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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

EM NOTA INCRA CONDENA AÇÃO DO MST

Brasilia - Em nota distribuída à imprensa, o INCRA não concordou em hipótese alguma como a ação de vandalismo promovida pelo Movimento dos Sem Terra – MST, numa fazenda nbo interior de São Paulo, quando milhares de pés de laranja foram destruídos. A seguir a Nota distribuída pela Assessoria de Comunicação Social do Incra, em Brasília.
“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) condena os atos praticados pelo MST na fazenda Santo Henrique. Esse tipo de ação não contribui para a resolução dos conflitos fundiários e o avanço da reforma agrária no País.

O Incra informa que a fazenda Santo Henrique, localizada no município de Borebi, São Paulo, e ocupada pelo MST, é objeto de ação reivindicatória proposta pela autarquia em agosto de 2006, por pertencer a um conjunto de terras públicas da União que constituíam o antigo Núcleo Colonial Monção. No momento, o Incra aguarda decisão da Justiça Federal sobre a posse do imóvel.

O Núcleo Colonial Monção tem sua origem há 100 anos. Foi criado a partir de um grupo de fazendas, algumas compradas pela União e outras recebidas em pagamento de dívidas da Companhia de Colonização São Paulo/Paraná. No total, essas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, abrangendo parte dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.

Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, relativa à fazenda Capivara, em Iaras. O Incra obteve de imediato a tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou na criação do assentamento Zumbi dos Palmares em 1998. Em 2007, a Justiça Federal imitiu o Incra na posse da totalidade do imóvel (8 mil hectares)”.

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