Bancada amazonense receberá 

 R$ 785 mil em ano eleitoral

Brasilia - A bancada parlamentar amazonense, formada por 24 deputados estaduais, oito federais e 03 senadores, vai receber R$ 785 mil em ano eleitoral.

O benefício pago com dinheiro público, no período de campanha, é referente à verba indenizatória paga pela Câmara dos Deputados, em Brasília. 

 Cota mensal dos deputados serve para pagar despesas de telefone, combustível, fretamento de aeronaves, aluguel de escritório e veículos, entre outros. Foto: Agência Brasil Manaus - Com a única restrição de não utilizar dinheiro do ‘cotão’ apenas para material de divulgação, os oito deputados federais do Amazonas terão, pelo menos, R$ 785 mil de verba indenizatória para gastar mesmo durante a campanha eleitoral, sem contar as doações de campanha.

Nas eleições de 2006, os oito parlamentares declararam ter gasto pouco mais de R$ 2 milhões com despesas que variam de R$ 105 mil a quase R$ 550 mil por parlamentar. De janeiro a junho deste ano, a bancada já gastou quase R$ 1,5 milhão da cota da Câmara, principalmente em despesas de transporte e divulgação.

Cada parlamentar do Amazonas tem direito a uma cota mensal de R$ 32.711,89 para pagar as despesas do exercício do mandato, como telefone, combustíveis, fretamento de aeronaves, aluguel de escritório e veículos, entre outros.

Como não existe uma limitação do que é atividade de exercício do mandato e campanha eleitoral, a Mesa Diretora da Câmara adotou como regra proibir os parlamentares de usarem dinheiro da verba indenizatória para pagar serviços de divulgação, como panfletos, informativos e outdoors.

Após o recesso parlamentar, os deputado federais devem decidir sobre a proposta dos lideres partidários de promover apenas uma semana de sessões por mês até a eleição de outubro, para deixar os candidatos livres para fazer campanha em seus Estados.

Sem a limitação legal, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa uma vaga para o Senado, disse que os colegas deverão ter o bom senso de não usar o benefício na campanha eleitoral nem transformar seus escritórios nos Estados em comitês. De janeiro a junho, a deputada gastou R$ 175,3 mil do ‘cotão’, grande parte em despesas de divulgação.

“O meu escritório continua sendo escritório, você não vai ver comitê, não vai ver movimento de campanha lá dentro, não vai ver candidato. Eu tenho outro comitê de campanha que não no meu escritório’, disse ela, que informou ter acertado dividir as despesas da eleição com o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), candidato ao Senado, e com o governador Omar Aziz (PMN), que disputa a reeleição.

O deputado Marcelo Serafim (PSB), concorrente à reeleição, prometeu usar dinheiro do ‘cotão’ somente para pagar as despesas de telefone do gabinete, em Brasília. No primeiro semestre deste ano, ele foi o segundo que mais gastou a verba indenizatória, R$ 199,6 mil, atrás apenas do coordenador da bancada, Lupércio Ramos (PMDB), que usou R$ 200,7 mil. “Nos meses de julho, agosto e setembro só utilizarei (a verba) para as contas de telefone do gabinete de Brasília, não usarei para fretar avião, gasolina e nem material de expediente”, disse.

Quem ainda espera uma definição da Câmara é o deputado Átila Lins (PMDB), que disputa o sexto mandato de deputado federal nessa eleição. Lins usa a maior parte da verba indenizatória para fretamento de aeronaves em viagens ao interior e diz não conseguir dissociar suas visitas durante a campanha da atividade do mandato. “No momento que vou para um evento político eu também estou no exercício do meu mandato porque eu aproveito não só para fazer comício, eu aproveito para fazer reuniões, conversar com a comunidade”, justificou.

O salário atual do deputado federal é de R$ 16.510,09, sem direito a hora extra, como ocorre na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Além do ‘cotão’ mensal de R$ 32,1 mil os deputados federais têm R$ 60 mil de verba de gabinete para pagar até 25 funcionários, ressarcimento ilimitado de despesas médicas, entre outros benefícios. Segundo levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, um deputado federal chega a custar até R$ 115 mil por mês aos cofres públicos.