AMAZONAS TEM 144 FICHAS SUJAS

Manaus - O Amazonas tem 144 gestores públicos inelegíveis porque tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não podem mais recorrer da decisão. Ontem, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, entregou a lista com os nomes dos inelegíveis de todo o País ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Ao todo, o Amazonas tem 297 condenações porque há gestores condenados mais de uma vez. Veja a lista com os detalhes dos processos no portal www.d24am.com.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, não podem se candidatar a cargo eletivo para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

De acordo com a lista, em todo o País 7.854 contas de 4.922 gestores foram julgadas irregulares. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).

No Amazonas, a maioria dos nomes listados é de prefeitos e ex-prefeitos do interior do Estado que não conseguiram prestar contas de recursos federais repassados para investimentos nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. Mas também aparecem nomes de deputados estaduais e ex-deputados estaduais, assim como o do ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, Manuel Rodrigues.

De acordo com o presidente do TCU, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. “Esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento em que o País aprova a Lei da Ficha Limpa, lei de origem popular”, afirmou.

Ubiratan Aguiar disse ainda que a Justiça Eleitoral “mais uma vez terá a segurança de que o pleito vai conseguir, com esses dados, expurgar esses gestores que praticaram atos que são condenados em todos os aspectos”.

Em seguida, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “A partir dessa lista, a Justiça Eleitoral decretará, no caso concreto, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público”, afirmou.

Lista

Cabe ao TCU, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas.

O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais.

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 1129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Japurá/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 1539/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Japurá/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM

AIRTON ZAU 022.273.802-25

Deliberação: Acórdão 77/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

ALCIDES MULLER 054.923.432-20

Deliberação: Acórdão 1318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

ALCIDES MULLER 054.923.432-20

Deliberação: Acórdão 1457/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006

Município de São Paulo de Olivença/AM.(benefi´ciário); Fundo Nacional da Educação FNDE

(transferidor)

ALDAMOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 063.734.702-10

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS

ALDERLAN SOARES DE LIMA 160.122.322-68

Deliberação: Acórdão 956/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JORGE/DR/AM

ALÍRIO MENDES MORAES 114.410.462-91

Deliberação: Acórdão 2101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Organização Torü Ma¿u dos Povos Indígenas do Alto Solimões/AM(Beneficiário); FUNASA

(Transferidor)

AMAURI COELHO GUEDES 274.950.602-63

Deliberação: Acórdão 2362/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005

Caixa Econômica Federal

AMILTON BEZERRA GADELHA 075.911.602-49

Deliberação: Acórdão 1691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

SOCIAL -MPAS (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72

Deliberação: Acórdão 0047/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa

(transferidor)

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72

Deliberação: Acórdão 0182/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007

Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM(BENEFICIÁRIO);Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação FNDE(Transferidor)

Secretaria: AM

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 230.786.852-68

Deliberação: Acórdão 1891/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA 053.972.782-20

Deliberação: Acórdão 305/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005

Caixa Econômica Federal

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00

Deliberação: Acórdão 1416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM (BENEFICIÁRIA);

SUFRAMA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00

Deliberação: Acórdão 337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ARTUR BENTES TRIBUZY 043.340.782-49

Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS

ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA 234.073.012-00

Deliberação: Acórdão 5576/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Jutaí/AM (beneficiário); Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)

BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO 166.622.612-20

Deliberação: Acórdão 4245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Carauari/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

CAINÃ PEREIRA MESTRINHO 041.179.992-49

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006

Caixa Econômica Federal

CARLOS ALBERTO BARROS SILVA. 012.110.132-00

Deliberação: Acórdão 2646/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, em sessão de 11/11/2009

Município de Parintins ¿ AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15

Deliberação: Acórdão 068/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2001, em sessão de 18/04/2001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15

Deliberação: Acórdão 664/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, em sessão de 11/06/2003

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 1909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005

Prefeitura Municipal da Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2251/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM(BENEFICIÁRIO);

INDESP/MINISTÉRIO DO ESPORTE(TRANSFERIDOR)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 234/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2009, em sessão de 18/02/2009

Município de Maués/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2852/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

Prefeitura Municipal de Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 3195/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006

Município de Maués/AM (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 5953/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009

Município de Maués/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor)

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1212/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE

(transferidor)

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 2313/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 326/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

DANIEL PASSOS SOARES 063.189.592-20

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM

DAVID SAID AIDAR 066.879.498-45

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS

DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 216.108.782-72

Deliberação: Acórdão 299/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

DILMAR SANTOS ÁVILA 066.137.561-72

Deliberação: Acórdão 404/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 1827/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004

Prefeitura Municipal de Careiro/AM

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 2350/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008

Município de Careiro/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 3518/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Careiro/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (Transferidor)

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63

Deliberação: Acórdão 1426/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63

Deliberação: Acórdão 4594/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT

ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE 026.995.912-20

Deliberação: Acórdão 2231/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 1044/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 1575/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Uarini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor).

