CNJ CONDENA DESEMBARGADOR AMAZONENSE

Brasilia - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, à aposentadoria compulsória por improbidade, corrupção, distribuição direcionada de processos, avocação indevida de ações.
O processo será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE), que deverá enviar o caso à Justiça. Se condenado, o magistrado poderá perder a aposentadoria.
Jovaldo está afastado do cargo de corregedor-geral do TJAM, desde de maio do ano passado, após sindicância e inspeção da Corregedoria Nacional do CNJ identificar uma série de irregularidades contra o magistrado.
Durante a aposentadoria, o desembargador vai receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ele pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda corre o risco de ser processado criminalmente pelo Ministério Público (MP).

FROTA DE ÔNIBUS EXECUTIVO SERÁ REDUZIDA

Manaus - Permissionários do sistema de transporte executivo de Manaus concordaram em reduzir a frota para 127 carros, até que a Prefeitura conclua o processo licitatório do serviço.
Atualmente o transporte executivo de Manaus opera com aproximadamente 300 veículos, descumprindo o limite estabelecido pela Lei Municipal 1.361/2009, que regulamenta a circulação dos microônibus em número equivalente a até 10% da frota dos convencionais, em torno de 1.300 veículos.
Se o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) constatar o descumprimento do acordo, os microônibus sem autorização para circular vão ser apreendidos.
As cooperativas e empresas prestadoras do serviço executivo de passageiros têm até sexta-feira (26) para apresentar ao IMTT a lista dos veículos que vão circular, com base no acordo. (Semcom)

Governador em exercício do DF Paulo

Octávio renuncia o mandato e deixa o DEM

Brasília - A crise política e institucional, que começou denuncia do mensalão, esquema supostamente chefiado pelo governador José Roberto Arruda, do DEM, que está preso no Distrito Federal, continua se agravando.

Após anunciar que renunciaria o cargo de vice-governador e ter voltado atrás, o governador em exercício Paulo Octávio, alegando falta de apoio político e decepcionado com o seu partido, o DEM, ontem resolveu deixar o Partido, pedindo a sua desfiliação e ainda de quebra renunciou o mandato.

Com a prisão de José Roberto Arruda, Paulo Octávio era o governador em exercício do Distrito Federal, cargo que passará a gora a ser ocupado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR).

Enquanto isso, o Ministério Público, continua aguardando a aprovação da intervenção para o Distrito Federal, a fim de que a crise, que parece ser institucional, envolvendo, especialmente o Executivo e o Legislativo, possa ser debelada.

Paulo Octávio alegou que a falta de apoio do DEM foi decisiva para a sua saída. Mais cedo, ele se desfiliou do partido. O novo governador deve ser o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima, do PR.

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio renunciou depois de ficar 13 dias no cargo. Ele alegou que a falta de apoio do partido foi decisiva para a sua saída.

Ele substituiu José Roberto Arruda, preso por tentar atrapalhar as investigações sobre o mensalão dos Democratas de Brasília. O novo governador do Distrito Federal deve ser o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima, do PR.

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AMAZONINO VAI REDUZIR TARIFA DE ÔNIBUS

Manaus - O prefeito Amazonino Mendes (PTB), garantiu que durante esta semana deverá reduzir o preço da passagem de ônibus convencional na capital

Amaazonino Mendes disse que a medida deverá provocar i8nsastisfação nos empresários, mas a decisão será tomada em favor da população. “Os empresários do setor vão pular” mas a promessa será cumprida e o preço da passagem dos coletivos convencionais serão diminuídos, mas não afirmou de quanto será a redução, que segundo assessores o valor ainda está em estudos.

Atualmente a passagem de ônibus em Manaus é de R$ 2,25 e especuladores apostam que ela deverá criar em torno dos R$ 2,00.

A população usuário do sisgtema de transporte coletivo aguarda com muita expectativa a anucnaida diminuição no preço da pqssagem de ônicus na capital, o que de certo forma, aliviará um pouco o bolso da classe trabalhadora assalariada.

DEFINIÇÕES POLÍTICAS A CAMINHO

                                                                                                  

                                                                                             *Osny Araújo

Passadas as folias do carnaval e “carnaboi”, as atenções se voltam agora quase que inteiramente para a política, com uma ligeira pausa em junho para a Copa do Mundo, mas ainda assim, a política dominará o cenário, considerando as eleições gerais de outubro.

A partir de agora, começam pra valer as articulações políticas com vistas à preparação das convenções partidárias que definirão as candidaturas em todos os níveis, em todo o País.

A construção das alianças políticas, objetivando viabilizar acordos e candidaturas, é uma tarefa delicada e envolve direta e indiretamente toda a sociedade, considerando que serão eleitos além do presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, que sem nenhuma dúvida, é do interesse de todos os brasileiros, crianças, adolescentes, jovens, velhos, homens e mulheres, pobres e ricos, sejam eleitores ou não.

O fato, é que a repercussão na vida das pessoas é sentida de forma direta, oportunidade em que as promessas são renovadas e outras esquecidas. Os discursos ganham conotações mais fortes e tudo, em busca da conquista de votos.

A partir de agora, política será tema obrigatório em reuniões sociais, bares, conversa nas esquinas, onde as discussões ficarão mais acaloradas, até porque, como futebol, política em tempo de eleição vira paixão e às vezes beira ao fanatismo.

O nível nacional, a corrida pela presidência da República parece mais adiantada do que a sucessão estadual no Amazonas.

No último fim de semana, o PT, com as bênçãos do presidente Lula lançou a pré-candidatura da ministra Dilma Roussef. Alias, uma candidatura construída na marra pelo presidente Lula, que coloca essa eleição como uma das prioridades do seu Governo.

Outra candidatura pré-definida foi da senadora Marina Silva, ex-PT, agora defendendo as cores do Partido Verde. Essa será uma candidatura apenas para lançar o PV na disputa, mas ao ver, sem nenhuma chance na eleição que deverá ser polarizada entre o PT, com Dilma Roussef e o PSDB, que deverá oficializar em breve a candidatura do governador de São Paulo, José Serra.

Aqui pelo Amazonas a situação ainda não está clara, com os campos inteiramente indefinidos, mas as articulações já estão caminhando e dentre em breve deveremos ter novidades e algumas possíveis definições em torno da sucessão estadual.

Por enquanto, está mantida a pré-candidatura do ministro Alfredo Nascimento (PR), que conta com o apoio do presidente Lula e fala-se também na possível candidatura do vice-governador Omar Aziz (PMN), que teria o apoio do governador Eduardo Braga, que deverá concorrer a uma vaga no Senado, pelo PMDB.

É exatamente aí, que mora o problema. O presidente Lula, que apóia Nascimento ao governo do Estado deseja palanque único entre os seus aliados no Amazonas, o que levaria o governador Eduardo Braga a apoiar a candidatura de Nascimento, mas nada ainda está definido, com Braga, mantendo alguma expectativa em torno da possível candidatura de Aziz, com o seu apoio, o que certamente contraria o presidente Lula, de quem Braga se diz aliado desde o primeiro momento.

Há campanha este ano, deverá buscar chamar a atenção do eleitor, com discursos concretos e projetos, considerando que tanto os partidos como os políticos, mais do que nunca estão desacreditados perante a sociedade, em função dos muitos escândalos envolvendo partidos políticos, e políticos, como governadores, a exemplo de Arruda, de Brasília e parlamentares, envolvidos em corrupção e outros práticas desonestas.

A verdade, é que as eleições de outubro, servirão de certa forma para renovar e fortalecer a democracia brasileira, um bem que queremos cada vez mais fortalecidos e comandados por homens e mulheres responsáveis e compromissados com o bem comum, com transparência onde os interesses da sociedade e do Estado possam ser preservados.

