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domingo, 25 de julho de 2010

MPE pede nova suspensão
da tarifa de ônibus de R$ 2,25

Manaus – O Ministério Público do Estado (MPE) entrou  com uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) pedindo a suspensão do reajuste da tarifa de transporte coletivo de Manaus. A tarifa de ônibus voltou a ser R$ 2,25 e o novo valor entrou em vigor a zero hora da madrugada do dia 23.
Na liminar apresentada ao Tribunal, o Ministério Público pede ainda que o valor de R$ 2,10 concedido pela juíza Ida Maria volte a vigorar. O MPE também solicita, por meio de agravo interno, que a Justiça reconsidere a decisão protocolada e revogue a medida liminar concedida em favor da Empresa de Transportes Urbanos Manaus Sociedade de Propósito Específico Limitada (Transmanaus).
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Amazonas(Sinetram) informou   que o sistema de cobrança eletrônica de todos os ônibus já opera com o valor reajustado. De acordo com o Sinetram, a tarifa continuará sendo cobrada em R$2,25. Segundo o sindicato, o valor reajustado ainda não atende as necessidades das empresas de transportes que operam na cidade.
Reajuste
O reajuste foi concedido por decisão do titular da 3ª Câmara Civil de Justiça do Estado, desembargador Aristóteles Thury. Na última quarta-feira (21), o desembargador julgou conflitante a liminar assinada ano passado pelo desembargador Ari Moutinho e a liminar assinada pela juiza da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Ida Maria Andrade.
O desembargador Ari Moutinho autorizou o aumento da tarifa para R$2,25 e a juíza Ida Maria acatou decisão do MPE e estabeleceu a redução para R$ 2,10. O Sinetram recorreu da decisão e o desembargador Aristóteles Thury concedeu liminar favorável às empresas de transporte coletivo.
Em fevereiro deste ano, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) determinou a redução da tarifa para 2,10. No dia 9 de junho, Amazonino voltou atrás e autorizou o reajuste para R$2,25. A mudança foi concedida em pressão a ameaça de greve dos rodoviários. Os trabalhadores reivindicavam aumento salarial e as empresas alegavam não ter como pagar o reajuste caso a tarifa não fosse reajustada para o valor de R$2,25.



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