Sorte grande

BENJAMIM CONSTAN RECEBERÁ FISCALIZAÇÃO DA CGU

Brasília - O município de Benjamin Constant (vista área da cidade) no alto Solimões, foi sorteado, para receber as fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) nas áreas de Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Educação, Indústria, Saúde e Segurança Pública.

Desde que foi instituído o sorteio público de municípios pela CGU, em abril de 2003, 28 prefeituras do Amazonas foram escolhidas para serem auditadas sobre a aplicação dos recursos federais em diversas áreas. Desse total, Alvarães foi sorteada três vezes, Fonte Boa, Parintins e Careiro, duas vezes.

Segundo a CGU, o programa foi criado para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública e usa o mesmo sistema de sorteios das loterias da Caixa Econômica Federal, para definir as áreas estaduais e municipais a serem fiscalizadas.

Na 33ª edição, foram sorteados 60 municípios. Minas Gerais teve o maior número sorteado, com sete cidades, seguido da Bahia e São Paulo que terão, cada um, cinco municípios visitados.

O município de Nhamundá está entre os dez municípios, também sorteados ontem pela CGU, que serão assistidos pelo Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, para receber assistência de técnicos do órgão para ajudar na gestão de sua administração. Nesse programa, o gestor público se inscreve na área em que deseja auxílio.

A CGU adota dois critérios para definir a fiscalização. Benjamin Constant se enquadra nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, que terão auditados os recursos transferidos nas áreas de assistência social, ciência e tecnologia, educação, indústria, saúde e segurança pública. Nos municípios com população acima de 100 mil habitantes, a auditoria se dará nos setores de ciência e tecnologia, indústria, saúde e segurança pública.

No início deste mês, segundo a CGU, Benjamin Constant recebeu capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão, que previa formar cerca de 40 servidores da prefeitura e Câmara de Vereadores. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram oferecidos cursos sobre licitações, com ênfase em pregão, contratos administrativos e direito administrativo.

Municípios sorteados desde 2003

2003: 5º - Rio Preto da Eva, Alvarães, Parintins, Beruri, Caapiranga, Apuí, Careiro

2004: Carauari, Nhamundá, Iranduba, Maraã,, Parintins, Envira, Nova Olinda do Norte

2005: Boa Vista do Ramos, Alvarães, Tonantins, Amaturá, Itacoatiara

2006: Autazes, Canutama, Fonte Boa

2007: Manicoré, Careiro, Carreiro da Várzea

2008: Tapauá, Maués

2009: Borba, Fonte Boa, Alvarães

2010: Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant

Fonte: www.cgu.gov.br