IBAMA E INCRA falam do fechamento de seus
escritórios no interior em audiência pública na Aleam
Com informações da Aleam
Manaus - A Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (18), no auditório Beth Azize da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALEAM), debateu alternativas contra o fechamento dos escritórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A audiência é de autoria do presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), deputado estadual Luiz Castro (PPS) e contou com a participação do deputado Sinésio Campos (PT).
O superintendente do Ibama, Mário Lúcio Reis, justificou que o fechamento não prejudica a fiscalização, ele disse que a única mudança é a forma de operação do órgão. Mário Reis destacou que no ano de 2011 foi feita uma experiência partindo de operações planejadas pela superintendência nas diversas regiões do Amazonas. “Surte mais efeito do que ter uma base fixa, com um escritório na cidade o servidor envolvido acaba atendendo apenas a jurisdição local”, observando o combate aos serviços ambientais como também da própria segurança do servidor.
O superintendente disse que a retirada do escritório é uma estratégia do Governo Federal para adequar a estrutura do Ibama a sua nova missão. “Hoje, quem licencia o desmatamento, autoriza o manejo florestal e a movimentação de madeira é o Ipaam. Atributos da pesca compete ao Ministério da Pesca , licenciamento de cerrarias para panificadoras também não compete ao órgão”, observou.
Segundo Mario Reis, o órgão opera com licenciamentos de grande empreendimento de impactos regionais e a fiscalização de ações onde o Estado não tenha alcance. “É o caso de desmatamentos na Amazônia que é uma ação que tem ligações a outras regiões do País”, justificou.
No caso da região do Alto Solimões, por ser uma região de fronteira que tem vários casos ilícitos associados, Mário Lúcio disse que é impossível um órgão agir isoladamente, o único que tem estrutura poder de operar é o exército e, mesmo assim, com ajuda da Policia Federal e o Ibama. “Sugiro que se crie um rodízio de servidores para o Alto Solimões, não necessariamente com um escritório”, apontou.
Segundo ele, foram fechados oito escritórios do Ibama nos municípios de:Tabatinga, Itacoatiara, Eirinepé, Tefé, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré e Carauari. “Estamos com apenas dois escritórios, um em Parintins e outro em Humaitá”, completou.
O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Fapa), Luiz Carlos é contra o fechamento dos escritórios do Ibama e Incra e manifestou preocupação, enquanto legítima representante da classe rural amazonense, uma vez que tal medida prejudica os produtores rurais, que passariam a ter dificuldades ao acesso de informações, serviços como documentação pública de responsabilidade desses órgãos, tais como a licença ambiental entre outros.
Estiveram também presentes na reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS); Ipaam; Idam; Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep/AM); Ministério Público Federal (MPF), e representantes das prefeituras dos municípios envolvidos na questão.
O superintendente do Ibama, Mário Lúcio Reis, justificou que o fechamento não prejudica a fiscalização, ele disse que a única mudança é a forma de operação do órgão. Mário Reis destacou que no ano de 2011 foi feita uma experiência partindo de operações planejadas pela superintendência nas diversas regiões do Amazonas. “Surte mais efeito do que ter uma base fixa, com um escritório na cidade o servidor envolvido acaba atendendo apenas a jurisdição local”, observando o combate aos serviços ambientais como também da própria segurança do servidor.
O superintendente disse que a retirada do escritório é uma estratégia do Governo Federal para adequar a estrutura do Ibama a sua nova missão. “Hoje, quem licencia o desmatamento, autoriza o manejo florestal e a movimentação de madeira é o Ipaam. Atributos da pesca compete ao Ministério da Pesca , licenciamento de cerrarias para panificadoras também não compete ao órgão”, observou.
Segundo Mario Reis, o órgão opera com licenciamentos de grande empreendimento de impactos regionais e a fiscalização de ações onde o Estado não tenha alcance. “É o caso de desmatamentos na Amazônia que é uma ação que tem ligações a outras regiões do País”, justificou.
No caso da região do Alto Solimões, por ser uma região de fronteira que tem vários casos ilícitos associados, Mário Lúcio disse que é impossível um órgão agir isoladamente, o único que tem estrutura poder de operar é o exército e, mesmo assim, com ajuda da Policia Federal e o Ibama. “Sugiro que se crie um rodízio de servidores para o Alto Solimões, não necessariamente com um escritório”, apontou.