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
e-mail: osnyaraujo@bol.com.br

MPE REFORÇARÁ SEGURANÇA DE PROMOTORES

Manaus - O Ministério Público Estadual (MPE/AM) se manifestou ontem (22) sobre o possível atentado contra a escrivã da 2º Vara de Família no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Carmem Maria Teixeira Mancilha, esposa do promotor de Justiça, Antônio Mancilha, titular da promotoria que investiga crimes cometidos por policiais no Estado.

A escrivã levou dois tiros e está internada em um hospital particular de Manaus. Entre as hipóteses está a de um possível o atentado, como forma de retaliação por conta do trabalho do marido ou tentativa de assalto.

Policiais militares fazem à segurança no hospital onde ela está internada.

Mancilha investiga casos de policiais acusados de envolvimento com uma organização criminosa supostamente comandada pelo ex-deputado Wallace Souza.

Além do caso Wallace, Mancilha também esteve à frente de investigações sobre irregularidades em Batalhões da PM no período da prisão do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro e do filho de Wallace Souza, Rafael Souza.

O procurador geral de Justiça, Otávio Gomes disse que não identificou a necessidade de proteção policial para o promotor Antônio Mancilha. Ele explicou que o promotor não se sentia ameaçado.

Otávio ainda cobrou rigor e celeridade das autoridades nas investigações e revelou que há um projeto em andamento para reforçar a segurança dos promotores de Justiça.

Agronegócios: Stephanes fala sobre pecuária no Bioma Amazônico

                                        *Thomaz Meirelles

Formado em economia, com especialização em Administração Pública na Alemanha, e em desenvolvimento econômico pela Cepal/ONU, o ministro Reinhold Stephanes trabalhou durante oito anos no Ministério da Agricultura, participou da criação da Embrapa (empresa reconhecida mundialmente), diretor do INCRA e secretário de agricultura do Paraná. Ainda no âmbito do Paraná, foi secretário de Administração e, também, de Planejamento e Coordenação-Geral. Na área da previdência, foi presidente do INPS (atual INSS). Foi ministro do Trabalho e Previdência Social (1992), ministro da Previdência e Assistência Social (1995) e atualmente está no Ministério da Agricultura. Foi ministro de Collor, Fernando Henrique e, hoje, do presidente Lula. É, sem dúvida alguma, um dos grandes nomes do PMDB para fazer parte da chapa presidencial, em parceria com o PT, nas eleições do próximo ano. Afinal de contas, e por questões de representatividade e potencialidade dentro da economia nacional, já está no momento do agronegócio e da agricultura familiar indicar um nome para o Palácio do Planalto. Pela idoneidade, capacidade técnica e experiência adquirida nos cargos públicos que exerceu e ainda exerce, tenho a firme convicção de que o nome deputado Reinhold Stephanes deve fazer parte da agenda do PMDB. Afinal de contas, ter sido chamado para ser ministro dos três últimos presidentes é, indiscutivelmente, um fato inédito e um grande diferencial.

ENTREVISTA PARA A REVISTA “TERRA BRASIL”

A última edição da revista “Terra Brasil”, já disponível no site do ministério da agricultura, traz entrevista com o ministro Reinhold Stephanes afirmando que é possível fazer pecuária no Bioma Amazônico sem prejuízo ao meio ambiente. Eis a íntegra das respostas do ministro.

Por que a pecuária é vista como um grande fator de pressão sobre o bioma amazônico?

RS - Se, por um lado, setores da pecuária atingiram um padrão de excelência em técnica e genética, incorporando conceitos modernos de rastreabilidade e de manejo, destacando a carne brasileira no exterior, por outro, em algumas regiões ainda perdura o modelo tradicional de criação, extensivo, com o gado solto no pasto. Essa é uma realidade em áreas que estão dentro do bioma amazônico e onde, historicamente, a pecuária tem uma presença muito forte.

É possível uma convivência harmônica entre a pecuária e a floresta naquela região?

RS - É possível, sim, mas é necessário que a atividade se adapte aos sistemas e tecnologias disponíveis para melhorar a eficiência produtiva, de forma sustentável. Seja pelo aspecto econômico ou ambiental, não faz sentido desmatar para gerar novas pastagens no bioma amazônico. Por exemplo, uma propriedade que esgota os recursos da pastagem e que migra cinco mil bois para uma nova área de cinco mil hectares prejudicará o meio ambiente e vai gerar poucos empregos. Essa consciência já existe e precisa ser disseminada.

A proposta de desmatamento zero, que é o carro-chefe do Programa Boi Guardião, tem apoio dos pecuaristas?

RS - Sem dúvida. A participação dos pecuaristas e dos frigoríficos do Pará foi fundamental para desenvolver o projeto-piloto no estado, além da intensa ação do governo local, com a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará). Foram escolhidas mais de quinze mil fazendas de municípios da região com maior concentração do rebanho. Cada fazenda foi visitada e o proprietário sabe que a área da fazenda será monitorada por satélite. Se houver desmatamento, não será emitida a Guia de Trânsito Animal, que é necessária para o transporte até o frigorífico e o navio para embarcar o boi vivo para o exterior. E isso será feito em tempo real, já que a Guia estará on-line.

O governo estuda outras medidas para implantar no bioma amazônico?

RS - Além do Boi Guardião, o Ministério da Agricultura quer ampliar a adesão de produtores aos programas de recuperação de áreas degradadas e de integração da lavoura com a pecuária e a floresta. Reitero, no entanto, que o desmatamento na região não está restrito à pecuária. Há outras causas. De qualquer forma, a agricultura tem feito sua parte. São exemplos o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, que excluiu o bioma amazônico das áreas de plantio, e a moratória da soja, que, há quatro anos, era apontada como a grande vilã da floresta.

*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve semanalmente neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com

JUSTIÇA ACATA RECURSO E MANTEM KASSAB PREFEITO DE SP

S.Paulo - O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, decidiu na tarde desta segunda-feira (22) garantir a permanência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no cargo até o julgamento final do processo de cassação de seu mandato. Silveira é o mesmo juiz que determinou na última quinta-feira (18) a cassação do mandato de Kassab, acusado pelo Ministério Público de receber doações irregulares. O efeito suspensivo é automático assim que o político cassado entra com recurso. O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, protocolou o documento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira.
Rezende Silveira cassou o mandato de Kassab, de Alda e oito vereadores por captação ilícita de recursos. Segundo o TRE, a decisão desta tarde vale apenas para Kassab e para Alda, já que nenhum vereador tinha entrado com recurso até as 16h.
Na manhã desta segunda, Kassab voltou a se mostrar tranquilo em relação ao assunto e disse ter confiança que se manteria no cargo.
O juiz cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).
Cronologia das cassações de mandato (Foto: Arte/G1) O MP pediu revisão da prestação de contas com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.
Os vereadores cassados na semana passada são: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).
O advogado Ricardo Penteado, que representa os vereadores Gilberto Natalini, José Police Neto e Marco Aurélio Cunha, disse que espera ser intimado e receber a sentença para recorrer da decisão. O advogado Marcelo Andrade, defensor de todos os petistas, afirmou que deve ser intimado na terça-feira (23), quando entrará com o recurso. "Todas as doações são respaldadas em decisões anteriores do TRE, que, nas eleições passadas, avalizaram a legalidade das doações", disse Andrade.
Até dezembro de 2009, o juiz Silveira havia cassado os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Alberto Bezerra (PSDB), Claudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP) e Ricardo Teixeira (PSDB). Todos exercem os mandatos sob benefício do efeito suspensivo concedido automaticamente pela Justiça Eleitoral.(G-1)

