TSE multa  Dilma e PT no Amazonas

Brasilia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Henrique Neves de multar o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM), a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff e a professora Marilene Corrêa por irregularidade durante a propaganda político-partidária em quatro inserções de rádio veiculadas em junho. O partido foi multado em R$ 30 mil, Dilma Rousseff em R$ 5 mil e Marilene Corrêa em R$ 5 mil.

O ministro Henrique Neves considerou que, da fala de Dilma, é possível extrair conotação eleitoral no espaço destinado à veiculação de propaganda partidária. Marilene Corrêa foi multada por conta da seguinte afirmação: “é preciso acelerar o que já está dando certo”.

Ao manter a decisão do ministro Henrique Neves, a maioria dos ministros negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da representação, que pretendia que também fossem multados por propaganda irregular o deputado federal Francisco Ednaldo Praciano e o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa.

- O que nós temos é que se desconsiderou, no programa, a participação de certas pessoas. E essa participação, a meu ver, ela se fez direcionada à propaganda que gerou a aplicação de multas a outros envolvidos-, afirmou o ministro do TSE Marco Aurélio.

Os demais ministros concordaram com Henrique Neves de que não é possível extrair da fala de Praciano e João Pedro qualquer indicação à então pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Segundo o ministro Henrique Neves, Praciano e João Pedro não fizeram menção a Dilma Rousseff mas apenas referência ao compromisso do Partido dos Trabalhadores e a obras do governo Lula.

Propaganda

Em alguns trechos, Dilma disse as seguintes frases: “vamos consolidar o pólo naval” e “vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança”. O ministro Henrique Neves afirmou que a propaganda transmite ao eleitor a ideia de que o estado terá os benefícios citados apenas se a representada for eleita. Além disso, em outro trecho, Dilma afirma “é hora de acelerar e seguir em frente”, o que demonstra a intenção de continuação do governo federal no poder.

Também mantendo a decisão do ministro Henrique Neves, o TSE decidiu que o PT é responsável pela prática da propaganda irregular nas quatro inserções, devendo responder individualmente por cada uma delas. A multa aplicada foi de R$ 7,5 mil, totalizando R$ 30 mil.

Ação do Ministério Público

Segundo a petição de multa do MPE, o conteúdo das propagandas mencionava investimentos do governo Lula e defendia a continuidade da atual administração. O slogan é apontado como uma das frases usadas na campanha de Dilma.

Os comerciais foram confirmados pela assessoria do PT no Amazonas, que justificou não haver irregularidades na propaganda. O partido alegou que o verdadeiro slogan da campanha seria “Para o Brasil seguir mudando”, e não o apontado nos comerciais.

Segundo a assessoria do PT no amazonas, a propaganda veiculada em TV e rádio seguia apenas a orientação de demonstrar a evolução do Estado durante o Governo de Lula. A assessoria afirmou ainda que o partido acredita que a multa tenha interesses políticos. (TSE e Ag.Brasil)