INCRA COLABORA COM A FORMULAÇÃO DO

CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO AMAZONAS

Manauas - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-AM), através da Divisão de Obtenção de Terras participou nos dias no início da semana de uma Reunião de Trabalho, em Manaus, para construção do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Esse instrumento – previsto no Decreto Federal 7.029/09 - utiliza as mais recentes inovações tecnológicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento de imagens de satélite. Com estes dados será dinamizado o trabalho de delimitação da Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente, sede da propriedade, áreas de plantio e de pastagens, etc.

A engenheira agrônoma Thaia Souza, do Serviço de Meio Ambiente do INCRA AM diz que “a idéia do CAR é estabelecer um formato de monitoramento e controle do uso da terra nas áreas rurais”. Acrescentou que com esse mecanismo, “ fica mais fácil saber quem e onde há uso correto ou não das propriedades rurais. Alem disso, o produtor fica regularizado para acesso a crédito e até mesmo abono nas multas do IBAMA ou do IPAAM, pois sabemos que muitos irregulares não querem nenhum tipo de cadastro”, disse o Coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luis Antonio que também colaborou do encontro.

O Engenheiro Agrônomo e Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Ronaldo Santos, a respeito do assunto, enfatizou: “Não podemos ficar de fora desta discussão, pois apesar de haver noticias que o INCRA é o responsável pelo desmatamento no Sul do Estado, ao contrário, temos contribuído como nunca para o uso correto das propriedades rurais na região, Isso tudo, sem falar que o INCRA vem procurando cumprir a legislação ambiental em todos os seus aspectos, especialmente nos assentamentos”.

Santos ainda lembrou que o INCRA já possui um cadastro poderoso por meio co CCIR, e que deve ser uma das fontes de dados para o CAR, para evitar sobreposições de informações e valorizar o trabalho de décadas passadas. Para isso, será possível disponibilizar – por meio de acordos institucionais - a base cartográfica já disponível.

O CAR ficará ainda está em discussão até Dezembro, quando se pretende concluir a fase inicial. Finalmente, este Cadastro não tem caráter de comprovação fundiária, mas será fundamental para que o município de Lábrea – no sul do Amazonas, foco da primeira fase no Estado - saia da lista de um dos mais desmatadores da Amazônia.

Além do INCRA, participaram a SDS, IPAAM, Programa Terra Legal, TNC, IDAM, IDESAM, MMA, CEUC, Exército, SIPAM, ITEAM, SEPROR e FEAP.(Fonte:Ascom, INCRA-AM)