PETROBRAS E SDS ASSINAM TERMO AMBIENTAL

Manaus - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam),  assinam hoje, (21), um Termo de Compromisso Ambiental e um Termo de Convênio com a Petrobras, por conta das obras do gasoduto Coari-Manaus.
O Termo de Compromisso Ambiental foi estabelecido no valor de R$ 21,6 milhões, referente às compensações ambientais previstas no Artigo 36 da Lei Federal 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em face do licenciamento do gasoduto.
Segundo a SDS, o recurso será aplicado na implementação e proteção ambiental das Unidades de Conservação estaduais definidas pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) do Amazonas, órgão gestor das áreas de proteção do âmbito estadual, vinculado à SDS. (Assessoria)