Novo presidente  assume e  rebate

críticas à atuação do STF

Brasilia (Reuters) - A ocorrência de crises é normal numa democracia, mas são injustas as acusações de ativismo político aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira o novo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

Ele tomou posse do cargo nesta sexta, substituindo o ministro Gilmar Mendes. A vice-presidência do STF passa a ser ocupada por Carlos Ayres Britto. Antecessor de Peluso, Gilmar Mendes foi criticado por discutir publicamente com autoridades do Executivo e do Legislativo sobre questões polêmicas.

"Concretizá-la (a estabilidade) tem sido o papel eminente e a grande contribuição desta Corte ao país, sobranceira a injustas acusações de ativismo político, porque consciente do dever jurídico de dar respostas constitucionais necessárias a demandas sociais oriundas da incapacidade de soluções autônomas", discursou o ministro.

Peluso também rebateu as críticas a decisões impopulares do Supremo que, segundo ele, teriam como objetivo assegurar os direitos fundamentais da pessoa.

"A perceptível e relevantíssima das tarefas do Supremo de proteger a pessoa humana na dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais, ainda quando a sua violação se esconda e dissipe no fluxo das situações que, ética e juridicamente censuráveis, despertam a indignação popular."

O presidente do STF disse que a Corte não tem como contentar a todos quando julga temas polêmicos, como a legalização do aborto e a união de homossexuais. Afirmou também que sua missão será tentar restaurar o "prestígio" da Justiça, combatendo a morosidade do julgamento dos processos.

A cerimônia contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos, como o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.(STF)