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 325/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA(TRANSFERIDOR)

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 329/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 772/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

ETELVINO CELANI 011.871.712-04

Deliberação: Acórdão 2014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Tefé/AM

(Beneficiário)

ETELVINO CELANI 011.871.712-04

Deliberação: Acórdão 6146/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009

Municípío de Tefé/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor).

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 188.593.132-87

Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 1439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome-(Transferidor)

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 3531/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Urucurituba-AM

(Beneficiário)

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 6703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS

(Transferidor)

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72

Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72

Deliberação: Acórdão 403/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 0970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008

Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação-FNDE (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 1536/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Pauini/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 2092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Eirunepé/AM(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 800/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SUFRAMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)

Página: 26/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1336/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1692/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.(BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1830/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008

MUNICÍPIO TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO); MPO/CAIXA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2069/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA) (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2219/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2431/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008

Município de Tefé/AM (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿

SUDAM (transferidor)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2933/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 3103/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO); SEDUC/PR/CAIXA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 768/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM

FRANCISCO RICARDO MARINHO 166.820.502-59

Deliberação: Acórdão 2022/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 078.133.412-87

Deliberação: Acórdão 2252/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM(BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA 065.575.893-34

Deliberação: Acórdão 2535/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO 032.586.883-20

Deliberação: Acórdão 1041/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM

GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.602-25

Deliberação: Acórdão 094/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM

GLÁCIO EMANUEL DE SOUZA 032.244.812-34

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Página: 27/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA);

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 3484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 4733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de São Paulo de Olivença/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS

(transferidor)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 5168/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿

Funasa (Transferidora).

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 5846/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus

¿ Suframa (transferidor)

HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.002-34

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006

Caixa Econômica Federal

HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

Centrais de Abastecimento do Amazonas S. A. (em liquidação)

HERALDO DE OLIVEIRA GOMES. 034.762.002-72

Deliberação: Acórdão 780/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, em sessão de 30/04/2008

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.

HERALDO FARIAS MAIA 241.132.042-68

Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Parintins/AM

HILTON LABORDA PINTO 299.865.322-72

Deliberação: Acórdão 334/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE ARIPUANÃ/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

Página: 28/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 1089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 2698/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA/AM (BENEFICIÁRIO); SUS (TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 3848/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009

Município de Santo Antônio do Içá/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidor)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 4126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009

Município de Santo Antônio do Içá/AM(Beneficiário); então Ministério de Assistência e Promoção

Social(Transferidor)

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68

Deliberação: Acórdão 5269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor)

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68

Deliberação: Acórdão 673/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 1971/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 2936/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 2970/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE AUTAZES/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 3374/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006

Município de Autazes/AM (Beneficiário); Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Transferidor)

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

JOÃO ALVES TORRES NETTO 106.065.721-04

Deliberação: Acórdão 769/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM

Página: 29/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 1319/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Canutama/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 1537/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Canutama/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 465/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 957/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

JOÃO CORRÊA DE OLIVEIRA 007.433.482-49

Deliberação: Acórdão 3280/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

Município de Benjamin Constant/AM (Beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação

Comunitária (Transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e

Humano)_(Transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2538/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS - PROJETO

AGENTE JOVEM (TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE

(transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3309/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Socia e Combate à Fome

(transferidor)

JOÃO FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ 137.159.762-68

Deliberação: Acórdão 17/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)

Página: 30/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34

Deliberação: Acórdão 2537/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

Município de Caapiranga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34

Deliberação: Acórdão 2851/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE

(TRANSFERIDOR)

JOÃO SOARES GOMES 026.683.432-91

Deliberação: Acórdão 1122/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008

Conselho Regional de Corretores de Imóveis-AM/RR/18ª Região

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 133/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 1450/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 2317/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Borba/AM.

