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sábado, 22 de agosto de 2009

LONTRA RETORNA À NATUREZA


Lontra é devolvida ao meio ambiente no Amazonas
Manaus - Uma lontra macho, devolvida ao meio ambiente no dia 8 de agosto, está sendo monitorada por aparelhos pelo Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A iniciativa faz parte do apoio técnico da organização ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA/Tefé-AM).
O animal foi solto no Lago Mamirauá, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas. De acordo com os pesquisadores, os primeiros sinais emitidos permitem saber que o animal, que tem pouco mais de um ano, passa bem.
Durante quatro meses, a lontrinha ficou sob os cuidados do IBAMA local, que apreendeu o animal de uma família moradora de Tefé, que o criava como animal de estimação.
O caso ilustra o problema de criação de animais silvestres como domésticos, a exemplo de uma onça-pintada (Panthera onca) resgatada de uma comunidade da Reserva Mamirauá e transferida para um zoológico em Minas Gerais em junho deste ano.
A lontra faz parte da lista de animais ameaçados de extinção.Embora sua carne não seja comercializada em grande escala, sua pele tem alto valor para a confecção de vestuário. Além disso, os ecossistemas aos quais está adaptada também estão ameaçados.
Animal mamífero, seu habitat é o litoral ou rios, onde se alimenta de peixes, crustáceos, répteis e, menos frequentemente, de aves e pequenos mamíferos.
A lontra adulta mede entre 55 e 120 centímetros e pesa até 35 quilos. Sua pelagem tem duas camadas, uma externa e impermeável e outra interna, isoladora térmica. Embora seja selvagem, a lontra pode apresentar comportamento dócil. É capaz de ficar submersa por até seis minutos e, ao nadar, chega a alcançar 12 quilômetros por hora.(P.Amazonia)

REDUCAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PROVOCARÁ DESEMPREGO


Manaus - A Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas posicionou-se contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta de 50% para 75% o valor pago pela hora extra trabalhada. Para a entidade, trata-se da “PEC do desemprego, da informalidade e da inflação”.
- Em termos de trabalho e emprego, a repercussão não será boa, pois o custo da mão de obra encarecerá, o que dificultará a exportação. Temos que ser racionais e não emocionais, enfatizou o presidente da entidade, José Roberto Tadros.
Segundo ele, a produção está diretamente relacionada à quantidade de horas trabalhadas. "Neste momento, em que o Brasil está em pleno processo de recuperação de uma crise econômica, reduzir a jornada encarecerá nossos produtos e diminuirá nossa competitividade", afirmou.

Votação

Na próxima terça-feira, 25, a Câmara dos Deputados instalará a Comissão Geral sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 231/95. A iniciativa, do presidente da Casa, Michel Temer, reunirá representantes de empregadores e trabalhadores na discussão sobre o tema.
A Confederação Nacional do Comércio está lançando uma cartilha para ser distribuída a parlamentares, entidades de classe e sociedade em geral na qual apresenta dados comprovando que a medida, se adotada sem o correspondente ajuste nos salários, ampliará o desemprego e a informalidade e ainda provocará reflexos na inflação.
O setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é hoje o maior empregador nacional e, conforme dados do IBGE, formado essencialmente por microempresas e empresas de pequeno porte - justamente as que serão mais afetadas.(Ag.Brasil)

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

NOVO ARIPUANÃ GANHA CAMPUS DA UEA

Novo Aripuanã -AM -A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) inaugura hoje (21), o Núcleo de Estudos Superiores de Novo Aripuanã (distante 225 quilômetros de Manaus), com a presença do governador do Amazonas, Eduardo Braga.
O campus já tem 50 alunos matriculados no curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental, que faz parte do Programa de formação técnico-científica das populações dos municípios das áreas protegidas do Estado do Amazonas. Outros 50 alunos também estão matriculados no curso de Licenciatura Intercultural Indígena, que teve início na última segunda-feira (17) em outros 51 municípios do Amazonas.
Mesmo antes de inaugurar o campus da UEA no município, 164 profissionais da rede pública no município foram graduados durante duas edições do Programa de Formação e Valorização de Profissionais de Educação (Proformar), da UEA. (RC)

RELATOR VÊ CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE WALLACE



Manaus – O deputado estadual Liberman Moreno (PHS), relator do processo que julga a suspeita de quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Wallace Souza (PP), revelou com exclusividade ao Portal Amazônia, que novos depoimentos de defesa colocam em contradição as informações levantadas pela força-tarefa que, segundo ele, ‘derrubam completamente’ alguns argumentos que constam no processo.
Libermam disse que os argumentos não podem ser divulgados na íntegra para não prejudicar as investigações, mas informou que não sabe como a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), vai se portar diante do resultado final do relatório, com o novo rumo que o processo está tomando.
- Posso dizer que já existem muitas contradições no processo. Informações de que certos acontecimentos e episódios que constam nos autos, estão sendo justificados pelas pessoas que foram ouvidas derrubam completamente alguns argumentos colocados no processo. Nós já enxergamos essas contradições apontadas de maneira muito clara e com riqueza de detalhes pelas testemunhas. É um problema sério que revela uma diferença entre o que foi levantado, e o que as testemunhas estão falando – revelou.
De acordo com o parlamentar, a entrega do parecer sobre o processo, prevista para a próxima sexta-feira (28), será afetada em função dos novos depoimentos. Segundo ele, a data definitiva para o anúncio do relatório conclusivo, ainda não pode ser estipulada, mas informou que o desejo da comissão é acabar o mais rápido com as investigações.
Questionado se as novas denúncias contra Wallace Souza, sobre o pagamento de funcionários do programa Canal Livre, apresentado por ele, e pagos com dinheiro da ALE, seriam consideradas pela comissão de ética, o deputado disse que elas não entrarão no processo, pelo menos, temporariamente.
- Se considerássemos essas denúncias, teríamos que recomeçar todo o processo, não sou eu que determino isso, e sim a lei que deve ser cumprida. Precisaríamos de muito mais tempo para análise, e no momento não temos – disse.
O deputado disse que os quatro depoimentos de defesa ouvidos pela ALE são somente de defesa e não há testemunha de acusação, porque, o processo já passou pela analise do Ministério Público do Estado (MPE). Ele disse ainda, que o próximo passo a ser tomado pela ALE é discutir na próxima semana o atual relatório com destaque para os novos depoimentos.
Questionado se estaria sofrendo pressão, contra ou a favor, para emitir o parecer sobre o caso, o parlamentar disse que ninguém até hoje ousou fazer isso.
- Não recebo ordem de ninguém. Sou incapaz de receber pressão e se alguém me fizer qualquer tipo de pedido, mesmo que carinho, eu desconsidero – disse.
Para o promotor da força-tarefa do MPE, Fábio Monteiro, não há possibilidade de que existam provas contra o que foi apurado.
- Na verdade, nós não temos acesso àquilo que está sendo produzido no Conselho de Ética. Por outro lado, para o Ministério Público, as provas são contundentes. Nós temos que nos preocupar em levar as informações é para o judiciário que tem autoridade para julgar o processo criminalmente. Do ponto de vista da assembléia é um processo político e devemos considerar que o grande julgador do que está sendo feito será o eleitor. Não há possibilidade de que existam provas que derrubem o que já apuramos, declarou.(P.Amazonia)

SARNEY: "NÃO ME SINTO CULPADO'


Brasilia - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou nesta sexta-feira (21) que não pensa em deixar o cargo e que não se sente culpado de nada."Não posso deixar [o cargo] porque não me deram nenhuma saída que não de cumprir o meu dever até o fim," disse em entrevista exclusiva à Globo News.
"No dia em que os colegas, a maioria dos colegas do Senado chegar e me destituirem, muito bem. Eles me elegeram, podem me destituir," completou. Ele negou sentir qualquer tipo de pressão para deixar o cargo. "Não existe pressão porque eu não me sinto culpado de nada. Eu estou procurando servir ao país. Estou procurando ajeitar essa casa. Estou pagando por isso. Eu vou continuar até o fim. Não tenha dúvida," afirmou.

FORA SARNEY

Estudantes pedem saída de Sarney em frente ao Congresso Mercadante recua mais uma vez e diz que ficará no cargo de líder do PT Mesa Diretora do Senado rejeita abertura de processos contra Sarney Novo recurso é 'cheque sem fundos', diz aliado de Sarney Em entrevista a rádios, presidente Lula diz que não vê 'crise no PT' Mercadante diz no Twitter que Lula quer falar com ele antes de pronunciamento Oposição culpa Lula por arquivamento de ações contra Sarney No Twitter, senador do PT justifica voto pró-Sarney
Ao ser perguntado se tinha arrependimento de ter disputado a presidência da Casa, Sarney admitiu pensar muito sobre isso, mas não respondeu a pergunta. "Você fez uma pergunta que realmente eu me indago muitas vezes. Eu tenho realmente a certeza de que relutei muito, eu nunca fui presidente do Senado por minha vontade, sempre por convocação. E dessa vez eu não queria de maneira nehuma, de jeito nenhum," disse.(Ag.Senado e G-1)

MERCADANTE RECUA MAIS UMA VEZ E CONTINUA LÍDER


Brasilia - Após colocar o cargo à disposição na terça-feira (18), voltar atrás no dia seguinte, e reconsiderar a decisão na quinta-feira (20), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do partido no Senado, recuou mais uma vez nesta sexta-feira (21) e disse no plenário da Casa que fica no cargo.
No discurso, Mercadante leu uma carta que teria recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã. Na carta, Lula enfatizava a história dos dois e dizia que a presença do paulista na liderança era “imprescindível”.
“Dificuldades e divergências fazem parte dessa caminhada, mas são menores do que ela. Em nome dessa caminhada, fique na liderança”, pediu Lula. Mercadante atendeu o pedido. “Mais uma vez na minha vida o presidente Lula me deixa numa situação que não tenho como dizer não”.
Mais cedo,o senador João Pedro (PT-AM) já havia afirmado em sua página no serviço de microblog Twitter que Mercadante continuaria no comando da bancada. Dos 11 colegas de bancada do líder petista, apenas Augusto Botelho (PT-RR) aguardava o discurso no plenário.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que Mercadante iria dar um último telefonema para o presidente Lula antes de seu pronunciamento no Senado. Mercadante e Lula se reuniram na noite dessa quinta-feira (20), durante três horas, junto com o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). “Ele está a caminho e me disse que vai telefonar para o presidente Lula”, disse Suplicy.

