Royalities

Senado decidiu dividir recursos do

petróleo entre todos os estados

Brasilia - Senado aprova texto-base do modelo de partilha para o pré-salCâmara aprova emenda que divide royalties para Fundos de ParticipaçãoCâmara aprova emenda que divide royalties para Fundos de Participação Governo quer votar royalties do petróleo só em novembro Lula critica mudança do fundo social do pré-sal na CâmaraCâmara conclui votação e projeto do fundo social do pré-sal vai ao Senado Câmara aprova texto-base de projeto que cria fundo com recursos do pré-sal .

Na votação do Senado, decidiu-se por vincular metade do fundo a investimentos na área de educação atendendo a uma emenda de Inácio Arruda (PC do B-CE). Foi aprovada também a inclusão do esporte entre as áreas beneficiadas pelo fundo, que será formado com os recursos que a União receberá da exploração de petróleo no pré-sal.

A maior derrota do governo na votação foi a “ressurreição” do tema royalties nos projetos do pré-sal. O Senado aprovou uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O projeto que vai agora à Câmara trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha de produção. O texto cria ainda o fundo social, que, segundo o governo federal, visa evitar a chamada “doença holandesa”, quando um país recebe muitos dólares pela exploração de petróleo e acaba tendo sua moeda sobrevalorizada, prejudicando a indústria nacional. Por este motivo, as aplicações financeiras do fundo serão, preferencialmente, feitas no exterior.(Ag. Senado)