A CAIXA PRETA DO MINÉRIO DO AMAZONAS

                                                                                                         Ronaldo Pereira Santos*

Por que temos pouca ou nenhuma informação da principal mina de minério no solo Amazonense? Na era da informação, onde quase tudo está disponível na internet, soa meio estranho que uma das atividades que gera milhões de reais em compensação ao Estado e ao Município de Presidente Figueredo, a mina de Pitinga, não seja totalmente transparente.

Ora, poderia algum defensor do empreendimento ou da empresa argumentar: não somos transparentes porque ninguém assim o exige ou porque já há transparência (pode-se tomar como exemplo a publicação de balancetes anuais ou parcos dados no site da empresa) ou, com justificativa ainda mais forte, porque a empresa investe na questão socioambiental. Esta é de fato um bom argumento, pois há um relativo grau de comprometimento da organização com as questões ambientais e as compensações com as populações indígenas e repasse de grana para a prefeitura local.

Mas a pergunta se repete: por que ninguém fica sabendo disso tudo?

Os tempos são outros; as pessoas estão mais informadas; as informações correm mais rápido e – em tese – os órgãos de controle (ambiental, fiscais ou mesmo judiciais) estão mais preparados para a cobrança. Tudo em tese, é claro.

O exemplo a ser seguido?

Vejamos o exemplo mais próximo no vizinho Pará. Uma olhada no sitio eletrônico do empreendimento minerário no município de Juruti – embora de maior monta que do Amazonas- , pode mostra o quanto o setor de relações públicas da Mina de Pitinga parece engatinhar e viver ainda na década de 80 quando se iniciaram as suas atividades (ou na melhor das hipóteses meados de 90).

A empresa ALCOA - responsável pela mineração paraense – disponibiliza em seu sitio eletrônico um calhamaço de dados interessantes sobre a mina no município: lucro auferido, royaties repassados ao município, atividades de recuperação ambiental das áreas onde se retiram o minério (detalhadamente), folhetins, cartilhas, informes gerais etc (www.alcoa.com.br ).

Ao clicar no www da similar em Pitinga – a Mineração Taboca S.A, diga-se, aliás, hoje controlada por uma empresa do Peru - a coisa muda de figura (http://www.mtaboca.com.br/port/empresa/perfil.asp). O site é pobre, não apresenta nada de novidade ou nenhum dado aprofundado. Tirando alguns números soltos – e sem conexão explicativa ou que valorize sua razão de existir - não se sabe, por exemplo, qual a validade das licenças ambientais. Teriam licenças eternas? Claro que não. E o que falar dos lucros, quantidade de minério retirados do subsolo e de quanto Presidente Figueredo – o município que hospeda o empreendimento - recebe em compensação? Já seria querer de mais.

Um dado contraditório é que a empresa, segundo seu site, possui certificação e qualidade ISO 9001 – que garante que a organização preza pelo respeito aos procedimentos de maneira a melhorar a gestão dos seus negócios. Ora, uma olhada rápida nos critérios desta certificação mostra que é exatamente a imagem da empresa um dos seus pilares (?). Entretanto, devamos reconhecer que, neste caso, é uma questão de como a organização que certificou a Taboca com a ISO procedeu (este selo é apenas um indicativo, e não garante necessariamente, a qualidade naquilo que o selo teoricamente sinaliza).

Engraçado é que mesmo o que tem de bom por lá não é mostrado pela empresa. Pitinga tem números e imagens interessantíssimos que podem ser mostradas á população. Há resultados importantes sobre a vila – uma das mais organizadas mantidas por uma empresa no Estado– e indicadores sociais que parecem só melhorar (veja no endereço a seguir algumas imagens da vila http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=948216)

Contra-argumentação

Mais uma outra justificativa razoável em comparação a atividade de Juriti – e que amenize a situação - pode ser o fato de lá não haver investimentos diretos do poder público. Em Pitinga o dinheiro é basicamente privado. Verdade. Aliado a este fator, tem-se a legislação que atualmente é muito mais rígida com relação a atividades de impacto socioambiental sobretudo na Amazônia do que era há 25 anos. Na década de 80 mal se falava em reparação ambiental, menos ainda em pagamento ou compensação a populações atingidas. Era coisa de “ongueiro” (aliás, poucas Ongs levantavam bandeira neste sentido à época). Assim, em princípio, daria-se “o direito” à Taboca de não ter que prestar conta de nada a ninguém, certo? Talvez.

Mas tem uma ponto importante: Pitinga goza de incentivos fiscais, o que – por definição – significa dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos. E ai? Bem, em tempos de valorização do que se chama por ai de “responsabilidade socioambiental”, uma corporação do porte da Taboca não pode dar-se ao luxo de tanta desleixo.

O futuro pede mudanças. Será assim que veremos o trato com a mineração do caulim e potássio (minérios que recém descoberto na região de Itacoatiara / Nova Olinda do Norte /Autazes e Itapiranga) da mesma forma que (não) vemos no estanho de Pitinga? Certamente não. Apesar da expertise dos órgãos de controle no Estado sejam incipientes – em termos de atividade minerária. Mas fica a lição e o recado: a população não é mais a dos anos 80.

*Ronaldo Santos é engenheiro-agronomo do quadro permanente do INCRA,AM e escreve neste endereço. E-mail: ronaldo.santos@mns.incra.gov.br