Indisponivel

Indisponivel O senador João Pedro (PT-AM) anunciou pelo Twitter a decisão do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) O recuo de Mercadante evidencia a crise na bancada do PT após a ajuda dada pelo partido para livrar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de responder a processos no Conselho de Ética. Além dos três senadores petistas terem votados a favor de Sarney, a senadora Serys Shellesarenko (PT-MT) assinou nessa quinta-feira (20), pela Mesa Diretora, uma decisão impedindo o recurso a plenário feito pelos adversários do presidente do Senado.
Na terça-feira (19), véspera da reunião do Conselho de Ética, Mercadante anunciou que deixava seu cargo à disposição. Ele vinha sendo pressionado para indicar para o colegiado senadores simpáticos a Sarney.

Saiba mais

Mercadante vai telefonar para Lula antes de discursar da tribuna, diz Suplicy Mercadante já se prepara para discursar da tribuna do Senado, diz assessoria João Pedro é cogitado para assumir lugar de Mercadante Após reunião com Lula, pronunciamento de Mercadante é mantido para esta sexta Mercadante conversa com Lula sobre sua saída da liderança do PT Mercadante adia discurso de renúncia para amanhã Mercadante diz que deixará liderança do PT em twitter
Mercadante não realizou a manobra, mas Berzoini divulgou uma nota defendendo a posição a favor do presidente do Senado. Foi com base na nota que os senadores petistas João Pedro (PT-AM), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC) justificaram o voto no Conselho, apesar da bancada do partido ter tirado uma posição contra Sarney.
Após a reunião, o senador Flávio Arns (PT-PR) se disse envergonhado e disse que sairia do PT. Mercadante recuou pela primeira vez e disse que ficaria no cargo para preservar a bancada e evitar uma crise interna.
Nessa quinta, no entanto, ele anunciou no twitter, serviço de microblog, que deixaria o cargo. Após o anúncio pela internet, Mercadante foi chamado a se encontrar com Lula antes de oficializar a decisão. Como o presidente viajava, o encontro só aconteceu na noite e entrou pela madrugada. A conversa mudou os planos do senador paulista e ele recuou pela segunda vez.
No plenário, Mercadante explicou o que pensou após a reunião do Conselho de Ética: "disse a eles (senadores do PT), que meu sentimento mais profundo, minha vontade é de deixar a liderança porque não tivemos força para achar um caminho, uma alternativa. Esbarramos na maior bancada da Casa, que é o PMDB, e teve papel fundamental nessa crise. Esbarramos na direção do meu governo e do meu partido, que não era minha posição, nao era da minha bancada."(G-1)

DEPUTADO FAZ BALANÇO DA VIAGEM DE BRAGA AO PURUS


Manaus - O deputado Marco Antonio Chico Preto (PMDB) fez um balanço da viagem governamental à Calha do Purus - da qual participou juntamente com o deputado Adjuto Afonso (PP) - no último fim de semana, ressaltando os pontos positivos da visita aos município de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri.
Segundo o deputado, o governo fez a entrega de implementos agrícolas e sementes ao programa de recuperação da agricultura familiar que está sendo executado em todos os municípios afetados pela enchente deste ano, que atingiu a marca de 29,77 metros e superou o recorde histórico de 1953, de 29,69 metros. O projeto prevê investimentos de R$ 80 milhões.
Além disso, o governador Eduardo Braga e sua equipe que incluiu o seu vice Omar Aziz, o secretário de Governo, José Melo, além de Chico Preto e Adjuto Afonso, que participaram da inauguração de escolas em Tapauá, no domingo e também aproveitaram para visitar o hospital inaugurado no ano passado.
Um dos pontos altos da viagem, conforme Chico Preto foi a inauguração de uma moderna fábrica de beneficiamento de castanha, em Lábrea.
Trata-se de uma cooperativa de castanha que está gerando de mais de 300 empregos entre diretos e indiretos, que demandou um investimento de R$ 302.191,57 e tem capacidade instalada para processar uma tonelada de amêndoas por dia. No mesmo dia, em Lábrea, foi reinaugurada a Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, que foi totalmente reformada.

BR-317

Na avaliação de Adjuto Afonso, todas as ações implementadas na viagem foram importantes, mas a liberação da pavimentação da BR-317, que liga Boca do Acre a Rio Branco, foi uma vitória para os moradores daquela região, porque era um pleito antigo e que vai atender não somente Boca do Acre, mas também, Pauini, Lábrea e outros municípios próximos. “O governador anunciou o início das obras para agora”, disse, ressaltando que a população aguardava essa decisão com ansiedade.
Quantos a entrega de implementos agrícolas em todos os municípios visitados, Adjuto garantiu que vão servir para a população beneficiada, porque irá promover a recuperação das atividades produtivas no interior.
Na viagem, o governador assinou, ainda, uma ordem de serviço para a construção do Parque de Exposição de Boca do Acre, que deverá ser inaugurado dentre de 90 dias. Outra obra no município será o asfaltamento da estrada do Aeroporto, com uma extensão de 6 quilômetros, que dá acesso direto ao bairro Piquiá.
Entre as obras previstas para Tapauá, está a construção de um novo hospital, um estádio de futebol, a conclusão da reforma da Escola Estadual Marcelino Champagnat e de uma fábrica de gelo.(Fonte: Diretoria de Comunicação).

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SENADORES MANTERÃO ESCRITÓRIOS ESTADUAIS

Manaus - O presidente do Senado, José Sarney, anunciou na manhã desta quinta-feira (20) ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa fixando regras para os escritórios mantidos pelos senadores em seus estados. De acordo com o ato aprovado, nesses escritórios somente poderão ser desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato do titular. E mais: as despesas de instalação e manutenção desses escritórios correrão por conta da verba indenizatória de cada senador.
- Isso era uma coisa que era feita aleatoriamente, discricionariamente. Agora, vai ter uma regulamentação, um responsável pelo escritório, um endereço comunicado ao Senado, com funcionários comissionados, de confiança do senador. Não se permitem mais funcionários que não sejam controlados aqui. - disse o presidente do Senado, ao resumir o ato.
De acordo com o texto aprovado, o escritório de apoio só poderá localizar-se no estado de origem do parlamentar. O senador, contudo, poderá optar por criar escritórios de apoio em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial do seu estado ou sua atividade política assim o exigirem. E desde que essa decisão não acarrete qualquer elevação na quantidade de pessoal ou de recursos à sua disposição.
Determina também o ato aprovado que o senador terá que indicar um servidor deste escritório para atestar a freqüência dos funcionários ali lotados. E está vedado lotar ou requisitar para exercício nestes escritórios servidores do quadro efetivo do Senado, bem como servidores de cargos em comissão vinculados à Mesa Diretora, aos gabinetes das lideranças ou às demais unidades administrativas da Casa. E todas essas lotações serão submetidas à Diretoria-Geral do Senado.(Ag.Senado)

Desembargador rebate acusações da Operação Vorax

Manaus – O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yedo Simões, convocou uma coletiva de imprensa hoje (20) para se defender das acusações feitas pela Policia Federal na Operação Vorax.
Nesta quarta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou processo administrativo contra sete magistrados do Amazonas. Dois deles foram afastados, o desembargador Yedo simões e o irmão juiz de direito Elcy Simões.
Segundo o CNJ, os magistrados são suspeitos de darem decisões favoráveis à prefeitura de Coari (a 368 km de Manaus) sobre recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retirados da capital do Estado. Em troca, seriam convidados a participarem de um desfile de escola de samba no Rio de Janeiro, que homenageou o município em 2008.
O desembargador afirmou que nunca pediu credenciais para desfilar e que nunca proferiu decisão em favor de Coari.
Yedo Simões informou nomes do processo como o de Junior Fernandes e o empresário Jose Auírio Olinto que, segundo ele, usou os nomes dos magistrados para solicitar as credenciais.
Os acusados informaram que irão contratar um advogado em brasília para acompanhar o processo.(P.Amazonia).

PMM aumenta fiscalização contra pirataria

Manaus - Os Camelôs que atuam no centro de Manaus e trabalham com produtos e acessórios piratas não terão mais trégua. É o que promete o Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, José Aparecido dos santos. Ele informou que os fiscais da secretaria estarão atuando de forma mais intensa na fiscalização do comércio de materiais piratas como CDs, DVDs,acessórios e outros itens, além de frutas e verduaras comercializadas de maneira irregular.
Os camelôs, permissionários da prefeitura, que forem pegos em flagrante pelos fiscais, além de terem o material apreendido, serão presos e perderão a permissão para trabalhar.
De acordo com o secretário, a Guarda Metropolitana de Manaus estarão atuando junto dos fiscais para dar apoio às ações.(Fonte:Semcom).

