Ordenamento e normas para setor

pesqueiro é discutido no Amazonas

Manaus – Representantes do setor pesqueiro se reuniram na última segunda-feira (10), para discutir sobre o ordenamento da pesca em algumas regiões do Estado do Amazonas.

A atividade ganhou um novo direcionamento a partir da agenda positiva definida entre os técnicos do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e representantes da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca).

A prioridade são as calhas da região do Purus, Juruá, Japurá e Solimões (região da Resex do Catuá-Ipixuna), que envolve Unidades de Conservação estaduais e federais. Os Conselhos dessas Unidades, formado por representantes das comunidades, dos órgãos federais e estaduais, e da sociedade civil organizada, estarão se reunindo com os representantes de pescadores da capital para reavaliar a atividade nessas áreas de conservação.

A primeira reunião está agendada para o dia 18 de maio em Beruri, na calha do rio Purus, momento em que será discutido o zoneamento e as normas para a pesca comercial na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus.

Outras áreas em debate são as calhas do rio Coari, onde já existe uma Instrução Normativa no. 31, de 22 de setembro de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que proíbe a pesca nas bacias dos rios Aruã, Urucu, Coari Grande e Mamiá.

A SDS e o IPAAM em conjunto com o IBAMA, vão analisar as normas já existentes de proibição de pesca e sugerir ao MMA contribuições para o melhor ordenamento de acordo com a realidade local. A SDS vai reunir com o setor pesqueiro do município de Coari no próximo dia 19 de maio, para discutir a solução de conflitos pesqueiros na área de influência da referida Instrução Normativa. (Fonte:SDS/IPAAM)

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