INCRA E IDAM ATUARÃO EM CONJUNTO

PARA ACELERAR A EMISSÃO DAPS

Manaus - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) pelos seus titulares, Maria do Socorro Marques Feitosa e Edmar Vizolli, assinaram na última sexta-feira Termo de Cooperação Técnica. objetivando abreviar a emissão da Declaração de Aptidão ao (DAP) ao Pronaf, nos assentamentos de reforma agrária.

Através de Termo de Cooperação, INCRA e IDAM agirão de forma integrada, visando o desenvolvimento rural e socioeconômico dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária no Amazonas.

Com essa nova parceria em prática, o INCRA receberá as solicitações para emissão de DAPs das unidades do IDAM, desde que o órgão constate que os agricultores familiares atendam a todas as normas do Manual de Política para a Reforma Agrária, referente, respectivamente aos critérios, de efetiva residência no lote ou agrovila do assentamento, de adequação às noras ambientais e de implantação de infra-estrutura básica que viabilize o projeto produtivo, de acordo com o modelo proposto e num passo seguinte, emitir as DAPs, de acordo com os critérios e procedimentos definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Caberá ainda ao INCRA, por força do Termo, a verificação junto aos agentes financeira operadores do Programa, a existência ou não de operações anteriores realizadas junto ao PRONAF, bem como os respectivos somatórios de valores contratados para cada família assentada, além de apurar denúncias, promover um controle gerencial de acompanhamento do programa e fazer avaliações sistemáticas do seu desenvolvimento.

Caberá ao IDAM o preenchimento in loco dos formulários para posterior encaminhamento ao INCRA, além de disponibilizar relatórios mensais e final das atividades referentes ao programa, contribuindo de forma com a identificação das demandas, potencial para o controle gerencial das ações.

O IDAM, também acompanhará e supervisionará a efetiva aplicação dos créditos e dos serviços de assistência técnica, através de amostragem, permitindo o acompanhamento pelo INCRA de todo o seu desenvolvimento.

A vigência desse Termo de Cooperação Técnica será de 36 meses, após a sua publicação no Diário Oficial da União.

AGILIDADE

Para a superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa, essa nova parceria com o IDAM para um trabalho conjunto de emissão de DAPs para assentados e beneficiários da reforma agrária no Amazonas, dará mais agilidade ao processo da liberação do documento e com isso, alavancará em muito a contratação de financiamentos do PRONAF A, o que certamente, aumentará a produção e produtividade da agricultura familiar da reforma agrária, melhorando as condições de vida nos assentamentos.

Outra grande vantagem dessa parceria, segundo Socorro Feitosa, será a possibilidade da emissão da DAP pela internet, através os escritórios do IDAM que estão em todos os municípios do Estado.

Para o presidente do IDAM Edmar Vizolli, essa nova parceria estabelecida com o INCRA através desse Termo de Cooperação Técnica, além de acelerar o processo, proporcionará muitas outras vantagens para os beneficiários e assentados da reforma agrária no Amazonas.

Para Vizolli, essa parceria “abrirá muitas portas para os assentados em termos de outras políticas de Governo, além de proporcionar uma grande melhoria de vida nos assentamentos, pela importância que tem a DAP em todo esse processo”.(Fonte:Ascom -INCRA-AM)