BRAGA ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA O APUÍ


Manaus - O governo do Amazonas irá investir R$ 15 milhões em Apuí (a 476 km de Manaus) para regularizar o abastecimento de água e a pavimentação da AM 174, no trecho que liga a cidade a Novo Aripuanã (a 228 km distante da capital).
O governador do Estado, Eduardo Braga, revelou que, graças ao convênio firmado com o governo federal, será possível levar energia elétrica para as comunidades da região, por meio do programa Luz para Todos.
Braga distribuiu 100 toneladas de sementes, mudas e implementos agrícolas do programa de recuperação da agricultura familiar. O objetivo foi ajudar as famílias prejudicadas com a última enchente registrada no Estado, que atingiu a marca de 29,77 metros.
Em Apuí, também foram distribuídos seis grupos geradores, 50 motores rabeta, 20 casas de farinha; e reforçada a aplicação do programa de defesa sanitária contra a febre aftosa.
A população do município gira em torno de 17.800 habitantes e tem 82% da sua economia baseada na agricultura familiar e na agropecuária.

Zona Franca Verde

De acordo com o governador, o programa Zona Franca Verde implantado pelo governo do estado no município de Apuí está possibilitando a redução de desmatamento em uma região que fazia parte do Arco de Fogo.
- Por meio da política de melhoria na relação entre o homem e a natureza, Apuí hoje tem compromisso com o meio ambiente e conseguiu reduzir em cerca de 50% o índice de desmatamento, sem parar a produção. É através do programa Zona Franca Verde que geramos empregos ambientalmente corretos e socialmente justos, destacou. (JM)

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MERCADANTE ATENDE LULA E ADIA SAÍDA DA LIDERANÇA DO PT

Brasilia - A assessoria do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) informou que foi adiado para a sexta-feira (21) o pronunciamento oficializando a saída dele da liderança do partido.
Segundo a assessoria, o adiamento se deve ao fato do presidente Luiz inácio Lula da Silva ter pedido para falar pessoalmente com Mercadante antes do anúncio. Como Lula cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20), a conversa deve acontecer tarde demais para ainda ser possível fazer o pronunciamento.
Mercadante anunciou mais cedo no Twitter, um serviço de microblog, que Lula queria conversar com ele. "Recebi telefonema do ministro Múcio, avisando que o presidente Lula quer conversar comigo pessoalmente antes do meu pronunciamento," disse, em referência ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
O anúncio de Mercadante, incialmente marcado para às 15h, foi adiado devido ao pedido do presidente. Pela agenda oficial, Lula só retorna à Brasília às 18h30. "Estou aguardando a chegada dele, que está em viagem. Devo isso a ele, pela nossa história em comum e meu compromisso com o governo," disse Mercadante no Twitter. "Avisarei pouco antes a hora do meu pronunciamento", completou.

Saiba mais

Mercadante diz no Twitter que Lula quer falar com ele antes de pronunciamento Mercadante resolveu deixar o cargo de líder do PT, diz Suplicy Um dia após pôr cargo à disposição, Mercadante diz que fica Oposição culpa Lula por arquivamento de ações contra Sarney Conselho de Ética arquiva representação contra Arthur Virgílio por unanimidade Mercadante diz que não apoia suposta manobra pró-Sarney no Conselho de Ética
O motivo da saída de Mercadante é o racha criado na bancada devido ao arquivamento de todas as 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Éica na quarta-feira (19). Os senadores do PT no conselho votaram pelos arquivamentos.
O líder do PT afirmou que os senadores que votaram a favor de Sarney teriam tomado a atitude constrangidos pela direção partidária após a nota do presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendendo o arquivamento. “Os senadores votaram por uma decisão partidária. Fizeram contra a vontade própria. Fizeram constrangidos.”

Conselho de Ética

Na terça-feira (18), o senador ameaçou deixar o cargo se fossem indicados senadores pró-Sarney para as vagas de suplente que o bloco liderado por Mercadante teria direito a indicar ao Conselho de Ética. Mas na quarta, ele reavaliou a decisão. “Minha vontade verdadeira era sair da liderança do PT, mas não vou contribuir para agravar a crise da bancada”, disse Mercadante.
As declarações de Mercadante foram dadas na presença de outros seis senadores da bancada, inclusive João Pedro (PT-AM), que votou a favor de Sarney. Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC), que também apoiaram o peemedebista no Conselho de Ética, não apareceram na reunião convocada por Mercadante. João Pedro fez questão de dizer que a posição seguida era a do partido e não necessariamente a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR), que anunciou que vai deixar a sigla, também não foram à reunião. Mercadante, inclusive, lamentou a saída dos colegas do PT.
Para Mercadante, o resultado no Conselho de Ética não encerra a crise no Senado. “Essa decisão não resolve a crise. O Senado vai ter que aprofundar as investigações e aprofundar as reformas.”(g-1)

Escolas municipais da Z. Leste premiadas


Manaus - Escolas de Educação Infantil da rede municipal localizadas na zona Leste de Manaus receberam prêmios pela participação na quarta edição dos Jogos de Educação Infantil e Meio Ambiente – Jeima, em solenidade realizada na Escola Municipal Professora Ignês Vasconcelos, do bairro Jorge Teixeira. A premiação foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Divisão Distrital da zona Leste II (DDZL II).
Cento e oitenta alunos do município participaram dos jogos, que tiveram o objetivo de desenvolver atividades recreativas, psicomotoras e a sensibilização das crianças quanto aos materiais de resíduos e sólidos.
Durante os jogos, os alunos participantes foram movimentados por brincadeiras diferenciadas, tais como: limpeza do lago (simulação no piso da quadra), handebol gigante, mini-atletismo, resgatando os animais na selva, entre outros.
Segundo a assessora pedagógica de Educação Infantil da zona Leste II, Albaniza de Almeida Rodrigues, mais importante que o resultado da competição é o aprendizado que as crianças tiveram sobre o meio ambiente. “É fundamental para os nossos alunos aprenderem desde cedo a importância da preservação do meio ambiente. Durante as atividades, eles tiveram a oportunidade de confeccionar brinquedos com resíduos sólidos, o que gratifica nosso trabalho”, disse.
A Escola Municipal Professora Raimunda Nonata Soares de Deus, do bairro Tancredo Neves, foi uma das premiadas com bola, bambolês, jogos de boliches, DVD infantil, entre outros brindes. A gestora da escola, Maria das Graças, considerou muito válida a realização dos jogos como sendo uma atividade disciplinar para os alunos. “Há toda uma integração entre todos os estudantes e os pais, Neste contexto, eles entenderam que a competição fica de lado e o que fica de positivo é a união de todos em prol da conscientização sobre o meio ambiente”, contou.
Outra unidade educacional premiada foi o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Onias Bento da Silva Filho, situado na Comunidade Aliança com Deus. Para a gestora, Francisca da Silva Trindade, o foco maior da competição foi a questão ambiental. “O que realmente procuramos foi passar aos nossos alunos a importância da preservação do meio ambiente, além de trabalhamos a parte física e motora das crianças para a realização dos jogos”, completou.
No regulamento do 4º Jeima, cada escola se comprometeu de implantar um posto de coleta seletiva. Os jogos foram realizados em quatro etapas: Sensibilização da comunidade escolar; Coleta seletiva; Oficinas para confecção de brinquedos e brincadeiras e Jogos recreativos.(Fonte:Semed)

MAÇONARIA É HOMENAGEADA COM SESSÃO ESPECIAL DO SENADO


Brasilia - Maçonaria foi homenageada em sessão especial no Plenário do Senado Federal, pelo transcurso do Dia do Maçons, celebrado em 20 de agosto.
O requerimento solicitando a realização da sessão é encabeçado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e também assinado pelos senadores Efraim Morais (DEM-PB), Gim Argelo (PTB-DF), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Papaléo Paes (PSDB-AP), César Borges (PR-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB), entre outros.
Primeiro orador a falar da tribuna, Mozarildo, que é maçom e descendente de uma família de maçons, fez um apresentação sobre a história da Maçonaria, lembrando nomes ilustres que integraram a entidade.
No Brasil, existem cerca de 5 mil lojas maçônicas, que se dedicam à realização de obras sociais e de cunho filantrópico, entre as quais a arrecadação e distribuição de alimentos e vestuário, manutenção de creches, escolas, centros de apoio a idosos e programas de combate às drogas. O início da maçonaria no país se deu com o Grande Oriente do Brasil (GOB), reconhecido pelo Grande Oriente de França. O GOB era, então, a única obediência maçônica brasileira, mas, posteriormente, se distanciou do Grande Oriente de França e foi para a Grande Loja Unida da Inglaterra. A partir dessa época, a maçonaria brasileira teve seu próprio desenvolvimento, surgindo dissidências dentro do próprio GOB.
O dia 20 de agosto foi o momento da fundação do GOB, por fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranqüilidade, em 1822. Seu primeiro grão-mestre foi o patriarca da independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. Além de lutar pela independência do país, a ordem maçônica defendeu a abolição da escravatura e a proclamação da República.(Ag. Senado)

MANACAPURU SOFRE COM FALTA DE ENERGIA


Manacaopuru AM - A constante falta de energia elétrica causa prejuízos aos moradores de Manacapuru (distante a 68 quilômetros de Manaus) e pode comprometer a realização do Festival de Cirandas, que acontece todos os anos. A vela acesa voltou a fazer parte das noites da Terra da Ciranda.
As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica causam prejuízos para todos, principalmente aos estudantes que ficam sem aula e também está atrasando os trabalhos nos galpões das cirandas. Outro setor bastante prejudicado é o hoteleiro.
De acordo com a direção da Amazonas Energia do município, dois novos grupos de geradores devem chegar ainda esta semana ampliando de 13 para 17 mil KW de potência a geração de energia da Usina. Capacidade que pode suprir a demanda de consumo de Manacapuru.
A empresa diz ainda que os constantes cortes no fornecimento de energia é por causa dos serviços de manutenção preventiva na rede elétrica, que evitará problemas no Parque do Ingá, onde será realizado o Festival de Cirandas que acontecerá de 22 a 31 de agosto.(P.Amazonia).

