Bancada amazonense receberá 

 R$ 785 mil em ano eleitoral

Brasilia - A bancada parlamentar amazonense, formada por 24 deputados estaduais, oito federais e 03 senadores, vai receber R$ 785 mil em ano eleitoral.

O benefício pago com dinheiro público, no período de campanha, é referente à verba indenizatória paga pela Câmara dos Deputados, em Brasília. 

 Cota mensal dos deputados serve para pagar despesas de telefone, combustível, fretamento de aeronaves, aluguel de escritório e veículos, entre outros. Foto: Agência Brasil Manaus - Com a única restrição de não utilizar dinheiro do ‘cotão’ apenas para material de divulgação, os oito deputados federais do Amazonas terão, pelo menos, R$ 785 mil de verba indenizatória para gastar mesmo durante a campanha eleitoral, sem contar as doações de campanha.

Nas eleições de 2006, os oito parlamentares declararam ter gasto pouco mais de R$ 2 milhões com despesas que variam de R$ 105 mil a quase R$ 550 mil por parlamentar. De janeiro a junho deste ano, a bancada já gastou quase R$ 1,5 milhão da cota da Câmara, principalmente em despesas de transporte e divulgação.

Cada parlamentar do Amazonas tem direito a uma cota mensal de R$ 32.711,89 para pagar as despesas do exercício do mandato, como telefone, combustíveis, fretamento de aeronaves, aluguel de escritório e veículos, entre outros.

Como não existe uma limitação do que é atividade de exercício do mandato e campanha eleitoral, a Mesa Diretora da Câmara adotou como regra proibir os parlamentares de usarem dinheiro da verba indenizatória para pagar serviços de divulgação, como panfletos, informativos e outdoors.

Após o recesso parlamentar, os deputado federais devem decidir sobre a proposta dos lideres partidários de promover apenas uma semana de sessões por mês até a eleição de outubro, para deixar os candidatos livres para fazer campanha em seus Estados.

Sem a limitação legal, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa uma vaga para o Senado, disse que os colegas deverão ter o bom senso de não usar o benefício na campanha eleitoral nem transformar seus escritórios nos Estados em comitês. De janeiro a junho, a deputada gastou R$ 175,3 mil do ‘cotão’, grande parte em despesas de divulgação.

“O meu escritório continua sendo escritório, você não vai ver comitê, não vai ver movimento de campanha lá dentro, não vai ver candidato. Eu tenho outro comitê de campanha que não no meu escritório’, disse ela, que informou ter acertado dividir as despesas da eleição com o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), candidato ao Senado, e com o governador Omar Aziz (PMN), que disputa a reeleição.

O deputado Marcelo Serafim (PSB), concorrente à reeleição, prometeu usar dinheiro do ‘cotão’ somente para pagar as despesas de telefone do gabinete, em Brasília. No primeiro semestre deste ano, ele foi o segundo que mais gastou a verba indenizatória, R$ 199,6 mil, atrás apenas do coordenador da bancada, Lupércio Ramos (PMDB), que usou R$ 200,7 mil. “Nos meses de julho, agosto e setembro só utilizarei (a verba) para as contas de telefone do gabinete de Brasília, não usarei para fretar avião, gasolina e nem material de expediente”, disse.

Quem ainda espera uma definição da Câmara é o deputado Átila Lins (PMDB), que disputa o sexto mandato de deputado federal nessa eleição. Lins usa a maior parte da verba indenizatória para fretamento de aeronaves em viagens ao interior e diz não conseguir dissociar suas visitas durante a campanha da atividade do mandato. “No momento que vou para um evento político eu também estou no exercício do meu mandato porque eu aproveito não só para fazer comício, eu aproveito para fazer reuniões, conversar com a comunidade”, justificou.

O salário atual do deputado federal é de R$ 16.510,09, sem direito a hora extra, como ocorre na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Além do ‘cotão’ mensal de R$ 32,1 mil os deputados federais têm R$ 60 mil de verba de gabinete para pagar até 25 funcionários, ressarcimento ilimitado de despesas médicas, entre outros benefícios. Segundo levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, um deputado federal chega a custar até R$ 115 mil por mês aos cofres públicos.

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AMAZÔNIA NA REDE

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 Na era digital e receberá

apenas recursos eletrônicos

Brasilia - Com a mudança, o tempo de processo deve cair para dois dias. Com menos papelada, Justiça mais rápida. É o que todos esperamos.

Para tentar se livrar de um problema de décadas - a demora dos processos, velha conhecida dos brasileiros -, a Justiça quer acabar com um volume astronômico de papéis. A partir da semana que vem, o Tribunal Superior do Trabalho vai receber apenas recursos eletrônicos.

Vai entrar, finalmente, e tomara que definitivamente na era digital. Até dezembro o tribunal pretende acabar de vez com os processos em papel. Ainda bem, porque hoje um processo leva até seis meses para chegar às mãos de um ministro. Prazo que, com a mudança, deve cair para dois dias. Com menos papelada, Justiça mais rápida. É o que todos esperamos.

Quase 23 anos esperando. Os 180 clientes do advogado José Alberto Maciel já ganharam a ação coletiva na Justiça. Mas até agora, “a ação começou em 1985, nem lembro mais. Dois advogados e 50 empregados já morreram”, conta.

A lentidão da Justiça tem vários motivos. Um deles é que os processos são de papel. Só no Tribunal Superior do Trabalho, 173 mil processos aguardam julgamento. Mil novos processos por dia. Quando chegam, têm que ser conferidos, copiados, encadernados...

“Muitos processos nos gabinetes. Há papel em todo lugar”, atesta a técnica do Judiciário Isabel Soares Porto.

Essa papelada vai acabar. A partir de 2 de agosto, o tribunal só vai receber recursos eletrônicos, pelo computador. Hoje, quando um processo sai de um tribunal regional para ser julgado em Brasília, passa pelas mãos de muita gente. Vai pelos Correios, de caminhão. Só no transporte pode demorar seis meses. Com o processo eletrônico, o tempo deve cair para dois dias.

Os processos antigos estão sendo digitalizados. Os arquivos eletrônicos vão ficar em uma sala-cofre, protegidos contra incêndios e inundações. Não vai ser preciso gastar com transportes, máquinas copiadoras e funcionários terceirizados para carregar os papéis.

“A economia vai ser fantástica”, calcula o presidente do TST Milton de Moura França.

Dinheiro usado até para a manutenção dos carrinhos de mão que nós vimos na reportagem. Usados para levar a papelada de um lado para o outro.

Sorte grande

BENJAMIM CONSTAN RECEBERÁ FISCALIZAÇÃO DA CGU

Brasília - O município de Benjamin Constant (vista área da cidade) no alto Solimões, foi sorteado, para receber as fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) nas áreas de Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Educação, Indústria, Saúde e Segurança Pública.

Desde que foi instituído o sorteio público de municípios pela CGU, em abril de 2003, 28 prefeituras do Amazonas foram escolhidas para serem auditadas sobre a aplicação dos recursos federais em diversas áreas. Desse total, Alvarães foi sorteada três vezes, Fonte Boa, Parintins e Careiro, duas vezes.

Segundo a CGU, o programa foi criado para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública e usa o mesmo sistema de sorteios das loterias da Caixa Econômica Federal, para definir as áreas estaduais e municipais a serem fiscalizadas.

