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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

CNJ AFASTA PREVENTIVAMENTE MAGISTRADOS DO TJAM


Brasilia - O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e irmão dele, o juiz Elci Simões, foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada hoje (19), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Felipe Locke Cavalcanti, de afastar o desembargador e o magistrado até a conclusão do processo.
Os dois estão sob a suspeita de envolvimento em “irregularidades administrativas e possível prática de ilícitos”, por tráfico de influência em benefício do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma organização criminosa que realizava licitações fraudulentas no município e também tinha participação em crimes de pedofilia.
Para o relator, a posição ocupada pelos irmãos no TJAM poderia interferir na decisão final do processo, assim como na apuração dos fatos. Por isso decidiu pelo afastamento preventivo.
- A situação parece ser extremamente grave e minha decisão visa garantir a isenção nas apurações”, ressaltou o conselheiro. Felipe Locke Cavalcanti destacou ainda que o afastamento “não caracteriza uma punição, tendo caráter meramente preventivo”.
O relator do processo acrescentou em seu voto que irá definir uma data específica para iniciar a colheita das provas e informações necessárias à continuidade do processo administrativo. Além disso, enfatizou que, se preciso, o CNJ irá ao estado do Amazonas para ouvir os envolvidos.(Fonte:CNJ)

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