Audaliphal é Cidadão do Amazonas


Manaus - O procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, é o mais novo Cidadão do Amazonas. O título foi concedido hoje (19) pela Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT) que, por se encontrar em Brasília, foi substituído pelo deputado Sabá Reis (PR) na saudação ao homenageado.
Além da Assembléia Legislativa, Audaliphal foi homenageado também por sua mãe, Aldalice Tercia da Silva, que presenteou o filho com um buquê de rosas. Vários trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM), como os ex-funcionários da empresa Gradiente da Amazônia também se fizeram presentes no plenário da ALE para agradecer as negociações obtidas na Procuradoria do Trabalho, decorrente de suas demissões.
Entre os presentes na homenagem estiveram o secretário-extraordinário do governo, Edílson Gurgel, o procurador de Justiça, Otávio Gomes, a representante do Tribunal de Justiça do Amazonas, Marinildes de Mendonça, o representante da Câmara Municipal de Manaus, José Ricardo Wendling, o superintendente em exercício da Suframa, Oldemar Iank, o diretor-presidente do Jornal do Commercio e membro da Associação Nacional de Jornais, Guilherme Aluízio de Oliveira Silva e o diretor-executivo da Fieam, Flávio Durtra.
O homenageado é apontado por empresários e sindicalistas como um excelente conciliador na conturbada relação entre patrões e empregados.
Na sua missão de conciliador tem intermediado inúmeros conflitos entre capital e trabalho, tentando evitar que algumas negociações resultem em pancadarias.
Oriundo da Bahia (Salvador) e há 14 anos no Amazonas – quatro em São Gabriel da Cachoeira e o restante em Manaus), a expectativa de Audaliphal Hildebrando da Silva é poder continuar fazendo mais pelo Estado e pelo país, honrar essa condecoração que o Estado está lhe concedendo. Segundo ele, o título o enaltece porque tem um carinho especial pelo Amazonas, onde três filhos seus nasceram. “Me sinto parte desta terra, porque gosto dos rios, da floresta e de tudo que aqui existe”, admitiu.
Entre os avanços apontados pelo homenageado, na relação capital e trabalho, está o aumento no número de carteiras assinadas, que segundo ele tem crescido no Estado; tem combatido a discriminação, assim como o trabalho infantil e o escravo.
“A relação trabalhista com o empresariado daqui é amistosa e isso fica fácil para realizar as conciliações com os trabalhadores”, assegurou Hildebrando, ressaltando que quando não pode dar uma solução de imediato, tenta estudar uma alternativa, sem contudo, deixar o trabalhador sem resposta. “A luta para oferecer um trabalho digno ao trabalhador vai continuar”, assegurou.
Para Flávio Dutra, é um título justo e merecido pela sua atuação do homenageado junto ao Ministério Público do Trabalho, onde tem demonstrado a contribuição que dá com seu conhecimento e a forma tranqüila e serena com que trata as relações capital e trabalho. “Sua atuação tem sido extremamente positiva, tanto é verdade que não temos tido conflitos nesse sentido na região”, disse.
Segundo Guilherme Aluízio, é uma homenagem justa por se tratar de um sacerdote da função que exerce. “Audaliphal Hildebrando é um denotado trabalhador do Direito do Trabalho e mais do que nunca merecido o título em todos os aspectos”, assegurou.
O presidente da Cut no Amazonas e do Sindicato dos Metalúrgicos, Waldemir Santana, também considerou merecido o título de Cidadão do Amazonas a Audaliphal, pelo trabalho que o Ministério Público está prestando a sociedade como um todo.
“Ele tem procurado ser atencioso com os sindicalistas, um staff na nossa cidade sobre os direitos dos trabalhadores frente ao cumprimento da lei”, assegurou.
Na avaliação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas (FCDL-AM), Halph Assayag, é muito bom se chamar para ser cidadão amazonense pessoas ícones como Audaliphal Hildebrando, porque cada vez aumenta e melhora o chamado cidadão amazonense.
“Um excelente conciliador, organizador de vidas, porque na maioria das vezes numa conciliação muitas vidas se organizam, assim como as empresas que participam das negociações”, disse, ressaltando que nesse período de crise global, onde as empresas tiveram dificuldades, Audaliphal agiu com serenidade e equilíbrio”, assegurou.
O procurador Otávio Gomes elogiou o trabalho desempenhado pelo homenageado junto MP, onde tem focado seu trabalho no cumprimento da lei, respeito aos princípios que a Constituição estabelece. “No que diz respeito a legalidade, moralidade, ética, daí a razão dessa homenagem”, citou.
Sabá Reis disse que pelas informações obtidas do homenageado dos mais variados segmentos, percebe a compreensão e a satisfação das pessoas dizendo que esse homem é merecedor do título de Cidadão do Amazonas. “Estou convencido de que o Audaliphal é merecedor dessa comenda, a maior deste poder”, disse. (Fonte: Diretoria de Comunicação)

Assembleia faz sessão para lembrar Gilberto Mestrinho


Manaus - Os 30 dias de falecimento do ex-governador e ex-senador pelo do Estado do Amazonas, professor Gilberto Mestrinho foi lembrado hoje, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com uma sessão especial de homenagem póstuma, que teve como autor o deputado Vicente Lopes (PMDB).
A homenagem contou com a presença de autoridades, familiares e amigos do político que foi prefeito de Manaus, governador do Amazonas e senador da República.
Entre eles, a viúva Maria Emília Mestrinho e os filhos, o ex-deputado João Thomé de Medeiros Raposo, Nádia, Kátia, Leila, Leida e Luiz Carlos Mestrinho, além do secretário geral do PMDB, Miguel Biango; representante do 7º Comando Aéreo Regional, Leônidas Pereira Bomfim; presidente da Rede Amazônica de Televisão, Phelipe Doau; diretor da Universidade da Terceira Idade (Unati), Euler Ribeiro; ex-deputada Beth Suely, e o representante do Comando Militar da Amazônia (CMA); e tenente-coronel Leonan Corrêa.
Antes dos discursos, foi lida a mensagem assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB) e pelo deputado federal Átila Lins (PMDB). Segundo Temer, Mestrinho deixou “marcas profundas no Amazonas e no Brasil”.
“Governador por três vezes, foi um grande defensor do desenvolvimento do Amazonas”, disse Temer, assegurando que como senador, trabalhou com afinco pelo fortalecimento institucional da região. Ainda, de acordo com Temer, Mestrinho sempre esteve ligado aos destinos do PMDB. “Todas as decisões do partido tiveram sua participação”, assegurou, afirmando que o PMDB sentirá muito sua falta.
Vicente Lopes, autor da proposta de homenagem, por sua vez, iniciou seu discurso com o sonoro “Amazonenses”, numa referência a abertura dos discursos do ex-governador e ex-senador nos palanques eleitorais.
Lopes fez questão de fazer um retrospecto da trajetória política de Mestrinho e da pessoa humana que foi, lembrando os embates ambientais que teve com os ambientalistas, no caso da caça do jacaré. Falou do Gilberto, “amigo das crianças”, “patrão do funcionalismo público” e dos aumentos (reajustes salariais) que fazia questão de repassar aos servidores. “Foi um defensor perpétuo do Amazonas, parafraseando o que D. Pedro I se transformou para o Brasil”, disse.
O parlamentar disse também que a homenagem era o reconhecimento do povo do Amazonas, àquele que viveu para servir o povo amazonense sua vida inteira. “Sua vida foi marcada pelo amor, pelo carinho, pela defesa, sobretudo dos mais humildes que precisavam da mão forte, mas ao mesmo tempo da mão amiga do Governo”, garantiu.
Para dona Maria Emília Mestrinho, a homenagem era mais que justa ao homem de paz, que foi líder e deixou muitas sementinhas plantadas, muitas das quais germinaram. Um homem, que segundo ela, não tinha ódio de ninguém e nem guardava rancor. Aproveitou para agradecer as homenagens e o trabalho da imprensa, que sempre tratou com carinho o político Gilberto Mestrinho.
Emocionado, o secretário-geral do PMDB, Miguel Biango ressaltou a figura de Gilberto, com quem aprendeu tudo de política. Para ele, a homenagem, de certa forma era oportuna pela contribuição que Gilberto deu ao desenvolvimento do Estado, especialmente na formação dos quadros políticos do próprio estado, “de sinalizar para a classe política de como fazer política de forma correta”.
Filho mais velho de Mestrinho, João Thomé de Medeiros Raposo, agradeceu a generosidade do Legislativo pela homenagear seu pai. Disse que se orgulha muito de ter sido filho e amigo ao mesmo tempo e por ele ter sido um grande político que amava o povo amazonense. “A gente se esquece de lembrar das pessoas que fizeram muito pelo Estado. E Vicente Lopes está de parabéns”, disse ele. (Fonte: Diretoria de Comunicação)

Projeto na Câmara privilegia usuários de TV por assinatura


Brasilia - Projeto aprovado em comissão prevê que o consumidor poderá adquirir canais avulsos, sem precisar comprar os pacotes fechados das operadoras.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que estabelece novas regras para o setor de televisão por assinatura. Uma das principais consequências práticas da proposta será a abertura da exploração do serviço pelas empresas de telefonia.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), mas falta analisar 11 destaques que serão votados somente no próximo dia 26. O relator disse que vai procurar os autores dos destaques para negociar possíveis alterações.
Vital do Rêgo Filho disse que focou o seu substitutivo nos direitos do consumidor. Entre outras medidas, ele garantiu a possibilidade de o assinante adquirir canais avulsos (e não apenas o pacote fechado oferecido pelas operadoras) e também a gratuidade do ponto-extra, ressalvado o custo de instalação.