Na 33ª edição, foram sorteados 60 municípios. Minas Gerais teve o maior número sorteado, com sete cidades, seguido da Bahia e São Paulo que terão, cada um, cinco municípios visitados.

O município de Nhamundá está entre os dez municípios, também sorteados ontem pela CGU, que serão assistidos pelo Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, para receber assistência de técnicos do órgão para ajudar na gestão de sua administração. Nesse programa, o gestor público se inscreve na área em que deseja auxílio.

A CGU adota dois critérios para definir a fiscalização. Benjamin Constant se enquadra nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, que terão auditados os recursos transferidos nas áreas de assistência social, ciência e tecnologia, educação, indústria, saúde e segurança pública. Nos municípios com população acima de 100 mil habitantes, a auditoria se dará nos setores de ciência e tecnologia, indústria, saúde e segurança pública.

No início deste mês, segundo a CGU, Benjamin Constant recebeu capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão, que previa formar cerca de 40 servidores da prefeitura e Câmara de Vereadores. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram oferecidos cursos sobre licitações, com ênfase em pregão, contratos administrativos e direito administrativo.

Municípios sorteados desde 2003

2003: 5º - Rio Preto da Eva, Alvarães, Parintins, Beruri, Caapiranga, Apuí, Careiro

2004: Carauari, Nhamundá, Iranduba, Maraã,, Parintins, Envira, Nova Olinda do Norte

2005: Boa Vista do Ramos, Alvarães, Tonantins, Amaturá, Itacoatiara

2006: Autazes, Canutama, Fonte Boa

2007: Manicoré, Careiro, Carreiro da Várzea

2008: Tapauá, Maués

2009: Borba, Fonte Boa, Alvarães

2010: Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant

Fonte: www.cgu.gov.br

Clínica clandestina de aborto

desmantelada em Parintins

Parintins,AM - A juíza Melissa Sanches Silva da Rosa, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins, determinou busca e apreensão na residência da técnica de enfermagem Maria Clizomar Matos da Costa, localizada à Rua Begonha, quadra E, nº 120, Conjunto João Novo. A ação envolveu os delegados Ivo Cunha e Ana Denise. A suspeita conseguiu escapar do cerco policial, no entanto, diz a delegada Ana Denise, o quarto utilizado como local da prática de aborto foi desativado.

Ana Denise classificou a área como “a casa do terror”. No local foram encontrados materiais como ataduras, aparelho de medidor de pressão, tubos de oxigênio medicinal, fio dental hospitalar, preservativos sexuais, seringa de todos os tamanhos, aparelhos de magneto-terapia eletrônica, água para injeção e muitos aparelhos cirúrgicos como luvas, tesouras e estiletes, além de dezenas de medicamentos como Fernergan, Vloridrato de Prometazina, Dipirona sódica, Paracetamol, Cloridrato de Lidocaína e geléia estéril vaginal.

A delegada Ana Denise Machado, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, Proteção à Criança e ao Adolescente, Apuração Infracional e Crimes Contra o Idoso, explicou que muitas denúncias chegavam ao conhecimento da Justiça e da delegacia, há muitos meses, no entanto as vítimas não prosseguiam com o processo. Agora uma jovem, de 16 anos, formalizou em depoimento, que passou por uma sessão abortiva na residência de Maria Clizomar, no dia 11 de Junho.

A técnica em enfermagem Maria Clizomar Matos da Costa conseguiu fugir do cerco da polícia e a delegada não descartou que a informação sobre o mandado de busca e apreensão expedido pela juíza Melissa Sanches tenha vazado. A suspeita prometeu se apresentar no sábado, o que não ocorreu e está foragida.

Motos e mortes crescem e

pedem segurança urgente

Hoje, 27 de julho é o Dia do Motociclista e nada melhor para fazer um alerta e chamar a atenção de motoristas, motociclistras, autoridfades e pedestres.

 Em todo o País circulam 14 milhões desses veículos, que já são maioria em 46% dos municípios brasileiros, segundo dados recém publicados do Denatran.

Nesse cenário, duas coisas chamam a atenção: o crescimento da frota de motos, de 105% nos últimos cinco anos, contra 40% de carros no mesmo período; e o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito, 8 mil no ano passado.

O que fazer para reduzir essa estatística? Avanços tecnológicos para melhorar a segurança nas motos? Uma estrutura viária mais adequada? Educação para o trânsito? É o que os engenheiros da SAE BRASIL vão discutir no congresso que será realizado em outubro.

MUITAS HISTÓRIAS 

As histórias de motociclistas são as mais diversas possíveis: do trabalhador, que ganha o sustento usando a moto como ferramenta de trabalho ao aventureiro, que tem na moto uma companheira, uma amiga de aventura e lazer e infelizmentre para praticar furtos, assaltos e outros tipois de violência.

No time daqueles que dão duro usando a moto para ganhar a vida, está o motoboy Pedro Almeida Barbosa. Trabalhando há três anos como entregador de uma farmácia da cidade, ele disse que não é fácil driblar o perigo todos os dias nas ruas e avenidas de Boa Vista.

Pedro disse que o trânsito está cada vez mais louco e há quatro anos, quando ele começou a trabalhar de motoboy, a realidade era outra. “Não tínhamos esse fluxo intenso que temos agora e a atividade não era tão perigosa”.

Solteiro, pagando aluguel e as prestações da moto, Pedro afirmou que, mesmo com todo perigo, não pode deixar a função. “Minha mãe fica desesperada e pede todos os dias para eu deixar o meu trabalho. Mas digo para ela que vou primeiro pagar minha moto, depois vou tentar conseguir outra coisa para fazer”, afirmou.

Mesmo com toda pressão, ele disse que gosta de sua moto e que se as pessoas fossem mais prudentes no trânsito, os acidentes não seriam constantes. “As pessoas dizem que os motoqueiros são imprudentes, mas na verdade são os motoristas que não gostam dos motoqueiros”, relatou.

(Amazonas Noticias  e Blog)

Apenas quatro remanescentes 

Rio - Com uma seleção renovada, que conta apenas com quatro jogadores que disputaram a última Copa do Mundo, Mano Menezes iniciou nesta segunda-feira, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro, o trabalho com a Seleção Brasileira. O ex-treinador do Corinthians anunciou a primeira lista com os 24 convocados para o amistoso contra os Estados Unidos, dia 10 de agosto, em Nova Jérsei. Nela estão Neymar, Paulo Henrique Ganso e André, do Santos. E algumas surpresas como Ederson, do Lyon, o goleiro Renan, do Avaí, e o lateral Rafael, do Manchester United. O Santos liderou com quatro convocados, incluindo Robinho.

Usando um terno cinza e sentado ao lado do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, Mano Menezes chamou 12 jogadores que atuam no futebol brasileiro e outros 12 que estão no exterior. Dos convocados, 10 foram chamados pela primeira vez para a Seleção principal: os goleiros Renan e Jefferson, o lateral Rafael, os zagueiros Réver e David Luiz, os meias Ederson, Paulo Henrique Ganso e Jucilei, e os atacantes Neymar e André.

Mano listou 24 atletas porque vai cortar Hernanes ou Sandro, dependendo do resultado do duelo entre São Paulo e Internacional, pela semifinal da Libertadores. A apresentação da seleção para o amistoso será no dia 8 de agosto.

- A equipe que passar para a final terá seu jogador liberado, pois não seria justo porque jogaremos um amistoso - disse Mano.

