A LEI
DA ‘FICHA LIMA’ ESTA VALENDO?
*Osny Araújo
Logo que começou a ser
vinculada pelo radio e televisão uma campanha de conscientização da Lei da
Ficha Limpa, andei perguntando aos meus botões qual a razão, pois com a entrada
em vigor dessa lei moralizadora, entendia-se que todos os candidatos seriam
fichas limpas e como tal, todos estariam
aptos a receber votos, sem a necessidade da campanha pedindo que o eleitor vote
apenas em candidatos que preencham esse requisito.
O fato é que estava
literalmente enganado, pois cheguei à conclusão e o Ministério Público também,
de que ainda existem “fichas sujas” envolvidos e com candidaturas registradas nas
disputas eleitorais do próximo dia 7 de outubro.
No Amazonas, por exemplo, salutar
lei nascida pelo clamor popular, foi atropelada pelo Tribunal Regional Eleitoral
que deferiu várias candidaturas polêmicas, enquadradas pelo Ministério Publico
como “fichas sujas” e ainda assim, tiveram suas candidaturas deferidas e estão
na disputa. Partindo desse princípio, a campanha do TSE tem sim muita
importância. E como tem. Vote apenas em candidatos ficha limpa.
Por decisão popular, com mais
de um milhão de assinaturas, o povo conseguiu criar essa lei, uma vez que a
reivindicação foi aceita pelo Congresso nacional aprovada e sancionada e começa
a entrar em vigor, só que parece apenas pela metade, pois o próprio MPE do Amazonas
está questionando várias homologações de candidaturas polêmicas junto ao
Tribunal Superior Eleitoral. Aí vem a pergunta. A Lei está ou não valendo?
Alias, esse negócio de lei no
Brasil é algo que chega a ser engraçado. Existe lei para quase tudo, só que
ninguém as cumpre. Algumas por completo desconhecimento da sociedade e outras,
pela falta de empenho das autoridades para os seus cumprimentos, pois isso
temos um monte de leis, só para que dizer que existe, mas sem aplicação e sem
nenhuma funcionalidade.
Não vamos citar aqui leis que
existem, mas que são inteiramente desconhecidas da sociedade e até das
autoridades, para mostrar como não funcional. Falemos apenas das mais simples e
que todos conhecem, como a chamada lei das filas nas casas bancárias e
supermercados, da lei que dá certos e justos privilégios a idos e deficientes,
das leis do trânsito descumpridas a cada minuto pelo Brasil a fora, da lei do
silencia após as 22 horas, das leis ambientais, desrespeitando até nos grandes
centros, com árvores sendo envenenadas e com o crime noticiado pela mídia e por
aí vai. A lista é longa e não adianta nada falarmos aqui sobre isso. O nosso
objetivo é ajudar o TSE na sua campanha esclarecedora e apelar ao eleitor que
vote apenas em candidatos de ficha limpa e ponto final.
O fato é que no Brasil existem
leis para todos os gostos, basta apenas que sejam aplicadas e cumpridas e
certamente, a partir daí, passaremos a viver num país muito melhor, salutar e
civilizado, com todos respeitando determinados limites e aquela máxima de que o
sei direito termina onde começa o meu, com isso, todos viveríamos melhor e em
harmonia.
Temos plena consciência de que
as leis existem para serem cumpridas e não avacalhadas e quando isso acontece,
é necessário que instituições idôneas e respeitáveis como o TSE, mesmo dizendo
que a ficha limpa está em vigor, saiu com uma campanha publicitária pedindo
para que o eleitor vote e candidatos fichas limpas.
Essa campanha deixa claro, que
o próprio TSE, ainda tem dúvida de todos os políticos com candidaturas
homologadas nas eleições do próximo dia 7, seriam fichas limpas e teriam plenas
condições de disputas as prefeituras e câmaras municipais do Brasil.
Vote com responsabilidade e
como diz a campanha do TSE, vote pela sua cidade, pelo seu Estado e pelo País,
lembrando sempre que voto tem consequências.(postagem simultânea nos sites:
Noticianahora, Amazonianarede,Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético)
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