Cotas

O texto disciplina as cotas de programação nacional e independente que os canais e programadoras terão de incluir em suas seleções e grades horárias. O relator usou a regra que foi alvo de consenso durante o debate da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Isso representaria três horas e meia por semana, ou cerca de meia hora por dia de programação nacional em todos os canais. "O que fizemos então: garantimos as três horas e meia. Além disso, a programação nacional que exceder esse tempo precisará ser 50% independente. A partir de três horas e meia, haverá uma progressão obrigatória", explicou.
Essa regra ainda pode mudar, pois dois destaques visam a alterar esse cálculo, inclusive um do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB. O bloco quer que as três horas e meia sejam reservadas para horários nobres, e que mesmo nessa cota metade de programação seja de produtoras independentes.

Comunitários

Os operadores de canais comunitários também conseguiram uma vitória importante: eles poderão divulgar as entidades de quem receberam apoio cultural, sejam públicas ou privadas, na forma de patrocínio. E também poderão veicular publicidade institucional, desde que não sejam anúncios de produtos ou serviços. Essa foi uma reivindicação das entidades do setor, pois elas não podem fazer publicidade e acabam sem recursos para se sustentarem.

Internet

O relatório incorpora regras já aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A principal inovação foi a extensão das regras de TV por assinatura para serviços com transmissão pela internet, inclusive o novo IPTV. A intenção do relator foi fazer com que a norma sirva para qualquer prestação de serviço de assinatura de conteúdos audiovisuais.
Conteúdos gratuitos pela internet, no entanto, não serão regulados pela proposta - eles são igualados à radiodifusão aberta nesse sentido. Um destaque do PR propõe que a transmissão de conteúdo pela internet, paga ou gratuita, fique fora dessa regulamentação.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser votado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Ag.Câmara)

CNJ AFASTA PREVENTIVAMENTE MAGISTRADOS DO TJAM


Brasilia - O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e irmão dele, o juiz Elci Simões, foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada hoje (19), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Felipe Locke Cavalcanti, de afastar o desembargador e o magistrado até a conclusão do processo.
Os dois estão sob a suspeita de envolvimento em “irregularidades administrativas e possível prática de ilícitos”, por tráfico de influência em benefício do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma organização criminosa que realizava licitações fraudulentas no município e também tinha participação em crimes de pedofilia.
Para o relator, a posição ocupada pelos irmãos no TJAM poderia interferir na decisão final do processo, assim como na apuração dos fatos. Por isso decidiu pelo afastamento preventivo.
- A situação parece ser extremamente grave e minha decisão visa garantir a isenção nas apurações”, ressaltou o conselheiro. Felipe Locke Cavalcanti destacou ainda que o afastamento “não caracteriza uma punição, tendo caráter meramente preventivo”.
O relator do processo acrescentou em seu voto que irá definir uma data específica para iniciar a colheita das provas e informações necessárias à continuidade do processo administrativo. Além disso, enfatizou que, se preciso, o CNJ irá ao estado do Amazonas para ouvir os envolvidos.(Fonte:CNJ)

BLINDAGEM: CONSELHO DE ÉTICA ARQUIVA ACUSAÇÕES CONTRA SARNEY


Brasilia - O plenário do Conselho de Ética arquivou hoje (19) as 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-AP), já havia rejeitado as denúncias, mas houve recurso ao plenário do colegiado. A oposição pretende agora recorrer ao plenário, mas os governistas argumentam que este recurso não está previsto no regimento.
Com apoio de senadores de PMDB, PTB, PT e PC do B, foram rejeitadas três representações assinadas pelo PSDB, duas feitas pelo PSOL, quatro denúncias do líder tucano Arthur Virgílio e duas outras denúncias assinadas por Virgílio em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF).
As acusações tratam dos atos secretos e de uma gravação que ligaria Sarney a uma dessas decisões não publicadas, de supostas irregularidades na Fundação Sarney, de negócios de um neto do presidente do Senado com crédito consignado, de uma mansão que Sarney teria omitido de sua declaração à justiça eleitoral, de um assessor que teria usado o prestígio junto à Polícia Federal para obter informações privilegiadas para Fernando Sarney e da suposta ocultação de terras pelo presidente do Senado para não pagar tributo.
Todas elas foram arquivadas pelo presidente do Conselho. O principal argumento é que as acusações se baseavam em reportagens jornalísticas. Houve questionamento também sobre a legalidade das provas apresentadas, como a gravação, que faz parte de um processo que corre em segredo de justiça.
Na sessão, os senadores do PT eram visto como “fiel da balança” e decidiram o jogo a favor de Sarney. Em nota, o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), já havia pedido que os representantes do PT votassem pelo arquivamento das ações.
O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), por sua vez, defendia posição contrária. Ele chegou a defender no próprio plenário do Conselho a abertura de investigações sobre os atos secretos.
A posição do PT foi criticada pela oposição. Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), a argumentação de Berzoini de que o partido ofereceu alternativa ao lançar Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado contra Sarney não justifica a postura a favor do peemedebista agora. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a dizer que o PT fazia "falso moralismo" em relação ao Senado.

Votos

A prévia da decisão já foi anunciada pela votação de requerimentos que pediam a análise em bloco das denúncias e das representações contra Sarney. Os aliados do presidente do Senado venceram esta disputa. Na primeira votação foi 8 a 7 a favor da votação das denúncias em globo. Na segunda, com a presença da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o placar foi o de 9 a 6, com todos os três votos do PT pró-Sarney.
O arquivamento no Conselho, no entanto, não deve encerrar a polêmica. A oposição pretende recorrer ao plenário para que os processos sejam abertos. Os governistas, no entanto, argumentam que o regimento não permite este novo recurso.(G-1/Ag.Brasil)(

CMM APROVA E PREFEITO SANCIONA LEI ANTI-FUMO


Manaus - A Câmara Municipal de Manaus aprovou hoje (19), por unanimidade, o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo. A lei foi sancionada poucas horas depois, pelo prefeito em exercício de Manaus, vereador Luís Alberto Carijó (PTB), que preside a Casa Legislativa Municipal.
De acordo com informações da CMM, a lei sancionada já está sendo publicada no Diário Oficial do Município (DOM), e estará disponível na edição a ser divulgada amanhã, para que passe a vigorar imediatamente. O projeto de lei foi proposto pelo vereador Wilker Barreto (PHS).
A lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados no município de Manaus. Como recintos de uso coletivo, a lei prevê os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínio, casas de espetáculos, teatros, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.
A mesma restrição foi aprovada ontem (18), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Os deputados encaminharam à sanção do governador Eduardo Braga (PMDB) o projeto, que prevê multa entre R$ 1 mil a R$ 50 mil a ser aplicada aos proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento que descumprir a proibição. (RC)

AMAZONAS REGISTRA PRIMEIRA MORTE POR GRIPE SUÍNA

Manaus - A primeira morte causada por gripe suína no Amazonas foi confirmada na noite de ontem (19), pelo diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado (FVS), Evandro Melo.
Uma professora da Escola Estadual Barão de Rio Branco, no Centro de Manaus, de 58 anos, foi internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Unimed, no final de julho, com uma forte pneumonia, e teve o diagnóstico de infecção pelo vírus H1N1 confirmado pela FVS.
De acordo com Evandro Melo, a professora era uma das três pessoas que contraíram a doença em Manaus sem ter mantido contato com alguém doente ou ter viajado para regiões de risco.
A diretora da Escola Barão de Rio Branco, Rilma Araújo, informou que os 800 estudantes da unidade de ensino foram dispensados em homenagem à professora e as aulas só serão retomadas na próxima segunda-feira. Ela disse, ainda, que aguarda a visita de técnicos da FVS à escola para decidir se a suspensão das aulas deverá ser prolongada por mais dias.
Segundo o diretor do pronto-socorro da Unimed, Antônio Carlos Leite Pereira, a professora integrava o grupo de risco da doença por ser obesa. O médico informou à imprensa que os familiares da professora que apresentaram sintomas da doença já estão sob monitoramento.
Evandro Melo afirmou, ontem, que a FVS aguarda o resultado de dois exames realizados em pessoas que morreram no Estado com suspeitas de gripe suína.
Com a confirmação de mais um caso, o de um homem de 37 anos que chegou de São Paulo, o Amazonas já é o segundo Estado do Norte com maior número de casos confirmados da nova gripe, com 39 registros, segundo o Ministério da Saúde.
A orientação das autoridades de saúde para evitar a doença é lavar as mãos frequentemente, principalmente ao espirrar e ao chegar de locais com grande aglomeração de pessoas, e procurar ajuda médica diante de quaisquer um dos sintomas da gripe suína.(Fonte:FVS)