Do grupo que disputou a última Copa do Mundo, Mano Menezes chamou quatro jogadores: Daniel Alves, do Barcelona, Ramires, do Benfica, Robinho, do Santos, e Thiago Silva, do Milan.

O ex-técnico do Corinthians teve pouco tempo para montar a primeira lista já que foi convidado por Ricardo Teixeira na noite de sexta-feira. Antes, a entidade havia sondado Luiz Felipe Scolari e feito uma proposta oficial a Muricy Ramalho, que preferiu permanecer no Fluminense.

O treinador, acompanhado da mulher, Maria Inês, e da filha, Camilla, chegou ao Rio de Janeiro no início da madrugada. E se reuniu com Ricardo Teixeira na sede da CBF antes de anunciar a lista de convocados.

- Procuramos informações com colegas, profissionais, sobre os jogadores de clubes do Brasil. Hoje pela manhã finalizamos, horas antes de apresentar a convocação para vocês - disse Mano.

A LISTA DE MANO MENEZES

Goleiros

Renan Avaí

Jefferson Botafogo

Victor Grêmio

Laterais

Rafael M. United

Marcelo Real Madrid

André Santos Fenerbahçe

Daniel Alves Barcelona

Zagueiros

David Luiz Benfica

Henrique Racing S.

Réver Atlético-MG

Thiago Silva Milan

Meias

Ederson Lyon

Carlos Eduardo Hoffenheim

Hernanes São Paulo

Sandro Internacional

Paulo Henrique Ganso Santos

Lucas Liverpool

Jucilei Corinthians

Ramires Benfica

Atacantes

Robinho Santos

Neymar Santos

Alexandre Pato Milan

André Santos

Diego Tardelli Atlético-MG (Globo Esporte)

Região Norte lidera devolução de cheques

Manaus - A região Norte do país apresentou maior percentual de devolução de cheques nos seis primeiros meses do ano, com 4,2%. A região Sudeste teve o menor número, 1,54%. O Nordeste registrou 3,24%, o Sul 1,79% e o Centro-Oeste 2,4%. Os dados são do levantamento feito pela empresa de consultoria Serasa Experian.

De acordo com a pesquisa, a inadimplência nos pagamentos com cheque diminuiu no primeiro semestre de 2010, na comparação com igual período do ano passado. Foram devolvidos 10,5 milhões de cheques por falta de fundos, que correspondem a 1,87% dos 560 milhões de cheques emitidos no período.

De janeiro a junho de 2009, as devoluções alcançaram 2,3% de um total 618 milhões de cheques e, nos 12 meses do ano passado, o percentual ficou em 2,15% de 1,2 bilhão de documentos emitidos.

O assessor econômico da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida disse que os consumidores estão migrando para os cartões de crédito e de débito pela facilidade que encontram para rolar dívidas, com a opção de pagar uma quantia mínima.

Essa facilidade, conforme alertou, implica em risco de maior endividamento por causa dos juros elevados cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. O economista acrescentou que os cheques ainda são bastante utilizados fora dos grandes centros urbanos.

De janeiro a junho, o Amapá foi o estado com o maior percentual de cheques devolvidos (11,31%), enquanto São Paulo apresentou o menor percentual (1,43%).

Incêndio destruiu lojas no

centro histórico de Manaus

Manaus - Um incêndio de média proporção tomou conta de uma importadora e chegou a atingir uma segunda loja do mesmo ramo, no Centro de Manaus, na tarde deste domingo, causando prejuízo aos proprietários. Ninguém ficou ferido.

Após dez minutos do fogo ter se alastrado nos comércios, o Corpo de Bombeiros do Amazonas chegou ao local e conseguiu controlar o incêndio. As duas lojas ficam na rua Guilherme Moreira, no Centro de Manaus, bem próximo à agência Rio Amazonas do Banco do Brasil.

O fogo começou por volta de 16h, na importadora Tânia, e chegou a atingir uma segunda loja do mesmo ramo, que fica ao lado do estabelecimento onde o incêndio começou. Não há informações de feridos.

Os bombeiros foram acionados pelo vigilante Luciano Lima, que trabalha na Praça Heliodoro Balbi, também conhecida como Praça da Polícia. Depois de chegar ao local, os bombeiros tiveram dificuldade para entrar na loja, que estava fechada. Eles chegaram a usar motosserras para abrir os portões e ter acesso ao interior do estabelecimento. Por conta da grande quantidade de fumaça, os bombeiros também levaram alguns minutos para encontrarem o foco do incêndio.

À noite, os bombeiros trabalharam para retirar as mercadorias do interior da loja. A proprietária do estabelecimento preferiu não conceder entrevista.

Brasil vence a Rússia e fica com

título da Liga Mundial de Vôlei

 Córdoba, Argentina - A seleção brasileira é a maior vencedora da história da Liga Mundial de vôlei. Neste domingo, em partida disputada em Córdoba na Argentina, a equipe de Bernardinho superou a Rússia por 3 sets a 1, com parciais de 25/22, 25/22, 16/25 e 25/23, e conquistou o seu nono título na competição, um a mais do que a segunda maior ganhadora Itália.

Este foi ainda o oitavo título que o Brasil conquistou nas últimas dez Ligas Mundiais - só não venceu em 2008 e em 2002, quando perdeu a final para a Rússia. A outra conquista brasileira foi em 1993, sobre os próprios russos.

Com boa variação no inicio do jogo mesmo com a ausência de Leandro Vissoto, que sentiu uma contusão após a semifinal, a seleção brasileira comandou o ritmo e não tomou conhecimento do forte bloqueio russo. Venceu por 25 a 22 os dois primeiros sets sem ser ameaçada em nenhum momento. Mas em vantagem, a equipe de Bernardinho voltou relaxada e foi facilmente dominada no terceiro set.

Na sequência, o panorama parecia que seria o mesmo: a Rússia saiu em vantagem e chegou a abrir 13 a 10. O ritmo do jogo, então, se tornou eletrizante. O Brasil buscou o empate e manteve a igualdade até o 17 a 17, quando os russos novamente melhoraram e abriram 20 a 17. A partir daí, a seleção brasileira dominou. E com atuação impecável de seu bloqueio, buscou a virada e fechou em 25 a 23, após erro de saque de Krasikov.

Como já havia ocorrido na semifinal contra Cuba, o grande destaque brasileiro foi Dante, que terminou a decisão com 18 pontos, dois a mais do que Theo, o substituto de Vissoto. Um dos principais jogadores da competição, Mikhaylov foi o maior pontuador do jogo com 20 pontos.

"Foram muitas adversidades, mas soubemos lidar com todas elas. Nosso grande perigo é quando achamos que tudo está tranquilo", avaliou o técnico Bernardinho, enaltecendo a atuação de Marlon e a experiência de Giba. "O Marlon teve atuações espetaculares e contribuiu. O Giba também foi essencial, como um líder. Foi uma conquista merecida".

Ainda neste domingo, também em Córdoba, a Sérvia derrotou Cuba por 3 sets a 2 e ficou com o bronze da Liga Mundial de vôlei.

Reforma agrária

INCRA VAI LIBERAR R$ 12,8 MILHÕES PARA

HABITAÇÃO NO ALTO SOLIMÕES

Manaus - Recursos da ordem de R$ 12.795.000,00, serão investidos pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amazonas, em Crédito Habitação, beneficiando cinco projetos de reforma agrária em quatro municípios da calha do alto Solimões.

