Manaus poderá  sediar encontro

mundial sobre mudanças climáticas

O grupo ad hoc dos países signatários da UNFCCC – Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas que se reuniram em Bonn, Alemanha, nas duas últimas semanas, trabalhou nos textos apresentados pela mesa diretora dos grupos de trabalho em ação de cooperação de longo prazo (AWGLCA) e do Protocolo de Kyoto (AWGKP), que servirão de base para as negociações e aprovação dos mesmos na próxima Conferência das Partes da Convenção para o Clima (COP 16). O texto do grupo de cooperações de longo prazo reconhece em seu capítulo primeiro, uma visão compartilhada para ação de cooperação de longo prazo, e a necessidade de engajar um amplo espectro de stakeholders (interessados), incluindo os governos subnacionais e locais como importantes na efetiva ação em todos os aspectos das mudanças climáticas.

Ainda no capítulo 6, que trata das políticas e incentivos nos assuntos relacionados a REDD e REDD+, afirma ainda que a seguinte salvaguarda deve ser promovida e apoiada: “A total e efetiva participação dos interessados relevantes, incluindo em particular os povos indígenas e as populações locais”, diz o texto. A cidade de Manaus, que esteve representada no Climate Talks de Bonn, pelo assessor de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), articulou como representante da força-tarefa que reuniu os governos locais do Mundo o contato com a delegação brasileira, recebendo desta o posicionamento de que o Governo do Brasil reconhece os governos locais como importantes no processo de planejamento e implementação das ações no campo das mudanças climáticas.

A negociadora do Ministério do Meio Ambiente, Taís Linhares, disse que a partir do segundo semestre deste ano será construído o Plano Nacional de Ação em REDD, com a participação da sociedade civil e que os governos locais não podem estar fora deste processo. Ela salientou que, embora o compromisso de redução de emissões por desflorestamento e degradação de floresta, bem como da conservação e uso sustentável das florestas, seja de cunho nacional, o mesmo não pode ser interpretado como uma responsabilidade apenas do Governo Federal e sim contar com participação de todos.

No encontro, a Prefeitura de Manaus ofereceu-se para sediar a reunião do REDD + Partnership (entidade criada recentemente reunindo países desenvolvidos e em desenvolvimento para articular ações e financiamento de REDD enquanto que o mecanismo da UNFCCC - Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas não estiver plenamente operacional) considerando que o Brasil juntamente com a França assume a direção do grupo no próximo ano. A reunião teve ainda a participação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, de representantes da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), ICLEI (Governos Locais para Sustentabilidade) e NRG4SD (Network de Governos Regionais para Desenvolvimento Sustentável).Fonte: Assessoria