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sábado, 11 de fevereiro de 2012


GREVE TEM QUE SER RESPONSÁVEL, SE NÃO VIRA BAGUNÇA

                                                                                                                                                            Osny Araújo*

Promover greve reivindicando melhorias salarias e de trabalho e outros benefícios, é legal, constitucional e justa, mas esses movimentos oparadeistas quando realizados, devem ser feitos com maturidade e responsabilidade, para que possam, inclusive, ter o apoio da população.

Como todo trabalhor, sou favorável a greve, até porque, ela está no bôjo da Constitutição brasileira, logo é legal, respeitando algumas regrinhas que também estão lá escritas, como por exemplo, quando se trata de atividades essenciais., a paralização não pode ser total.

Quando se fala em atividades essenciais, pode-se dizer que estas são aqueles de vital importância para a sociedade, pois afetam diretamente a saúde, a liberdade ou a vida da população, tendo em vista a natureza dos interesses a cuja satisfação a prestação se endereça. Há aqueles serviços que pela sua própria natureza são ditos essenciais, que são os serviços de segurança nacional, segurança pública e os judiciários. Somente o Estado poderá prestá-los diretamente. São, portanto, indelegáveis.

Existem  outros serviços que o legislador previamente considera essenciais, embora não precisem ser prestados diretamente pelo Estado. Estes se encontram na Lei n° 7.783/1989 - Lei de Greve, que define no seu art. 10 os serviços ou atividades essenciais e regulamenta o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

 Assim, identifica-se no citado diploma legal como serviços públicos essenciais que podem ser prestados diretamente ou indiretamente pela Administração Pública, ou através de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás, combustíveis, transporte coletivo e telecomunicações.

Tudo isso para falar no movimento paredista iniciado pelos policiais militares do Estado da Bahia, passando para o Rio de Janeiro e com sério risco de atingir outros estados e tudo isso, em pleno Carnaval, quando milhares de turistas internos e externos se deslocam para essas duas cidades, onde a folia reina soberana no reinado de Momo I e Único.

É verdade, que os policiais brasileiros, que diariamente arriscam suas vidas enfrentando a criminalidade, são sim, mal remunerados e precisam ter salários mais dignos, até para não se corromperem, mas não é praticando vandalismo que irão conseguir os seus objetivos, repito,  justos e que devem ser olhados com maior carinho pelos governos.

Aliás, é bom que se diga que a defasagem salarial, não é um privilégio exclusivo dos policiais brasileiros. Esse câncer atinge a todas ou grande maioria dos servidores públicos, deixando de lado apenas os que atuam nos Legislativo e Judiciário. A turma do Executivo, ganha salários de misérias e é exatamente essa turma a força motriz da administração pública brasileira.

Quem prestou a atenção naquele telefone com o som da gravação exibido pelo Jornal Nacional, pode observar que os motivos não parecem tão nobres e o grande objetivo era tumultuar, aparecer para a sociedade como os coitadinhos e estavam insuflando para mais adesão ao movimento, inclusive sugerindo que polícias de outros estados seguissem o exemplo baiano e anunciando o incêndio em veículos e outro tipo de vandalismo. Isso não é greve e muito menos reivindicação. Isso é vandalismo puro e nada mais, apenas com o intuito de tumultuar e gerar instabilidade e preocupação na sociedade, principalmente quando essa fica privada da atividade policial, que é essencial.

Outra coisa que se deve observar, é a generalidade dos pleitos. Claro que se for lei, terá que ser cumprida, mas nem todos os Estado tem condições de pagar aos seus policiais um piso alto nacional. Um exemplo disso ocorre com as prefeituras municipais brasileiras, quando ocorre o reajuste do minguado salário mínimo. Ficam de pires nas mãos e ainda demitem servidores por falta de recursos para pagar os salários. A generalização é perigosa e funciona como uma faca de dois gumes.

Os grevistas militares esquecem que eles estão tratando com um Governo que sabe tudo de greve, o Partido dos Trabalhadores, hoje embora com um discurso mais suave, sabe das manobras que estão sendo feitas e certamente, está atento a tudo isso e se prepara para dar o basta na hora H. Podem esperar.

Greve  é  um direito, por isso não é crime, mas os grevistas que promovem vandalismo como alguns policiais líderes do movimento fizeram na Bahia e no Rio, devem ser presos sim e não merecem ser anistiados. (Com postagem simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br




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