Reunida na última sexta-feira na cidade de Tabatinga, no auditório da Câmara Municipal, a Comissão presidida pelo chefe de Divisão de Administração da superintendência, Omar Oliveira e os técnicos Regino Brito, Luiza Lima, Jurimar da Silva Maia, chefe da Unidade Avançada do INCRA no alto Solimões, além do presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da comunidade São José do Projeto Agro-extrativista Ilha do Aramaça e a presidente da. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabatinga, Maria do Carmo Carvalho, definiu as empresas vencedoras para a construção de 853 casas nos cinco projetos de reforma agrária, que deverão ficar prontas no prazo de um ano, a contar da assinatura dos contratos, o que ocorrerá nos próximos dias.

Quatro empresas, pela cotação de menor preço, ganharam à tomada de preço e terão a responsabilidade de construir as 853 casas, com o valor unitário em torno de R$ 15 mil.. Cada casa terá 46 m² de área construída, varanda, sala, 02 quartos, cozinha, banheiro interno, fossa ecológica, cobertura de telha, kit pro-chuva e janelas teladas para prevenir contra o mosquito da malária.

No Projeto Agro-extrativista Ilha do Aramaça, no município de Benjamim Constant, serão construídas 147 casas, no valor de R$ 2.205.000,00, sob a responsabilidade da empresa Aguiar e Silva.

Coube a empresa Construtora Medina a responsabilidade da construção das 126 casas, no Projeto Casulo (PCA), no município de São Paulo de Olivença. O investimento será da ordem de R$ 1.890.000,00.

As 166 casas no Projeto Agro-extrativista Guarani, no município de Amaturá, no valor de R$ 2.490.000,00, serão construídas pela empresa Construamazon.

No Projeto Agro-florestal Rio Iça, no município de Santo Antonio do Iça, serão construídas 83 casas, com investimentos de R$ 1.245.000,00 e 321 unidades residências no Projeto Agro-extrativista Vila Alterosa, no mesmo município, no valor de R$ 4.815.000,00, tudo sob a responsabilidade da empresa ECCAM Empreendimentos.

Todas as empresas cumpriram constantes no Edital, onde especifica que as casas terão que ser obrigatoriamente construídas dentro das exigências contidas no Edital, onde está a exigência da obrigatoriedade da certificação da madeira que deverá ser originária de Projeto de Manejo, com o Certificado de Origem Florestal e demais exigências das leis ambientais.

Para Omar Oliveira, chefe da Divisão de Administração do INCRA-AM, “ esse trabalho de largo alcance social que vem sendo feito pelo INCRA, é sem nenhuma dúvida uma grande obra do Governo Federal, ajudando a diminuir o déficit habitacional nos municípios, especialmente nas zonas rurais, onde as dificuldades são maiores “ – afirmou.(INCRA-AM)

 Festival do Abacaxi na Vila do

Novo Remanso foi sucesso

Itacoatiara, AM - A prefeitura de Itacoatiara em parceria com a Associação do Desenvolvimento Econômico do Novo Remanso – Aden realizou neste final de semana, dias 23,24 e 25 na Vila de Novo Remanso, o V- Festival do Abacaxi. O evento comemora a produção de 33 milhões de frutos de abacaxi na safra 2009/2010 e termina neste domingo.

A noite de abertura contou com a presença do prefeito Antonio Peixoto, do vice-prefeito José Augusto, secretários e da população que lotou as dependências do parque de exposição, para assistir as apresentações das candidatas ao posto de rainha do abacaxi e o show do grupo KLB.

Em sua mensagem o prefeito Antonio Peixoto disse que realizar o festival do abacaxi nesta data, tem uma simbologia muito especial “nesta semana comemoramos o dia do trabalhador rural e, é esta categoria que, produziu 33 milhões de abacaxis, uma marca histórica para a região de Novo Remanso, Engenho e Lindoia”, disse.

Para o secretário estadual de produção rural João Ferdinando, a realização do evento tem um significado enorme para o Amazonas, porque é desta maneira que a comunidade demonstra para a sociedade o valor do trabalho organizado. “Esta cultura significa geração de emprego e renda para as famílias e também para a economia estadual”, reconheceu.

Reforma agrária

Assentados em projetos ambientalmente

diferenciados receberão concessão definitiva de áreas

Brasilia - O Incra aprovou Norma de Execução (NE nº 93), da Diretoria de Desenvolvimento (DD), que institui a Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) como instrumento jurídico padrão para os chamados assentamentos ambientalmente diferenciados, como o Projeto Agroextrativista (PAE), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e Projeto Florestal (PAF). O dispositivo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/7). A íntegra da NE nº 90 pode ser baixada em anexo.

Agora, essas modalidades diferenciadas de assentamento receberão o CCDRU, que terá validade de escritura pública, devendo ser registrado em Cartório. O objetivo é dar mais segurança jurídica e proteção às comunidades tradicionais. “Como esses assentamentos não podem ser titulados, chegou-se a conclusão de que o instrumento mais adequado é a concessão de direito real de uso, que é permanente e permite a transmissão inter-vivos”, explicou o chefe-substituto da Divisão de Consolidação de Assentamentos do Incra, Paulo César Rebello de Oliveira. A norma é resultado de estudo técnico elaborado por um grupo de trabalho envolvendo cinco servidores das diretorias de Obtenção de Terras (DT), Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD) e da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra.

Apesar da mudança, os projetos continuarão recebendo os créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e aqueles decorrentes do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O novo modelo de contrato, baseado na concessão de direito real de uso, terá prazo de validade indeterminado para os Projetos Agroextrativistas (PAEs). No caso do PDS e do PAF, a validade será de 10 e 30 anos, respectivamente. A validade dos contratos pode ser revista ou prorrogada pelo Incra. (Portal INCRA)

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Pesquisa Ibope/Rede Amazônica

prevista para a próxima semana

Manaus - O Ibope registrou no diia 23 pesquisa eleitoral para Presidente da República Governador e Senador, que deverá ser divulgada na semana que vem pela Rede Amazônica de Rádio e Televisão.

Entre as perguntas do questionário, a avaliação da administração estadual e federal, a utilização do aparelho celular pelos amazonenses, o acesso à internet e as páginas mais visitadas e qual o time de futebol de preferência.

Se você quiser ter mais informações sobre essa pesquisa ou baixar o questionário aplicado, acesse o site do TSE.(Blog do Durango)

Mega acumula e pode chegar a R$ 22 milhões

Brasilia - Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas ontem (24) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 1.199 da Mega-Sena.Com isso, o prêmio acumulou e poderá pagar R$ 22 milhões no próximo sorteio, programado para o dia 28.

As dezenas sorteadas foram 16 - 19 - 23 - 28 - 39 - 58. Somando as vendas desse concurso, a Caixa já arrecadou R$ 27 milhões. Entre os apostadores, 71 pesoas acertara 5 dezenas e deverão receber algo em torno de R$ 22 mil cada. Outros 5.692 apostadores acertaram 4 dezenas, e levarão para casa o prêmio de R$ 400.

O prêmio previsto no sorteio de número 1.199, que estava acumulado em R$ 9,5 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria, poderia render mais de R$ 47 mil por mês se aplicado na poupança, de acordo com informações da Caixa.(CEF)

MPE pede nova suspensão
da tarifa de ônibus de R$ 2,25

Manaus – O Ministério Público do Estado (MPE) entrou  com uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) pedindo a suspensão do reajuste da tarifa de transporte coletivo de Manaus. A tarifa de ônibus voltou a ser R$ 2,25 e o novo valor entrou em vigor a zero hora da madrugada do dia 23.

