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terça-feira, 16 de junho de 2009

Vereadores discutirão Plano Diretor da Cidade

Enquanto aguarda que a Prefeitura conclua os projetos de lei que determinarão as mudanças no atual Plano Diretor da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Luís Alberto carijó (PTB) começa a adotar providências no sentido de dar agilidade ao processo de preparação da capital amazonense para receber os investimentos públicos e privados decorrentes da escolha da cidade como subsede da Copa do Mundo de 2014.
A revisão do Plano Diretor editado em 2003 se fazia necessária diante do crescimento da cidade e da criação da Região Metropolitana, decretada pelo governo estadual. Com a inclusão de Manaus como subsede da Copa do Mundo, a necessidade ficou mais evidente e o prefeito Amazonino Mendes (PTB) decidiu projetar as leis que irão regular questões como zoneamento urbano, serviços essenciais como água, esgoto e eletrificação, obras e edificações, trânsito e meio ambiente, entre outros quesitos importantes para dar à capital as características de cidade moderna e funcional.A revisão, que será feita no segundo semestre deste ano a partir do momento em que o Executivo concluir seus estudos e enviar os projetos de lei à apreciação da Câmara de Vereadores, já está mobilizando o parlamento. Esta tarde, o presidente Carijó se reúne com a mesa diretora e o colegiado de líderes partidários para definir a composição da comissão de revisão do plano, que terá treze parlamentares, entre os quais serão escolhidos o presidente e o relator dos trabalhos.
Carijó almeja que os integrantes da comissão sejam escolhidos de forma harmônica, considerando critérios técnicos e políticos de cada grupo. Em entrevista à imprensa, ele afirmou que não reivindicará para si a presidência, já que o cargo exigirá dedicação integral diante da complexidade dos projetos e programas que constituirão o futuro plano diretor.
O conjunto de seis projetos compreenderão a Lei de Zoneamento Urbano, o Código de Águas, a Lei do Trânsito, Lei do Sistema Viário, Código do Meio Ambiente e Código de Posturas do Município, tudo formando o elenco de normas institucionais que irão regular o crescimento ordenado e o desenvolvimento sustentado da cidade que se pretende edificar a partir do planejamento estratégico da cidade.
De acordo com Luís Alberto Carijó, os vereadores irão trabalhar intensamente para dotar Manaus de um plano diretor que sirva à coletividade e à administração pública por, pelo menos, trinta anos. Ele garante que os parlamentares têm a exata dimensão da responsabilidade exigida pelo momento, em que traçarão as linhas mestras de uma nova cidade, mais moderna, mais humana e bem mais estruturada para enfrentar os desafios do futuro.

Fonte: Gabriel Andrade
Fotografia: Sérgio Oliveira

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