POLICIA VAI OUVIR SUPOSTOS PREMIADOS

 DO BOLÃO DA MEGA SENA NO RS

A polícia pretende ouvir a partir desta terça-feira (23) os apostadores de Novo Hamburgo (RS) que teriam participado de um bolão e acertado os números sorteados da Mega-Sena. Representantes da Caixa Econômica Federal e o dono da casa lotérica que vendeu os bilhetes também devem depor para esclarecer o caso. A principal hipótese apontada pela polícia é a de crime de estelionato.
O grupo de moradores de Novo Hamburgo (RS) foi surpreendido com a notícia de que o jogo não havia sequer sido registrado no sistema do banco. O concurso 1.155 da loteria foi sorteado no sábado (20) e tinha o prêmio acumulado de R$ 52 milhões. Cada apostador do bolão teria direito a cerca de R$ 1,3 milhão. Pelo menos 16 pessoas pretendem entrar na Justiça para reaver a dinheiro.
Gráfica ou funcionária de lotérica podem ter errado em bolão, diz advogado Caixa suspende serviços em lotérica investigada por suposto bolão premiado Caixa investiga suposto bilhete premiado sem registro no RS Polícia investiga caso do suposto bolão premiado da Mega-Sena no RS
Na noite de segunda-feira (22), o proprietário alegou problemas de saúde e não quis se manifestar. O advogado de defesa dele, Marcelo Dias, apresentou uma nova versão para o caso.
“Afastamos por completo a responsabilidade ou a falha do sistema de loterias da Caixa Econômica Federal. Se houve falha, foi humana, por parte de uma funcionária da lotérica, ou por parte da gráfica que elabora a formulação dos boletos”, afirmou o advogado.
O erro, segundo o advogado, pode ter ocorrido durante a impressão na gráfica ou na hora da digitação da aposta no sistema da Caixa, que é responsabilidade da lotérica. Uma auditoria interna está sendo realizada para apontar as causas.
A assessoria de imprensa da Caixa no Rio Grande do Sul informou que os bolões não são homologados e os prêmios, em caso de acerto das dezenas da Mega-Sena e de outras loterias, serão entregues ao portador da aposta.(G-1)

COMEÇA HOJE NA UEA OFICINA PARA IDOSOS

Manaus - A Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza nesta terça-feira, (23), às 8 horas, a aula inaugural das Oficinas Livres. O evento vai ser realziado no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (Avenida Carvalho Leal, 1777, Bloco A, 3º andar – Cachoeirinha).

Aproximadamente 700 pessoas irão participar das atividades, oferecidas na sede da Unati/UEA e no Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro de Aparecida, de segunda à sexta-feira, em diversos horários.

Os cursos oferecidos são: Alimentação saudável; Caminhada orientada; Dança; Dança coreográfica; Direito e Cidadania; Envelhecimento Saudável; Espanhol; Etiqueta; Exercitando a memória; Francês; Ginástica e alongamento; Informática; Inglês; Pilates; Português; Seresta e Teatro Livre.

VEREADORES INGRESSAM COM NOVA ADIM

CONTRA A TAXA DO LIXO EM MANAUS

Manaus - O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hissa Abrahão (PPS), e os vereadores Mário Frota (PDT) e Ademar Bandeira (PT) ingressaram  com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contra a Lei Municipal nº 1.411/2010, que disciplina a cobrança da taxa da coleta do lixo em Manaus.

Os parlamentares argumentam, principalmente, que a lei fere o Artigo 142 da Constituição do Amazonas por legitimar o cálculo do valor da taxa com base no tamanho do imóvel, sem considerar o número de moradores e a real produção de resíduos. De acordo com o artigo uma taxa só pode ser cobrada se o serviço puder ser quantificado e dividido. No caso da cobrança da taxa de lixo, o cálculo do serviço seria totalmente comprometido.

O recurso também contesta a ausência de uma consulta popular para a aplicação da lei. Pela Lei do Saneamento, toda e qualquer alteração de taxas sociais deve ser levado ao conhecimento da população e entidades representativas da sociedade para a manutenção do controle social.

A lei que prevê a cobrança da taxa da coleta do lixo foi encaminhada à Câmara Municipal de Manaus pelo prefeito Amazonino Mendes (PTB) e aprovada pela CMM no dia 22 de dezembro.

Pela legislação, a nova cobrança entraria em vigor em 1º de janeiro de 2011.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM) também protocolaram com uma Adin contra a taxa de lixo. Segundo informações do MPE, a Adin dos vereadores contribui para que o pedido seja reforçado junto à Justiça.

Piscicultura registra crescimento no Amazonas

Manaus - Nos últimos sete anos, o Amazonas registrou um crescimento de 300% na produção de peixe em cativeiro. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (22) pelo governador do Estado, Eduardo Braga.

Segundo levantamento da Secretaria de Produção Rural (Sepror), até 2002, a produção anual de peixe em cativeiro no Amazonas era de 3 mil toneladas. Em 2009, esse volume saltou para 10 mil toneladas.

Para Braga, o salto na produção é conseqüência dos investimentos de fomento à atividade que ampliou distribuição de alevinos e adotou novas tecnologias para atingir resultados positivos, além de expandir o crédito ao pequeno pescador.

Ontem  mais de 500 mil larvas foram distribuídas nos municípios da região do Alto Solimões. Iniciativa que segundo Braga compõe mais um passo para o avanço da piscicultura no Estado. Segundo estimativa, os alevinos se transformarão em 200 mil quilos de peixe, o equivalente a uma renda de R$ 1,2 milhão no bolso do pequeno produtor.

- Espécies como o tambaqui curumim, por exemplo, produzido e também processado, transformado em picadinho em larga escala no Estado, viabilizam renda ao piscicultor, uma vez que o produto é vendido para as redes públicas de educação, saúde, empresas do Pólo Industrial e Exército – explicou Braga. (Agecom)

PARQUE DO MINDU TERÁ ORQUIDÁRIO

Manaus - O Parque do Mindu ganhará até o final do primeiro semestre deste ano, um orquidário e um bromeliário que reunirão coleções de diferentes espécies de orquídeas e bromélias nativas da região amazônica e que ficarão em exposição ao público visitante.

O orquidário que existe atualmente no parque apresenta problemas como estrutura (altura e metragem) deficiente e inadequada para o cultivo das plantas.

A ideia, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, é a partir da implantação dos dois espaços compor as coleções com plantas resgatadas de áreas degradadas e resultantes do levantamento de flora feito em processos de licenciamento ambiental.

- Temos diversas espécies de orquídeas e bromélias, e nosso trabalho será eminentemente de coleta dessas plantas nas áreas que estão sendo eventualmente depredadas ou alvo de fiscalização, afirma Marcelo, ressaltando que o trabalho contará com a ajuda dos fiscais e agentes ambientais da secretaria, envolvidos em ações de fiscalização.

Cada processo de licenciamento, antes da aprovação, implicará na realização de um levantamento de flora, com ênfase para as orquídeas e bromélias. As duas espécies podem ser epífitas (que vivem sobre a copa das árvores) e hemerepífitas (que dão tanto nas copas quanto no chão).

O orquidófilo Nicácio da Silva, que coordena a execução do projeto, explica que a função das orquídeas e bromélias é a de garantir a biodiversidade, pois são responsáveis pelo processo de polinização feito por pássaros e insetos, além de embelezar os troncos das árvores.

- Ressaltamos que tais plantas não são parasitas, como muitos pensam, observou Nicácio. No novo orquidário/bromeliário do Parque do Mindu, as plantas ficarão dispostas em troncos devidamente preparados para simular a situação mais próxima do hábitat natural.

- Tanto no orquidário como no bromeliário, teremos o cuidado de expor as plantas por gêneros, uma vez que são milhares de espécies existentes na flora amazônica, explica o orquidófilo.

O secretário Marcelo Dutra explica que tanto o orquidário quanto o bromeliário terão as mesmas dimensões.

