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segunda-feira, 27 de julho de 2009

PREFEITURA VAI RETIRAR FLUTUANTES DA ORLA DE MANAUS


Manaus - A Prefeitura anunciou que vai limpar a frente de Manaus, igapés e lagos dos incômodos flutuantes, que alem de enfeiarem a frente da cidade, poluem as águas do rio e igarapés,espalhando doença para os seus moradores, atingindo especialmente crianças e idosos.
Certamente que a medida, que já está sendo vista poralguns como antipática, precisa e deverá ser feitga, por ser salautar a cidade, em todos os sentidos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informa que depois da notificação dos habitantes do Marapatá, todos os ocupantes dos demais flutuantes serão notificados a partir de hoje e receberão o mesmo prazo (48 horas) para sair do local. Será estabelecido um cronograma para as operações de retirada, numa operação conjunta com diversos órgãos.
A retirada dos flutuantes que se encontram irregularmente na orla de Manaus será feita em cumprimento a uma determinação judicial, da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), em resposta a uma ação civil pública movida, desde 2000, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), que objetiva prevenir os impactos ambientais causados por esse tipo de construção à orla do Rio Negro.
Desde essa época, o Ministério Público do Estado do Amazonas move uma ação civil pública com a finalidade de coibir a presença de flutuantes. Desde então, todos os órgãos ambientais foram cientificados da ação e realizaram um levantamento da situação da orla de Manaus, identificando pelo menos 350 dessas moradias irregulares.
Algumas foram retiradas ao longo dos últimos três anos, outras saíram por decisão espontânea dos moradores. Porém, num levantamento mais recente, foi identificada a existência de mais de 80 flutuantes em vários pontos da orla da cidade, a exemplo do Porto da Ceasa, Marapatá, São Raimundo, Educandos, São Vicente, Panair, Aparecida e Manaus Moderna. No ofício de número 202/2009, encaminhado no último dia 22 de junho, a Vemaqa solicita o cumprimento urgente do mandado judicial, destacando a necessidade de retirada dos flutuantes do Marapatá, por se encontrarem numa área
considerada de alto risco próximo aos reservatórios de combustíveis da Petrobras, Texaco e Atem. Neste local, existiam 11 flutuantes até o ano passado e hoje se encontram em número de 15.
Na determinação do juiz Adalberto Carim, a Prefeitura de Manaus é oficiada não só a fazer a retirada como também impedir que os flutuantes retornem para o local, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento. A Semmas informa que depois da notificação dos habitantes do Marapatá, todos os ocupantes dos demais flutuantes serão notificados a partir de hoje e receberão o mesmo prazo (48 horas) para sair do local. Será estabelecido um cronograma para as operações de retirada, numa operação conjunta com diversos órgãos.(Semcom)

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