NOVA DIRETORIA DO TJAM

ASSUME COM MUITAS DÍVIDAS

De acordo com dados oficiais, o Tribunal de Justiça do Amazonas tem mais de R$ 123 milhões em dívidas, déficit de servidores e problemas para atuar no interior do Estado.

A nova diretoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o biênio 2011-2012 tomou posse em solenidade realizada no fim da manhã desta terça-feira (29), na sede do órgão, na Avenida André Araújo, Aleixo (zona Centro-Sul). O desembargador João Simões fica no cargo de presidente, Domingos Chalub na vice-presidência e Maria do Socorro Guedes na corregedoria.

De acordo com dados oficiais, a nova diretoria encontra o TJ com mais de R$ 123 milhões em dívidas, déficit no quadro de servidores – são 2.023 no total –, problemas para atuar nos municípios do interior do Amazonas e o acúmulo de mais de 600,5 mil processos.

Em entrevista coletiva realizada antes da cerimônia de posse, o novo vice-presidente, Domingos Chalub – que foi presidente substituto do órgão pelos últimos dez meses –, afirmou que em algumas cidades o trabalho da Justiça tem contado com apoio das prefeituras. “Em algumas comarcas, como Juruá e Jutaí, temos apenas o juiz e um escrivão. Estamos contando com a sensibilidade dos prefeitos, que estão sendo grandes parceiros”, disse.

O novo presidente, João Simões, por sua vez, foi mais específico e citou os casos dos municípios de Tonantins (distante 867 quilômetros) e Amaturá (701 quilômetros até Manaus) que sequer dispõem de varas do poder Judiciário. Nesse caso, segundo ele, o atendimento acaba sendo feito pelas varas de municípios vizinhos.

Repasse insuficiente

Outro problema citado pelo presidente e vice é em relação ao volume de repasse do Governo do Estado. Segundo Simões, o valor anual do repasse é de R$ 237.256.99,66, o equivalente a cerca de R$ 19 milhões mensais – o que é considerado insuficiente pelo órgão para suprir as necessidades fiscais e administrativas.Simões diz que o valor ideal para o repasse atinge a marca de cerca de R$ 800 milhões.

Durante a solenidade, que contou com a presença de representantes de órgãos estaduais, municipais, federais, parlamentares e outros membros do grupo judiciário do Amazonas, o governador Omar Aziz (PMN) prometeu discutir o repasse de verbas para o TJ e outros órgãos, como Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o que rendeu aplausos do público.

Após a solenidade, no entanto, questionado sobre quando viria a acontecer a discussão o valor do repasse aos órgãos, Omar explicou que isso só poderá ser realizado a partir de 2011 – após o processo eleitoral que elege o novo governador do Estado –, uma vez que os recursos do Executivo estadual para este ano já foram definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).- Portal D24 AM