- A nossa pretensão é de construir os equipamentos com dez metros de largura por 30 metros de comprimento e cinco metros de altura, afirma, explicando que o orquidário ideal deve ter o pé direito de cinco metros, com ventilação natural e que possa acomodar adequadamente as plantas. (Semas)

Vacinação contra vírus H1N1 no

Amazonas começa em março

Manaus - A partir de março deste ano começará a ser realizada no Amazonas uma campanha especial de vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1), que será dividida em três etapas, atendendo, na seqüência, profissionais de saúde, população indígena, gestantes, crianças de até dois anos, adultos com idade entre 20 e 29 e idosos acima dos 60 anos.
As definições foram acertadas na quarta-feira, 10, durante realização de uma videoconferência, por meio do sistema instalado no Hospital Francisca Mendes, para avaliar metas, definir estratégias de atuação e prioridades da campanha de imunização.
O evento contou com a participação de profissionais da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Programa Nacional de Imunização (PNI) do município.
A videoconferência foi mediada por profissionais da Coordenação de Vigilância de Doenças de Transmissão Respiratória e Imunopreveníveis – COVER Influenza e do Programa Nacional de Imunização, sediados em Brasília.
Durante o evento, que envolveu ainda profissionais do Acre, Roraima, Rondônia, Pará e Amapá, os participantes puderam tirar dúvidas e dar sugestões aos mediadores da videoconferência.
“O cronograma é muito eficiente para as demais regiões, mas não favorece o Norte. Desta forma, teremos que ir mais de uma vez a cada município para vacinarmos por etapas. Queremos que sejam disponibilizadas mais vacinas para que possamos vacinar toda a população de risco de um município de uma vez só, é bem mais viável pela nossa dificuldade de acesso”, destacou o enfermeiro Alexsandro Melo.
Nos dias 25 e 26 de fevereiro haverá o Encontro Nacional de Influenza no Distrito Federal, com representantes do PNI de cada Estado, ocasião em que as especificidades regionais serão enfatizadas pelos representantes do Governo do Amazonas.

Telessaúde

O Amazonas é um dos nove núcleos nacionais da Rede Universitária de Telemedicina e do Programa Nacional de Telessaúde, cujo um dos braços é o projeto de educação à distância, coordenado pelo HUFM e pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
De acordo com o diretor geral do HUFM, Pedro Elias de Souza, a realização de videoconferências estão inseridas no projeto que tem envolvido vários segmentos da saúde do Estado.
O projeto de Telessaúde do Estado também tornou possível a Teleconsulta em Cardiologia e a Elaboração de Laudos Eletrocardiográficos à Distância. Em ambas as práticas é possível que um paciente que está em um município distante da capital possa ser consultado e avaliado sem precisar deslocar-se até Manaus.
Desde que foi criado há cerca de um ano, o núcleo local de Telessaúde já realizou 35.220 exames cardíacos à distância e mais de 200 consultas cardiológicas. “Considerando nossas distâncias geográficas e as dificuldades de deslocamentos comuns à região, a telemedicina tem sido um excelente recurso, para fazer saúde pública no Amazonas”, observou o diretor.Fonte: Agencia Brasil

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MINISTRO MARCO AURÉLIO PASSA FIM DE SEMANA

DEBRUÇADO SOBRE PROCESSO DE ARRUDA

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello passará o fim de semana debruçado sobre o caso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso pela suposta tentativa de subornar uma testemunha do esquema de corrupção que atinge seu governo, empresários e deputados distritais.
À Agência Brasil, o ministro afirmou que levará esta semana ao plenário do STF seu voto sobre o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Arruda. O recurso, já negado em caráter liminar pelo ministro, será submetido aos demais membros da Corte.
O ministro tem repetido que o pedido de habeas corpus em favor de Arruda é "apenas mais um processo" e, sendo assim, o que interessa é o conteúdo e não a capa.
"Depois de 31 anos na arte de julgar, não há decisão difícil", minimizou Marco Aurélio Mello, acrescentando que estudará no fim de semana o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à permanência de Arruda na prisão.
No documento, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumenta que “há base empírica suficiente” para afirmar que o governador agiu para alterar o depoimento do jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, em troca de “dinheiro e outras vantagens”. Sombra é amigo do ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, autor das denúncias que levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Caixa de Pandora.
“A hipótese, aqui, é de comprometimento claro da investigação, situação típica da necessidade da preventiva. Mas não é só. Houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal: a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital; servidores públicos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do governador; ônibus que prestam serviços às administrações regionais foram utilizados para conduzir servidores a esses atos públicos em favor do governador; empresas pertencentes a deputados distritais com atuação no processo de impeachment foram beneficiadas com altas somas de recursos públicos”, sustenta Duprat no parecer.
A pedido da PGR, Arruda e outras cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suposta tentativa de suborno de Sombra. Em flagrante montado com a colaboração do próprio jornalista, a Polícia Federal prendeu o conselheiro do Metrô do DF, Antonio Bento, após a entrega de R$ 200 mil que comprariam, de Sombra, uma nova versão para os vídeos que sustentam as denúncias do esquema de arrecadação e distribuição de propina. Além dos depoimentos de Sombra e de Bento, um bilhete escrito pelo governador Arruda convenceu o STJ de que estava em curso uma tentativa de corromper a testemunha. Fonte: Agência Brasil - Lísia Gusmão

RELÍQUIAS DE D. BOSCO CHEGAM 

 HOJE AO ALTO RIO NEGRO

Manaus - A urna contendo as "relíquias" de Bom Bosco chegou no último dia 18 em Manaus. O artefato trouxe em seu interior pedaços da mão, de cabelos e unhas do patrono da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (Isma).


Hoje a urna estará em São Gabriel da Cachoeira (distante a 858 quilômetros de Manaus). A urna também será levada ao Alto Rio Negro, onde os salesianos mantêm importantes obras sociais, e deixa o Estado em direção à Bolívia apenas no dia 28 de fevereiro.

Após passar dois dias em Manaus, nas Igrejas de São José Operário, na Praça 14 de Janeiro e na Catedral Metropolitana, onde recebeu milhares de visitas de devotos emocionados,  chega hoje ao alto rio Negro, onde segundo a história, os salesianos iniciram o trabalho de evangelização no Amazonas.

A estátua de D. Bosco, pesando 550 quiulos, chega hoje ao município de São Gabriel da Cachoeira, que tem mais de 95 por cento da sua população indígena, depois vai ao distrito de Yaurutê, no mesmo município, deslocandio-se no outro dia para o município de Santa Izabel do Rio Negro, onde os salesianos tamb´pem realizam um grande trabalho.

No próximo dia 23, a estátua de D. Bosco deverá retornar a capital, devendo permenacer até o próximo dia 28, cumprindo uma peregrinação em todas as Igrejas Salesianas existentes na cidade, onde deverá voltar a ser visitada pormilhares de devotos, especialmente a juventude, de quem o Santo é protetor.

COM A BENÇÃO DE LULA, PT LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE DILMA

Brasilia - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado (20), durante discurso no congresso nacional do PT onde foi oficializada como pré-candidata ao Palácio do Planalto, que “jamais” pensou que a “vida [lhe] reservasse tamanho desafio”. Contudo, ela disse que se sente preparada para governar o país e afirmou que pretende fazer um governo de coalizão.

“Eu jamais pensei que a vida me reservasse tamanho desafio, mas me sinto preparada para enfrentá-lo”, disse no início do discurso. Em seguida, a ministra lembrou de sua juventude em Minas Gerais e de sua vida política no Rio Grande do Sul, fazendo referência ao período em que lutou contra a ditadura militar.

Dilma Rousseff de mãos dadas com o presidente Lula no IV Congresso do PT em Brasília. (Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo)

Segundo a ministra, a vida permitiu que ela e os petistas amadurecessem, mas isso não a fez mudar suas convicções. “Amadureci e amadurecemos nós todos, na vida, no estudo nas responsabilidades do governo. Mas, esse amadurecimento não se confundiu com perda de convicções. Não sucumbimos aos modismos ideológicos e persistimos nas nossas convicções. Conseguimos através delas construir um projeto concreto e realista”, afirmou.

