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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

AMAZONAS TERÁ MAIS TRES DEPUTADOS:
DOIS ESTADUAIS E UM FEDERAL
Brasilia  - O Amazonas deve ter aumento no número de vagas de deputados estaduais e federais, conforme minuta publicada ontem (17), no site o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento é assinado pelo ministro Arnaldo Versiani.
Serão mais um representante na Câmara Federal e mais três na Assembleia Legislativa do Estado.
Conforme o documento, o Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011.
Os demais estados continuam com oito representantes na Câmara dos Deputados e 24 nas assembleias.
Para virar regra para a eleição deste ano, o TSE fará uma audiência pública no próximo dia 24 para discutir possíveis mudanças na minuta.
Depois disso, o documento segue para o plenário. A votação deve ocorrer até o dia 5 de março.
Pelo artigo 45 da Constituição Federal, a quantidade de deputados deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.
Para os novos números, o TSE teve como base a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em julho do ano de 2009.
Com base nestes dados, a Assembléia Legislativa do Amazonas solicitou ao o Tribunal a redefinição dos quantitativos de parlamentares. (Fonte: TSE)

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