Ambientalistas perdem a queda de braços

JUSTIÇA DE BRASILIA DERRUBA LIMINAR E LIBERA A

  DIVULGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DA BELO MONTE

Brasilia - O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.

Belo Monte

Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Há especulações, porém, de que a obra poderia custar até R$ 30 bilhões. O governo, porém, está oferecendo benefícios fiscais (desconto de 75% no pagamento do IR) aos compradores, além de empréstimo (80% da obra será financiada pelo BNDES).

Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. O prazo máximo para início da geração da primeira unidade é em fevereiro de 2015. A data limite para entrada em operação da ultima máquina é em janeiro de 2019.

Imbróglio na Justiça e manifestações

O processo só pôde ir adiante após liberação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Desde a semana passada, o leilão é alvo de imbróglio jurídico. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa.

No primeiro processo, o leilão chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16). Nesta segunda-feira (19), voltou a ser suspenso. Após o término do leilão, mas antes do anúncio da decisão, uma nova liminar foi concedida, sendo posteriormente cassada.

A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

Antes do leilão, movimentos sociais e ambientalistas se manifestaram na Aneel, em Brasília, em ato que reuniu cerca de 500 pessoas. O Greenpeace despejou um monte de esterco na entrada da Aneel. Em cima do esterco, um cartaz dizia: "Belo Monte de 'M'". Seis manifestantes se acorrentaram em frente ao prédio, prejudicando, momentaneamente, a entrada dos funcionários. "Somos contra a usina. A obra traria grande impacto ambiental. Afetaria o fluxo do rio", disse Ricardo Baitelo, coordenador de Energia Renovável do Greenpeace.

Empreendimento

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.

Uma das críticas ao projeto se refere à capacidade de geração de energia. Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vazão – quantidade de água - no verão, época de seca. Por conta disso, a expectativa é de que Belo Monte, que terá capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma geração média de 4.500 MW. Em época de cheia pode-se operar perto da capacidade e, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW. Para críticos da obra, isso coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

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