Na liminar apresentada ao Tribunal, o Ministério Público pede ainda que o valor de R$ 2,10 concedido pela juíza Ida Maria volte a vigorar. O MPE também solicita, por meio de agravo interno, que a Justiça reconsidere a decisão protocolada e revogue a medida liminar concedida em favor da Empresa de Transportes Urbanos Manaus Sociedade de Propósito Específico Limitada (Transmanaus).

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Amazonas(Sinetram) informou   que o sistema de cobrança eletrônica de todos os ônibus já opera com o valor reajustado. De acordo com o Sinetram, a tarifa continuará sendo cobrada em R$2,25. Segundo o sindicato, o valor reajustado ainda não atende as necessidades das empresas de transportes que operam na cidade.

Reajuste

O reajuste foi concedido por decisão do titular da 3ª Câmara Civil de Justiça do Estado, desembargador Aristóteles Thury. Na última quarta-feira (21), o desembargador julgou conflitante a liminar assinada ano passado pelo desembargador Ari Moutinho e a liminar assinada pela juiza da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Ida Maria Andrade.

O desembargador Ari Moutinho autorizou o aumento da tarifa para R$2,25 e a juíza Ida Maria acatou decisão do MPE e estabeleceu a redução para R$ 2,10. O Sinetram recorreu da decisão e o desembargador Aristóteles Thury concedeu liminar favorável às empresas de transporte coletivo.

Em fevereiro deste ano, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) determinou a redução da tarifa para 2,10. No dia 9 de junho, Amazonino voltou atrás e autorizou o reajuste para R$2,25. A mudança foi concedida em pressão a ameaça de greve dos rodoviários. Os trabalhadores reivindicavam aumento salarial e as empresas alegavam não ter como pagar o reajuste caso a tarifa não fosse reajustada para o valor de R$2,25.

Eleições 2010

Presidente do TSE testa com sucesso

transmissão de dados no interior

Manaus - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez na sexta-feira (23), um teste de transmissão de dados via satélite a partir de uma escola flutuante na comunidade do Catalão, município de Iranduba, no interior do Amazonas.

A simulação foi bem sucedida e, segundo o TSE, os dados chegaram em segundos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Foi realizada uma eleição simulada, em seção eleitoral montada em uma sala de aula, no rio Negro.

O teste serve para verificar as condições de envio das informações das urnas eletrônicas com os resultados das eleições deste ano em 1,5 mil pontos considerados pela Justiça eleitoral localidades de “difícil acesso”.

O kit, composto por um laptop e uma antena, é entregue a todos os locais que estejam há pelo menos três horas de distância das capitais dos estados ou de um centro de transmissão.

Visita

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Ricardo Lewandowski chegou na quinta-feira (22) em Manaus e foi recebido pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargadora Graça Figueiredo. O ministro explicou que escolheu Manaus após selecionar os Tribunais Regionais Eleitorais com “aspectos peculiares”.

- Estive recentemente, há três semanas, no Paraná fazendo um teste nas urnas. Depois estive em Pernambuco e Alagoas inspecionando as cidades que foram prejudicadas pela inundação -, disse Ricardo.

Às 09h45m, o ministro cumpriu todas as etapas de uma eleição verdadeira. Apresentou seu título ao mesário e se dirigiu à urna eletrônica improvisada em uma mesa da escola. Depois de digitar seu voto ele foi informado de que um minuto depois da votação o dado havia chegado ao sistema, via satélite.

De acordo com a desembargadora e presidente do TRE, Graça Figueiredo, os votos são criptografados. "Isto significa dizer que a margem de segurança é total porque os votos são invioláveis e em hipótese alguma poderão ser interceptados", disse.

Estações

A Justiça Eleitoral contratou estações móveis por meio de licitação para a transmissão de dados via satélite. São aproximadamente 1.500 equipamentos que incluem laptops e begans (computadores portáteis e antenas).

O teste em campo da próxima eleição é em uma das 200 aldeias indígenas que realizam eleição somente no estado amazonense.

Além de comunidades no Amazonas, também usarão os equipamentos áreas de difícil acesso nos Estados da Paraíba, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os equipamentos serão utilizados no 1º e no 2º turno.

De acordo com Lewandowisk, a tecnologia é uma “coisa muito interessante”, porque, dos pontos mais remotos do País, onde o eleitor vai votar por meio de uma urna movida à bateria, os dados serão remetidos aos pontos mais centrais do País.

- Nós vamos tentar diminuir inclusive o número de horas que nós levamos na eleição passada para a apuração desta eleição-, afirmou.

Ele lembrou que antes o voto era acondicionado em urnas de lona e elas eram transportadas via barco, depois través de disquete, e agora, diretamente via satélite. “É um progresso extraordinário!”, concluiu.(TSE)

 Confirmado

MANO MENEZES É O NOVO

TÉCNICO DA SELEÇÃO

Rio  - Mano Menezes é o novo técnico da seleção brasileira. O acerto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ocorreu na noite desta sexta-feira, depois que Muricy Ramalho não aceitou o convite, alegando que o Fluminense recusou-se a liberá-lo, e foi confirmado neste sábado pelo treinador.

Na sexta, Ricardo Teixeira, presidente da CBF, chegou a se reunir com Muricy e o acordo parecia sacramentado. A reviravolta ocorreu durante a tarde diante da negativa do Fluminense, com quem o treinador tinha contrato. Assim, a entidade agiu rápido e fechou com Mano Menezes.

O novo técnico fará na próxima segunda a convocação para o amistoso contra os Estados Unidos, no dia 10 de agosto, em New Jersey. E o treinador chega com a tarefa de realizar uma renovação no elenco da seleção brasileira, considerada necessária por Ricardo Teixeira.

Mano Menezes foi zagueiro e tornou-se técnico na década de 1990. Seu primeiro clube foi o Guarani, de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, mas ele se destacou e passou a chamar a atenção de clubes grandes do País no XV de Campo Bom em 2004, quando foi semifinalista da Copa do Brasil.

O treinador teve passagem por outros clubes gaúchos, como Caxias e, em seguida, transferiu-se para o Grêmio, no qual começou a brilhar nacionalmente e foi vice-campeão da Libertadores e bicampeão gaúcho, além de ter levado o time de volta à primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

O auge da carreira foi atingido no Corinthians, com os títulos da Copa do Brasil e do Campeonato Paulista em 2009. Ele também comandou a equipe na campanha vitoriosa da Série B de 2008 e agora terá o maior desafio da sua vida ao tentar levar o Brasil ao hexacampeonato mundial na Copa de 2014.

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Manaquiri  inaugurou o 1º  Centro

de Tempo Integral  no interior

Manaquiri, AM - A Prefeitura de Manaquiri,distante 60 km da capital por rodovia, inauguroiu ontem um moderno Centrop Educacional de Tempo Integral, investimento de R$ 1,5 milhões. Esse é oprimeiro Centro de Educação Municipal em todo o interior, segundo afirmou o prefeito Jair Souto.

De acordo  Souto, o projeto de criação faz parte de um estudo de mais de seis anos onde primeiro foram feitos testes em escolas das zonas rurais de Manaquiri, visitas a cidades de outros Estados do Brasil e até em cidades da Argentina, Espanha e Estados Unidos, atrás do modelo ideal.