Lula diz que Dilma não é candidata 'tampão' PT oficializa pré-candidatura de Dilma neste sábado Alencar diz que Dilma tem a ‘bravura’ necessária para ser presidente Lula afirma que elite tentou, mas não conseguiu acabar com o PT Petistas aguardam decisão de Ciro Gomes para definir candidatura em SP

Dilma disse que recebe a tarefa do partido com humildade, coragem e determinação. “Recebo com humildade a missão que vocês estão me oferecendo, mas também com coragem e determinação. Com o apoio do presidente Lula, com o apoio dos partidos aliados. Participo de um governo de coalizão e quero formar um governo de coalizão”, disse.

A ministra prosseguiu seu discurso dizendo que manterá todos os programas do governo, sua política externa e a reconstrução da máquina pública. “Nós vamos continuar valorizando o servidor público e o serviço público, vamos continuar reaparelhando o Estado, recompondo sua capacidade de gerenciamento e planejamento”, afirmou.

Compromissos

Apesar de dizer que não apresentaria um programa de governo durante o discurso, a ministra fez questão de assumir compromissos com algumas ações do atual governo.

Dilma afirmou que, se eleita for, manterá e reforçará as políticas sociais, que ampliará a construção de creches no país e que dará prioridade à construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao programa saúde na família.

“O PAC 1, o PAC 2 e o programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para melhorar as condições de vida dos brasileiros e resolver o que é uma das maiores chagas da historia do Brasil, que é a população ser obrigada a viver em favelas e em encostas”, discursou.

A ministra deixou claro também que, se eleita, manterá a atual política econômica. “Vamos manter o câmbio flutuante, as metas de inflação e a política de juros”, disse. Ela também se comprometeu a cumprir todas as metas propostas pelo governo brasileiro durante a Conferência de Mudanças Climáticas, em Copenhague, no final do ano passado. “As metas do Brasil em Copenhague serão cumpridas com ou sem acordo internacional”, comprometeu-se.

“Tenho enorme orgulho de ser petista e estou aqui aceitando a honrosa missão que vocês me delegam. Sei que não estou sozinha e a tarefa de continuar mudando o Brasil é de milhões, somos milhões, vamos juntos até a vitória, viva o povo brasileiro”, concluiu DIlma.

Tampão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse antes, também em discurso, que Dilma não é candidata tampão para preparar a sua volta à presidência.

“Peço e quero fazer uma confissão, eleger a Dilma é uma das coisas mais importantes do meu governo, porque o bom governo tem que eleger sucessor. Então, quero que vocês saibam que eleger a Dilma é uma coisa prioritária na minha vida neste ano [...] Posso garantir, sem nenhuma presunção, que não tem hoje no Brasil alguém mais preparado para governar o Brasil do que a nossa companheira Dilma Rousseff”, concluiu.(G-1)

PREFEITO KASSAB CASSADO EM SÃO PAULO,

DEFESA  VAI  RECORRER DA DECISÃO

São Paulo - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que teve mandato cassado pela Justiça (Foto: Emílio Sant´Anna/Arquivo) Um dos advogados de Gilberto Kassab (DEM) informou que irá recorrer ainda na segunda-feira (22) da decisão da Justiça Eleitoral que cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de São Paulo, por receber supostas doações irregulares da Associação Imobiliária Brasileira para a campanha de 2008. A vice de Kassab, a peemedebista Alda Marco Antonio, também teve o mandato cassado, de acordo com a reportagem da edição eletrônica do jornal 'O Estado de São Paulo' publicada no sábado (20).

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal Todos os vereadores cassados em SP poderão exercer mandato até julgamento TRE recebe recurso de todos os vereadores cassados Só um vereador cassado em SP ainda não entrou com recurso no TRE Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP .

Por telefone, o advogado Ricardo Penteado informou na noite de sábado ao G1 que tomou conhecimento da sentença judicial que teria sido dada na quinta (18). A decisão da Justiça deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Pela lei, a defesa terá 72 horas para recorrer da decisão. Se isso ocorrer, prefeito e vice não precisam deixar o cargo porque o recurso terá efeito suspensivo da condenação.

“Vou recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral [TRE]”, disse o advogado de Kassab. "A tese que o juiz defende, ele próprio reconhece que já foi vencida no Tribunal Superior Eleitoral, de que as empresas que são sócias de concessionárias não podem doar".

Os advogados do prefeito ainda divulgaram uma nota sobre a decisão da Justiça Eleitoral (leia íntegra da nota abaixo).

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo juiz que havia cassado o mandato de um grupo de 16 vereadores paulistanos nos últimos meses do ano passado, considerou as doações inválidas porque teriam partido da AIB ligada a concessionárias de serviço público.

O motivo seria o mesmo das cassações anteriores: captação ilícita de recursos. Assim como os vereadores cassados em primeira instância, Kassab e Alda teriam recebido mais de 20% das doações de fontes consideradas vedadas.

Entre os doadores considerados vedados pelo artigo 24 da Lei Eleitoral (9.504/97) estão "órgão da Administração Pública direta e com recursos provenientes do Poder Público", "concessionário ou permissionário de serviços públicos" e "entidade de classe ou sindical".

O G1 não conseguiu localizar o juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira e a assessoria da Justiça Eleitoral para comentarem o assunto.

A reportagem também procurou neste domingo (21) a assessoria de imprensa do prefeito para saber se ele irá se pronunciar sobre o assunto. Questionado, Emerson Figueiredo, coordenador de comunicação da prefeitura, afirmou que “não há confirmação se Kassab irá falar hoje. Ainda não sei se ele tem agenda pública marcada para este domingo”. Ainda, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o “prefeito está tranqüilo em relação à prestação de contas e disse que sua rotina será mantida.”

Nota da defesa

"Tese do Juiz já foi derrotada pelo TSE há quatro anos

A propósito de notícias sobre decisão do juiz da primeira zona eleitoral que teria considerado inválidas contribuições feitas a diversas campanhas nas últimas seis eleições, os advogados do prefeito Gilberto Kassab esclarecem: as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo próprio Juiz em sua sentença foi derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores. Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE. Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o Presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.

A defesa do Prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular. " (G-1)

INGRESSOS ESGOTADOS PARA

VASCO E BOTAFOGO NO MARACANÃ

Rio -  Quatro filas tomaram conta de São Janu neste sábado Chegou ao fim, neste sábado, a venda de ingressos para a final da Taça Guanabara, que acontece neste domingo, às 17h (de Brasília), entre Vasco e Botafogo, no Maracanã. A informação foi divulgada pela empresa Ingresso Fácil, responsável pela impressão e comercialização das entradas. O dia foi de filas em São Januário, no Maracanã e nos demais pontos de venda.
Foram postos à venda um total de 66.957 ingressos. Na quinta, 16.637 foram comercializados, já noite desta sexta-feira, 48.555 já haviam sido adquiridos pelas duas torcidas e, enfim, se acabaram no terceiro dia de vendas.
Não haverá venda de entradas no domingo no Maracanã e nem nos demais pontos de venda. Na foto, torcedores do Vasco enfrentaram horas em longas filas em São Januário. (G.Esporte)

LULA INICIA VIAGEM  DE DESPEDIDA PELA AMÉRICA LATINA

Brasilia - Em seu último ano de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá início, neste domingo, a uma viagem de sete dias por quatro países da América Latina - México, Cuba, Haiti e El Salvador - inaugurando um ciclo de despedidas que deve durar até agosto.

De acordo com o Palácio do Planalto, os países visitados são representativos da diplomacia brasileira para a região.

"O presidente tem escolhido muito bem as viagens que fará neste ano", disse o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, citando Cuba como exemplo de um país que é "prioridade da nossa política externa".

O argumento também se aplica ao Haiti, país que antes mesmo do terremoto do mês passado já era alvo das pretensões da diplomacia brasileira na América Latina.

