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terça-feira, 14 de setembro de 2010

STJ prorroga prisão de governador
e de ex-governador do Amapá


Brasilia -  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha decidiu nesta terça-feira (14) prorrogar a prisão temporária do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, do secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, do empresário Alexandre Gomes e do servidor do governo José Santos Bittencourt.
Todos os seis foram presos pela Polícia Federal com outras 12 pessoas na última sexta-feira (10) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá.
O G1 apurou que a prorrogação da prisão foi motivada por “fatos novos” surgidos durante a investigação que reforçam a suspeita de envolvimento dos acusados com o suposto esquema de desvio de recursos. Também teria havido intimidação de testemunhas e tentativas de se esconder provas, como a transferência para contas de terceiros de recursos supostamente obtidos ilegalmente.
Habeas corpus
Nesta terça, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a Góes e à mulher dele, Marília Xavier.
O pedido foi feito no final da tarde desta terça pelo subprocurador do Ministério Público Federal Francisco Dias Teixeira com a intenção de “não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações".
Como a prisão temporária termina à meia noite desta terça-feira, o suspeitos que não tiveram a detenção prorrogada serão liberados.
Investigação
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Durante a operação da PF foram apreendidos R$ 1 milhão, cinco carros de luxo e quatro armas. Os 18 presos foram transferidos para Brasília. O governador e o presidente do TCE estão na Superintendência da PF, enquanto os outros 16 presos estão em duas penitenciárias da cidade.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos.Do G1, em Brasília











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