sábado, 19 de dezembro de 2009
É PROIBIDO FUMAR
Manaus - Sancionada pelo prefeito de Manaus em agosto, a Lei anti-fumo, está desde hoje em vigor na cidade de Manaus, mesmo correndo o risco de ser suspensa por decisão judicial, caso alguém se ache prejudicado com a medida e parta para a Justiça, mas esse fato ainda não ocorreu, logo, é proibido fumar em Manaus nos locais de concentração pública. A Lei estadual, com o mesmo objetivo, entra em vigor no próximo dia 29.
A fiscalização da aplicação da lei anti-fumo será de responsabilidade do Departamento de Vigilância Sanitária, que a partir de hoje estará percorrendo ambientes de usos coletivos,como bares, restaurantes, supermercados, balneários e tantos outros.
Os proprietários dos estabelecimentos que não cumprem a Leio, serão autuados e penalizados com multa que varia de1 a 50 mil reais.
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