra dos bumbas Caprichoso e Garantido, conhecidos internacionalmente em função do Festival Folclórico, com poucos carros, mas um milhares de bicicletas e motocicletas, tem um trânsito complico.
Toda a complicação, segundo os habitantes da ilha, é motivada pelo grande número de triciclos (bicicletas adaptadas para transporte de carga) que por serem movidas pelas pedaladas do homem, circulam de forma lenta pelas ruas e torna o trânsito vagaroso, gerando muitas reclamações por parte da população.
Segundo os próprios os “tricicleiros” existem cerca de 800 triciclos cadastrados na Prefeitura, fazendo pontos no Mercado Municipal, Mercado da Francesa, Porto da Balsa e Francesa, trabalhando no transporte de pequenas cargas e passageiros.
Os triciclos são feitos com alterações em bicicletas que é cortada e adaptada uma carroceria na frente com mais ou menos um metro quadrado e duas rodas, cobertas e com bancos estufados para transportes pessoas, além de carga. O faturamento, segundo os integrantes do sistema giro em torno de R$ 30 a 40 por dia.(Foto: Johanan de Paula - Osny Araújo)

SENADO NÃO ALTERA GASTOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS


Brasília - A fixação do limite de gastos das câmaras municipais continuará tendo como base o contingente populacional de cada um dos 5.564 municípios brasileiros, como prescreve atualmente a Constituição, mas com os percentuais máximos reduzidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, por unanimidade, aprovou voto em separado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA).
Até mesmo o relator do voto original, senador Valter Pereira (PMDB-MS), concordou com as argumentações do colega e adotou como seu o voto em separado, abrindo mão do seu texto original. O voto de Valter Pereira deixava para lei complementar a fixação dos gastos dos legislativos municipais, mas também criava uma regra de transição que fixava esses gastos com base na receita do município.
- Não tenho paixão pelo critério, mas sim um compromisso com a causa. Sinto que houve um entendimento de que a melhor proposta é a do senador Valadares. Portanto, adoto como meu o seu voto - disse Valter Pereira.
A decisão de Valter Pereira foi comemorada e aplaudida por uma multidão de suplentes de vereadores que assistiam à sessão e exigiam a votação da PEC. No entanto, a votação desta quarta não encerra a discussão sobre a matéria, que, segundo Aloizio Mercadante (PT-SP), ainda precisa ser aprimorada, para reduzir efetivamente o gasto das câmaras municipais.
- A proposta vai ainda a Plenário e será com certeza emendada. Até lá, temos um tempo para tentar um entendimento amplo. A proposta de Valadares reduz o teto de gastos das câmaras, mas não trata do gasto efetivo que há hoje. Há 70 cidades que estouraram o teto constitucional e não aconteceu nada. Devemos votar hoje para acelerar o processo e continuar conversando sobre a matéria para a votarmos depois, de forma conclusiva - esclareceu Mercadante, apoiado pelos demais membros da comissão.
A proposta de Valadares altera o artigo 29-A da Constituição para criar seis novos critérios de gastos percentuais máximos das câmaras municipais, em vez dos atuais quatro atualmente em vigor.
Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%; de 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões e um a 8 milhões de habitantes, 3%; e acima de 8 milhões, 2% da receita.
Atualmente, pela Constituição, os municípios com até cem mil habitantes podem destinar ao legislativo local até 8% da sua receita; entre 101 mil a 300 mil, 7%; entre 301 mil e 500 mil, 6% e acima de 500 mil habitantes, 5%.
- Não é pequena a redução que propomos, tendo em vista que, para municípios com população acima de dois milhões de habitantes, essa redução chega a 40%, e até 70%, se acima de oito milhões de habitantes - explicou Valadares.
Segundo cálculos do senador, a grande maioria dos municípios brasileiros - 5.045 - tem até 100 mil habitantes, enquanto que apenas 173 têm entre 100 mil e 300 mil habitantes.
Na certeza de que a PEC retornará para nova análise na CCJ, vários senadores elogiaram o entendimento para a aprovação da proposta apresentada por Valadares. Até mesmo Wellington Salgado (PMDB-MG), que tinha elaborado um voto em separado pelo arquivamento da PEC 47, retirou seu voto, para apoiar o colega.(Fonte: Ag. Senado)