O PRIMEIRO PASSO

                                                     *Osny Araújo

Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto “Ficha Limpa”, que prevê a inelegibilidade para condenados em decisão judicial colegiada, agora deverá ser votada pelo Senado da República, o que deverá ocorrer em regime de urgência, a fim de que possa ser aplicada imediatamente, ou seja, para que tenha validade já nas próximas eleições.

Apesar do “Ficha Limpa”, projeto popular nascida do clamor do clamor do povo nas ruas, com mais de um milhão de assinaturas, mesmo com as muitas mutilações que sofreu pela sua passagem pela Câmara dos Deputados, ainda assim, será de grande valia para a democracia e um passo fantástico para a moralização do nosso sistema político-eleitoral, hoje pontilhado de pessoas sem credibilidade, sem ética, sem probidade e sem compromisso com a sociedade.

A votação com responsabilidade e com seriedade do projeto, é o que deseja e espera a sociedade brasileira.

Esperamos que os senadores, eleitos pelo povo, chamem para si esse clamor popular e ajam com patriotismo, votando e aprovando o Ficha Limpa em tempo hábil, para que a nova ordem possa valer já nas eleições de outubro, e os “fichas sujas” sejam banidos das disputas eleitorais em nosso país.

Para que isso seja possível, os senadores, que pelo menos na mídia demonstram interesse na sua aprovação, o projeto terá necessariamente que se aprovado sem remendos, ou seja, sem emendas, a fim de que não seja obrigado a retornar a câmara dos Deputados e possa entrar em vigor logo. Se mexido, retornará a Câmara e aí, sim, só Deus sabe quando poderá entrar na pauta de votação novamente, com a certeza de que deverá ser apreciado apenas na próxima ou nas próximas legislaturas. Isso será intolerável.

Claro que o Brasil precisa muito mais do que uma políticos com ficha limpa. Precisamos de uma reforma política, que alias, vem se arrastando ao longo dos anos pelas gavetas do Congresso Nacional, sem que os nossos políticos demonstrem nenhum interesse m aprová-la, para que possamos ter um novo direcionamento legal na forma de se fazer política partidária neste País.

Enquanto essa sonhada reforma política não saí, o ficha limpa, se aprovado como esperamos, representará um primeiro e grande passo no rumo da moralização política e fortalecimento democrático em nosso País.

Entendo, até pelo grande clamor popular, a votação do Ficha Limpa este momento, deverá ser encarada pelos senadores brasileiros, independentemente de cores partidárias, como prioridade absoluta. Se isso ocorrer, o Senado, estará dando guarida a vontade popular expressada por milhões de brasileiros que assinaram o abaixo-assinado que originou o projeto, por força constitucional.

Essa campanha patriótica que poderá culminar com a aprovação do projeto “Ficha Limpa” no Senado, a exemplo do que já ocorreu na Câmara, foi lançada em abril de 2008 pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE, que parece caminhar para um final feliz, até porque, o povo que votará nas próximas eleições, estará de olho no Senado a respeito dessa questão.

O Movimento quer através desse projeto transformado em Lei, melhorar o perfil dos políticos brasileiros, o que só será possível, com a criação de novos critérios de inelegibilidade.

O projeto inicial, dado entrada na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. De lá para cá, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral vem acompanhando passa a passo a sua caminhada pelos difíceis corredores do Congresso Nacional, até que, a primeira etapa fio cumprida com a aprovação pela câmara dos Deputados. Agora, vem a segunda parte, tão ou mais importante que a primeira, considerando que uma é o complemento da outra.

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

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