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 3524/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Borba/AM (Beneficiário); Ministerio da Previdência e Assistência Social

(Transferidor)

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

JOSÉ CARLOS BELATI 664.110.337-49

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - repassador dos recursos; Instituto de

Agro-Ecologia da Amazônia Terra Verde - Beneficiária dos recursos

JOSÉ DA SILVA LOPES 025.690.192-91

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

JOSÉ EDY MONTECONRADO GOMES 013.617.912-68

Deliberação: Acórdão 601/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO 006.817.252-49

Deliberação: Acórdão 1029/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2008, em sessão de 04/06/2008

Suframa/Mdic (transferidor); município de Autazes/AM (beneficiário)

Página: 31/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1081/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Iranduba/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/

MEC(Transferidor dos recursos).

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1320/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1975/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 204/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2103/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Iranduba/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2661/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

Municipio de Iranduba/AM(Beneficiário);Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa

(Transferidor)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 4249/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Iranduba/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 274.842.892-72

Deliberação: Acórdão 2160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ITACOATIARA - AM

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00

Deliberação: Acórdão 2098/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e

Humano)_(Transferidor)

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE

(TRANSFERIDOR)

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA 075.825.012-68

Deliberação: Acórdão 4246/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Barcelos-AM (beneficiário); FNS (transferidor)

JOSÉ THOMÉ FILHO 031.612.692-68

Deliberação: Acórdão 3910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Municipio de Autazes/AM (beneficiário); MAPA (TRANSFERIDOR)

JOSÉ VICENTE AMORIM 066.588.902-00

Deliberação: Acórdão 333/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSIMAR CARVALHO SENA 274.202.212-00

Deliberação: Acórdão 2348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA JAPIIM/AM

JURANDY AIRES DA SILVA 027.436.712-20

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

Página: 32/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

LEONOR SOUZA MORITA 129.535.552-34

Deliberação: Acórdão 3142/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

Caixa Econômica Federal-CEF

LINO MARINHO 053.235.762-00

Deliberação: Acórdão 2934/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM (BENEFICIÁRIO);FNDE/MEC (TRANSFERIDOR).

LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO 032.148.932-20

Deliberação: Acórdão 402/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA - AM

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 722.116.012-00

Deliberação: Acórdão 2855/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Agência Rodoviária de Manaus da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

LUIZ RODRIGUES MOTA 018.657.652-87

Deliberação: Acórdão 2087/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53

Deliberação: Acórdão 3159/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE COARI/AM (BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

MANOEL PEDRO MONTEIRO MARQUES 020.591.342-34

Deliberação: Acórdão 2276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de São Sebastião do Uatumã/AM (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de

Saúde (Transferidor)

MANOEL SILVA PINTO 099.321.782-68

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM

MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES 049.956.942-34

Deliberação: Acórdão 576/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM

MANUEL SILVA RODRIGUES 883.319.468-04

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68

Deliberação: Acórdão 0149/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68

Deliberação: Acórdão 2831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, em sessão de 02/06/2009

Município de Atalaia do Norte/AM (BENEFICIÁRIO); Fundação Nacional de Saúde - Funasa

(TRANSFERIDOR)

MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ALENCAR 100.028.802-10

Deliberação: Acórdão 2314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM

MARIA DAS GRAÇAS PERES DE SOUZA 230.324.482-04

Deliberação: Acórdão 4567/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009

Município de Fonte Boa/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolviomento da Educação¿FNDE

(Transferidor)

MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS 384.247.702-34

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM

Página: 33/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

MÁRIO RAMOS BARÃO 005.610.882-68

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 2056/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 3912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Itacoatiara/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 52/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 609/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

MUSTAF SAID 007.498.002-59

Deliberação: Acórdão 3013/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007

Município de Lábrea/AM(Beneficiário);Ministério do Interior(Transferidor)

MUSTAF SAID 007.498.002-59

Deliberação: Acórdão 331/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE LÁBREA/AM (BENEFICIÁRIO);

SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA SEHAC (TRANSFERIDOR)

NELSON DE SOUZA MARANHÃO 061.550.302-00

Deliberação: Acórdão 2660/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

MUNICÍPIO DE IRANDUBA - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

NILSON LIZARDO OTERIO 202.452.702-72

Deliberação: Acórdão 1785/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM.(BENEFICIÁRIO):

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

Município de Tapauá/AM.(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE

(transferidor)

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Tapauá/AM

Página: 34/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 1146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Beruri/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 1512/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de Beruri/AM (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social

(transferidor)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 335/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 3914/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Beruri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/MDS (transferidor)

OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA 055.396.092-04

Deliberação: Acórdão 2767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Caixa Econômica Federal

