CNJ CONDENA DESEMBARGADOR AMAZONENSE

Brasilia - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, à aposentadoria compulsória por improbidade, corrupção, distribuição direcionada de processos, avocação indevida de ações.
O processo será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE), que deverá enviar o caso à Justiça. Se condenado, o magistrado poderá perder a aposentadoria.
Jovaldo está afastado do cargo de corregedor-geral do TJAM, desde de maio do ano passado, após sindicância e inspeção da Corregedoria Nacional do CNJ identificar uma série de irregularidades contra o magistrado.
Durante a aposentadoria, o desembargador vai receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ele pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda corre o risco de ser processado criminalmente pelo Ministério Público (MP).