POLUIÇÃO VEICULAR TERÁ

REGRAS NO AMAZONAS

Manaus - Um dos destaques da Semana de Meio Ambiente do Amazonas 2010, coordenada pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), foi o encaminhamento da Mensagem de Lei à Assembleia Legislativa do Plano Estadual de Inspeção e Poluição Veicular do Amazonas, que visa estabelecer regras para o controle de emissão de poluentes de veículos automotores.

Com a implantação do Plano, que tem como base o inventário de emissões de fontes móveis realizado pela SDS, Manaus será a terceira cidade brasileira a implantar o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M). Além da capital amazonense, São Paulo e Rio de Janeiro, com frota superior a três milhões de veículos, possuem o plano.

Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), Manaus registra um número de 450 mil veículos. Com o intuito de estabelecer regras para o controle de emissões de poluentes de veículos automotores , o Governo do Amazonas vai implantar o programa inicialmente na capital, correspondendo a 85 por cento de toda a frota estadual.

Conservação Ambiental

A titular da SDS, Nádia Ferreira, explica que a importância da ação, além de ser favorável a conservação ambiental, abrange também outras áreas. Segundo o chefe do departamento de energias alternativas e eficiência energética do Ceclima, Anderson Bittencourt, Manaus pode ser considerada inicialmente como detentora de uma posição privilegiada em comparação a outras cidades brasileiras.

- O Governo do Estado decidiu impor um limite ao nível de emissões de poluentes de veículos automotores, implementando assim o Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, explicou Anderson, ao ressaltar que além de intensificar o controle das emissões, o programa estabelece metas para o futuro.

Meta

A meta será a implantação de três centros de inspeção no primeiro ano e mais sete em até dez anos do programa. No primeiro ano, o Plano será implantado como teste e educativo, com o licenciamento condicionado ao comparecimento para inspeção. Somente após o primeiro ano, os veículos serão inspecionados com base na Resolução CONAMA n.º 418/2009.

O Plano terá como frota-alvo os veículos de qualquer categoria, registrados em Manaus, a partir do segundo licenciamento anual. Carros militares, agrícolas, tratores, máquinas de terraplenagem, de pavimentação e outros especiais estarão livres de inspeção. Após a publicação, a Secretaria SDS publicará edital de licitação para concessão dos serviços de inspeção veicular.

A redução das emissões de poluentes por veículos automotores movidos a gasolina, etanol ou diesel tem com o objetivo de diminuir os gastos com saúde pública e os impactos ambientais. De acordo com dados da SDS, somente na capital amazonense, são emitidas duas toneladas de gases poluentes pelo setor de transporte.Fonte: SDS.