MUNICÍPIOS DA RMM TERÃO GANHOS FISCAIS

Os municípios no entorno de Manaus produzem muitos alimentos para a capital. O elo responsável por esse avanço é a ponte sobre o rio Negro, que permitirá a integração e o desenvolvimento desses benefícios.

Desde 2008, a Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) enviou para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), um projeto que pede a expansão dos limites do Pólo Industrial de Manaus (PIM) para os municípios da RMM.

 O projeto já está em andamento e este mês recebeu sinalização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O titular da SRRM, René Levy (foto),  diz que se for aprovada a medida vai facilitar o escoamento da produção, otimizar serviços e servir de incremento para o programa Zona Franca Verde, garantindo assim o desenvolvimento do Estado. Segundo Levy, além da expansão do PIM, também fazem parte do plano macro da RMM, o projeto de construção de dois portos, sendo um em Itacoatiara e outro em Manacapuru. Os dois empreendimentos devem ser os responsáveis pelo ‘desafogamento’ do Porto Privatizado de Manaus. Também está prevista a duplicação das rodovias AM-010 (que liga Manaus a Itacoatiara) e AM-070 (que liga Iranduba a Manacapuru).

“Hoje a área do PIM é de 10 mil m2. Com a expansão, esse território passaria para 101 mil m2. O grande ganho seria a oportunidade que empresas teriam de se instalar nesses municípios, recebendo os mesmos incentivos fiscais que Manaus recebe, assim como já acontece com o município de Iranduba, onde já existem duas fábricas funcionando”, comenta Levy.

Com a ponte, os planos com a RMM são ainda mais abrangentes. O secretário explica que também está nos planos a construção de um distrito naval fora da orla de Manaus, com o objetivo de requalificação da orla.

“Com isso, estaremos valorizando a orla da cidade, que tem um dos cenários mais feios, em meio ao emaranhado de embarcações desordenadas”, enfatiza.

 Plano urbanístico 

Até o fim deste mês, o plano urbanístico de Iranduba (a 26 quilômetros de Manaus) será encaminhado para apreciação do Conselho da Região Metropolitana de Manaus (CRMM) e deve ser posto em prática imediatamente, assim que for deliberado pela entidade.

De acordo com o secretário, o plano que visa a governança e o planejamento urbano do município, que também é atingido diretamente no plano macro, por ser detentor do espaço urbanístico onde estão instaladas parte das obras da ponte sobre o rio Negro, foi discutido amplamente com uma rodada de oficinas (audiências públicas). Os encontros foram realizados até o último mês de março. Assim que for deliberado pelo conselho, o plano segue para a Câmara Municipal de Iranduba e, depois de aprovado, será executado imediatamente.

Já o plano macro da RMM, que envolve os oito municípios que a integram, teve as oficinas retomadas no último dia 15 e deve ser encaminhado para a apreciação do conselho até o mês de agosto. “Ainda teremos mais três rodadas de oficinas, fóruns e seminários. Mas, o plano (macro) vai estar pronto antes da inauguração da ponte sobre o rio Negro, que tem data estimada para início de novembro”, revela Levy. Ele acrescenta que um dos principais objetivos do plano macro da RMM é o de compartilhamento de benefícios, além da integração de toda a região, área primordial para o desenvolvimento sócioeconômico do Estado. René lembra que durante muitos anos, a discrepância de investimentos e benefícios destinados à capital do Amazonas, comparado ao restante dos municípios do Estado, sempre foi muito grande. “Já estava mais que na hora dessa discrepância ser revista. Com a implantação do plano macro, vamos acabar com isso e o progresso será igual para toda a região”, avalia.

Desde que foi criada em 2008, a secretaria já realizou intervenções em todos os municípios que compõem a região. “Executamos serviços urbanísticos na malha viária de alguns municípios, demos apoio aos planejamentos das prefeituras, recursos hídricos, cartografia, recuperamos ramais como o do Pau Rosa, entre outros, além das principais vias de Manaus”, enumera Levi.

Avanço 

Com suas obras iniciadas em maio de 2008, a ponte sobre o rio Negro é considerada item fundamental para o desenvolvimento e a integração da RMM. “Com a ponte, podemos dizer que vamos ligar os dois pólos: desde a calha do rio Solimões em Iranduba até o médio Amazonas em Itacoatiara. Estamos falando de estratégia, compartilhamento de benefícios, planejamento, desenvolvimento e integração”, salienta Renê Levi.

A mais inegável das consequências com a construção da ponte que, segundo Levy, ainda não possui nome definido, é a redução de tempo no deslocamento e a logística do escoamento de produtos.

A obra toda (ponte mais complexo viário das margens direita e esquerda do rio Negro) está orçada em R$ 512 milhões. Só a extensão do trecho estaiado mede 400 metros. Em Manaus, onde as obras já estão concluídas, 300 imóveis foram desapropriados em parte da avenida Brasil até o Estaleiro Rio Negro (Erin) para ceder espaço ao prolongamento da ponte. Em Iranduba, o Governo realizou estudo para desapropriar a área ao redor da Ilha do Camaleão.

A travessia sobre o rio Negro tem extensão de 3,5 quilômetros, mas todo o complexo viário juntamente com a ponte atingem um total de 11 quilômetros. Segundo projeções do Governo, a ponte vai beneficiar diretamente 800 mil pessoas.(Assessoria).