O Cemti Professor Domingos Vasques terá capacidade para atender 770 alunos e será voltado para o ensino fundamental. Conta com 21 salas de aula, além de laboratórios de informática com acesso à Internet, laboratório de ciências, biblioteca, sala de apoio pedagógico e 17 professores dedicados. Está prevista para 2011 a construção de um centro para o ensino médio com capacidade para 900 alunos.

Além do novo Cemti, Manaquiri possui 13 escolas nas zonas rurais, uma escola na sede do município, e mais uma sendo adaptada para o ensino infantil, todas na modalidade de ensino integral. Em regime tradicional de ensino, o município conta com 19 escolas nas zonas rurais. Segundo o prefeito, o município tem 4,500 mil alunos estudando no ensino da modalidade integral.

“Em 2004 tínhamos um índice de 29% de evasão escolar. Nós já avançamos tanto que hoje a evasão está em 8,5%, e nós só conseguiremos melhorar mais com a aplicação do modelo integral em todas as escolas. Nos últimos dois anos a prefeitura investiu mais de R$ 1 milhão em formação profissional dos professores”, explicou.

Com um orçamento previsto de R$ 23 milhões para o próximo ano, a prefeitura pretende investir pelo menos R$ 12 milhões em educação. Um novo concurso público será aberto para a contratação de funcionários para a educação municipal.

Investimento no interior e para o interior

Jair Souto também é presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e disse que está marcado para a próxima segunda-feira (26) uma reunião entre os prefeitos da Associação.

Em discussão a apresentação do modelo implantando de educação integral e o projeto da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDE SIM), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-AM).

Segundo Souto, a ideia é “municipalizar o que for possível” e formalizar o maior número possível de “empreendedores individuais” do próprio município, de forma que eles se tornem os fornecedores principais da prefeitura de cada localidade.

“A agricultura familiar é muito importante nesse processo, e as parcerias, como a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que nos doou todo o feijão usado nas escolas, são ações necessárias. Assim a prefeitura gera a demanda necessária e já cadastramos quase 200 empreendedores individuais. Por isso construímos uma cozinha industrial para abastecer todas as escolas da sede, e cada escola do interior tem sua própria cozinha e seus fornecedores”, explicou.

A Rede Sim visa simplificar a vida desses empreendedores agilizando a abertura e criação da empresa em até 48h, ou no máximo em cinco dias. No Estado a abertura de uma empresa leva em média 75 dias, na capital, e no interior pode chegar à seis meses de espera.

“Sem os órgãos competentes, sem a JUCEA (Junta Comercial do Estado do Amazonas) no interior fica difícil para o empreendedor formalizar seu negócio. Nós vamos sugerir a criação de uma página online onde o empreendedor poderá agilizar a criação de sua empresa”, explicou Jair.

Programa Mais Educação

Jair Souto criticou os critérios utilizados pelo Governo Federal para o ingresso dos municípios no “Programa Mais Educação” de educação integral. Disse ele que não condena o programa, uma vez que concorda que o futuro da educação deve “passar pela educação integral e continuada e que o modelo tradicional de educação está falido”, porém fica difícil para os municípios se enquadrarem nos parâmetros de seleção.

Para fazer parte do programa, o município precisa atender a pelo menos uma das alternativas propostas pelo governo federal: ser capital, ter mais de 163 mil habitantes ou fazer parte de uma região. No caso de Manaquiri, ela se enquadra na última modalidade, porém ainda não faz parte do programa. Hoje a cidade recebe do governo federal R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado e se fizesse parte do “Programa Mais Educação”, receberia R$ 0,90.

“No Brasil se desenha a política pública do macro e tenta-se aplicar na realidade local. Não tem como isso funcionar, você imagina algo que dê certo no extremo sul do país e tenha a mesma aplicação no extremo norte, por exemplo. Hoje existem mais de 4,600 prefeituras fora do programa federal por terem menos de 50 mil habitantes”’, disse Jair.

Para o prefeito, Manaquiri será o “piloto” de um modelo de educação para os demais municípios do Brasil. “Nós nos oferecemos ao Ministério da Educação para sermos o modelo desse novo projeto de educação e assim tentar sensibilizar o governo federal para amenizar as condições exigentes do Programa Mais Educação, de forma a outros municípios passem a integra-lo. Manaquiri, por esforço próprio tenta mostrar que é possível fazer um projeto desses”, disse.(Assesoria)

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AMAZÔNIA NA REDE

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Receita investiga ‘sonegação’

entre fornecedores do Estado

Manaus - Controle e fiscalização são os principais motivos apontados pela Receita Federal para a evolução de autuações por sonegação. Foto: Breno Freitas A Receita Federal (RF) está investigando dez empresas fornecedoras de serviços e produtos para o Estado com indícios de sonegação de tributos federais, e já tem na mira outras 25. Este ano, os desvios no Amazonas cresceram 75%, passando de R$ 134 milhões, no primeiro semestre do ano passado, para R$ 233 milhões entre janeiro e junho, aponta o órgão.

De acordo com o delegado adjunto da Receita em Manaus, Omar Rubim, as investigações tiveram início a partir de informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o cruzamento de informações do próprio Fisco, que não mostraram “compatibilidade entre o que foi declarado à Receita, em termos de rendimentos tributáveis” e as movimentações de fornecimento ao Estado, conforme explicou o delegado.

“Há indícios de sonegação e a expectativa é de concluir os trabalhos até o final do ano”, ressaltou Omar Rubim. A Receita informou não ter disponível, ainda, o chamado Volume Esperado de Lançamentos (VLP), que é o total sonegado por estas empresas.

“Estamos ampliando as investigações para as atividades que as empresas mantêm além do Estado”, disse.

As investigações da Receita Federal fazem parte da operação Empenho, uma das principais frentes de trabalho do órgão atualmente em Manaus. Entre as explicações para o aumento dos valores apurados em sonegações deste ano, o delegado aponta o aprimoramento dos trabalhos de fiscalização.

Sonegação

A sonegação de tributos, segundo Omar Rubim, foi um dos motivos para a queda de 12,7% da arrecadação federal no Amazonas no ano passsado, além da crise econômica que impactou a economia do Estado. Segundo dados da Receita Federal, a União arrecadou R$ 8,60 bilhões em 2009, contra R$ 9,86 bilhões em 2008. Parte dessa redução pode ser atribuída, de acordo com o delegado, à maquiagem contábil de empresas, algumas delas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação de tributos federais no Estado totalizou R$ 3,4 bilhões, volume que já supera em 18,6% os R$ 2,8 bilhões arrecadados em igual período do ano passado.

Em junho, a arrecadação federal no Amazonas totalizou R$ 608 milhões, valor que não superou o alcançado em igual mês de 2008, ano de recorde na atividade econômica e que ficou em R$ 624 milhões.

Única empresa sonegou R$ 13 milhões

Com a operação Dupla Face, desencadeada pela Receita Federal no início deste ano, o órgão já constatou desvio de R$ 25 milhões em seis de 36 empresas investigadas. Desse volume, uma única empresa sonegou R$ 13 milhões.

O delegado adjunto da Receita Federal no Amazonas, Omar Rubim, informou que as investigações da Dupla Face resultam do cruzamento de informações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) e do Fisco federal. “Os indícios são fortíssimos”, frisou o delegado adjunto. Segundo ele, só 5% dos indícios apurados pela Receita não resultam em autuações.

