Autistas  ganharão CAPS especializado

Manaus - O prefeito Amazonino Mendes sancionou, na última quinta-feira (27), a Lei nº 1495 que assegura aos portadores de autismo todos os direitos previstos na Lei Orgânica do Município. A medida garante as condições especiais de atendimento oferecidas na rede pública, tendo como principal objetivo a criação de um Centro de Atenção Psicossocial a Criança com Autismo (CAPS), com atendimento integrado de saúde, educação e assistência social.

No início de junho deste ano, Amazonino recebeu um grupo de mães de autistas que defendia a aprovação da lei.

Segundo o presidente da Associação de Amigos dos Autistas Amazonas (AMA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo, Edmando Luiz Saunier Albuquerque, a lei representa um avanço significativo para o dia a dia dos portadores e de suas famílias. Ele conta que esta é uma luta de longos anos e que é uma conquista que apenas as cidades de São Paulo e Salvador alcançaram.

“A iniciativa do prefeito Amazonino em fazer um CAPS específico para o autista é maravilhosa, pois vem suprir essa grande necessidade de trabalhar com o portador do transtorno como um todo, desde a parte médica até a social”, comemora Albuquerque. Ele destaca ainda que a capacitação especializada será outro ponto relevante para o desenvolvimento da comunidade. “O treinamento de profissionais por intermédio da Prefeitura trará melhor atendimento não só para o portador, mas também para a família”, aponta.

Com a lei, pessoas portadoras de autismo em Manaus terão acesso a serviços de transporte, esporte e lazer, educação especializada, atendimentos em psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria, fisioterapia, neurologia, odontologia, musicoterapia, biomédico, entre outros serviços, além de atendimento no serviço social, na Rede Básica de Saúde e na Rede Pública de Ensino.

A Lei nº 1495 garante, ainda, a realização de testes e avaliações gratuitos para o diagnóstico precoce de autismo para a faixa entre 14 e 36 meses de idade.

Aprovação na CMM

A proposta da lei foi apresentada pelo vereador Homero de Miranda Leão (PHS/AM) na Câmara Municipal de Manaus. Em Maio houve uma audiência pública com a participação da comunidade que0 indicou adaptações ao projeto. “Recebemos o pedido em nome dos autistas por meio da doutora Vera Barbato e unimos forças com o vereador Massami Miki que tinha um projeto parecido na Casa. A audiência pública foi uma experiência ótima para demonstrar a importância desta lei. Então tivemos a oportunidade de falar com o prefeito sobre os benefícios em companhia dos maiores interessados e ele se colocou a disposição para atendê-los”, relatou o vereador Homero.

A lei possibilita que as instituições que cuidam de autista também tenham acesso a outros benefícios. “Ainda não havia regulamentação para o grupo e, com esta lei, poderemos usufruir também dos benefícios gozados por outras instituições que trabalham com deficiências, contando com atributos dos órgãos federais, estaduais e municipais para atender as necessidades das famílias”, afirmou o vereador, citando o caso do Centro de Vivência Magnólia, mantido pela AMA, no Puraquequara, ramal Bela Vista, 880, que funciona há sete anos oferecendo atividade em classe, extraclasse, e lúdicas, informática, artes, culinária, academia e fisioterapia.

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O que é autismo?

Autismo é uma desordem na qual uma criança jovem não pode desenvolver relações sociais normais, se comporta de modo compulsivo e ritualista, e geralmente não desenvolve inteligência normal.

O autismo é uma patologia diferente do retardo mental ou da lesão cerebral, embora algumas crianças com autismo também tenham essas doenças. (Fonte ABC da Saúde)