Aprendi desde pequeno que decisão judicial certa ou errada não se discute, cumpre-se, mas, ninguém é impedido de comentá-la e é o farei neste espaço. Refiro-me a posição assumida pelo Superior Tribunal Federal – STF, que aprovou o parecer do ministro e relator Gilmar Mendes e rasgou os diplomas dos jornalistas brasileiros, quando determinou que o diploma não deva mais ser exigido, cravando um duro golpe na profissional e por extensão a própria educação brasileira em nível superior, considerando o grande número de faculdades de Comunicação Social (onde está o jornalismo) em universidades públicas e privadas no país.Formando ao lado da elite da Comunicação brasileira, que naturalmente comandam as grandes empresas do setor, o STF deu essa infeliz canetada nos jornalistas e agora, podem esperar um monte de gente, por saber ler e escrever vai cair nas redações de pára-quedas e ocupar as redações e produzir jornais. O que não se sabe é a qualidade do produto final.
O fato é que, essa conquista histórica que o STF sepultou, pelo menos no momento, durava quase meio século, o que prova, que os doutos senhores ministros do STF, com exceção de Celso de Melo, marcharam na contramão da história e penalizando uma categoria profissional qualificada, com formação superior, ética, responsável pela formação e informação da opinião pública e com grandes trabalhos prestados na história contemporânea brasileira, provocando debates e muitas vezes, abrindo novos caminhos para que as coisas funcionem corretamente, especialmente no que diz respeito aos Governos e ao serviço público. Mas isso, o STF não levou em conta.Se a decisão do STF for analisada com mais profundidade, não é difícil chegar à conclusão que outras profissões com diplomas de nível superior, passam a correr riscos de canetadas como essa e seguras mesmo, parece que só as das áreas de Ciências de Saúde. Daqui a pouco, quem sabe, não se exija mais diploma superior para advogados, assistentes sociais, nutricionistas, turismólogos e por aí vai. A decisão do STF é sim ameaçadora, caso a sociedade não reclame e os nossos políticos no Congresso Nacional não se movimentarem para impedir que coisas como essa ainda ocorram no Brasil, em pleno século XXI.Na decisão que rasgou o diploma do jornalista, os ministros do STF, garantem que tudo foi feito em nome da liberdade de expressão, ou seja, do livre pensamento. Será que é apenas através do jornalismo que se pratica a liberdade de expressão ou de pensamento? Claro que não. Isso observamos nas artes, quando vamos ao teatro, nas tele-novelas, no cinema, na poesia, na música, nas manifestações folclóricas e por aí vai, logo, me parece que não havia nenhum sendo aplicar esse golpe nos jornalistas brasileiros.Ainda bem que instituições fortes, como a OAB, ABI a Advocacia Geral da União (AGU), aliadas a FENAJ estudam a possibilidade de continuar a exigir oi diploma para a prestação de concurso público para jornalista e outras aliadas a FENAJ, começam a se movimentar para encontrar uma saída para a questão, que em nível de Justiça é irrecorrível, mas outros caminhos poderão ser encontrados e quem sabe, reverter essa situação e o suado diploma do jornalista, possa ser resgatado e com isso, voltar a ter validade.No Congresso Nacional, mas especificamente na Câmara dos Deputados, parlamentares já se movimentam para elaborar lei que faça com que o valor do diploma superior de jornalista, possa ser restabelecido e dessa forma, evitar que as nossas redações se encham de pessoas desqualificadas fantasias de jornalistas, especialmente em épocas eleitorais, produzam jornais de péssima qualidade, sem técnica e comprometimento com a ética. Certamente, caminharemos nesse sentido e os valores históricos dos trabalhadores das redações, ainda serão integralizados.Essa conquista dos jornalistas que os ministros do STF rasgaram e jogaram no lixo, contrariando a expectativa não apenas da categoria, mas da maioria da sociedade brasileira, não representava um caso isolado no Brasil, considerando que há mais de meio século a profissão de jornalista é consolidada em todo o mundo.Por tudo isso, acredito que as empresas que primam pela qualidade nos negócios e a responsabilidade oferecer ao levar ao público produtos de qualidade, onde se inclui a comunicação, continuarão a contratar profissionais qualificados, ou seja, jornalistas devidamente diplomados.
O fato é que, essa conquista histórica que o STF sepultou, pelo menos no momento, durava quase meio século, o que prova, que os doutos senhores ministros do STF, com exceção de Celso de Melo, marcharam na contramão da história e penalizando uma categoria profissional qualificada, com formação superior, ética, responsável pela formação e informação da opinião pública e com grandes trabalhos prestados na história contemporânea brasileira, provocando debates e muitas vezes, abrindo novos caminhos para que as coisas funcionem corretamente, especialmente no que diz respeito aos Governos e ao serviço público. Mas isso, o STF não levou em conta.Se a decisão do STF for analisada com mais profundidade, não é difícil chegar à conclusão que outras profissões com diplomas de nível superior, passam a correr riscos de canetadas como essa e seguras mesmo, parece que só as das áreas de Ciências de Saúde. Daqui a pouco, quem sabe, não se exija mais diploma superior para advogados, assistentes sociais, nutricionistas, turismólogos e por aí vai. A decisão do STF é sim ameaçadora, caso a sociedade não reclame e os nossos políticos no Congresso Nacional não se movimentarem para impedir que coisas como essa ainda ocorram no Brasil, em pleno século XXI.Na decisão que rasgou o diploma do jornalista, os ministros do STF, garantem que tudo foi feito em nome da liberdade de expressão, ou seja, do livre pensamento. Será que é apenas através do jornalismo que se pratica a liberdade de expressão ou de pensamento? Claro que não. Isso observamos nas artes, quando vamos ao teatro, nas tele-novelas, no cinema, na poesia, na música, nas manifestações folclóricas e por aí vai, logo, me parece que não havia nenhum sendo aplicar esse golpe nos jornalistas brasileiros.Ainda bem que instituições fortes, como a OAB, ABI a Advocacia Geral da União (AGU), aliadas a FENAJ estudam a possibilidade de continuar a exigir oi diploma para a prestação de concurso público para jornalista e outras aliadas a FENAJ, começam a se movimentar para encontrar uma saída para a questão, que em nível de Justiça é irrecorrível, mas outros caminhos poderão ser encontrados e quem sabe, reverter essa situação e o suado diploma do jornalista, possa ser resgatado e com isso, voltar a ter validade.No Congresso Nacional, mas especificamente na Câmara dos Deputados, parlamentares já se movimentam para elaborar lei que faça com que o valor do diploma superior de jornalista, possa ser restabelecido e dessa forma, evitar que as nossas redações se encham de pessoas desqualificadas fantasias de jornalistas, especialmente em épocas eleitorais, produzam jornais de péssima qualidade, sem técnica e comprometimento com a ética. Certamente, caminharemos nesse sentido e os valores históricos dos trabalhadores das redações, ainda serão integralizados.Essa conquista dos jornalistas que os ministros do STF rasgaram e jogaram no lixo, contrariando a expectativa não apenas da categoria, mas da maioria da sociedade brasileira, não representava um caso isolado no Brasil, considerando que há mais de meio século a profissão de jornalista é consolidada em todo o mundo.Por tudo isso, acredito que as empresas que primam pela qualidade nos negócios e a responsabilidade oferecer ao levar ao público produtos de qualidade, onde se inclui a comunicação, continuarão a contratar profissionais qualificados, ou seja, jornalistas devidamente diplomados.
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-Mail: osnyaraujo@bol.com.br
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