Em El Salvador, Lula tem encontro marcado com o presidente Maurício Funes, considerado por muitos como um "discípulo" do presidente brasileiro - e que mantém, inclusive, uma forte ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Cúpula

O roteiro da viagem começa pela cidade de Cancún, no México, onde o presidente Lula participa, até terça-feira, da 2ª Cúpula da América Latina e do Caribe, um fórum de chefes de Estado criado em 2008 como uma tentativa de integrar os países da região sem a participação de Estados Unidos e Canadá.

A expectativa é de que o principal assunto do encontro seja a reintegração de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo diplomatas ouvidos pela BBC Brasil, o governo brasileiro estaria disposto a reconhecer o governo de Porfírio Pepe Lobo, mas "com condições".

Lobo foi eleito em novembro passado após um período de cinco meses em que o então presidente, Manuel Zelaya, foi deposto do cargo e exilado (ele retornou clandestinamente depois e ficou abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa até o dia da posse de Lobo).

O governo brasileiro argumenta que o reconhecimento "automático" do governo Lobo seria um "mau exemplo" em uma região com histórico de instabilidade política.

De acordo com um diplomata, a idéia é aproveitar a reunião de chefes de estado em Cancún para "sugerir" ajustes no processo político de Honduras, entre eles a instauração de uma comissão da verdade que investigue os fatos ocorridos durante a crise.

Segundo essa mesma fonte, a sugestão brasileira deverá encontrar "obstáculos", já que alguns países da América Central, como Costa Rica e El Salvador, têm interesse em restabelecer "imediatamente" as relações com Tegucigalpa.

"São países que têm suas econômicas diretamente ligadas à hondurenha e não podem se dar ao luxo de esperar que essas condições sejam implementadas", diz o diplomata.

Investimentos

Na terça-feira, o presidente parte para Cuba, onde deverá anunciar uma segunda parcela de investimentos na construção do porto de Mariel, no valor de US$ 300 milhões. Outros US$ 150 milhões já foram desembolsados.

Segundo dados da Presidência, durante a gestão do presidente Lula foram investidos US$ 1 bilhão na ilha. "Cuba é uma espécie de emblema daquilo que se quer mudar na relação hemisférica", disse à BBC Brasil uma fonte do Palácio do Planalto.

Existe também a expectativa de que novos investimentos no Haiti sejam anunciados durante a visita do presidente ao país, na quinta-feira.

Em janeiro, o governo brasileiro aprovou a liberação de US$ 375 milhões ao país caribenho, sendo a maior parte para reforçar o orçamento da operação militar.

Já em El Salvador, onde fica de quinta-feira até sábado, o presidente brasileiro deverá detalhar, com Funes, o financiamento já anunciado pelo BNDES para renovação da frota de ônibus do país, no valor de US$ 300 milhões.

FUTEBOL: CAMPEONATO AMAZONENSE

COMEÇA HOJE A TARDE NO VIVALDÃO

Manaus - Rodada dupla abre o Campeonato Amazonense de Futebol neste sábado (20), no estádio Vivaldo Lima, em Manaus. A Federação Amazonense de Futebol (FAF) decidiu transferir os jogos da primeira rodada no estádio Ismael Benigno (Colina), para o Vivaldão, devido a falta de condições do gramado.
Com a mudança para o estádio Vivaldo Lima, a partida entre Fast Clube e Sul América foi antecipada para às 15h. Já a estreia do América, atual campeão estadual, diante do ASA passou para às 17h e fecha a rodada dupla no estádio.
Os outros três jogos da primeira rodada seguem sem alterações. O CDC Manicoré recebe o São Raimundo, no estádio Bacurauzão. Neste domingo (21), Manaus Compensão e Nacional se enfrentam no estádio Roberto Simonsen, às 15h, e Penarol e Princesa dos Solimões duelam em Itacoatiara, a partir das 16h.
O diretor de futebol da FAF, Ivan Guimarães, disse que a diretoria do São Raimundo se comprometeu em liberar o campo da Colina para o Campeonato Estadual até o início da segunda rodada, que acontece no dia 27.

URUBUS PLANANDO NO AR, PRÓXIMOS AOS

AEROPORTOS É PERIGO PARA A AVIAÇÃO

Manaus - O perigo continua no ar nos arredores de Manaus, fazendo com que pilotos de aeronaves tenham cuidados redobrados para evitar colisões com aves, especialmente os urubus que povoam os nossos céus com muita intensidade, exibindo as suas incríveis habilidades de excelentes planadores.

A verdade, é que o número de colisões de aeronaves com pássaros , aumentou em 22 por cento no ano passado, em comparação com os dados registrados em 2008.

Os dados foram revelados pelo Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa).

Em todo o País, o registro de casos dessa natureza foi da ordem de 38 por cento, o que pode ser considerado um índice elevado e perigoso para a aviação próximas à maioria das cidades brasileiras.

Para o coordenador da Superintendência Regional da Empresa de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) o perigo ocorre função das expansões das lixeiras viciadas e situadas nas proximidades dos aeroportos.

O coordenador explicou ainda que em 2008 foram detectadas pelo Infraero seis locais onde o lixo era inadequadamente depositado e o ano passado, mais seis “lixeiras” desse tipo foram localizadas, dentro de um radio de 20 quilômetros do aeroporto, considerado como área de segurança.

Para o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis, o problema da proliferação de urubus não é exclusividade dos aeroportos, mas em toda a cidade.

Ele foi enfático e frisou que “o problema da proliferação de urubus na cidade, é uma questão pura e simples de limpeza pública”.

Ele fez questão de não jogar toda a culpa na Prefeitura, responsável pela coleta do lixo. “O fato tamém é reflexo de falta de conscientização e tudo isso, reflete um mau hábito dos moradores da cidade em relação ao descarte do lixo”.

JUSTIÇA IMPEDE MUNICÍPIO DE PROTEGER ÁREA INVADIDA

Manaus - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), divulgou nota, a respeito da decisão da juíza substituta da 3ª Vara Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim impedir ação de proteção da comunidade invadida "Novo Paraíso", em Manaus.

De acordo com a Semmas, as terras invadidas fazem parte da Área de Preservação Permanente (APP) do Igarapé do Mariano.

Tanto a APA quanto a APP são categorias de unidades de conservação protegidas por lei.

A Semma informou ainda que a decisão da Justiça Federal, se baseia numa informação equivocada de que haveria no local 450 famílias residentes, o que segundo a secretaria, não procede.

Segundo nota divulgada à imprensa, a ação dos invasores nas referidas áreas vem causando danos irreparáveis àquele trecho de floresta preservada. Estima-se que somente no ramal aberto na área a devastação tenha uma extensão de aproximadamente dois quilômetros.

A área devastada seria utilizada apenas nos finais de semana, quando os invasores retornam para continuar o desmatamento e as queimadas.

A APA do Tarumã tem mais de 22 mil hectares e é hoje a parte da cidade que apresenta o maior número de fragmentos ambientais preservados, sendo o alvo preferido de grupos organizados de invasores que buscam objetivos diversos sem legitimidade ou qualquer amparo legal.(Fonte:SEMMAS)

FORMAÇÃO DE CARTEL EM POSTOS DE GASOLINA

 EM MANAUS SERÁ JULGADO PELO CADE

Brasilia - O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, diz que se encontra para julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, o processo pelo qual a Secretária de Direito Econômico (SDE) configurou a formação de cartel entre os postos de combustíveis em Manaus.
A prática estaria “sob a orientação e indução” do Sindicato dos Revendedores de Petróleo do Amazonas (Amazonpetro).
Segundo o ministro, o processo administrativo levou em conta, entre outras investigações, notas técnicas elaboradas no período de janeiro de 2001 a julho de 2009 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No relatório emitido pela SDE, consta que os estudos desenvolvidos pela ANP concluíram que, do ponto de vista econômico, havia indícios de prática de cartel na capital amazonense.
Edison Lobão repassou todos os estudos e cópia do processo à deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) que, por meio de requerimento, cobrou informações sobre a fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de gasolina da cidade.
Segundo ela, a fase avançada do processo é um “alívio para os manauenses que presenciam reajustes simultâneos e com percentuais idênticos nos postos”.
A parlamentar diz que solicitará ao Ministério da Justiça agilidade no julgamento do processo em decorrência da gravidade do problema. “Pelos estudos constatamos que a prática vem de longa data, por isso é necessário rapidez”, diz
Já em 2001, segundo denúncia na imprensa local e investigação do Procon-AM, a ANP constatou que o percentual de postos com preço de revenda eram muito próximos e nunca inferior a 80%.
“O mercado de revenda de gasolina em Manaus apresenta indícios de cartelização na fixação de preços, caracterizado não apenas pelo alto percentual de postos que praticam os mesmos preços de revenda, como também pelas elevadas margens de comercialização”, constatou a ANP na época.
Além dos estudos e levantamentos de preços da ANP, a SDE fez diligências nas análises da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; pesquisas nas CPI´s dos combustíveis na Assembléia Legislativa e Câmara Municipal; nas investigações do Ministério Público do Estado do Amazonas; nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e nas matérias jornalísticas que denunciaram a suposta existência de cartel em Manaus.