ONOFRE DE MATOS TAVARES 031.267.902-59

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo

Nacional do Meio Ambiente/FNMA

OSSIAS JOZINO DA COSTA 068.310.012-20

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34

Deliberação: Acórdão 119/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 30/03/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34

Deliberação: Acórdão 594/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR 708.257.347-20

Deliberação: Acórdão 1720/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS

RAIMUNDO FERNANDES DA CRUZ 043.269.382-34

Deliberação: Acórdão 1822/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU/AM

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 1458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 2325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 3015/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Itamarati/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 376/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

Página: 35/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

RAIMUNDO GOMES LÔBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 5171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 0746/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007

Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1245/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010

Município de Tabatinga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1819/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 2535/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 3016/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004

Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 5855/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009

Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA. 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 2996/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ¿ SUFRAMA

(TRANSFERIDORA DOS RECURSOS).

RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO 030.794.812-91

Deliberação: Acórdão 0425/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008

MIN. DO DESENVOLV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA

CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 197/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009

Município de Canutama/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 2536/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO)

FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 957/206-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO.

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04

Deliberação: Acórdão 2457/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04

Deliberação: Acórdão 575/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

Página: 36/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO 111.258.452-87

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

RANOLFO LITAIFF BARBOSA 078.005.682-53

Deliberação: Acórdão 613/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00

Deliberação: Acórdão 1378/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004

Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00

Deliberação: Acórdão 1688/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004

Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

ROBERTO CARMO DÁCIO DIAS 314.327.942-72

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

(REPASSADOR DOS RECURSOS)

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34

Deliberação: Acórdão 1545/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34

Deliberação: Acórdão 4247/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Ipixuna/AM. (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais -

Sepre (transferidor).

ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA 046.832.002-44

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

RÔMULO PEREIRA CABRAL 201.047.822-34

Deliberação: Acórdão 1606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20

Deliberação: Acórdão 2438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72

Deliberação: Acórdão 016/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1999, em sessão de 04/02/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72

Deliberação: Acórdão 578/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM

SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA 230.738.102-34

Deliberação: Acórdão 2828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

MUNICÍPIO DE URUCARITUBA/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 0164/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 1552/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2020/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2534/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 3101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(trasnferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 3307/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

Município de Manaquiri/AM(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-

MDS(Transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008

MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO) ; FNDE (TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 7351/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS

(TRANSFERIDOR).

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

SANDRO DE SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2537/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA 065.102.992-91

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL 120.547.202-91

Deliberação: Acórdão 2589/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL AM

SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO 018.641.018-22

Deliberação: Acórdão 1511/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária/

SEAC (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 1185/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009

Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 1262/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010

Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 4674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008

Município de Fonte Boa/AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS (Transferidor).

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0198/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0271/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0272/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1038/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1086/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1495/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1522/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiária); Ministério da Cultura (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1574/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/

Suframa (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Página: 39/543

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

Deliberação: Acórdão 2090/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2541/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM( beneficiário) - Secretaria de Recursos Hídricos/MI

(transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2849/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007

Municipio de Nova Olinda do Norte-AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 3900/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 3915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 442/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 449/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO);

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 6344/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS

(transferidor)

SILDOVÉRIO ALMEIDA TUNDIS 052.455.082-49

Deliberação: Acórdão 2095/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); SUDAM(Transferidor)

SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.392-53

Deliberação: Acórdão 1094/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM

SUELY SOARES DA SILVA 234.012.652-53

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY 147.399.682-15

Deliberação: Acórdão 1546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A - Ceasa/AM

TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA 026.780.392-34

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00

RESPONSÁVEL CPF

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 1454-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE (TRANSFERIDOR)

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 2164/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 2229/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

ULYMAR VALDEZ WANDERLEY 005.577.572-15

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 328/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor)

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

(REPASSADOR DOS RECURSOS)

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 332/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas-DFA/AM

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas ? DFA/AM

WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO 213.028.802-25

Deliberação: Acórdão 601/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

WILSONEY VALE BARROSO 336.742.212-68

Deliberação: Acórdão 2773/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

WILSON FERREIRA LISBOA 052.629.502-30

Deliberação: Acórdão 563/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM

WILSON FERREIRA PAIXÃO 043.599.922-20

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo

Nacional do Meio Ambiente/FNMA

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68

Deliberação: Acórdão 1490/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Novo Airão/AMWILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68Deliberação: Acórdão 3279/2006-2ª

CÂMARAregistrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

Na foto o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Fonte: Diário do Amazonas.