As empresas investigadas na Dupla face são dos setores comercial e de prestadores de serviços que operam na cidade, além de indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM).

No início do ano, a Receita Federal informou ter apurado a sonegação de R$ 164 milhões em tributos federais em 36 empresas em 2009, quando a maquiagem contábil contribuiu para a queda de 12,5% na arrecadação federal. O total do valor sonegado poderia chegar a R$ 300 milhões se acrescido de multas e encargos pelo atraso.

R$ 98 milhões em impostos sonegados

Os números da malha fina nas Declarações do Imposto de Renda deste ano também mostram um crescimento significativo de sonegações, conforme balanço da Receita Federal (RF).

Entre os contribuintes pessoa física, as autuações por sonegação fiscal confirmadas dobraram, subiram de R$ 7 milhões, no primeiro semestre de 2009, para R$ 14 milhões de janeiro a junho deste ano. Entre os contribuintes pessoa física, as autuações aumentaram quase 2.000%, passando de R$ 4 milhões para R$ 78 milhões, segundo a RF.(D24am)

Aprensão de DVDs piratas

Manaus – A Polícia Militar apreendeu hoje (23), milhares de DVDs com conteúdo falsificado na zona Leste de Manaus. Os discos eram vendidos na Avenida Grande Circular, no bairro São José. Ninguém foi preso.

Ao todo, foram apreendidos mais de nove mil DVDs. Entre os produtos pirateados, estavam diversos filmes, alguns ainda nem lançados em DVD ou no cinema. Pela tarde, o material foi enviado para perícia.

IRMÃOS SOUZA RETORNAM AOS CARGOS

Manaus - Os irmãos Fausto e Carlos Souza devem voltar aos cargos na Câmara Municipal e na Prefeitura de Manaus. A decisão foi assinada hoje (23) pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli. Os dois respondem a processo por associação ao narcotráfico, na investigação conhecida como “Caso Wallace”.

O vereador Fausto Souza e o vice-prefeito Carlos Souza foram afastados nesta sexta-feira, conforme decisão do juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª Vecute), Mauro Moraes Antony. A determinação formalizada no último dia 14, pedia o afastamento para que o processo que eles respondem na Justiça não atrapalhasse os cargos que exercem.

Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Alberto Nascimento, o pedido de afastamento baseia-se na Lei de Improbidade Administrativa que prevê o afastamento dos servidores caso venham a ferir a legalidade, moralidade e credibilidade do Poder Público.

Mesmo afastados dos gabinetes, Carlos e Fausto Souza continuariam a receber o salário integral. O vereador permaneceria recebendo R$ 9.288,05 e o vice-prefeito, R$17 mil.

Acusações

O vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, foi preso no ano passado e posto em liberdade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo o ex-segurança de Wallace Souza, Esdras Sampaio, Carlos propôs que ele matasse traficante de drogas conhecido como ‘Zé Roberto’, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.

Já o vereador Fausto Souza é citado em um depoimento de Marcelo Correa de Mello. colhido na Operação ‘Centurião’, deflagrada pela Polícia Federal em 2005, como o intermediador de uma negociação de armas para o ex-deputado, Wallace Souza.

Portos de Manaus vão pagar 

 mais para operar no Rio Negro

Manaus -  Portos que operam no Rio Negro terão que pagar pelo uso dos espelhos d’água sob administração federal. Foto: Divulgação Manaus - A União passará a cobrar os portos particulares do Amazonas pela concessão de uso dos espelhos d’água de administração federal. A medida atinge os portos Super Terminais e Chibatão, ambos na zona sul, que operam com plataformas sobre o Rio Negro, segundo informou o superintendente do Patrimônio da União do Amazonas, João Ricardo de Melo e Lima.

De acordo com o superintendente, apesar da legislação, os portos nunca foram cobrados pelo uso porque até hoje não existia uma medida que regulamentasse a cobrança. A previsão é que, na próxima sexta-feira, durante reunião do Comitê de Avaliação e Regularização de Áreas Públicas Federais do Estado do Amazonas (Carf-AM) sejam definidos os critérios de cobrança para os portos. “Esse tipo de cobrança para uso de terreno federal já é feita em terra firme. Particulares que queiram usar as praias para fazer eventos, por exemplo, pagam uma taxa por isso. Mas ainda não havíamos criado uma maneira de calcular isso no rio”.

Uma das propostas em discussão é de que a cobrança seja feita com base no faturamento anual dos portos. “Já fizemos uma reunião, no último dia 15, mas nesta sexta, que teremos a presença do diretor de Patrimônio, Luciano Prado, pretendemos chegar a uma conclusão a bater o martelo sobre o assunto”, afirma João Ricardo.

Estarão presentes na reunião a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), Capitania dos Portos e Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).

O administrador do porto Chibatão, comandante José Luiz Batista, afirma que é antecipado afirmar se o gasto com a nova taxa será repassado aos clientes do terminal, mas que se for um valor “que dê para absorver”, o porto não pretende repassar os gastos em benefício a contratos já em andamento.

O gerente operacional do Super Terminais, Joabe de França Barros, é da mesma opinião e acrescenta que a medida trará benefícios e que servirá de exemplo para todo o Brasil. “Confiamos que a SPU, dentro de sua razoabilidade, quando da fixação do preço da autorização de uso do espelho d’água, levará em consideração a relevância que o transporte aquaviário tem para a região amazônica”, afirma.

Segundo o Capitão dos Portos, comandante Odilon Leite de Andrade Neto, uma comissão criada pretende definir também os limites para o uso do espelho d’água e estabelecer o ordenamento das plataformas flutuantes e das bacias de manobra, que são os espaços necessários para a entrada segura das embarcações nos portos.

Esta última questão, em especial, tem gerado discussão entre Chibatão e Super Terminais. Os dois portos são ‘vizinhos’ e, por conta da proximidade de suas plataformas flutuantes, já passaram por diversos problemas no ordenamento das embarcações.

De acordo com a Capitania dos Portos, o porto de Chibatão foi notificado para mudar o posicionamento de sua plataforma, dentro do novo planejamento, e já realizou a alteração.

Seleção Brasileira

MANO MENEZES É A BOLA DA VEZ

Rio - O treinador Manao Menezes, do Corinthians virou a segunda opção após a negativa de Muricy Ramalho, que era a prioridade da CBF.

 Mano Menezes disse que dará a resposta neste sábado. Foto: José Patrício/AE Após a negativa do técnico Muricy Ramalho, a CBF convidou o treinador Mano Menezes para assumir a seleção brasileira de futebol. A resposta, no entanto, será dada pelo comandante do Corinthians apenas neste sábado, após o treino do time de Parque São Jorge, às 9:30.

O convite foi confirmado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em nota oficial divulgada no site da entidade. A ideia é que Mano já faça a primeira convocação após a Copa do Mundo, para o amistoso contra os Estados Unidos, no dia 10 de agosto.

Na nota, a CBF quis apagar a ideia de que Mano é uma segunda opção para a entidade, e para isso fez vários elogios ao treinador. Uma das características destacadas por Teixeira é o compromisso que Mano tem de lançar novos jogadores no futebol, que deve ser a tônica da seleção para os próximos anos.

