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segunda-feira, 22 de junho de 2009

Ajuda na Copa dará isenção de tributos

Manaus - As entidades vinculadas à organização e realização da Copa das Federações da FIFA 2013 e à Copa do Mundo de 2014 terão isenção de tributos municipais, a partir da aprovação do projeto de lei deliberado hoje (22), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A medida incluiu a prestação de serviços relacionados a esses eventos quando contratados diretamente pela FIFA e/ou suas subsidiárias.
O projeto, de autoria do Executivo municipal, foi deliberado em regime de urgência a pedido do líder do prefeito, vereador Isaac Tayah (PTB). O pedido de urgência foi criticado pelo vereador Marcelo Ramos (PCdoB), que alegou que, como a matéria era de natureza tributária, não poderia tramitar em regime de urgência.
OUTROS PROJETOS
Durante a votação também foram deliberados três projetos do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), entre eles o que trata da instalação de ambulatórios de pronto atendimento médico nos terminais de ônibus da capital.
Quatro projetos aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito: dois da vereadora Glória Carrate (PMN), um do vereador Hissa Abrahão (PPS) e um do vereador Isaac Tayah (PTB).
Entre os projetos que seguem para sanção do prefeito está o que prevê a precedência de embarque aos deficientes, idosos, gestantes e pessoas portando bebês ou crianças de colo nos terminais de Manaus, de autoria da vereadora Glória Carrate, e o que institui o Programa de Proteção a Saúde da Gestante e do recém-nascido em Manaus, do vereador Isaac Tayah.(Fonte CMM)

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