Segundo ele, foram fechados oito escritórios do Ibama nos municípios de:Tabatinga, Itacoatiara, Eirinepé, Tefé, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré e Carauari. “Estamos com apenas dois escritórios, um em Parintins e outro em Humaitá”, completou.
O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Fapa), Luiz Carlos é contra o fechamento dos escritórios do Ibama e Incra e manifestou preocupação, enquanto legítima representante da classe rural amazonense, uma vez que tal medida prejudica os produtores rurais, que passariam a ter dificuldades ao acesso de informações, serviços como documentação pública de responsabilidade desses órgãos, tais como a licença ambiental entre outros.
Estiveram também presentes na reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS); Ipaam; Idam; Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep/AM); Ministério Público Federal (MPF), e representantes das prefeituras dos municípios envolvidos na questão.
A Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (18), no auditório Beth Azize da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), debateu alternativas contra o fechamento dos escritórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A audiência é de autoria do presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), deputado estadual Luiz Castro (PPS) e contou com a participação do deputado Sinésio Campos (PT).
O superintendente do Ibama, Mário Lúcio Reis, justificou que o fechamento não prejudica a fiscalização, ele disse que a única mudança é a forma de operação do órgão. Mário Reis destacou que no ano de 2011 foi feita uma experiência partindo de operações planejadas pela superintendência nas diversas regiões do Amazonas. “Surte mais efeito do que ter uma base fixa, com um escritório na cidade o servidor envolvido acaba atendendo apenas a jurisdição local”, observando o combate aos serviços ambientais como também da própria segurança do servidor.
O superintendente disse que a retirada do escritório é uma estratégia do Governo Federal para adequar a estrutura do Ibama a sua nova missão. “Hoje, quem licencia o desmatamento, autoriza o manejo florestal e a movimentação de madeira é o Ipaam. Atributos da pesca compete ao Ministério da Pesca , licenciamento de cerrarias para panificadoras também não compete ao órgão”, observou.
Segundo Mario Reis, o órgão opera com licenciamentos de grande empreendimento de impactos regionais e a fiscalização de ações onde o Estado não tenha alcance. “É o caso de desmatamentos na Amazônia que é uma ação que tem ligações a outras regiões do País”, justificou.
No caso da região do Alto Solimões, por ser uma região de fronteira que tem vários casos ilícitos associados, Mário Lúcio disse que é impossível um órgão agir isoladamente, o único que tem estrutura poder de operar é o exército e, mesmo assim, com ajuda da Policia Federal e o Ibama. “Sugiro que se crie um rodízio de servidores para o Alto Solimões, não necessariamente com um escritório”, apontou.
Segundo ele, foram fechados oito escritórios do Ibama nos municípios de:Tabatinga, Itacoatiara, Eirinepé, Tefé, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré e Carauari. “Estamos com apenas dois escritórios, um em Parintins e outro em Humaitá”, completou.
O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Fapa), Luiz Carlos é contra o fechamento dos escritórios do Ibama e Incra e manifestou preocupação, enquanto legítima representante da classe rural amazonense, uma vez que tal medida prejudica os produtores rurais, que passariam a ter dificuldades ao acesso de informações, serviços como documentação pública de responsabilidade desses órgãos, tais como a licença ambiental entre outros.
Estiveram também presentes na reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS); Ipaam; Idam; Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep/AM); Ministério Público Federal (MPF), e representantes das prefeituras dos municípios envolvidos na questão.
O superintendente do Ibama, Mário Lúcio Reis, justificou que o fechamento não prejudica a fiscalização, ele disse que a única mudança é a forma de operação do órgão. Mário Reis destacou que no ano de 2011 foi feita uma experiência partindo de operações planejadas pela superintendência nas diversas regiões do Amazonas. “Surte mais efeito do que ter uma base fixa, com um escritório na cidade o servidor envolvido acaba atendendo apenas a jurisdição local”, observando o combate aos serviços ambientais como também da própria segurança do servidor.
O superintendente disse que a retirada do escritório é uma estratégia do Governo Federal para adequar a estrutura do Ibama a sua nova missão. “Hoje, quem licencia o desmatamento, autoriza o manejo florestal e a movimentação de madeira é o Ipaam. Atributos da pesca compete ao Ministério da Pesca , licenciamento de cerrarias para panificadoras também não compete ao órgão”, observou.
Segundo Mario Reis, o órgão opera com licenciamentos de grande empreendimento de impactos regionais e a fiscalização de ações onde o Estado não tenha alcance. “É o caso de desmatamentos na Amazônia que é uma ação que tem ligações a outras regiões do País”, justificou.
