Receita investiga ‘sonegação’

entre fornecedores do Estado

Manaus - Controle e fiscalização são os principais motivos apontados pela Receita Federal para a evolução de autuações por sonegação. Foto: Breno Freitas A Receita Federal (RF) está investigando dez empresas fornecedoras de serviços e produtos para o Estado com indícios de sonegação de tributos federais, e já tem na mira outras 25. Este ano, os desvios no Amazonas cresceram 75%, passando de R$ 134 milhões, no primeiro semestre do ano passado, para R$ 233 milhões entre janeiro e junho, aponta o órgão.

De acordo com o delegado adjunto da Receita em Manaus, Omar Rubim, as investigações tiveram início a partir de informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o cruzamento de informações do próprio Fisco, que não mostraram “compatibilidade entre o que foi declarado à Receita, em termos de rendimentos tributáveis” e as movimentações de fornecimento ao Estado, conforme explicou o delegado.

“Há indícios de sonegação e a expectativa é de concluir os trabalhos até o final do ano”, ressaltou Omar Rubim. A Receita informou não ter disponível, ainda, o chamado Volume Esperado de Lançamentos (VLP), que é o total sonegado por estas empresas.

“Estamos ampliando as investigações para as atividades que as empresas mantêm além do Estado”, disse.

As investigações da Receita Federal fazem parte da operação Empenho, uma das principais frentes de trabalho do órgão atualmente em Manaus. Entre as explicações para o aumento dos valores apurados em sonegações deste ano, o delegado aponta o aprimoramento dos trabalhos de fiscalização.

Sonegação

A sonegação de tributos, segundo Omar Rubim, foi um dos motivos para a queda de 12,7% da arrecadação federal no Amazonas no ano passsado, além da crise econômica que impactou a economia do Estado. Segundo dados da Receita Federal, a União arrecadou R$ 8,60 bilhões em 2009, contra R$ 9,86 bilhões em 2008. Parte dessa redução pode ser atribuída, de acordo com o delegado, à maquiagem contábil de empresas, algumas delas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação de tributos federais no Estado totalizou R$ 3,4 bilhões, volume que já supera em 18,6% os R$ 2,8 bilhões arrecadados em igual período do ano passado.

Em junho, a arrecadação federal no Amazonas totalizou R$ 608 milhões, valor que não superou o alcançado em igual mês de 2008, ano de recorde na atividade econômica e que ficou em R$ 624 milhões.

Única empresa sonegou R$ 13 milhões

Com a operação Dupla Face, desencadeada pela Receita Federal no início deste ano, o órgão já constatou desvio de R$ 25 milhões em seis de 36 empresas investigadas. Desse volume, uma única empresa sonegou R$ 13 milhões.

O delegado adjunto da Receita Federal no Amazonas, Omar Rubim, informou que as investigações da Dupla Face resultam do cruzamento de informações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) e do Fisco federal. “Os indícios são fortíssimos”, frisou o delegado adjunto. Segundo ele, só 5% dos indícios apurados pela Receita não resultam em autuações.

As empresas investigadas na Dupla face são dos setores comercial e de prestadores de serviços que operam na cidade, além de indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM).

No início do ano, a Receita Federal informou ter apurado a sonegação de R$ 164 milhões em tributos federais em 36 empresas em 2009, quando a maquiagem contábil contribuiu para a queda de 12,5% na arrecadação federal. O total do valor sonegado poderia chegar a R$ 300 milhões se acrescido de multas e encargos pelo atraso.

R$ 98 milhões em impostos sonegados

Os números da malha fina nas Declarações do Imposto de Renda deste ano também mostram um crescimento significativo de sonegações, conforme balanço da Receita Federal (RF).

Entre os contribuintes pessoa física, as autuações por sonegação fiscal confirmadas dobraram, subiram de R$ 7 milhões, no primeiro semestre de 2009, para R$ 14 milhões de janeiro a junho deste ano. Entre os contribuintes pessoa física, as autuações aumentaram quase 2.000%, passando de R$ 4 milhões para R$ 78 milhões, segundo a RF.(D24am)