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Passagens: termina amanhã prazo para defesa dos deputados


Brasilia - Termina amanhã (20) o prazo para que os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) apresentem suas defesas prévias à Corregedoria da Câmara sobre a acusação de envolvimento na venda de passagens aéreas fornecidas pela Casa.
Depois de receber as defesas, os relatores dos dois casos, Marcelo Ortiz (PV-SP) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), respectivamente, deverão montar um cronograma de atividades, mas os dois ainda não têm prazos para a conclusão das investigações.
A comissão de sindicância instalada pela Corregedoria para investigar o envolvimento de deputados na venda de passagens da cota de parlamentares aprovou hoje uma série de requerimentos de inquirições e pedidos de documentos, tanto a órgãos internos da Câmara quanto a empresas privadas.
O corregedor, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que coordena os trabalhos, adiantou que devem ser ouvidos servidores e ex-servidores da Câmara e demais pessoas envolvidas com agenciamento de passagens. Essas pessoas foram apontadas pelo processo administrativo que investigou denúncias de venda de passagens e envolveu 44 servidores ligados aos deputados.
"Estamos começando a investigação e esperamos uma série de documentos para depois fazermos inquirições, e só então poderemos fazer qualquer juízo de valor, para que ninguém seja considerado culpado sem que a investigação aponte nesse sentido", afirmou.
Magalhães Neto não afasta a possibilidade de que outros deputados sejam investigados, mas por enquanto apenas os dois processos serão iniciados.
Além dos relatores e do corregedor também participam da reunião de hoje os outros dois integrantes da comissão, o 3º secretário da Mesa, Odair Cunha (PT-MG), que é responsável atualmente pelo controle de passagens aéreas, e o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).(Ag.Câmara)

MARINA SILVA ANUCNIA SAÍDA DO PT E NAMÔRO COM O PV


Brasilia - Militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos, a senadora Marina Silva (AC) anunciou nesta quarta-feira (19) que vai deixar a sigla. A senadora, no entanto, não confirmou a sua filiação ao Partido Verde e disse que "a partir de agora começam as conversações" com a nova sigla. A decisão reforça os rumores das últimas semanas de que a senadora trocaria de partido para concorrer à presidência da República em 2010.
"Nesse momento, trata-se de dar conhecimento à sociedade brasileira da decisão que é fruto de uma reflexão com companheiros e dirigentes do partido, que significa me desligar do PT depois de 30 anos", disse Marina.
A senadora agradeceu aos militantes e colegas do PT que apelaram por sua permanência na sigla. "Mas o fato de sair de casa, não significa que estamos rompendo com as pessoas com as quais convivemos durante tantos anos", afirmou a senadora Marina disse que saía do PT "em busca do sonho" de lutar pelo desenvolvimento sustentável do meio ambiente. A senadora comunicou a decisão por telefone ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), na manhã desta quarta. Ela também entregou uma carta em que justificou a sua saída do PT.
A senadora classificou como um "convite honroso" a proposta do PV para que ela seja candidata à Presidência da República em 2010, mas preferiu não falar da suposta candidatura antes de formalizar a filiação no partido. "Saí do PT para poder ficar livre para negociar com outro partido. Não ficaria bem, negociar com um partido estando em outro", argumentou Marina.
Durante os 10 minutos de fala, a senadora citou nomes de senadores, militantes e dirigentes do PT que conversaram com ela. Não citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se decidir ser candidata pelo PV, Marina já terá à disposição pelo menos um pretendente a vice de sua chapa. O ex-ministro da Cultura e cantor Gilberto Gil afirmou nesta terça-feira (18) que poderia aceitar uma possível proposta para disputar as eleições de 2010 como vice de Marina.
Marina pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente no ano passado em meio a pressões por causa da demora no licenciamento ambiental de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na semana passada, a bancada do PT no Senado tentou evitar a saída de Marina do partido, divulgando uma carta aberta com elogios à senadora. "Desejamos sinceramente que a nossa querida companheira Marina Silva permaneça no Partido dos Trabalhadores, sua casa política, e prossiga nessa trajetória coletiva que já conquistou tanto, mas que tem tanto ainda para conquistar,” dizia o texto.
No dia 8 de agosto, em evento que marcou o encerramento das chamadas caravanas do PT em São Paulo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ser “compreensível” o convite feito pelo PV a Marina. O presidente Lula já disse várias vezes que quer Dilma como sua sucessora.
“O PV fez uma avaliação e julgou que a senadora Marina é um nome importante no cenário nacional. É compreensível isso”, disse Dilma na ocasião.(Ag. Brasil)

FLAVIA GROSSO INTEGRA MISSÃO À AMERICA LATINA


Manaus - A superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Barbosa Grosso,(foto), integra missão empresarial a América Latina, que teve início hoje, liderada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge. A delegação contará com a participação de aproximadamente 90 empresários e líderes de entidades setoriais dos segmentos de alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, materiais elétricos e eletroeletrônicos, casa e construção, energia, defesa, infra-estrutura, software, automobilístico e plástico e químico.
O primeiro país a ser visitado é o Peru. Depois, a missão também visitará a Cidade do Panamá (Panamá) e Caracas (Venezuela). Nos cinco dias de viagem da comitiva, estão programados seminários, rodadas de negócios, reuniões bilaterais e encontros com autoridades, entre outros.
As principais oportunidades de negócios para as empresas brasileiras, nesses três países, estão na possibilidade de parcerias e investimentos nos setores de máquinas e equipamentos, materiais elétricos e eletrônicos, alimentos e bebidas, casa e construção, energia, defesa e infra-estrutura.

SENADO VAI ECONOMIZAR COM REFORMA ADMINISTRATIVA


Brasilia - O Senado vai reduzir em R$ 376,4 milhões, ao ano, seus custos com mão-de-obra terceirizada, salários efetivos e comissionados, obrigações patronais e outros custos com serviços terceirizados. A informação foi dada pelo presidente da Casa, José Sarney, pouco depois de receber, nesta terça-feira (18), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para uma reforma administrativa da Casa.
Diante de jornalistas e funcionários, ele informou também que serão reduzidos em 43% os cargos de chefia nos níveis estratégico, intermediário e operacional. Segundo Sarney, a idéia é reduzir de 13 para sete as assessorias de nível estratégico e de 41para seis as diretorias da Casa.
No nível intermediário, Sarney disse que as atuais 89 assessorias serão reduzidas a 19, enquanto as 95 chefias se transformação em apenas 81. E, no nível operacional, as cinco assessorias se reduzirão a zero, enquanto as 379 chefias baixarão para 240. O presidente também se disse muito feliz em encerrar a primeira etapa dessa reforma.
De acordo com Sarney, uma das reformas mais urgentes no Brasil é a da administração pública, é aquela capaz de racionalizar os serviços oferecidos à sociedade e que sempre foi colocada à margem das prioridades nacionais. Ele lembrou a primeira reforma feita na Casa pela FGV, reconhecendo que novas e mais profundas mudanças são agora necessárias.
- A minha administração passou a ser alvo de muitas críticas, algumas improcedentes, outras injustas, mas na verdade temos um dos melhores quadros de servidores do serviço público. - disse ainda o presidente, que mais tarde comunicou ao Plenário os termos do relatório da FGV.
José Sarney elogiou a competência e respeitabilidade de que goza a FGV no Brasil no exterior, observando que nesse projeto de reestruturação administrativa do Senado trabalharam 20 professores, altamente especializados, ouvindo senadores e funcionários, a fim de aferir todas as reivindicações e equívocos praticados na Casa. Para Sarney, as mudanças sugeridas vão afetar profundamente a estrutura do Senado.
Nestes meses de trabalho da FGV, disse ainda o presidente do Senado, todas as providências foram tomadas para sanar lacunas e corrigir todos os problemas administrativos. Ele disse que o estudo ali recebido será submetido ao Plenário com prazos muito curtos para o oferecimento de idéias.
Também tranqüilizou os funcionários, dizendo que um plano de cargos e salários consistirá numa fase posterior do projeto. E pediu a cooperação de todos.(Ag. Senado)

MERCADANTE TEM A SOLIDARIEDADE PETISTA

Brasilia - Minutos depois de a Folha Online publicar matéria intitulada "Mercadante coloca cargo de líder à disposição", os senadores petistas Eduardo Suplicy (SP), Paulo Paim (RS), Flávio Arns (PR) e Augusto Botelho (RR) foram ao Plenário solidarizar-se com Aloizio Mercadante (SP). O texto informava que o líder do PT no Senado preferia se afastar do cargo a ter que promover indicações ao Conselho de Ética com o objetivo de beneficiar o senador José Sarney (PMDB-AP).
- Fomos surpreendidos pela notícia e viemos aqui dizer que estamos solidários com o senador Mercadante e avaliamos que ele deve permanecer como líder do PT no Senado - afirmou Suplicy.
O senador Paulo Paim reforçou que os quatro petistas presentes no Plenário não aceitarão em hipótese alguma que sequer se ventile a possibilidade da renúncia de Aloizio Mercadante à liderança. Flávio Arns, falando ao microfone e também dirigindo-se ao líder, via telefone celular, expressou sua total confiança ao trabalho que vem sendo desenvolvido por Mercadante como líder.
- Ele sempre manteve uma posição fiel, correta e adequada. O povo de São Paulo pode ficar tranqüilo, pois tem um senador que não se curva diante de qualquer tipo de pressão - declarou Flávio Arns.
Já o senador Augusto Botelho testemunhou que em nenhum instante o líder Mercadante hesitou em suas atitudes ao fazer valer os posicionamentos da bancada. Ele expressou seu desejo de que o senador por São Paulo continue exercendo a liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado.(Ag. Senado)

Índices de produtividade de terra são atualizados


Brasilia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar em 15 dias portaria com a atualização dos índices de produtividade de terra. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, durante reunião com a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O governo anunciou também a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo (MG). Essas são respostas do governo à pauta de reivindicações da Jornada Nacional de Lutas do movimento.

