Dilma, Marina e Serra apresentam

propostas genéricas ao TSE

S.Paulo - Dilma, Serra e Marina (Foto: Reprodução/G1)Os três candidatos à Presidência com maiores índices de intenção de votos, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propostas genéricas de governo.

O tribunal determina que os candidatos à Presidência e a governador dos estados apresentem suas propostas ao pedir o registro de candidatura. O prazo para os pedidos terminou às 19h de segunda-feira (5) e nove nomes se apresentaram para concorrer ao Planalto.

Marina apresentou as diretrizes para o programa de governo, que havia divulgado no dia da convenção do PV à Presidência. O texto promete a "neutralização" das emissões de carbono da campanha, uma "terceira geração" de programas sociais e a manutenção da política econômica do atual governo.

Dilma protocolou o programa de governo errado e depois apresentou um novo texto, mais ameno em relação a propostas polêmicas, como fim da criminalização de movimentos sociais; maior controle sobre a mídia; e confirmava apoio à jornada de trabalho de 40 horas sem redução de salários.

A assessoria da campanha disse que, “por equívoco”, foi entregue o documento errado, um programa de governo do PT aprovado em fevereiro. O texto das novas diretrizes da campanha é basicamente o mesmo, mas com diferenças significativas de tom. Alguns pontos considerados polêmicos foram excluídos e frases mais críticas, alteradas.

Serra apresentou ao TSE um documento com dois discursos. Segundo a coodenação da campanha, os discursos "resumem as idéias, propostas e principais linhas de ação pretendidas pelo candidato. E por isso integram o pedido de registro de candidatura, atendendo à determinação legal".

CONFIRA ABAIXO ALGUMAS DAS PROPOSTAS ABORDADAS POR TEMAS

DILMA ROUSSEFF

MARINA SILVA

JOSÉ SERRA

ECONOMIA

- Preservação da estabilidade econômica

- Reforma tributária que simplifique os tributos

- Construção de novas hidrelétricas; ampliação da rede ferroviária, de portos e aeroportos; e conclusão das obras do Rio São Francisco

- Atuar para conclusão da Rodada de Doha

- Manutenção da estrutura de sustentação da política macroeconômica: metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante

- Promoção da reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema

- Equilíbrio maior entre as regiões brasileiras sem promover disputa entre estados

- Aumentar os investimentos governamentais em relação ao Produto Interno Brasileiro (PIB), com foco para estradas, portos e aeroportos

- Ampliar acordos internacionais de livre comércio

EDUCAÇÃO E SAÚDE

- Erradicação do analfabetismo

- Extinguir a Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à saúde (na prática, possibilita maios repasse de verbas para a área)

- Construção do Sistema Nacional de Educação: maior integração entre União, estados e municípios

- Ampliação do ensino superior e da produção de ciência

- Saneamento básico integrado ao direito à moradia digna

- Água de boa qualidade e para todos

- Mais recursos para a educação com melhorias, como "bons prédios, serviços adequados de merenda, transporte 'escolar e atividades esportivas e culturais"

- Ampliar a escolarização entre os adolescentes

- Ampliação do sistema de atenção básica e o Programa Saúde da Família; fazer parcerias com entidades

SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E JUSTIÇA

- Reforma do sistema prisional com penas alternativas

- Abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade

- Criação do Fundo Constitucional de Segurança Pública, para subsidiar piso nacional das polícias civis e militares

- Constituição de indústria nacional de defesa, em articulação com países da América do Sul

- Modernização das Forças Armadas e a incorporação da missão de proteção do meio ambiente

- Coordenação do combate ao crime organizado nacionalmente

INCLUSÃO SOCIAL

- Aprimoramento dos programas de transferência de renda e transição do Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania (RBC)

- Normatização jurídica das políticas sociais, para possibilitar uma consolidação da legislação social

- Esforço individual e familiar como estratégia de superação da pobreza

- Diferenciação entre produção e oferta de programas sociais e definição dos usuários dessas oportunidades

- Plano de Desenvolvimento Familiar: avaliar as necessidades de cada família, priorizar acesso aos programas sociais e serviços públicos

- Constituir uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF): integrar o funcionamento de diferentes sistemas de oferta de programas sociais hoje existentes

- Proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais.(G-1)