Exército, DNIT e ICMBio demarcam

unidades de conservação na BR-319

Porto Velho, RO - Até outubro deste ano, 11 unidades de conservação federais situadas no centro-sul do Amazonas, na área de influência da BR-319, terão seus limites demarcados e sinalizações instaladas. Resultado de uma parceria entre o Exército, o DNIT e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversiade (ICMBio), a demarcação vai abranger, ao todo, 27 unidades de conservação.

A obra, que vai custar R$ 29 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das condicionantes do licenciamento ambiental para o asfaltamento e a restauração da rodovia que liga Manaus a Porto Velho. Várias equipes do Exército iniciaram as expedições de campo em junho de 2009 e ainda estão na região instalando placas e marcos de concreto nas unidades.

Até agora a Reserva Biológica (Rebio) do Aburafi e a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Capana Grande, ambas no Amazonas, foram totalmente demarcadas e sinalizadas. As outras nove estão em processo de demarcação. A definição dos limites das unidades federais é executada com base numa metodologia inédita, segundo a qual a instalação de marcos e placas em pontos predeterminados é feita sem que haja a necessidade de abrir picadas ou desmatar locais em que a floresta está preservada.

METODOLOGIA 

Essa metodologia leva em consideração também as especificidades regionais, como a grande extensão territorial, as dificuldades de acesso e, em muitos casos, o alto grau de preservação da cobertura vegetal das unidades de conservação, especialmente na Amazônia. Por meio dessas novas regras, analisam-se, ainda, a categoria e os objetivos das unidades, bem como a existência de conflitos e outros problemas existentes na região.

Ela determina, por exemplo, um distanciamento de 5 km entre os marcos - uma distância padrão para sinalização que considera a dinâmica de cada região. A exata definição do perímetro vai possibilitar ao ICMBio a identificação do proprietário de domínio de terras que compõem as unidades, o que vai possibilitar a intervenção na transferência das terras públicas para o Instituto, indenizar os posseiros de boa-fé que ocupam terras públicas e desapropriar as propriedades privadas.

Além de reaproveitar e de revitalizar marcos existentes em unidades de conservação ou em terras indígenas adjacentes, a metodologia insere pontos virtuais em áreas de difícil acesso, bem preservadas e sem conflitos, de modo que se evite a abertura de picadas ou de clareiras nessas áreas. Ela também é usada para equilibrar a necessidade de demarcação e de sinalização das unidades de conservação federais e a preservação e conservação da biodiversidade nas áreas protegidas.

ATRIBUIÇÕES

O ICMBio participa dessa obra como uma das instituições responsáveis pela definição técnica do trabalho e tem como uma das atribuições o planejamento, a orientação, a supervisão, o acompanhamento e o monitoramento da execução dos trabalhos de campo em andamento, feito pelo Exército. Esse conjunto de métodos novos foi criado especificamente para as unidades de conservação federais por uma equipe de analistas ambientais do ICMBio em Brasília, em parceria com a Diretoria de Serviços Geográficos (DSG) do Exército e outras equipes técnicas dos governos estaduais envolvidos nessa ação.

Além da Rebio do Abufari e da Resex do Lago do Capana Grande, a demarcação está em curso na Estação Ecológica (Esec) de Cuniã, na Floresta Nacional (Flona) Balata-Tufari, na Flona Iquiri, no Parque Nacional (Parna) do Mapinguari, no Parna Nascentes do Lago Jari, na Resex do Lago Cuniã, Resex Ituxi e Resex do Médio Purus. Todas elas nas proximidades das cidades de Lábrea e Humaitá. Fonte: Rondônia Dinâmica