Agronegócios

Agricultura familiar tem novos benefícios

                                                                                                                    *Thomaz Meirelles

A agricultura familiar terá à disposição no Plano Safra 2010/2011 R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste total, R$ 8,5 bilhões serão destinados para operações de investimento e R$ 7,5 bilhões, para operações de custeio.

Mais Alimentos

A Linha de Crédito do Pronaf Mais Alimentos financia a modernização das propriedades familiares com juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 essa linha tornou-se permanente, e o limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Além disso, a partir desta safra, o Mais Alimentos também financia projetos coletivos de até R$ 500 mil. Entre os produtos e atividades financiadas pelo Mais Alimentos estão: Açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, erva-mate, apicultura, aqüicultura, avicultura, bovinocultura de corte

bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura. Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 é a redução de 5,5% para 4,5% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de custeio e de 5% para 4% a taxa de juros máxima das operações de investimento do Pronaf.

Seguro da Agricultura Familiar

A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, os agricultores familiares passam a contar com seguro de clima para as operações de investimento, mais uma modalidade do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). O agricultor que tem operações de investimento e realiza o plantio de culturas que se enquadram no SEAF pode segurar o valor das prestações de investimento com o pagamento de um adicional de apenas 2% sobre o valor das prestações. A adesão ao seguro de investimento é opcional. Quem planta algodão, citrus, gergelim, milheto, palma forrageira, pupunha, amendoim, arroz, cacau, canola, cevada, coco, eucalipto, feijão, feijão caupi, girassol, momana, mandioca, milho, pinus, soja, sorgo, trigo, ameixa, banana, caju, café arábica, café robusta, dendê, maçã, mamão, maracujá, nectarina, pêra, pêssego, uva americana e uva europeia tem o seguro para custeio e, se desejar, dos investimentos.

Variação de preços

Toda vez que o preço de mercado ficar abaixo do custo de produção o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) concede um bônus igual a essa diferença no pagamento de financiamentos de custeio e investimento do Pronaf. A partir desta safra o PGPAF cobre mais cinco culturas: uva, banana, maçã, abacaxi e cana-de-açúcar. Com isso, o PGPAF assegura os agricultores que plantam 39 culturas contra os efeitos negativos da redução de preços de comercialização.

Assistência Técnica

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 marca o início da implantação da nova política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), resultado da sanção da Lei de Ater (12.188/10). As primeiras contratações dos serviços de Ater, a partir da nova lei, serão iniciadas a partir desta safra 2010/2011.

Comercialização

A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, a agricultura familiar passa

a contar com 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Essa política, operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), possibilita a compra de excedentes de produção, reduzindo a oscilação de preços, tendo por base os preços mínimos.

Alimentação Escolar

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 reforça a implantação da Lei da Alimentação Escolar, que determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Novos limites de financiamento

Pronaf Jovem (Ampliação do limite de financiamento de R$ 7 mil para até R$ 10 mil). Pronaf Agroindústria (Ampliação do limite de financiamento individual de R$ 18 mil para até R$ 20 mil). Pronaf Semiárido (Ampliação do limite de financiamento de R$ 7 mil para R$ 10 mil.) Os produtores com renda bruta anual familiar de até R$ 220 mil terão apoio do Pronaf de investimento e custeio de culturas alimentares que substituam a produção de fumo.

Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve semanalmente neste endereço.E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com