MANACAPURU

A mesmo irregularidade, segundo matéria veiculada num dos jornais da Rede Amazônica, estaria ocorrendo na cidade de Manacapuru, na região metropolitana de Manaus, fato que vem revoltando os proprietários de veículos daquela cidade banhada pelo rio Solimões e a 87 km da camptal pela rodovia Manoel Urbano.
Condutores de veículos e taxistas, garantem que os preço dos combutíveis é literalçmente iguais em todos os postos, inclusive as prmoções, com as mesmas vantagens, o que segundo ele, poderá sim, caracterizar carte, o que é crime.(Assessoria)

Taça Guanabara aguarda o campeão
Alvo de desejo de Vasco e Botafogo, a Taça Guanabara já está na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. No domingo, um dos dois clubes vai levantá-la no Maracanã.
O Vasco busca o 12º título da competição enquanto o Botafogo está atrás do sexto.
Vasco e Botafogo encaram a decisão com muita seriedade e os dois times deverão entrar completo para a disputa que proimete ser eletrizante.
No jogo do turno, no Engenhão, o Vasco goelou o Botafogo por 6 à 0 mas os crusmaltinos não estão encarando esse fato como nenhuma vantagem, considerando que cada jogo é um jogo, por isso, os jogadores prometem muito empenho e detgerminação para que o Vasco possa sair amanhã do Maracanã como campeão da Taça Guanabara e com um passaporte para a disputa da final o campeonato carioca deste ano.
Em Manaus, as duas torcidas estão empolgadas e nervosas para a decisão, especialmente a do Vasco que conta com maior número em todo o Estado.

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FARMÁCIAS E DROGARIAS FISCALIZADAS

Manaus - A Vigilância Sanitária de Manaus fez hoje (19), blitz em farmácias e drogarias para verificar o cumprimento das novas medidas referentes a venda de produtos nesses estabelecimentos. As regras entraram em vigor na quinta-feira (18), mas decisões judiciais impediram que fossem aplicadas.

A resolução nº. 44 e duas instruções normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbem que produtos de conveniência sejam vendidos em drogarias e determinam que medicamentos, mesmo os que não exijam prescrição médica, saiam das gôndolas e estejam atrás do balcão.

Na operação desta sexta-feira, várias drogarias foram surpreendidas pela fiscalização. Em algumas os medicamentos haviam sido recolhidos, mas doces, brinquedos e outros produtos continuavam à venda.

IMPASSE

O Sindicato das Drogarias do Amazonas afirmou que uma lei estadual amparava a venda de produtos de conveniência em drogarias. Mas, de acordo com a Vigilância Sanitária, uma Lei Federal de 1973, que continua em vigor, restringe a venda de produtos em drogarias.

Esta semana, uma das decisões que suspendiam a resolução foi derrubada. A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal. Na decisão divulgada hoje, farmácias de todo o país, com exceção do Distrito Federal, são impedidas de vender medicamentos, mesmo sem receita, nas gôndolas e a comercializar os chamados produtos de conveniência. (FVS)

ARRUDA DEVERÁ CONTINUAR PRESO

Brasilia - A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou parecer nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a manutenção da prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O parecer será anexado ao pedido de habeas corpus protocolado na Suprema Corte pela defesa de Arruda. O relator do pedido, ministro Marco Aurélio Mello, aguardava apenas a manifestação da PGR para levar o caso a plenário. O pedido de liberdade de Arruda deverá ser julgado na quarta (24) ou quinta-feira (25), dias em que ocorrem as sessões plenárias. No parecer recebido pelo STF, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, destaca que a prisão é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e o andamento da investigação.
Suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília, Arruda foi afastado do governo e está preso desde a última quinta-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal. O decreto de prisão preventiva foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a justificativa de que o governador teria tentado subornar uma testemunha do caso.
Como consta da decisão que decretou a preventiva, houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal: a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital"
Na última sexta-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello negou habeas corpus a Arruda em caráter liminar (provisório).
O escândalo de corrupção veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.
O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa. O inquérito que envolve o governador do DF, seu vice e oito deputados distritais, além de empresários e membros do governo, tramita no STJ.

Pedido

No habeas corpus, a defesa de Arruda argumenta que, ao decretar a prisão do governador, o STJ não respeitou o princípio da ampla defesa para que ele pudesse esclarecer suficientemente os fatos e, ainda, que o STF já decidiu em outras ocasiões que ação penal contra governadores necessita de licença prévia da respectiva Casa Legislativa.
No entanto, a vice-procuradora enumerou que o governador está preso por tentativa de corrupção de testemunha e por uso da máquina pública para impedir o andamento do processo de impeachment que corre contra ele na Câmara Legislativa. Deborah Duprat acrescentou que o Supremo já declarou inconstitucional o artigo da Lei Orgânica do DF que diz que a prisão cautelar do governador depende de autorização da Câmara Legislativa.
"Servidores públicos ocupantes de cargos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do governador"
“Como consta da decisão que decretou a preventiva, houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal: a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital”, destaca trecho do parecer.
O documento assinado por Deborah Duprat diz ainda que “servidores públicos ocupantes de cargos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do governador" e que "ônibus que prestam serviços às Administrações Regionais foram utilizados para conduzir servidores a esses atos públicos em favor do governador".
Por fim, o parecer cita que empresas pertencentes a deputados distritais com atuação no processo de impeachment foram beneficiadas com "altas somas de recursos públicos".

Lendas Amazônicas - XI:  

