Desembargador Chalub governa o Amazonas

Manaus – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), desembargador Domingos Jorge Chalub, assumiu hoje (13), o Governo do Estado do Amazonas, em virtude de uma viagem do governador Omar Aziz a Brasília (DF).

De acordo com o parágrafo único do artigo 51 da Constituição do Amazonas, "em caso de impedimento do governador do estado e do vice-governador, ou vacância dos respectivos cargos,serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do poder executivo, o presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Justiça".

BELÃO

No entanto, com a pretensão de candidatar-se nas eleições de 2010, o deputado Belarmino Lins declarou-se impedido de assumir o governo.

Do contrário, estaria inelegível, já que, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, "são inelegíveis" quem quer que haja substituído o governador (ou presidente da república) dentro de seis meses anteriores ao pleito. Com o impedimento declarado, ficou a cargo do desembargador Chalub, comandar o Estado na ausência do governador Omar Aziz.

Omar Aziz está em Brasília, para uma audiência com o ministro da saúde, José Gomes Temporão. De Brasília, o governador Omar Aziz segue para o município de Humaitá (distante a 600 quilômetros de Manaus), onde retoma às atividades como governador visitando obras do Estado. (TJAM)

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