TERMINA HOJE O PRAZO PARA REGISTRO

DE CANDIDATURAS NO TRE

Manaus -  Movimento foi fraco no TRE durante todo o domingo, quando os servidores do órgão ficaram de plantão para atender aos políticos candidatos nas próximas eleições.

 Nenhum candidato às eleições deste ano fez o registro de candidatura até o fim da tarde deste domingo, informou o técnico judiciário do órgão Waldiney Albuquerque, após consulta ao sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O prazo para o registro é às 19h desta segunda-feira (5). O serviço está sendo disponibilizado desde do dia 20 do mês passado.

Segundo Waldiney, um dos motivos que pode ter atrasado o registro dos candidatos é a exigência de certidões negativas da Justiça Federal, documentos que demoram até um dia útil para serem entregues. O TRE-AM também passou a exigir, nas eleições deste ano, certidão negativa de condenação em processos na área cível, por conta da Lei Complementar 135/10, também conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’.

O técnico judiciário afirmou que muitos candidatos deixaram para buscar as certidões na semana passada e estão aguardando a emissão dos órgãos competentes. “Ficamos sabendo que a maioria dos candidatos entrou com pedido de certidão na última sexta-feira e deverá conseguir o documento só hoje”.

Neste domingo, o TRE-AM disponibilizou quatro atendentes só para fazer o registro dos candidatos de 8h às 19h. Ninguém apareceu.

No mês passado, o TRE-AM aprovou uma resolução que exige a apresentação de certidões negativas cíveis no ato do pedido de registro de candidatura. A medida foi sugerida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE-AM) e inspirada em resolução similar dos tribunais de Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.