INCRA DE PORTAS ABERTAS PARA FORTALECER A

 INSTITUTIÇÃO: GREVE GERAL NÃO ESTÁ DESCARTADA

Fonte: Sinsisep/Asscom, Incra,AM

Manaus - Na manhã de hoje (21), servidores federais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram uma paralisação no órgão. Durante todo o dia foi realizada uma atividade denominada “INCRA de portas abertas”, cujo objetivo foi ‘chamar atenção’ da sociedade aos problemas que o órgão enfrenta. Uma possível greve em todo serviço público não foi descartada para o fim deste mês.·.

Por volta de 9h servidores federais realizaram uma panfletagem em frente ao órgão, abordando motoristas e pedestres que circulavam pela Avenida André Araújo. Em seguida foi realizada uma audiência pública, que contou com a presença dos deputados estaduais Tony Medeiros e José Ricardo, além do parlamentar federal Henrique Oliveira.

 Uma feira com produtos orgânicos vindo de assentamentos rurais foi realizada no pátio do órgão, mostrando um pouco do trabalho dos assentados da reforma agrária, com a participação de assentados do entorno de Manaus, com destaque para Tarumã Mirim, Iporá, Água Branca e PDS Nova Esperança, que comercializaram produtos orgânicos, especialmente frutas, verduras e hortaliças.·.

Entre as principais reivindicações da categoria está aplicação de maiores recursos nos órgãos, realização de concurso público e reestruturação para melhor qualidade de trabalho. Somente no ano passado seis escritórios do órgão foram fechados no interior do Estado. “O INCRA  tem um papel importante na sociedade, pois atua de forma rígida na questão dos títulos de terra”. Porém, a entidade está sem estrutura para atuar, e os servidores não suportam mais essa situação.

Estamos desde o começo do ano tentando abrir uma discussão com o governo federal, mas só recebemos corte de orçamento. “Não descartamos uma greve geral a partir do dia 30 de maio”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (SINDSEP/AM), Menandro Abreu Sodré.

O evento foi promovido pelo SINDISEP, Assincra e apoio da CUT, com o sensibilizar as autoridades do Governo e mostrar a importância do INCRA através do trabalho que realiza comandando a política de reforma agrária no Brasil, que avançou muito nos últimos anos, embora a estrutura do órgão não venha acompanhando essa evolução em todos os sentidos.

O SINDISEP lamentou ainda a pouca participação de políticos com mandatos, levando em consideração que todos os deputados estaduais foram nominalmente convidados o mesmo ocorrendo com as bancadas da Câmara dos deputados e do Senado Federal e apesar de ser uma segunda-feira, quando o parlamentar normalmente tem folga, ainda assim não apareceram, por isso, o protesto do Sindicato.

BALANÇO

No auditório, para uma plateia com vários representantes dos movimentos sociais e assentados da reforma agrária, a superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro marques Feitosa, fez uma explanação detalhada das ações desenvolvidas pelo INCRA no Amazonas, mostrando o espetacular salto de quantidade e qualidade na reforma agrária. Hoje com 143 assentamentos no Estado, mais de 50 mil assentados, atuando em 47 municípios.

Feitosa mostrou através de números os avanços da reforma agrária no Amazonas, falou das dificuldades, reclamou das poucas condições de trabalho, dos poucos recursos financeiros e humanos para enfrentar os desafios de promover a reforma agrária na Amazônia e especialmente no Amazonas.

O QUE FAZ O INCRA

Para se ter ideia da complexidade do trabalho do INCRA, conheça agora as principais atividades desenvolvidas pela instituição a nível nacional.

Emissão de títulos de terra;

Emissão de Declaração de Aptidão do Produtor ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (financiamento a juros baixos, aquisição de produtos para a merenda escolar etc);

Desapropriação de terras para a reforma agrária;

Criação de projetos de Assentamentos para o Programa Nacional de Reforma Agrária;

Licenciamento ambiental dos assentamentos junto ao IPAAM;

Abertura e manutenção de ramais e poços artesianos nos assentamentos;

Assistência Técnica nos assentamentos;

Apoio à agro industrialização, agro ecologia e atividades não agrícolas, como artesanato, turismo rural e ecoturismo;

Documentação da mulher trabalhadora rural;

Pagamento de créditos para alimentação, equipamentos e habitação para os assentados;

Bolsa verde;

Reconhecimento de áreas quilombolas e Educação no campo da alfabetização ao ensino superior.