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terça-feira, 24 de maio de 2011

APENAS FALÁCIAS E NADA MAIS

                                                                                                         *Osny Araújo

O ex- presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, quando candidato, não prometeu nada e muito menos apoio integral a Zona Franca de Manaus. Eleito e empossado esse apoio nunca faltou ao Estado e a Zona Franca de Manaus, naturalmente, por entender a importância desse modelo de desenvolvimento socioeconômico para a região.

A bem da verdade, devo reconhecer que o ex-presidente Lula, não só preservou a Zona Franca de Manaus, como foi um dos presidentes da República que mais visitou o Amazonas e sempre teve um olhar diferenciado e responsável para o nosso Estado e em especial para a Zona Franca de Manaus.

Lula chegava ao fim do seu segundo mandato e veio a campanha política e duas candidaturas para brigar pela sucessão surgiram no cenário político nacional. Dilma Rousseff, do PT lançada por Lula e o “tucano” José Serra, este tido por muitos, onde me incluo, como inimigo mortal da ZFM, até porque, sempre foi um político apadrinhado pela toda poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.

Durante a campanha política, o PT e seus aliados, faziam coro com a então candidata Dilma sobre a importância da Zona Franca de Manaus e o seu Pólo Industrial, continuar sendo uma área exclusiva para a concessão de isenção fiscal, garantindo dessa forma a competitividade no mercado.

Não foi exatamente o que ocorreu e ainda no transcurso do seu quinto mês de Governo, a presidente editou uma Medida Provisória, que o ministro Mercadante a batizou de “MP do Bem”, dando uma tremenda porrada no Amazonas e em especial na ZFM, no que diz respeito à Pólo de Informática e particularmente no que diz respeito aos Tablets, os computadores em forma de prancheta, escancarando de forma genérica a concessão de incentivos.

Isso fere frontalmente a Zona Franca de Manaus, um modelo de desenvolvimento regional que já provou que deu certo em todos os sentidos, inclusive na preservação do meio-ambiente, ajudando em muito a combater o desmatamento na região e através de indústrias não poluentes.

Na verdade, fomos literalmente iludidos e enganados pelas falácias dos políticos e do Governo em tempo de campanha eleitoral, onde tudo pode para conquistar votos e nós acreditamos e o Amazonas votou sim no Governo.

A edição dessa MP contrária a ZFM, invalidou por completo a promessa feita em Manaus pelo Sr. Alessandro Teixeira, secretário Geral do Ministério da Industria e Comércio que afirmou que antes desta famigerada edição, o Governo Federal conversaria com as lideranças amazonenses e levaria em consideração os interesses do nosso Pólo Industrial – mais uma falácia.

Antes, o governador Omar Aziz, aliado do Governo Federal já havia dito que a MP era inconstitucional e prometeu tentar mostrar isso ao Governo Federal. Parece que não deu tempo e agora as cosias ficaram muito mais difíceis e vamos depender do comportamento do Congresso Nacional, onde o Governo tem absoluta maioria.

É nessas horas que lamenta a não reeleição de Artur Neto para o Senado. Ele até poderia não conseguir nada, mais certamente ele iria causar muitas dores de cabeça no Congresso Nacional, coisa que certamente agora não acontecerá, até porque, somos uma bancada pequena e de pouca expressão política para lutar contra os poderosos dos meios políticos e econômicos do País.

Para fechar este comentário, a respeito da posição assumida pelo Governo contra os interesses da Zona Franca de Manaus e da própria Amazônia, o raciocínio é bem simples. Fomos enganados pelo Governo, considerando que essa “MP do Bem”, retira do PIM qualquer tipo de competitividade nos mercados interno e externo dos computadores em prancheta e com isso, novos investimentos no setor estarão muito longe do nosso Pólo Industrial.

É preciso entender de uma vez por todas, que não basta apenas prorrogar alguns tipos de incentivos, é necessário que se garanta as vantagens fiscais, o que torna a Zona Franca de Manaus diferenciada e atraente para novos e grandes investimentos. Sem isso, é chover no molhado. (Com publicação simultânea nos Sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog: Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br






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