Brasil é o terceiro país mais desigual

da América Latina e do Caribe

Brasília - O Brasil tem o terceiro pior índice de desigualdade em toda a América Latina e o Caribe, segundo dados divulgados ontem, dia 23, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país está abaixo apenas da Bolívia e do Haiti.

O índice de Gini – que mede o grau de desigualdade de cada nação – ficou em 0,56 no Brasil, enquanto o Haiti registrou 0,59 e a Bolívia, 0,6. Quanto mais próximo de 1, mais desigual o país.

De acordo com o relatório, a desigualdade no Brasil reduz em 19% o desenvolvimento humano até então alcançado. Em novembro de 2007, o país já ingressava na faixa do alto desenvolvimento humano mas, no ano passado, voltou a registrar apenas um índice mediano por conta do impacto da alta desigualdade.

A América Latina e o Caribe formam a região mais desigual do mundo, onde estão dez dos 15 países com maior diferença entre ricos e pobres. O índice de Gini para a região como um todo chega a ser 65% maior quando comparado ao de países desenvolvidos como o Canadá e a Alemanha.

CIDADE COMEÇA A SER PREPARA

PARA O RECEBER O SISTEMA BINÁRIO

A ação, iniciada no último dia 12, tem como foco a implantação do sistema binário na via. Segundo a Semmas, as árvores estão sendo replantadas em outras áreas da cidade.

 Palmeiras imperiais estão sendo retiradas da avenida e plantadas em áreas verdes da cidade. Foto: Divulgação Para implementação do sistema binário que transformará a avenida Djalma Batista em via de mão única, a Prefeitura de Manaus iniciou a retirada das palmeiras imperiais no canteiro central da avenida. Com início no dia 12 de julho, a operação já retirou 42 palmeiras.

O assessor de comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Júlio Pedrosa, afirma que, até a tarde desta sexta-feira, dia 23, só foram retiradas as palmeiras de baixa estatura. As demais plantas, com altura variando entre 3,5m e 5m, começarão a ser removidas a partir do dia 28, quarta-feira. Segundo o assessor da Semmas, devido a retirada do canteiro central, nenhuma outra árvore será plantada para repor o lugar das palmeiras imperiais.

Segundo o assessor, as palmeiras estão sendo replantadas em outras áreas da cidade, como o Horto Municipal, o Centro de Produção de Mudas (na estrada AM-010), o Batalhão da Guarda Municipal e a Praça da Saudade. Júlio Pedrosa define a retirada das palmeiras como ‘cirurgia de salvamento’. “Estamos retirando estas plantas de um ambiente hostil, cheio de poeira e fuligem dos carros. Muitas não se desenvolveram devido a toda a poluição da área”, afirma o assessor.

O assessor conta que as palmeiras imperiais alcançam até 15m de altura, mas as espécimes na Djalma Batista não chegaram a 6m de comprimento. Pedrosa declara que as palmeiras imperiais foram plantadas na avenida há mais de 10 anos.

C O M U N I C A D O

EM RESPEITO AOS NOSSOS LEITORES, COMUNICAMOS QUE ESTE BLOG DEIXOU DE SER ATUALIZADO ONTEM, DIA 24. POR ABSOLUTA FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS.

ESTTÁVA-MOS NA CIDADE FRONTEIRIÇA DE TABATINGA E ACREDITE SE QUISER, NÃO FOI POSSÍVEL VIABILIZAR CONEXÃO  COM A INTRNET, APESAR DAS VÁRIAS E FRUSTADAS TENTATIVAS. ISSO DEMONSTRA CLARAMENTE, O PÉSSIMO SERVIÇO DE BANDA LARGA (INTERNET) NO AMAZONAS E EPECIALMENTE NO INTERIOR. Osny Araújo. 

Pesquisadores do INPA encontram

novas espécies de insetos na Amazônia

Manaus - Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) encontraram durante uma expedição pelo menos 65 espécies de insetos que nunca haviam sido vistas na natureza. A estimativa inicial representa apenas uma pequena parcela do que ainda pode ser descoberto entre os mais de 100 mil indivíduos resgatados durante a viagem, já que a análise e a catalogação das espécies podem levar anos e o setor carece de especialistas.

Entre as espécies novas já identificadas, há quatro tipos diferentes de percevejos, seis de louva-a-deus, seis de besouros serradores, oito de pernilongos (ou carapanãs, como são chamados na Amazônia), 10 de esperanças, 15 de cigarrinhas e 16 novas espécies de moscas.

"As esperanças começam a ser estudadas agora na Amazônia de forma mais aprofundada e representam um grupo bastante diverso na floresta", diz José Albertino Rafael, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e coordenador da expedição.

Após viagem feita em junho, pesquisadores identificaram pelo menos 6 novas espécies de louva-a-deus.

Para serem reconhecidos, os insetos têm de ser observados por cientistas especializados em cada grupo. Razão pela qual a expedição, realizada durante cerca de 20 dias na floresta, contou com uma equipe de mais de 20 pesquisadores. "Se em um grupo de insetos existem 10 espécies, o especialista tem de conhecer as 10 para dizer que a décima primeira é nova. Se existem mil, tem de conhecer as mil", diz Rafael.

De acordo com ele, é difícil estimar quantas novas espécies podem existir entre os insetos coletados na viagem. "Não vamos conseguir trabalhar com todos os grupos de insetos porque não existem especialistas para todos. A maior parte dos insetos fica de fora", diz ele. "Os insetos têm os grupos mais diversos de organismos na Terra e, comparativamente, há menos especialistas para estudá-los. No mundo, existem cerca de 1 milhão de espécies conhecidas. Uma estimativa sensata diz que podem haver até 5 milhões, e a Amazônia com certeza tem uma grande parte disso."

Também encontradas em 2009, mutucas voltaram a ser capturadas na nova expedição.

Com o objetivo de agilizar o trabalho, a equipe foca a coleta em grupos para os quais existem especialistas. Na expedição, a prioridade foi dada a mosquitos, mutucas, moscas silvestres, moscas varejeiras, besouros, percevejos, borboletas, mariposas, cigarrinhas, esperanças, louva-a-deus e os zorápteros, que "parecem piolhos", segundo Rafael. O pesquisador explica que a identificação de novas espécies entre esses grupos deverá ocorrer no máximo dentro de 10 anos, um prazo considerado "relativamente rápido" por ele.

Para capturar os insetos, a equipe de cientistas utilizou mais de 60 tipos de armadilhas, desde estruturas luminosas, usadas para chamar a atenção de insetos noturnos, até adesivos. A expedição não enfrentou qualquer problema técnico, ao contrário do que ocorreu em 2009, quando a embarcação naufragou logo no início da viagem. "Fomos resgatados 24 horas depois, porque conseguimos fazer contato usando um telefone que operava por satélite", lembra Rafael.(INPA)

DEVEDORES DO  IPVA TEM PRAZO

PARA REGULARIZAR DÍVIDA

Manaus – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convoca todos os proprietários de veículos com débitos de IPVA a negociarem as dívidas no próximos 30 dias. A chamada do órgão estadual é para os carros com débitos a partir do ano de 2005.

Atualmente, a divida total dos inadimplentes com a Sefaz chega a R$ 2,6 milhões. Para diminuir este rombo, desde a última quinta-feira (15), os mais de 3.700 proprietários com dívidas no imposto estão sendo convocados. O valor a ser pago pode ser parcelado em até três ou cinco vezes.

Uma lista foi publicada no Diário Oficial do Estado estipulando o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para que os contribuintes possam se regularizar.