CNJ VAI INVESTIGAR ROMBO NAS CONTAS DO TJAM

Manaus  - O presidente do TJAM, João Simões, solicitou ajuda ao CNJ através de um ofício Foto: Evandro Seixas/2008 Manaus - A constatação de que as despesas com pessoal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) superam as receitas orçamentárias repassadas pelo Tesouro Estadual levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instaurar inspeção para examinar orçamento, finanças, despesas e recursos humanos da instituição, a partir da próxima quarta-feira.

Na Portaria 55, publicada no dia 8 deste mês pela Corregedoria Nacional de Justiça, o corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, afirma que as informações foram prestadas pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões, que pediu ajuda ao conselho no sentido de identificar medidas que possam contribuir para solucionar o problema.

Os trabalhos serão coordenados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, com a ajuda dos servidores do CNJ Thiago Andrade Vieira, Paulo Roberto Benite Junior, Giscard Stephanou, Mauricio Antonio do Amaral Carvalho, Angela Merce Teixeira Neves e Humberto José Nunes.

A portaria autoriza o acesso da equipe de inspeção a todos os recintos do Poder Judiciário Estadual do Amazonas, bem como aos computadores e senhas necessárias, autos de processos judiciais e administrativos, a serem examinados a critério do juiz auxiliar. Eles terão 30 dias, após o encerramento dos trabalhos de campo, para apresentar o relatório.

Déficit

Ao assumir a presidência do TJAM, no dia 29 de junho deste ano, o desembargador João Simões revelou que o déficit acumulado da instituição desde 2008 até maio de 2010 chegava a R$ 123,333 milhões, com a perspectiva de atingir R$ 182,8 milhões até o final do ano. “Essa dívida representa 78% do orçamento anual, previsto para este ano de R$ 237.252.999,96”, disse o magistrado.

Dias depois, o desembargador revelou que mais de 200 contratações de pessoal no TJAM foram feitas sem a publicação exigida pela lei, que agora passam por uma avaliação interna.

Segundo os dados fiscais disponíveis na página eletrônica do TJAM, até março deste ano, foram gastos R$ 61,8 milhões com o pagamento de pessoal. Só em março, último dado atualizado, foram R$ 18,2 milhões. Deste total, R$ 11,8 milhões foram para pagar apenas o pessoal da ativa e R$ 6,4 milhões, aos inativos.

Dos R$ 11,8 milhões gastos com servidores ativos, R$ 8,4 milhões foram paga despesas de vencimentos e salários (R$ 2,099 milhões), subsídios (R$ 4,191 milhões) e pagamento de pessoal civil (R$ 2,130 milhões).

A reportagem tentou contato com o desembargador João Simões, mas não obteve sucesso.