Lenda Baré, uma história de amor

O território da tribo Baré estendia-se de Manaus a todo o médio e alto rio Negro e pelo canal do Casiquiare, até algumas aldeias no rio Pacimoni. Situava-se nos limites dos antigos impérios espanhol e português, região que foi cenário de contínuas migrações e disputas territoriais. Compreendia do Amazonas ao delta do Orenoco, controlando o alto rio Negro. Oriundos da família lingüística Aruak, hoje falam uma “língua geral” difundida pelos carmelitas no período colonial, o Nheengatu, forma simplificada do Tupi antigo, adaptado e amplamente difundido pelos primeiros missionários. Os Baré integram a área cultural conhecida como nordeste amazônico, que abrange a linha fronteiriça entre o Brasil e a Colômbia e faz um desenho que lembra uma cabeça de cachorro, habitada tradicionalmente há pelo menos dois mil anos por etnias que falam idiomas pertencentes a três famílias lingüísticas: Aruak, Maku e Tukano. A despeito do multilingüismo e de diferenças culturais, as 27 etnias que habitam a região – 22 presentes no Brasil – compõem uma mesma área cultural, estando em grande medida articuladas numa rede de trocas identificadas no que diz respeito à cultura material, à organização social e à visão de mundo. Para certos estudiosos, Baré significa “companheiro”, enquanto outros opinam que a palavra poderia derivar de “bari”, que significa “homens brancos”. Para esta etnia, no princípio do mundo, tudo era assexuado, inclusive as estrelas. Mudanças políticas e culturais nessa sociedade deram origem aos grupos arahuacos de hoje, os warekena, os wakuénai, os baré e os baniwa. Origem do povo Baré Segundo narrativa de Braz de Oliveira França, ex-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e atual administrador-adjunto regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Gabriel da Cachoeira, “antigamente, ainda no início do mundo, entrou no rio Negro, vindo do rio maior um grande navio, cheio de gentes no seu interior e cada um com seu par. Apenas um homem viajava neste mesmo navio, pelo lado de fora, pois o mesmo não foi aceito dentro por não estar acompanhado. Ao passar pela foz do rio Negro viajava tão próximo das margens do rio, que os passageiros viram que havia muitas pessoas na margem, inclusive o homem que viajava pelo lado de fora, o qual não resistindo à tentação, logo se jogou para fora e nadou para a margem do rio. Ao alcançar a beira, ele foi agarrado por um grupo de mulheres guerreiras que tinham o costume de aceitar apenas mulheres em seu grupo. Quando tinham necessidade de ter filhos, aprisionavam machos de outras tribos e dessa relação, se nascesse mulher elas criavam, e se fosse homem elas matavam. Esse seria o destino do homem que nadou até a margem, para quem deram o nome de”Mira-Bóia” (Gente-cobra), se não fosse sua estrutura física ser um pouco diferente das que elas já conheciam, por isso resolveram poupar-lhe a vida depois de terem submetido Mira-bóia a um rigoroso teste de masculinidade. As guerreiras então prepararam uma grande festa na primeira Lua Cheia, grande fogueira no centro do pátio foi feita, muitas frutas e mel silvestre foram coletados. A festa com os rituais rolaram durante oito dias. No fim da festa, o grupo tomou a seguinte decisão: Mira-bóia ficaria morando com um grupo com a condição de gerar um filho com cada uma delas. Teria que dormir três noites com uma mulher que estivesse na época do seu período fértil. Terminando essa missão, ele seria executado, assim como todo filho que nascesse homem. Mira-bóia então passou a conviver com o grupo por um longo período, nessas condições, até que gerasse filho com a última mulher, e essa última era a “Tipa”(Rouxinol), uma jovem muito bela que estava no primeiro período de menstruação. Ela, por ser a mais nova, a mais bonita e muito querida pelo grupo, teve o privilégio de morar com Mira-bóia até que sua gestação aparecesse visualmente para o resto do grupo. Devido a isso Tipa e Mira-bóia passaram a viver uma vida a dois e quando ela percebeu que já estava gestante, descobriu-se também perdidamente apaixonada pelo companheiro. O mesmo acontecia com Mira-bóia. Como o destino do nosso herói seria a morte, ela conseguiu convencer o seu já considerado marido para uma fuga. No primeiro período de Lua Nova ele e ela fugiram, aproveitando o momento em que as guerreiras saíram para caçar e coletar mel e frutas, o que serviria de consumo nos dias da festa da execução do homem que dera para o grupo muitas guerreiras de sua geração. Foram viver distante dos demais grupos. Acredita-se que esse local tenha sido nas proximidades de Mura no baixo rio Negro. Depois de mais ou menos 30 anos, a família já estava grande, Tipa e Mira-bóia todos os dias pela tarde curtiam sua felicidade juntos com os filhos e filhas de sua geração. Com isso eles viram que podiam ser uma família muito maior. Foi então que Tupana ordenou que viesse até eles o seu Mensageiro, o qual se chamou Purnaminari para lhes dizer o seguinte: “Aquilo que vocês estão pensando agrada a Tupana, por isso ele me enviou, para ensinar vocês a trabalhar e com isso garantir a comida de vocês todos os dias”. Purnaminari então passou a morar com eles por um longo período, ensinando-os a fazer canoa, remo, roça, armadilha para pegar caça, peixe e treinar o novo grupo para guerra. Quando o pequeno grupo já sabia de tudo que lhe foi ensinado, ele organizou uma grande festa com Dabucury, Adaby e Curiamã para preparar o povo na sua caminhada, dizendo: “Agora que vocês já sabem de tudo o que eu lhes ensinei para viver, voltem para a terra de Tipa e tomem todas as mulheres do antigo grupo de Tipa para serem mulheres de vocês, aí então vocês serão grandes e respeitados e conhecidos por Baré-mira (povo Baré)”. Purnaminari, o mensageiro de Tupana, voltou várias vezes para visitar e instruir seu povo. O grupo cresceu bastante a ponto de dominar totalmente a região do baixo e médio rio Negro. Ao chegarem a Cachoeira de Tawa (São Gabriel) permaneceram ali até que Purnaminari decidisse o novo destino do seu povo. No entanto, nessa cachoeira Kurukui e Bururi desentenderam-se e brigaram muito entre si, por isso resolveram separar-se, ficando Kurukui de um lado e Buburi de outro lado do rio. Essa separação acabou provocando desobediência às regras de Purnaminari, que ordenou ao povo não se misturar com outros grupos, porém Kurukui e Baburi acharam que para poder aumentar os seus grupos tinham que ter muitas mulheres. Foi quando eles guerrearam com grupos menores para tomar suas mulheres e se multiplicarem. Assim Tipa e Mira-bóia fizeram e conseguiram ser pais de um grande povo que, até à chegada dos “brancos”, habitava o rio Negro desde a foz até às cachoeiras. “Vai aparecer do rio maior, o maior e mais poderoso inimigo de vocês”. Foi com essa mensagem que Purnaminari, o grande mensageiro de Tupana, tentou prevenir todos os povos que dominavam estas terras antes de 1500. Talvez os pajés e os chefes imaginassem que este poderoso inimigo fosse uma epidemia ou a ira dos ventos, revolta das matas ou mesmo vingança de Curupira. Mas em nenhum momento eles imaginaram que o inimigo seria o homem branco, vindo do meio do mar, conforme testemunharam os olhares Tupiniquim, Tupinambá e quem sabe outros povos nativos da costa atlântica. Muitos anos depois, essa mesma história se repetiria nas terras dos valentes Xavante, Kaiapó, Juruna e Kayabi no Centro-Oeste, entre os Tarumã, Baré e Manao, na confluência dos rios Negro e Solimões, e entre os Tukano, Baniwa, Desana e outros no extremo norte, no alto rio Negro. Possivelmente, esses brancos foram recebidos com grande surpresa e admiração, mostrando-se por sua vez, com cara de bons amigos, oferecendo presentes, tentando se comunicar através de gestos e sinais. Mas o povo jamais poderia imaginar a tamanha barbaridade que o homem branco seria capaz. Não sabiam que a partir de então estava decretado o genocídio, o etnocídio, os massacres e as opressões dirigidos àqueles que passaram a ser chamados de índios. No rio Negro, habitado ao longo de todo o seu curso pelo povo Baré, e em seus afluentes pelos Tukano, Desana, Arapasso, Wanano, Tuyuka, Baniwa, Warekena e outros, ocorreram as mesmas violências. Povos e aldeias inteiras foram dizimados pelos invasores franceses, holandeses e portugueses. Comerciantes brancos, credenciados pelos governadores das províncias, eram portadores de carta branca para praticarem qualquer ato criminoso contra os povos indígenas. Nem mesmo o grande cacique guerreiro “Wayury-kawa” (Ajuricaba) conseguiu livrar seu povo dos carrascos invasores, pois a luta era totalmente desigual: enquanto os índios lutavam com suas flechas e zarabatanas, os brancos disparavam poderosos canhões contra homens, mulheres e crianças que tentavam impedi-los de entrar em suas terras. Mas mesmo dominado, preso e ferido, Ajuricaba preferiu a morte, jogando-se acorrentado ao rio. Fonte: Amazon View