No caso da região do Alto Solimões, por ser uma região de fronteira que tem vários casos ilícitos associados, Mário Lúcio disse que é impossível um órgão agir isoladamente, o único que tem estrutura poder de operar é o exército e, mesmo assim, com ajuda da Policia Federal e o Ibama. “Sugiro que se crie um rodízio de servidores para o Alto Solimões, não necessariamente com um escritório”, apontou.
Segundo ele, foram fechados oito escritórios do Ibama nos municípios de:Tabatinga, Itacoatiara, Eirinepé, Tefé, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré e Carauari. “Estamos com apenas dois escritórios, um em Parintins e outro em Humaitá”, completou.
O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Fapa), Luiz Carlos é contra o fechamento dos escritórios do Ibama e Incra e manifestou preocupação, enquanto legítima representante da classe rural amazonense, uma vez que tal medida prejudica os produtores rurais, que passariam a ter dificuldades ao acesso de informações, serviços como documentação pública de responsabilidade desses órgãos, tais como a licença ambiental entre outros.
Estiveram também presentes na reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS); Ipaam; Idam; Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep/AM); Ministério Público Federal (MPF), e representantes das prefeituras dos municípios envolvidos na questão.
DECISÃO DE GOVERNO
Representando na audiência a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, que estava em viagem de serviço em Parintins, o jornalista Osny Araíjo, Assessor de Imprensa do Incra,AM, disse que o fechamento das cinco Unidades Avanças no interior do Amazonas, foi uma decisão de Governo e não foi arquitetada pelo INCRA- Amazonas, que ainda tenta uma maneira de reverter essa situação,por considerar importante as UAs mais próximas dos assentamentos.
Segundo o jornalista, a superintendência do Incra no Amazonas ainda não desistiu de trabalhar para reabrir todas ou pelos menos algumas das unidades fechadas, como já ocorreu com a de Manacapuru, através de articulações feitas pela superintendente Maria do Socorro Feitosa, Governo do Estado e o então senador João Pedro. “Sabemos que a situação é complicada, mas o Incra continua trabalhando com esse objetivo” disse o assessor.
Esclareceu ainda o representante do Incra, que apesar do fechamento de algumas unidades no interior, a instituição continua realizando o seu trabalho e prestando a devida assistências assentados da reforma agrária no Amazonas e garantiu que as ações de reforma agrária no Estado continuam, assistindo aos atuais assentados e criando novos assentamentos.
“Hoje no Amazonas o Incra atua em 47 municípios, com 139 assentamentos, beneficiando mais de 50 mil envolvendo aí projetos tradicionais e sustentáveis, beneficiando as populações tradicionais, como por exemplo os varzeiros, nas váeas e unidades de conservação, fazendo com que as políticas de Governo cheguem até essas pessoas pelos braços da reforma agrária, através o Incra, salientando ainda que esse trabalho na várzea, só foi possível mediante uma importante parceria com a Secretaria do Patrimônio da União.
Osny mostrou ainda outros pontos interessantes do trabalho que vem sendo feito pelo INCRA, através de uma reforma agrária diferenciada, agora com um olhar muito mais agudo para a natureza, por isso, a instituição deixou de lado a criação de projetos tradicionais e partiu para trabalhar a reforma agrária de maneira sustentável, provando que é possível se fazer reforma agrária sem agredir a natureza.
Falou ainda do crédito habitação, através do qual o Incra vem contribuindo com as administrações municipais para combater o déficit habitacional, da liberação do credito Inicial (fomento e alimento), da Educação no Campo, através o Pronera, inclusive já com a graduação de uma turma em nível superior, das patrulhas mecanizadas que estão sendo liberadas através de comodato para as Prefeituras onde se situam assentamentos tradicionais, para agilizar a recuperação das malhas viárias, do trabalho que está sendo feito junto ao IPAAM para zerar o passivo ambiental, os projetos estão sendo georeferenciados enfim, a reforma agrária continua avançando de forma dinâmica no Amazonas e salientou que há mais de dois anos a parte fundiária na Amazônia saiu da responsabilidade do Incra e passou para o Terra Legal, órgão também ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Osny Araújo concluiu a sua participação na audiência, que “ algumas Unidades Avançadas fecharam, mas o Incra continua presente com os seus técnicos nesses municípios e nos assentamentos, embora com um pouco mais de dificuldades, fato que também atinge os assentados, mas o importante é que o trabalho continua de maneira plena” – concluiu.
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