Manaus - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou hoje (30), com os votos dos 20 deputados presentes, a criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a primeira do Brasil.
A votação contou com presença da titular da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, e mais de 200 lideranças indígenas das etnias baré, kokama, ticuna, sateré, mura, tanharim, miranha, apurinã, tucano, kanamari e vivicarina, que lotaram a galeria e o plenário.
A sessão foi presidida pelo presidente da casa, Belarmino Lins, que que contou também com a participação do presidente da Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepi), Bonifácio Baniwa, e do coordenador da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Saterê.
O projeto de lei de criação da Seind foi encaminhada pelo governador Eduardo Braga (PMDB) à Aleam, durante solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Nádia Ferreira disse que sabe o esforço dos povos indígenas para que esse momento chegasse, já que a reivindicação vem desde 2002. Segundo ela, a ação concretiza a política do Estado, direcionada aos povos indígenas.
Bonifácio Baniwa, o primeiro indígena a se pronunciar na solenidade, disse, na ocasião, que o tempo que ficou no governo do Estado (presidente da Fepi, órgão ligado a SDS) deu para perceber que é possível trabalhar política pública para os povos indígenas.
- A nossa participação como indígena no governo foi fundamental para a implementação dessas políticas, disse ele, afirmando que a criação da secretaria é um marco histórico.
O titular da Seind deverá sair de uma lista encaminhada pelas lideranças indígenas, saída de uma carta consulta, apurada em reunião extraordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, no dia 30 de maio.
Os nomes referendados são: Jecinaldo Barbosa (26 votos), da etnia Sateré Mawe; Aldemício Susana Bastos (18 votos), da etnia Ticuna; e Bonifácio José (17 votos), da etnia Baniwa.(Fonte Aleam)
terça-feira, 30 de junho de 2009
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