A PEC, que tramita desde 2002 na Casa, irá à votação em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado. No caso de aprovação, será sancionada pelo próprio Congresso Nacional.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora na comissão, estipulou o valor da aposentadoria em sete salários mínimos (R$ 3.535 em janeiro de 2010).
Segundo cálculos da parlamentar, em dois anos o valor ultrapassará ao do soldo dos pracinhas que atualmente é de R$ 5,6 mil, equivalente ao de segundo Tenente.
Ela aposta nos percentuais do reajuste do mínimo superiores aos dos militares.
Vanessa Grazziotin comemorou a decisão em Copenhague, na Dinamarca, onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Segundo ela, em todo o Brasil são 14.947 ex-seringueiros que recebem a aposentadoria especial de dois salários mínimos garantidos pela Constituição.
O Acre é o que possui o maior número deles (8.392), seguido do Amazonas (2.362), Rondônia (2.077) e Pará (1.434). Todos estão com idade acima de 70 anos.
A deputada diz que os dados são de julho desde ano e foram repassados pelo ministro da Previdência, José Pimentel.
- A PEC corrigi uma injustiça muito grande com os milhares de seringueiros que foram trazidos para a Amazônia com a finalidade de produzir borracha para abastecer a indústria bélica norte-america na 2ª Guerra Mundial. Ou seja, está mais do que claro que foi um esforço de guerra. Cerca de 20 mil soldados da borracha morreram na floresta vítimas de doenças e picada de cobra, lembrou.(Portal da Câmara)
Nenhum comentário:
Postar um comentário