Novos índices

Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices - que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva - serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade. “Os índices serão diferentes de região para região e de cultura para cultura”, explicou o ministro Guilherme Cassel.
Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.
A portaria de atualização dos índices será assinada pelos ministros Guilherme Cassel, do MDA, e Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes da publicação, os ministérios convocarão o Conselho de Política Agrícola para comunicar a mudança. “A atualização é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra”, afirmou Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do MST.

Recursos para novas áreas

O contingenciamento de recursos do Incra era uma das principais críticas do MST. O ministro Cassel anunciou a recomposição de todo o orçamento de obtenção de terras: R$ 338 milhões. “A área econômica do governo abriu uma exceção na política de contingenciamento para a reforma agrária. Isso é muito importante para avançar na meta de assentamento de famílias para 2009”.

Nova Alegria

Nesta quarta-feira (19), o presidente Lula vai assinar o decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburdo (MG). “Será a primeira desapropriação por crime ambiental”, afirmou o ministro Dulci. A publicação no Diário Oficial será feita até sexta-feira (21). Em 2004, a fazenda Nova Alegria foi palco do massacre de cinco trabalhadores sem terra. Desde 2002, há um acampamento montado na fazenda de 1,9 mil hectares.(Ascom BSB)

EMPRESAS LIGADAS A UNIVERSAL PODEM TER SIGILOS QUEBRADOS


EMPRESAS LIGADAS A UNIVERSAL PODEM TER SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO QUEBRADOS
S.Paulo - O Pedido do MP foi feito com base em investigação da Receita estadual. Entre os citados na investigação estão dez réus por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em processo na Justiça de São Paulo. Eles são acusados de desviar dinheiro de doações de fiéis da Igreja Universal para fins particulares e comerciais.
A quebra de sigilo foi pedida por conta porque os fiscais da Receita estadual descobriram que empresas estavam usando indevidamente o dinheiro dos fiéis.
A equipe de fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo traçou uma radiografia das empresas ligadas à Igreja Universal. Negócios de fachada apontados como parte do esquema de lavagem de dinheiro denunciado pelos promotores do Gaeco.
Os analistas chegaram a 36 empresas relacionadas direta ou indiretamente à Igreja. E a investigação se concentrou nas que estão registradas em um mesmo prédio na região central de São Paulo.

Saiba mais

Entenda as acusações contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal MP vai pedir ajuda internacional na investigação contra Edir Macedo e mais 9 MP do RS investiga se fiéis são coagidos a fazer doações para Igreja Universal Fiéis da Igreja Universal contam que foram pressionados a fazer doações MP diz que doações de fiéis da Universal foram usadas na compra de imóveis Patrimônio de Edir Macedo inclui imóveis de luxo nos EUA, diz revista
Segundo a Fazenda estadual, são cinco empresas: Life Empresarial Saúde, Uni Participações, Unitemple Universal, Cremo e Unimetro Empreendimentos.
Só para a Unimetro, a Igreja Universal transferiu mais de R$ 19 milhões em menos de dois anos, apontam os dados oficias. Mas onde fica a Unimetro?
“A Unimetro não é aqui”, diz um funcionário do prédio, que acrescenta que a empresa nunca existiu no endereço na região central de São Paulo.
Entre as empresas registradas no prédio, a Cremo foi a que mais recebeu depósitos: R$ 52 milhões repassados pela Universal. Dinheiro de fiéis que teria sido desviado para o patrimônio pessoal de pessoas ligadas à Universal.
No relatório os auditores afirmam "“cabe-nos questionar a transferência de recursos para essas empresas, porque há fortes indícios apontando no sentido de pertencerem todas a uma mesma organização”.
A Cremo não dá declarações. Segundo funcionários do prédio, tem gente trabalhando na empresa, mas não estão autorizados a dar entrevista.
Quanto às outras empresas registradas no mesmo prédio, os funcionários informam que não conhecem a Uni Participações.
A reportagem do Jornal Nacional procurou ainda outras três empresas acusadas pela promotoria de participar do esquema de desvio de doações de fiéis e não encontrou nenhuma delas nos endereços levantados pela fiscalização.

Movimentação financeira

Os auditores também relacionaram 44 pessoas físicas que foram acionistas ou já dirigiram empresas ligadas à Universal. A maioria dessas pessoas não apresenta movimentação financeira compatível com a renda declarada. A lista de nomes por trás das empresas inclui os dez réus no processo criminal aberto em São Paulo para apurar lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
"Algumas pessoas passeiam pelo quadro societário de diversas empresas do grupo há décadas", diz o relatório dos fiscais da Fazenda estadual. "Não é justificável que se descarte a hipótese de que algumas dessas empresas tenham existência simulada e sejam utilizadas para dissimular atos irregulares".
Os promotores esperam a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas as pessoas e empresas ligadas à Universal - o que ajudaria a rastrear, em detalhes, o destino do dinheiro dos fiéis.(G-1)

NOVA FEIRA DA MANAUS-MODERNA AGRADA


Manaus - Os feirantes da Manaus Moderna registram aumento em suas vendas em apenas quatro dias de retorno para o interior do galpão. A avaliação é do diretor do Sindicato dos Feirantes, Davi Lima. Ele apontou que durante o período em que os peixeiros e açougueiros estiveram do lado de fora da feira – quase dois meses – nas bancas improvisadas de madeira, seu faturamento caiu.
- Hoje, podemos apontar que a mudança de comportamento dos feirantes, que passaram a colaborar com a administração municipal, está gerando uma reação positiva do consumidor. O cliente fica satisfeito em ver o produto sobre bancas azulejadas e, principalmente, sem água pelos corredores oferecendo risco de contaminação-, explicou Lima.
A Manaus Moderna tem hoje 102 peixeiros que trabalham com mais de 100 quilos de peixe por banca, a cada dia.

Verdureiros

Além dos peixeiros, os verdureiros também estão comemorando o retorno do setor.
- Nossas vendas caíram em quase 50% com a retirada do peixe, em junho. Mas agora em apenas quatro dias podemos computar 30% no aumento nas vendas. Não existe peixe sem cheiro-verde-, disse um dos líderes do setor, Deuticilan Barreto, que comercializa, em média, 2.400 maços de cheiro-verde por semana, assim como os outros 300 permissionários do setor.
Para Barreto, a mudança do setor de peixes foi tão favorável, que agora os verdureiros aguardam com expectativa a reforma do seu setor.(P.Amazonia).

GADO MORRE POR FALTA DE PASTO


Itacoatiara AM - - Pecuaristas têm prejuizos por falta de pasto. Só numa fazenda já morreram mais de 50 animais. Em Itacoatiara (a 170 Km de Manaus), o rebanho bovino chega a 80 mil animais. Na terra firme, os criadores dizem estar enfrentando a maior estiagem dos últimos 50 anos, o gado não tem mais pasto para comer e os campos de várzea ainda estão alagados.
A única alternativa para salvar o rebanho seria a casca da soja, que é rica em fibra e proteína, mas os pecuaristas afirmam que mesmo pagando adiantado a entrega do produto pela empresa fornecedora é demorada e os animais estão morrendo.
A Secretaria de Produção e Abastecimento prevê uma perda de 30% do rebanho em Itacoatiara. Isso representa mais de 20 mil animais. Segundo o levantamento da Secretaria os pequenos criadores são os mais prejudicados, pois muitos já perderam grande parte do gado.(Fonte:Sepror).

É PROIBIDO FUMAR...


Manaus - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou hoje (18) o projeto de lei de autoria dos deputados Sinésio Campos (PT) e Marcus Rotta (PMDBB, que proíbe o consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou derivado de qualquer outro produto fumígeno - derivado ou não do tabaco – e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco para aplicação no Amazonas.
O Projeto é uma ação conjunta dos deputados Adjuto Afonso (PP), Marcos Rotta (PMDB) e Sinésio Campos (PT) e foi encaminhou para sanção do governador Eduardo Braga. Caso seja sancionado, os proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento que descumprir a proibição ficarão sujeitos à pena de multa, que deverá ser fixada entre R$ 1 mil a R$ 50 mil sem prejuízo das senções previstas na legislação sanitária.
A proibição atinge todo o território amazonense e aplica-se aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer de seus lados por paredes, divisória, telhado ou teto ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.
Segundo o deputado Marcos Rotta, um dos autores, o projeto tem como objetivo preservar o direito de todos à saúde – fumantes e não fumantes – sejam eles freqüentadores de ambientes coletivos, trabalhadores que ali exercem suas atividades.
Para os deputados Adjuto Afonso e Sinésio Campos, como uma das sub-sedes da Copa de 2.014, Manaus tem que dar exemplos de preocupação com o meio ambiente.

Locais coletivos

A lei, se sancionada pelo governador do Estado, estabelece como “recinto de uso coletivo” os ambientes de trabalho,. de estudo, cultura, de culto religioso, de lazer, esporte ou entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, bibliotecas, museus, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e taxis.
Nestes locais deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

Abaixo-assinado

De acordo com a coordenadora Estadual da Atenção Oncológica no Amazonas, Marília Oliveira, a causa visa a saúde da população, principalmente os fumantes passivos que trabalham nos Ambientes Coletivos Fechados ou Parcialmente Fechados.
- Estamos com um link no site da Liga Amazonense Contra o Câncer (LACC) e da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCECON), coletando assinaturas daqueles que estão de acordo com a aprovação dessa Lei, afirmou.(Fonte:Aleam).

''CASO WALLACE": ALE OUVE NOVAS TESTEMUNHAS


Manaus - A comissão de ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) colheu os depoimentos de mais duas testemunhas de defesa do deputado Wallace Souza (PP) durante a manhã e a tarde de hoje (18). O parlamentar é investigado por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da comissão, deputado estadual Vicente Lopes (PMDB), informou ao Portal Amazônia que o advogado de Wallace Souza,Francisco Balieiro, solicitou que o depoimento de outras quatro pessoas previstas para serem ouvidas hoje, fosse cancelado. Segundo ele, o advogado alegou que os depoimentos das duas testemunhas eram suficientes para reforçar a defesa do deputado.
Os depoimentos foram feitos à portas fechadas e começaram com duas horas de atraso. Os testemunhos de duas mulheres, não-identificadas, duraram cerca de seis horas. Até o momento, os membros da comissão de ética da Casa ouviram quatro testemunhas de defesa do deputado Wallace Souza.
- Vamos analisar os depoimentos a partir das informações contidas no processo. É preciso confrontar o que foi dito pelas testemunhas com o que está no processo. A comissão vai se reunir nos próximos dias e averiguar a necessidade de convocar ou não outras testemunhas para depor. Se a comissão entender que há necessidade de outros esclarecimentos, serão feitas novas convocatórias, declarou o presidente da comissão, Vicente Lopes.Lopes informou ainda que o término dos trabalhos da comissão está previsto para o final do mês de agosto, podendo ser adiantado por até dois dias. Se a comissão acreditar que o parlamentar é inocente, o processo contra ele será arquivado. Caso contrário, o relatório final será encaminhado à Mesa Diretora da ALE, para cassação ou suspensão do mandato de Wallace Souza.
A redação do Portal Amazônia tentou contato com o deputado Wallace Souza, mas não obteve sucesso. A assessoria do parlamentar informou que o mesmo participou de todas as oitivas desta terça-feira, mas a identidade das testemunhas e o conteúdo dos depoimentos não foram informados por motivo de segurança.
O advogado de defesa, Francisco Balieiro, também foi procurado pela reportagem, mas até a publicação desta matéria não houve resposta. O relator da comissão de ética, deputado Liberman Moreno (PHS), não quis conceder entrevista.(P.Amazônia).

terça-feira, 18 de agosto de 2009

LULA VOLTA A DEFENDER SARNEY


Rio - Presidente Lula durante visita ao Centro de Referência da Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. (Foto: Ricardo Stuckert Presidência)
“Eu defendo para mim e para a pessoa mais humilde que está nos ouvindo. Eu quero a investigação correta e julgamento pelas instituições pertinentes e que se tiver que punir que se puna. O que eu não quero é esse oba-oba do denuncismo, porque isso não dá certo em lugar nenhum do mundo”, disse ao ser questionado sobre o motivo do apoio a Sarney.
Lula pede a novo procurador que tome cuidado com biografia de investigados Lula diz que 'barreiras fiscalizadoras' atrasam entrega de obras do PAC Lula inaugura obras do PAC no Rio de Janeiro Vice-presidente participa da reunião sobre pré-sal com Lula Lina diz que Dilma não tentou impedir investigação sobre filho de Sarney Protestos pelo país pedem saída de José Sarney da Presidência do Senado ‘Contra as injustiças, só o silêncio, a paciência e o tempo’, diz Sarney
Não é a primeira vez que Lula sai em defesa de Sarney desde o início da crise no Senado, com várias irregularidades sendo descobertas, como o caso dos atos secretos. O presidente já pediu cuidado com a biografia do parlamentar e se reuniu com ele para demonstrar solidariedade.

Lula explica apoio

“É menos apoiar o homem, é apoiar a instituição. Veja, o Sarney pediu investigação da Polícia Federal sobre o filho dele, pediu para a Fundação Getúlio Vargas fazer um estudo da questão do Senado para um novo gerenciamento do Senado. Até agora, ele tomou as medidas que tinha que tomar e temos que esperar, porque se nós acharmos que as pessoas têm que ser condenadas pela manchete do jornal, ninguém consegue fazer nada nesse país. O que não dá é as pessoas acharem que pode mudar o presidente do Senado toda vez que tem uma denúncia”, argumentou Lula.
Lula cumpre agenda nesta terça-feira (18) no Rio de Janeiro, onde inaugura obras na Baixada Fluminense. Segundo ele, o governo federal está “gastando dinheiro para consertar os desmandos dos que governaram” o estado no passado.
“A geração que governou esse país há 40 anos atrás, há 50 anos atrás, foi uma geração quase que criminosa com o Rio de Janeiro, porque o que é favela hoje era tudo fazenda e se tivesse sido ordenado de forma correta a 50 anos atrás nós hoje não tínhamos favelas”, afirmou Lula.
Segundo ele, a favela já foi sinônimo de poema e hoje é sinônimo de violência. “A favela antigamente era sinônimo de poema, quantas músicas enalteciam as favelas, era uma coisa maravilhosa. Hoje em dia não, é sinônimo de violência. Porque na medida que a sociedade ela vai sendo escurraçada, nós passamos 20 anos sem crescimento no país”, analisou.(G-1)

Senado: Duque convoca Conselho para examinar recursos


Brasilia - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ- foto), convocou reunião do colegiado para esta quarta-feira (19), às 14h, quando deverá colocar em votação recursos apresentados contra sua decisão de arquivar denúncias e representações contra os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Nos últimos dias, Paulo Duque considerou ineptas seis denúncias e cinco representações contra Sarney, argumentando, entre outras coisas, que elas não apresentam documentos de comprovação e se sustentam apenas em matérias de jornais, algumas delas transcrevendo trechos de escutas telefônicas que fazem parte de processos que correm em segredo de Justiça.
As ações foram apresentadas pelo senador Arthur Virgílio e pelo PSDB. Elas pedem investigação de Sarney por suposto envolvimento com os "atos administrativos secretos" descobertos no Senado, pretensos desvios de verba na Fundação Sarney e pela presença de uma empresa de um neto de Sarney na intermediação de créditos bancários oferecidos a servidores do Senado.
Duque também não aceitou uma denúncia do PMDB contra o senador Arthur Virgílio, acusado de ter autorizado um funcionário de seu gabinete a estudar no exterior recebendo salários do Senado, de tomar empréstimo com o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia e por ter aceitado que o Senado gastasse com a saúde de sua mãe valores superiores aos concedidos nestes casos.
Paulo Duque recusou a representação por entender que pedir dinheiro emprestado não é crime e a culpa do gasto elevado com a saúde é problema de quem o autorizou. No caso do funcionário que estudou no exterior, Paulo Duque opinou que a decisão de Arthur Virgílio de devolver antecipadamente ao Senado os gastos com o salário extingue a punibilidade do possível crime.
O plenário do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode impedir o arquivamento de denúncias e representações, bastando que metade dos senadores presentes vote contra Paulo Duque e a favor da abertura de investigações.(Fonte. Ag.Senado)

ESTADO VAI INVESTIR PESADO NA AGRICULTURA FAMILIAR


Manaus - O governo do Estado lançou o programa de recuperação da agricultura familiar, que prevê mais de R$ 80 milhões em investimentos, no último fim de semana, na Calha do Purus.
O objetivo da visita aos municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, conforme o governador Eduardo Braga, foi de “reforçar os conceitos do desenvolvimento sustentável no Amazonas”.
- Vamos continuar investindo no fortalecimento dos arranjos produtivos e na manutenção da floresta em pé- afirmou, lembrando que a castanha amazonense, além de ser consumida no Programa de Merenda Escolar do Estado, já é vendida em grandes redes como o Pão de Açúcar e Wall Mart, afirmou.
Ao lado do vice-governador Omar Aziz, Braga inaugurou uma moderna fábrica de beneficiamento de castanha, em Lábrea. Na ocasião, ele lembrou que a iniciativa, além de valorizar a preservação da floresta em pé, vai possibilitar agregar valor ao produto e gerar dezenas de empregos e renda para quem mora nos centros urbanos e no meio da floresta.
Também em companhia do secretário de Governo, José Melo, além de parlamentares, o governador pontuou as ações do Zona Franca Verde, que defende a utilização racional dos recursos da floresta para dar melhores condições de vida ao povo da floresta, distribuiu implementos agrícolas e sementes, inaugurou obras e acenou com novos investimentos, destinados a transformar para melhor a vida de quem vive nas áreas mais afastadas.(Agecom)